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Candidatos aprovados para o Enare já podem escolher local de atuação

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As provas foram aplicadas no dia 10 de janeiro

Candidatos aprovados na primeira etapa do Exame Nacional de Residência Ebserh (Enare) já podem escolher onde desejam realizar a Residência, de acordo com a nota alcançada. Os selecionados poderão optar por duas instituições que possuem vagas para o curso escolhido no ato da inscrição. As provas foram aplicadas no dia 10 de janeiro em todas as capitais do país e nas cidades de Araguaína (TO), São Carlos (SP) e Lagarto (SE), com a presença de 2.787 candidatos.

A primeira oportunidade está aberta e segue até as 23h59min (horário de Brasília) do dia 12 de fevereiro. A segunda chance será da meia-noite do dia 17 até as 23h59min de 19 de fevereiro (horário de Brasília), voltada apenas para os candidatos não classificados dentro das vagas disponíveis na primeira opção, como previsto nos editais publicados no site do Enare.

No total, 405 vagas foram disponibilizadas, sendo 304 para 41 especialidades de residência médica, oito para Residência Uniprofissional (entre Enfermagem e Física Médica) e 93 para a Residência Multiprofissional. Nesse último grupo, estão incluídos enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, odontólogos, nutricionistas e profissionais de Educação Física.

Sobre a Rede Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.

Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas. Devido a essa natureza educacional, os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Ebserh atua de forma complementar ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde do país.

* Com informações do MEC 

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

Destaque 6

Promotora do DF publica propaganda nazista no Facebook

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Autodeclarada integrante da milícia virtual do presidente Jair Bolsonaro, com direito a crachá publicado em suas redes sociais, a promotora Marya Olímpia Ribeiro Pacheco, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), usou a sua conta pessoal no Facebook para publicar material de propaganda nazista.

Ela publicou sete posts com imagens de cartazes nazistas e mensagens de apoio a Adolf Hitler, todos em 17 de setembro de 2016. As publicações permaneceram no Facebook desde então e foram capturadas pelo Congresso em Foco na manhã de ontem (22). Pouco depois, o perfil de Marya Olímpia passou a ter acesso restrito.

Exaltações ao Führer (líder, em português) são a tônica das imagens publicadas pela promotora do Distrito Federal. “Kämpft für führer und volk” (“lute pelo líder e pelas pessoas”), diz uma das mensagens. Outra conclama os trabalhadores a serem soldados de Hitler, o ídolo máximo do movimento extremista que levou o mundo à Segunda Guerra, na qual morreram perto de 60 milhões de seres humanos, e à degradação dos campos de concentração.

Em pelo menos dois casos as postagens nitidamente nazistas aparecem ao lado de mensagens comunistas, ambas escritas em russo. “Olá, guerreiros contra o fascismo”, consta de uma delas. “O partido de Lênin é a vanguarda dos construtores do comunismo”, afirma outra. Como as imagens não são acompanhadas de qualquer texto adicional (em português ou qualquer outro idioma), fica a dúvida sobre a intenção da promotora. Estamos procurando Marya Olímpia Ribeiro Pacheco para esclarecer essa e outras questões. Uma delas, particularmente curiosa, diz respeito à origem do nome do seu pai: Hitler Mussoline Domingues Pacheco, que nos anos 1990 ocupou o cargo de diretor da Polícia Civil de Goiás.

Estudioso da matéria, o advogado de São Paulo Guilherme Marchioni afirma que, a despeito das intenções da promotora, as postagens são “preocupantes”: “Ela está usando uma rede particular dela e uma página pessoal dela. Tem total direito a fazer manifestações privadas que não se confundem com a sua atuação como promotora, mas a liberdade de expressão dela deve obedecer os limites da lei, que proíbe o enaltecimento do nazismo e dos seus símbolos”.

“Claro que você pode usar símbolos nazistas para explicar o que foi o nazismo, por exemplo”, prossegue o advogado. “Mas o uso desses mesmos símbolos, dependendo do contexto, pode configurar crime. A mera postagem de uma suástica, num contexto de convocação à militância, ainda mais vindo de uma pessoa pública, é um tema que pode merecer uma investigação criminal. A suástica e outros símbolos nazistas têm uma importância grande por representarem um período muito triste da história da humanidade e porque sua simples veiculação fortalece uma ideologia que favorece a discriminação”, arremata Marchioni.

Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Penal, o também advogado Antônio Rodrigo Machado afirma: “A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, define que a liberdade de expressão do pensamento não envolve ‘apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência’.

No Brasil, se um cidadão faz apologia aos atos praticados por criminosos estará cometendo o crime do artigo 287 do Código Penal, que consiste na conduta de ‘fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime’. Hitler e diversos dirigentes do regime nazista foram condenados no Tribunal de Nuremberg por crimes contra a humanidade e fazer propaganda de tal pensamento pode sim caracterizar o ilícito penal em destaque”.

O nazismo é crime imprescritível no Brasil (artigo 5º, inciso XLII da Constituição) e também, acrescenta Antônio Rodrigo Machado, “prática incompatível com o exercício de funções públicas”. Ele enfatiza que “somente o caso concreto é que poderá dizer exatamente se o exercício da liberdade de expressão representa abuso ou não” no caso em questão, mas “essa é uma tarefa que exigirá a direta atuação do próprio Ministério Público”.

O Congresso em Foco questionou o Facebook para saber por que a plataforma, que no passado chegou a apagar posts meramente informativos sobre gastos parlamentares, manteve por mais de cinco anos conteúdos de origem nazista e que providências pretende tomar agora. A resposta, repassada por escrito pela assessoria de comunicação da empresa, foi apenas: “O Facebook não irá comentar”.

Porém, em nova mensagem enviada à reportagem nesta quarta-feira (22), às 20h50, a plataforma se posicionou de forma diferente e informou que não permite conteúdo que elogia, apoia ou representa o nazismo: “Removemos os conteúdos violadores mencionados pela reportagem.”

A Lei Federal Antirracismo (Lei 7.716, de 1989) diz que é crime “veicular símbolos” do nazismo “para fins de divulgação”. Em caso de condenação, a pena é de multa e prisão de dois a cinco anos. O mesmo artigo enquadra como crime produzir, vender ou distribuir material que contenha símbolos nazistas, assim como utilizam publicações e meios de comunicação para disseminar o nazismo.

A promotora também é autora de um pedido de arquivamento de procedimento criminal contra Victor Hugo Diogo Barboza, que atuou como coordenador da Fundação Palmares durante o governo Bolsonaro e usa as redes sociais para promover a “cura gay”.
Desde 1999 a prática é expressamente proibida pelo Conselho Federal de Medicina (Resolução CFM 1/1999), por tratar comportamentos homoeróticos como doentios, confrontando ao mesmo tempo a ciência e os direitos individuais. Além de questionada pelo seu aspecto arbitrário e estigmatizante, a “cura gay” é apontada por cientistas como ineficaz. Há amplo consenso na comunidade científica de que inexistem terapias capazes de transformar homossexuais em heterossexuais, dada a condição inata da identidade sexual de cada pessoa. Esses e outros argumentos levaram o Supremo Tribunal Federal, em abril de 2020, a vedar a “cura gay” no país.

Victor foi acusado de homofobia após publicar posts como este em seu canal no Instagram: “Homossexualidade inconsciente. Você Sabia que muitos casos de violência contra a mulher estão ligados à homossexualidade inconsciente junto com o uso de álcool e drogas?” Ou este outro: “Sair do Armário Talvez não seja a melhor solução. Terapia Afirmativa Gay VS Terapia de Reorientação Sexual”.

Marya Olímpia requereu o arquivamento do processo, em andamento na 5ª Vara Criminal de Brasília, por “ausência de justa causa”. Alegou que os posts denunciados não foram encontrados e, portanto, não puderam ser juntados aos autos; e que o investigado limitou-se a exercer o seu direito à liberdade de expressão.

