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Novos grupos estão chegando à fronteira após movimento desencadeado neste domingo

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Tornou-se dramática a situação dos imigrantes, cerca de 70% deles haitianos, que tentam deixar o Brasil pela Ponte da Integração, entre Assis Brasil e Iñapari, no Peru. Eles pressionam as autoridades peruanas a lhes permitirem passagem pelo país, em busca de outros destinos.

Mais de 300 pessoas, de acordo com estimativa da prefeitura do município brasileiro, passaram a noite ao relento, abrigados da chuva que tem sido constante apenas por lonas, aguardando uma resposta do governo peruano que até as primeiras horas desta segunda-feira,15, não havia chegado.

Neste domingo, 14, a situação chegou a ficar tensa com a ameaça dos estrangeiros de forçar a passagem pela ponte transfronteiriça, o que fez com que as forças de segurança peruanas reforçassem a vigilância no local. Em contrapartida, os imigrantes impedem a passagem de carretas com produtos entre os dois países.

De acordo com informações fornecidas pela secretária municipal de Assistência Social de Assis Brasil, Johanna Meury Oliveira, pelo menos três carretas já estavam estacionadas no lado peruano. “Não há previsão de seguirem. O governo peruano não quer ceder”, disse ela na manhã desta segunda-feira.

A fronteira do Brasil com o Peru, no Acre e no Amazonas, está fechada desde março de 2020, em razão da pandemia de Covid-19. Desde então, a cidade de Assis Brasil tem passado por momentos críticos causados pela concentração de estrangeiros que chegam a qualquer momento e se acumulam nos abrigos locais.

A duras penas, com recursos próprios e doações, a prefeitura tem fornecido três refeições diárias aos imigrantes, sendo café, almoço e janta. Neste domingo, a alimentação foi fornecida na ponte ocupada. A equipe de Assistência Social também está direcionando os doentes às unidades de saúde e garantindo os medicamentos.

Negociações

Até este domingo, o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia (PT), havia mantido contato com o governador do departamento de Madre de Dios, Luis Guillermo Hidalgo Okimura, que o informou de que negociações já estariam ocorrendo para que a entrada dos imigrantes no país fosse autorizada de maneira excepcional.

Okimura afirmou ao prefeito que aguardava uma autorização do governo federal para permitir a passagem dos imigrantes. Segundo o governador peruano, seria realizada uma triagem de todas as pessoas que estão na ponte, assim como a realização de testes para a detecção de Covid-19.

Em determinado momento do domingo, policiais peruanos se dirigiram às lideranças do grupo de estrangeiros e solicitaram uma relação com os nomes e demais dados documentais das pessoas que pedem passagem, mas até a manhã desta segunda-feira, 15, não foi informada nenhuma decisão.

Apesar das informações repassadas ao prefeito Jerry Correia pelo governador de Madre de Dios e do recolhimento de documentação dos imigrantes pela polícia peruana, de acordo com a secretária Johanna Meury Oliveira, não há nenhuma perspectiva concreta de que a entrada dos estrangeiros será autorizada.

“O governo peruano não deu nenhuma perspectiva de passagem para eles. O que eles fizeram foi pegar a documentação dessas pessoas para fazer um controle apenas de quem está na ponte, mas pelas informações que estamos obtendo ainda não há nenhuma possibilidade real desses imigrantes passarem”.

Chegada de novos grupos

Até o último sábado, 13, a Secretaria de Assistência Social de Assis Brasil tinha o levantamento de 189 estrangeiros acolhidos nos abrigos municipais e mais alguns hospedados em hotéis. Nesta segunda-feira, 15, não há mais uma estimativa confiável da quantidade de imigrantes na cidade, segundo Johanna Meury.

Desde que foi iniciado o movimento de ocupação da ponte, na manhã deste domingo, 14, novos grupos de estrangeiros chegaram a Assis Brasil para se juntar aos que já estavam pedindo passagem. De acordo com a secretária, um novo levantamento será feito após a polícia peruana liberar a documentação que foi recolhida.

Pela quantidade de alimentos que estão sendo fornecidos pela prefeitura, Johanna Meury estima que entre 380 e 400 imigrantes estão sobre a ponte neste momento. Ela diz também que eles se recusam a se dirigir aos abrigos do município, onde há colchões e equipes para cozinhar.

