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Senador Marcio Bittar é oficialmente nomeado relator do Orçamento da União para 2021

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A Comissão Mista do Orçamento (CMO) nomeou nesta quarta-feira (10) o relator-geral do Orçamento da União para 2021. O senador Marcio Bittar (MDB-AC) foi anunciado para a função pela presidente da comissão, deputada federal Flávia Arruda (PL-DF).

Esse anúncio deveria ter sido feito em outubro do ano passado, mas por conta da pandemia ele acabou ocorrendo hoje.

Outra razão para o adiamento foi uma disputa de poder protagonizada pelo ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele tencionava indicar para presidir a CMO o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).

Assim que foi declarado relator, Bittar disse que o Orçamento de 2021 será influenciado pela crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus. Ele destacou ainda que será necessário ‘bom senso’ para definir as prioridades nos gastos da União.

“Acredito que falar de prioridades agora é um chute. O mundo inteiro sabe que já estamos numa crise econômica. A gente vai pegar um Orçamento com uma coberta bem pequena para todo mundo. A prioridade vai ser o bom senso, a transparência e o equilíbrio. Vamos fazer um Orçamento ouvindo todo mundo”, disse.

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Açaí em caroço chega cada vez mais caro em Rio Branco e produto dá sinais de escassez

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O mercado interno do açaí é muito promissor, segundo avalia o ex-secretário de Agricultura e produtor rural no Acre, José Carlos Reis, mas é necessário investir em áreas de cultivo para fazer frente à demanda. Há sinais claros de baixa oferta no mercado de Rio Branco, por exemplo.

Há uma logística cada vez mais complicada e outros fatores, como o clima, tem escasseado o produto. “Há um mês o açaí estava R$35 a lata e hoje soube que está R$ 60”, afirmou.

O valor decorre da falta de açaí. “Mais de 90% do açaí consumido em Rio Branco vem do extrativismo”, disse.

Ele acredita que a falta de açaí seja momentânea e os preços devem retomar a patamares menores. “Minha luta é plantar 10 mil hectares de açaí envolvendo grandes produtores. Quero fazer um grande projeto para trazer dinheiro de fora, a fundo perdido”, disse ele, comparando o açaí à pecuária: “tem liquidez”.

O açaí de touceira (olerácea) que veio do Pará, não evolui da mesma maneira que o solteiro (touceira) no Acre. “Precisamos apurar uma espécie de açaí que produza mais cedo”, disse. O solteiro produzia só com oito anos mas evoluiu e já tem frutos com cinco anos de cultivo. A meta é reduzir ainda mais esse período com melhoramento.

Trata-se de uma cultura muito simples, tem poucas doenças por ser nativo e exige baixo conhecimento. Não há necessidade de gradear o solo.

O Governo Federal subsidia com cerca de R$0,30 o preço do quilo do açaí, valor insuficiente para compensar os valores praticados na entressafra. Reis questiona a efetividade desse bônus: “com relação ao subsídio acho difícil ele acompanhar por conta dessa disparada por falta de produto, subsídio é empregado quando o preço despenca e governo tenta compensar o produtor para se chegar ao preço mínimo, justamente o contrário que está acontecendo hoje no acre . Preço disparou, não vejo por que subsidiar. Posso estar enganado, mas essa é minha opinião”.

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Após brigar na justiça, aluno soldado desiste novamente do curso de formação da PM

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Após a justiça determinar que a Polícia Militar deveria realizar a reintegração de do aluno soldado Reginaldo Ribeiro, no Curso de Formação da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), ele voltou a desistir do curso, mas, desta vez, por livre e espontânea vontade. O decreto deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nos próximos dias.

Ribeiro, que já havia assinado um termo de desligamento do curso, após, segundo ele, ter sido obrigado pelos policiais militares, obteve decisão favorável na ação de tutela provisória de urgência, para que o ato administrativo fosse declarado ilegal. A decisão foi assinada pela juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Isabelle Sacramento, e acatada pelo Comando da Polícia Militar.

A reportagem do ac24horas conversou com Ribeiro na noite de domingo, 17. Na ocasião, ele explicou que a desistência ocorreu normalmente, sem excessos por parte da PM. “Eu estava saindo às 1h30 da madrugada e tendo que estar lá às 6:15 da manhã”, declarou.

Ribeiro assumiu que não tem perfil para suportar a pressão psicológica e física do curso. “É muito sugado e eu não tenho perfil para suportar esse jogo, são 9 meses nessa ralação e eu desisti de novo. Na primeira vez, realmente os excessos foram demais, mas agora por último foi mais por não ter perfil físico. Eu não estou em condições de participar e então pedi para sair”, argumentou.