“Veja que, apesar de supostamente ter publicado seus textos na internet, em nenhum momento das passagens acima transcritas o investigado teria discriminado ou tratado com preconceito os homossexuais, apontado qualidades negativas, proferido xingamentos ou imputado fatos desabonadores aos homossexuais”, justifica a promotora. “Inafastável perceber que tais manifestações apontadas como sendo originárias do investigado constituem seu direito de liberdade de expressão, o qual é garantido pelo art. 50 IV e IX, CF”

Na visão da promotora, Victor Hugo Barboza, que se apresenta como professor e biomédico, “supostamente publicou informações interpretativas suas, as quais aparentemente seriam baseadas em suas vivências psicanalíticas”. Ela acrescentou não ter visto “qualquer indício de que o investigado estaria forçando qualquer pessoa a mudar sua orientação sexual, mas a conversar sobre isso, eventualmente, em um ambiente terapêutico”.

“Proibir a reflexão, a discussão e a publicação de assuntos e matérias nas quais está ausente o animus criminoso constituiria um enorme retrocesso à ciência em geral, caracterizando, inclusive, vulneração à liberdade de expressão”, completou Marya Olímpia.

O deputado Fábio Félix (Psol-DF) vai entrar com uma representação contra a promotora no CNMP
Para a advogada Amanda Souto Baliza, da Aliança Nacional LGBTI+, os argumentos da promotora para desqualificar o crime de homofobia são chocantes: “É assustador que uma promotora de justiça encare como normais tais publicações sobre uma prática que é proibida”.

Mesma indignação manifestou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o deputado distrital Fábio Felix (Psol). Ressaltando que o pedido de arquivamento “vai absolutamente contra” a criminalização da lgbtfobia decidida pelo STF, o parlamentar afirma: “Quando o MP tem uma posição dessa, que naturaliza a violência contra os LGBTs, o que está sendo legitimado aí na verdade é que outras pessoas cometam violência dessa forma”.

A promotora do MPDFT Marya Olímpia Ribeiro Pacheco com Olavo de Carvalho (Reprodução/ Facebook)
A promotora não esconde o seu alinhamento ideológico com a extrema-direita e suas pautas nas suas redes. Ex-aluna de Olavo de Carvalho, Marya tece elogios ao “ideólogo” bolsonarista, a quem visitou com sua família. Em troca de mensagens com Ruth Kicis, irmã da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), no Twitter, a promotora escreveu: “Ruth, toda a família do Olavo é simpaticíssima! Foram muito acolhedores. E o Olavo… esse vc já sabe, né! Único, fantástico e sempre genial. Devo esse momento a vc e a Bia.”
Em 3 de setembro de 2018, Marya deixou uma avaliação na página de Olavo de Carvalho, recomendando o curso do autodeclarado filósofo. Lá, escreveu: “Salvou a minha vida e acho que vai salvar a minha Alma.”

Em sua conta no Twitter, que mantém desde 2018, a promotora se dedica a compartilhar com os seus 307 seguidores mensagens que abrangem todo o cardápio bolsonarista: apoio aos atos de Sete de Setembro, contra ministros do Supremo; defesa do tratamento precoce da covid-19; críticas à imprensa, ao passaporte sanitário, à esquerda e às vacinas.

No dia 13 de outubro de 2019, Marya Olímpia publicou em seu Facebook um “crachá da milícia”. No documento, em verde e amarelo, identifica-se como bolsonarista, com função nas milícias das mídias sociais. A carteirinha traz a foto da promotora e do presidente Jair Bolsonaro.

A Constituição Federal proíbe membros do Ministério Público (MP) de “exercer atividade político-partidária” (artigo 128, parágrafo 5º, inciso II, alínea e), fato que causou estranheza no deputado Fábio Felix. Ele estuda o encaminhamento da questão para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a quem cabe disciplinar o exercício das funções próprias do MP.

Conforme o texto constitucional em vigor, “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

Marya Olímpia integra o MP Pró-Sociedade, ala do Ministério Público profundamente identificada com o ideário do bolsonarismo. Membros do grupo chegaram a recorrer à Justiça com o objetivo de obrigar o SUS a distribuir cloroquina para combater a covid-19, apesar das evidências de sua ineficácia.