Governo do Acre

Na manhã desta segunda-feira, 15, o governador Gladson Cameli solicitou a mediação do senador Marcio Bittar junto ao governo federal, por meio do Ministério das Relações Exteriores, para que os imigrantes possam adentrar no Peru, segundo informou a Agência de Notícias do Acre.

De acordo com o governador, o impasse precisa ser solucionado com urgência. Ele demonstrou preocupação com um possível crescimento no número de casos de Covid-19 em Assis Brasil e colocou a estrutura do Estado à disposição para que os haitianos façam a testagem para a doença antes de seguir viagem.

“Queremos muito ajudar a resolver esse impasse. Por isso, solicitei ajuda ao senador Marcio Bittar que interceda junto ao ministro Ernesto Araújo para que o Peru possa receber esses imigrantes. Assumi o compromisso de fazermos os testes em todos eles e quem estiver sem o vírus possa entrar no país vizinho”, explicou o gestor.

Ainda segundo a agência estatal de notícias, o senador Marcio Bittar afirmou que o pedido do governador Gladson Cameli já foi levado ao conhecimento do chanceler brasileiro. De acordo com o parlamentar, a demanda está sendo tratada com prioridade pelo Ministério das Relações Exteriores.

“Já tínhamos alertado ao ministro Ernesto Araújo sobre essa situação meses atrás e, mais uma vez, obtive a resposta que o contato será feito por parte do Itamaraty com o Peru. Inclusive, a proposta de que seja feita a testagem desses imigrantes e até mesmo a possibilidade de vacinação será feita ao governo peruano”, declarou.

O governo acreano diz que desde o agravamento da crise migratória provocada pelo fechamento da fronteira Brasil-Peru tem prestado assistência humanitária aos estrangeiros retidos em Assis Brasil. Prédios públicos pertencentes ao Estado foram cedidos para a instalação de abrigos mantidos pela prefeitura do município, assim como parte do custeio com alimentação e atendimentos na área da saúde.

No sábado, 13, o governo do estado já havia enviado uma equipe a Assis Brasil. O grupo levou cestas básicas, material de limpeza e máscaras descartáveis. A comitiva foi conduzida até à escola municipal Edilsa Maria Batista que serve de abrigo para os imigrantes há quase um ano.

A equipe viu de perto a situação dos abrigos e registrou as dificuldades enfrentadas pela prefeitura. Um relatório será encaminhado aos governos estadual e federal relatando o caos que se instalou na tríplice fronteira em razão do aumento da presença de imigrantes que buscam deixar o país pela fronteira acreana.

Cotidiano

Zeladoria abre cotação de preços para contratação de empresa para coleta de lixo

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O secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade (SMZC), Joabe Lira, publicou nesta sexta-feira, 26, um edital para pesquisa e coleta de preço, visando a contratação de uma empresa para prestação de serviços de coleta porta a porta e transporte dos resíduos sólidos, coleta e transporte dos resíduos em contêineres/brooks e serviço de manutenção e higienização de contêineres para coleta mecanizada na área central da cidade.

A dispensa de licitação será por seis meses e a modalidade de escolha para contratação será menor preço. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

No edital, a Zeladoria afirma que a empresa contratada deverá seguir os Planos de Trabalho propostos, conforme especificações e demais elementos técnicos, constante no projeto. O início dos serviços será impreterivelmente no dia 30 de dezembro de 2021.

A empresa contratada deverá iniciar a execução dos serviços obedecendo obrigatoriamente este projeto básico, podendo sofrer alterações, conforme necessidade de adequações solicitadas por esta Secretaria.

A abertura do edital de coleta de preço ocorre em um momento em que as duas empresas de coleta de lixo domiciliar lutam na justiça pela licitação. Após ter conhecimento de que a empresa vencedora da licitação, QUEBEC CONSTRUÇÕES ETECNOLOGIA AMBIENTAL S.A, possui condenação por improbidade administrativa, a atual empresa que executa os serviços em Rio Branco, Limpebras Eng. Ambiental Ltda Me ajuizou o processo, para impedir a contratação.

O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco, conduzida pelo magistrado Anastácio Lima de Menezes Filho, que julgará o caso. Em julho, o secretário Joabe Lira, revogou a licitação vencida pela empresa Quebec Soluções e Tecnologia no valor de R$ 32,9 milhões para realização da coleta de lixo de Rio Branco. A revogação ocorreu após decisão judicial.