No primeiro ato de desistência, o aluno destacou que, no período da tarde, em meio ao sol quente, somente ele teve que ficar sem a chamada ‘cobertura’ da cabeça, conhecida por gorro, por conta de uma ordem de um sargento responsável pelo 2° pelotão da primeira companhia do CFSD 2021.

No processo, Reginaldo relata que foi coagido a assinar o termo de desistência do curso, mediante violência e grave ameaça, bem como, alega que estava desorientado, vomitando e chorando, sem conseguir se movimentar e sem ter sido socorrido por atendimento médico.

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Movimento #BoraUnidaOAB chega ao Vale do Juruá com ampla adesão da advocacia

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O movimento #BoraUnidaOAB tomou conta de todo Acre. A prova disso foi a ampla adesão da advocacia do interior durante o lançamento da ação no Vale do Juruá na noite de sábado, 17, em Cruzeiro do Sul. Além de profissionais da segunda maior cidade do Acre, compareceram ao ato advogados e advogadas de Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves, que uniram-se ao sonho de construir um novo futuro para a classe com ideias inovadoras para os próximos anos.

Ao longo da atividade de lançamento, os operadores do Direito desses municípios relataram os avanços promovidos pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC) nos últimos três anos, discorreram sobre pontos que precisam de manutenção e contribuíram com dezenas de ideias para alavancar ainda mais a atuação em prol do grupo nos municípios do interior. A idealização de cada um foi depositada no Caldeirão de propostas.

Uma das adeptas do #BoraUnidaOAB no Juruá, a advogada Cilene Alencar destacou que o ato marcou o reencontro da advocacia da região após a melhoria do cenário de pandemia de Covid-19 no estado. Durante sua fala, ela relembrou as medidas urgentes tomadas pela OAB/AC e CAA/AC para dar assistência aos profissionais afetados pelo período pandêmico. “É um orgulho muito grande integrar esse movimento. Aqui estão os que possuem o desejo de tornar a nossa instituição ainda maior e melhor”.

Um dos líderes do movimento, Erick Venâncio destacou a participação direta que teve em conquistas para a advocacia do Juruá como a criação da Subseção da OAB/AC, a implantação da sede própria em Cruzeiro do Sul, as primeiras sessões itinerantes do Conselho Pleno na região, a autonomia financeira dada a Subseção do Juruá, além da implantação do Conselho Pleno composto por profissionais dos município abrangidos. Ele também relembrou a convivência próxima com os pares.

“Me sinto grato por estar e ter lutado ao lado de vocês em diversos momentos importantes para as advogadas e advogados do Vale do Juruá. Conheço bem os problemas enfrentados aqui não porque ouvi falar ou saí procurando erros para apontar, mas sim porque vivemos juntos e unidos várias batalhas que não foram fáceis de vencer. A nossa união provou que podemos conseguir muito e agora provará que com novas ideias, propósitos e ações construiremos o futuro que sonhamos”, finalizou Venâncio.

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Faccionados do B13 e PCC se desentendem na Cidade do Povo e três acabam baleados

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Os ânimos entre os membros da facção Bonde dos 13 e PCC (Primeiro Comando da Capital) no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco, se alteraram na noite deste sábado, 16. Eduardo Dias da Silva, de 22 anos, Marcos Alexandre Silva de Souza, de 23 anos e um presidiário monitorado por tornozeleira eletrônica foram feridos a tiros em via pública na rua Francisco Bacurau, na quadra 15.

De acordo com informações da Polícia, os membros do PCC, Eduardo, Marcos e o detento monitorado identificado apenas como vulgo “sobrevivente” estavam sentados na calçada conversando, quando bandidos ligados ao B13, facção predominante no local, se aproximaram em uma carro e efetuaram vários tiros na direção dos homens. Durante a ação Eduardo foi atingido com dois projéteis nas coxas, já Marcos Alexandre foi ferido na região do tornozelo e “sobrevivente” foi ferido na perna. Após as tentativas de homicídios, os autores dos crimes fugiram do local.

Populares acionaram a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e encaminharam Eduardo e Marcos ao Pronto-Socorro de Rio Branco, ambos em estado de saúde estável. O detento monitorado por tornozeleira recebeu os atendimentos e não quis se deslocar ao hospital.

Policiais Militares estiveram no local, fizeram patrulhamento na região, porém não obtiveram êxito em prender os acusados da tripla tentativa de homicídio.

Moradores do Conjunto Habitacional relataram à reportagem do ac24horas que a motivação do ataque teria ocorrido após membros da facção PCC terem roubado uma motocicleta na região, pois é proibido roubar no Conjunto Habitacional. O caso será investigado pelos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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