MP Pró-Sociedade publicou “carta aberta à brava gente brasileira” para elogiar os atos de Sete de Setembro, nos quais houve sucessivas tentativas por parte dos manifestantes em Brasília de invadir o STF e o presidente Bolsonaro anunciou que não cumpriria nenhuma decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Para o advogado Guilherme Marchioni, “não é a primeira vez que a associação de membros do MP apresenta posicionamentos curiosos, se comparado à função institucional da promotoria”. Ele continua: “O MP Pró-Sociedade não representa o Ministério Público do Brasil. Aliás, não há um MP contra a sociedade para que um grupo se auto intitule pró-sociedade. Embora seja possível que o promotor, enquanto servidor público, tenha seus posicionamentos políticos, há um aparente abuso em se posicionar de forma antidemocrática ou em apoio à formação de milícias. Preocupa a interpretação antidemocrática do Direito por profissionais do Direito”

Em nota ao Congresso em Foco, o MPDFT disse que não comenta a atuação dos seus membros e servidores nas redes sociais.

“Quanto às decisões em processo, o membro do Ministério Público possui independência funcional para exercer suas atribuições. A distribuição de processos é feita com critérios objetivos, de acordo com a Lei Complementar no. 75 e com resoluções do Conselho Superior do MPDFT. Em casos de arquivamento, também cabe esclarecer que essa decisão passa pelo crivo do Judiciário, que homologa, ou não, os pleitos do Ministério Público”, diz o documento.

A reportagem tentou contato com Marya Olímpia Ribeiro Pacheco através da assessoria de imprensa do MPDFT e também através do seu Facebook e Twitter sem sucesso. O espaço permanece aberto para as manifestações da promotora.

Também houve tentativa de contato com Victor Hugo Diogo Barboza pelo telefone, que se encontrava desligado. O espaço também está aberto à réplica do ex-coordenador.

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Cotidiano

Gonzaga se reúne com ministro das comunicações e Bittar para levar internet a todo Acre

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O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre, participou nesta quarta-feira (22) de uma reunião com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o senador Márcio Bittar (MDB/AC), em Brasília, para tratar sobre a disponibilização de pontos de internet para os municípios acreanos.

Luiz Gonzaga pediu ao senador Márcio Bittar que agendasse a reunião com o ministro para tratar sobre o tema após receber várias reivindicações sobre a falta de internet em várias regiões do Acre.

Além disso, Gonzaga levou ao ministro reclamações de moradores sobre os péssimos serviços de internet e telefonia no estado do Acre.

”Quero agradece a disponibilidade do ministro por nos receber e ao senador Márcio Bittar por ter conseguido essa agenda que serviu para debatermos formas de melhorar nossa internet no Acre e levar pontos de conexão a cidades de difícil acesso, como as consideradas isoladas”, disse o deputado.

Gonzaga afirmou que o ministro Fábio Faria se colocou à disposição para levar a demanda aos técnicos do Ministério das Comunicações para resolver o problema dos “apagões” de internet no Acre e disponibilizar internet a um número maior de pessoas no estado.

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Notícias

‘É primavera!’: queridinhas do momento, as rosas do deserto ganham posto de “nova orquídea”

Especialista no assunto, no entanto, garante que há espaço para todas

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Com inúmeras possibilidades de cores e uma beleza exuberante, a rosa do deserto tem ganhado lugar de destaque nos lares dos apaixonados por flores, ocupando até o posto de “nova orquídea”. No entanto, na primavera, estação que se inicia às 16h21 desta quarta-feira (22), tem espaço para a beleza não só de ambas as plantas, como de qualquer outra que cumpra a função de trazer leveza para os ambientes. 

Especialista na pesquisa e cultivo da rosa do deserto há 14 anos, o gaúcho e quase baiano – já que mora há duas décadas no estado – Valmor Terres acredita que a comparação acima se dá pela popularidade que a rosa do deserto tem tido nos últimos tempos pelo encanto e personalidade única de cada planta, mas esclarece suas principais diferenças. 

“Diria que a rosa do deserto é mais fácil o cultivo por conta da sua rusticidade e características que permitem e exigem exposição direta ao sol, de pelo menos 4 a 6 horas diárias. Já as orquídeas exigem luminosidade indireta e local sombreado. A procura está cada vez maior pelas rosas do deserto. A orquídea, porém, sempre será uma planta maravilhosa com lugar de destaque. Elas exigem menos água, menos fertilizantes e menos luz solar direta”, explica o profissional que é mais conhecido como Valmor Adenium, sobrenome que pegou emprestado do nome científico das rosas do deserto. 