Em junho, o magistrado Anastácio Lima de Menezes Filho determinou a suspensão da licitação vencida pela Quebec, após um pedido da segunda colocada no certame, a Limpebrás, que apresentou em juízo a decisão que condenou a Quebec Soluções e Tecnologia, por crime de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

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Cotidiano

Procon intensifica fiscalização na Black Friday do Via Verde Shopping nesta sexta

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Nesta sexta-feira, 26, acontece a segunda mais importante data do comércio no Brasil. Os descontos dados na Black Friday movimentam a economia.

No Acre não é diferente e é grande a movimentação nos centros comerciais da cidade com a população em busca de economizar. É comum, inclusive, muita gente, por causa dos descontos, antecipar as compras de presentes de Natal.

Pela grande movimentação de recursos e uma ampla oferta de descontos e vantagens, a época é também propícia a descumprimento das leis que defendem os consumidores. Na maioria das vezes são descontos prometidos que não condizem com o preço final do produto. Outro cuidado é com o comércio eletrônico, onde é preciso pesquisar a confiabilidade dos anunciantes onde se está adquirindo o produto.

Para tentar evitar que o consumidor seja lesado, o Procon do Acre realiza desde o início do mês atividades de orientação e fiscalização em relação à Black Friday. Nesta sexta-feira específica, as ações estarão concentradas no Via Verde Shopping. “Ontem estivemos com as nossas equipes em galerias e hoje vamos para o shopping. A ideia é verificar se está acontecendo alguma abusividade, se algum desconto não está sendo aplicado e até mesmo as condições das lojas para receber os consumidores, além de emissão de nota fiscal e se todos os produtos das prateleiras estão identificadas com seus respectivos preços”, afirma Camila Machado, chefe da divisão de fiscalização do Procon Acre.

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Cotidiano

Polícias Penais decidem manter suspensão do banco de horas nos presídios do Acre

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O presidente da Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Acre (Asspen), Éden Azevedo, usou as redes sociais para garantir que, após a negativa do Governo do Acre em atender os pleitos prioritários apresentados pela Polícia Penal, a categoria deliberou por manter a suspensão do Banco de Horas e por adotar o Procedimento Padrão Operacional nas Unidades Prisionais.

Com a decisão, os Policiais Penais afirmam que irão montar o acampamento em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). “A Asspen convoca, portanto, em caráter de urgência, a todos os policiais penais do estado do Acre para a retomada do acampamento na ALEAC, a partir da próxima terça-feira (30) às 08h”, disse.

A categoria destaca que nesse momento, é necessário a união da classe em prol dos objetivos. A Associação, no pleno exercício de representação, reitera a necessidade de ter a categoria unida em prol dos mesmos objetivos e enfatiza a importância deste momento na história da Polícia Penal do Acre. “Chega de migalhas! A vida de um policial penal não é menos importante que a vida de um militar ou de um policial civil! Chega do descaso deste Governo”, alegou

A categoria busca junto ao governo, o vencimento único, a direção das Unidades, a inclusão de nível superior para ingresso na carreira, a reestruturação do Plano de Cargos e Salários e, sobretudo, pela valorização da Polícia Penal do Acre.

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Cotidiano

Prefeitura de Rio Branco suspende licitação para concluir implementação de LED

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A prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação (Segati), suspendeu nesta quinta-feira, 25, no Diário Oficial do Estado (DOE) o pregão que tinha o objetivo de contratar uma empresa de engenharia especializada na Elaboração de Diagnóstico Energético e Projeto de Luminotécnico para expansão, Eficientização e Modernização de todo Parque de Iluminação Pública de Rio Branco (AC).

Há 15 dias, a gestão do Tião Bocalom (Progressistas) abriu a licitação para concluir o restante da modernização da iluminação pública em LED na capital.

A abertura e a suspensão do pregão ocorre em um momento de após quatro meses da atual gestão desistir de aditivar o contrato de iluminação de LED celebrado na gestão da ex-prefeita Socorro Neri (PSB) com a empresa Engelux Soluções em Energia Ltda, representante do consórcio denominado Ilumina Rio Branco, em razão da Operação deflagrada pela Polícia Civil.

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