De cuidado delicado, as rosas do deserto exigem apenas paciência, atenção e amor. E, claro, uma boa dose de iluminação direta. Essa, inclusive, é a principal dica para quem quer ter uma em casa, mas mora em apartamento: melhor deixar em um ponto alto, de preferência perto da janela. Valmor lembra que o cultivo da rosa do deserto pode ser feito em qualquer lugar do Brasil. 

“É uma planta que pode e é cultivada em todo território brasileiro. Deve se ter mais atenção nos locais onde existe o frio abaixo dos 15 graus, no sentido de evitar geadas.  Nesse período, é importante diminuir a periodicidade das regas. No geral, abaixo dos 10 graus ela pode entrar em estado de dormência total ou parcial com essa temperatura constante, exigindo inclusive o corte no uso de fertilizantes”, reforça.

Valmor explica que a rosa do deserto, ou flor do sertão como também é conhecida, possui diferentes variedades como, por exemplo, a Adenium Obesum – que como o nome cientifico sugere é gorducha – e a Adenium Somalense, cujo registro de origem e descoberta é da Somália. Os diferentes nomes são só uma característica da planta que pode ser encontrada em diversas tonalidades, agradando a inúmeros perfis de admiradores.

“Com o advento da polinização e da mistura de flores de diferentes tons, além de gerar novas cores, tornando esse detalhe infinito, tem o fato da ocorrência de gerar flores com multipetalas. Ou seja, mais de uma camada de pétalas”, completa o profissional.

Pandemia impulsionou vendas

Com passagem profissional por setores como imobiliário, alimentos e bebidas e tecnologia da informação (TI), Valmor se dedica especialmente às rosas do deserto há 14 anos quando fundou, junto com a esposa, a soteropolitana Paula Oliveira Terres, a @rosadodesertovalmor, loja com sede em Camaçari, cidade próxima a Salvador (BA).

Trabalhando hoje com mais de 50 mil plantas em estoque, Valmor viu o negócio florescer influenciado pela pandemia. A produção teve que ser ampliada para atender pedidos vindos de todo o país. Hoje, 80% das vendas são realizadas via internet. O envio para qualquer lugar do país é feito por meio de tecnologia para que as plantas não sofram com o transporte e deslocamento. 

Com mais tempo em casa, as pessoas passaram a utilizar as flores e plantas para decorar os seus lares. “Com a restrição de movimentação gerada por conta da pandemia, tivemos um acréscimo inesperado no consumo de plantas e insumos. Percebi, junto aos outros produtores, que as pessoas deram mais atenção às suas residências, seja para comprar flores, plantar ornamentais e até mesmo cultivar ervas aromáticas”, constata.

O trabalho com a rosa do deserto, para ele, vai muito além de cuidar de planilhas com números e resultados de vendas. Também significa perseverança e resiliência e uma conexão com a natureza e sua infância. Começou a ter contato com o cultivo de plantas através de seu pai, quando ainda morava no Rio Grande do Sul.  “Meu pai é a primeira referência da ligação com os cultivos de flores. Lembro que na casa onde mora minha família há mais de 30 anos, plantamos no passado aproximadamente 10 pés de videira (uvas) que frutificam até hoje. Foi uma aula de perseverança, resiliência e de cuidados até o início da frutificação”, relembra Valmor.

Fonte: Roberto Paim – Agência Educa Mais Brasil

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Cotidiano

Gladson deve ficar ausente de agendas até a próxima semana para realização de exames

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O governador Gladson Cameli (Progressistas) usou as redes sociais nesta quarta-feira, 22, para anunciar que deverá ficar de fora das principais agendas governamentais até, provavelmente, o início da próxima semana.

O anúncio ocorre após a presença de Cameli em agendas em Brasília desde o início da semana. “Informo que não estarei presente em algumas agendas previstas até domingo, 26”, escreveu.

O motivo para o pequeno afastamento ocorre em decorrência de que o chefe do executivo deverá passar por vários exames de rotina na capital paulista. “Agora estou em São Paulo fazendo diversos exames de saúde que demandam tempo. Esclareço que estou em pleno bom estado de saúde e que os exames médicos são de rotina. Devido às atividades intensas do cargo, tenho me comprometido também com procedimentos preventivos todos os anos, desde que assumi o governo do Acre”, comentou.

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