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Enem Digital: redação será no papel; veja o que muda

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Novo modelo do exame tem diferenças e semelhanças com o Enem tradicional

Pela primeira vez, os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 vão fazer a prova na versão digital. A estreia será no próximo domingo (31) e a segunda etapa está marcada para o dia 07 de fevereiro. Às vésperas da aplicação das provas, os inscritos precisam redobrar a atenção para as novidades que esta nova edição traz, que diferenciam-se do Enem tradicional. 

A aplicação do Enem Digital será presencial, nos locais de prova divulgados na Página do Participante. A estrutura da prova será igual à da versão impressa, com a diferença do uso do computador para responder às questões. No entanto, a redação será feita como no exame em papel e deverá ser redigida à mão. Por isso, é importante levar caneta esferográfica de tinta preta. 

No primeiro dia do exame, os inscritos farão as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, assim como de ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. Quanto à prova de língua estrangeira, o participante deverá responder somente às questões referentes ao idioma que escolheu (inglês ou espanhol) na inscrição. Neste dia, o exame terá cinco horas e meia de duração. 

Já no segundo dia, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias, bem como de matemática e suas tecnologias. Nesse caso, os participantes terão cinco horas para finalizar o exame.

A expectativa é de que o formato do Enem Digital seja implementado de maneira progressiva até 2026, a fim de melhorar questões logísticas e estimular iniciativas de introdução dos estudantes à cultura digital. 

“O futuro é o Enem Digital. Pela primeira vez na história do Brasil, haverá uma aplicação em computador. Com isso, você não tem a impressão de provas, como na versão em papel. Além disso, isso nos possibilita uma velocidade muito maior para receber os resultados, com agilidade e flexibilidade”, pontuou o presidente do Inep, Alexandre Lopes, durante entrevista coletiva.

Para esta edição-piloto do Enem Digital, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou 100 mil inscrições, sendo que 96.086 pessoas confirmaram a participação. Por causa do aumento de casos de infectados pelo novo coronavírus, no Amazonas não haverá aplicação para os 2.896 inscritos. Para este público, o Inep estuda aplicar as provas em 23 e 24 de fevereiro. 

*Com informações do MEC

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

Destaque 3

Descumprir a Lei Geral de Proteção de Dados pode gerar punições a partir deste domingo

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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabelece regras sobre os uso dos dados pessoais dos brasileiros, está em vigor desde setembro de 2020. Mas só a partir deste domingo (1º) a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderá aplicar sanções a quem descumprir.

O prazo quase um ano foi determinado pelo Congresso para dar tempo de as empresas se adequarem à lei e para que a ANPD, órgão ligado à Presidência da República e formado em outubro de 2020, pudesse regulamentar algumas regras.

Apesar do fim desse período, especialistas ouvidos pelo G1 dizem que o órgão deve ter uma atuação “educativa” neste início. Por isso, as primeiras ações da ANPD contra denúncias sobre o uso irregular de dados devem ser de advertir as empresas – o tipo mais brando de sanção.

Uma resolução do órgão indicou que as penalidades serão aplicadas de forma “escalável”, subindo de degrau em degrau, levando em consideração a gravidade do casos.

As multas ainda devem demorar para ocorrer porque não foi publicado o documento que estabelece como elas serão calculadas.
Hoje, dados pessoais são requeridos em diversas atividades do dia a dia. Qualquer empresa ou entidade que realiza cadastros com nome ou um documento de um cidadão, seja ele feito pela internet ou não, precisa seguir a LGPD, até mesmo órgãos ligados ao governo – que não podem ser multados, mas estão sujeitos a outras sanções. Veja ao fim da reportagem como denunciar.

Quais são as punições?

Caso haja descumprimento das regras, a ANPD pode abrir um processo administrativo, que pode culminar em uma penalização:

advertência;

publicidade da infração, que funciona como uma maneira de alertar a sociedade de que determinada empresa desrespeitou as regras;

multa simples, de até 2% do faturamento da empresa e que pode chegar a, no máximo, R$ 50 milhões por infração;

multa diária;

bloqueio dos dados pessoais referentes a infração;

eliminação dos dados pessoais referentes a infração;

suspensão do exercício da atividade de tratamento dos dados pessoais referentes a infração pelo período máximo de 6 meses, que pode ser estendido por outros 6 meses;

proibição parcial ou total do exercício de atividades relacionadas a tratamento de dados.

As empresas poderão se defender caso sejam processadas.

Se forem multadas, o valor não será pago para as pessoas que tiveram seus dados gerenciados de forma incorreta. Ele será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), que financia projetos que tenham como objetivo reparação de danos ao consumidor, meio ambiente, patrimônio e outros.

Além disso, a multa não é a penalidade mais severa. O advogado e professor no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Danilo Doneda, apontou ao G1 que uma sanção que obrigue uma empresa a interromper o uso de determinados dados pode ser mais efetiva do que a punição em dinheiro, já que irá interromper potenciais abusos no uso dessas informações.

Primeiro passo deve ser advertência

A ANPD irá seguir algumas diretrizes para aplicar sanções. Essas normas foram submetidas à consulta pública, mas ainda não foram publicadas.

A diretiva indica que as penalidades devem ser dadas em forma de pirâmide, como explica João Victor Archegas, pesquisador de direito e tecnologia do ITS-Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade).

“Vai começar com advertência e, a depender da extensão do dano, a depender também do tamanho do controlador [a empresa ou órgão que gerencia os dados] envolvido naquela violação, você começa a subir”, afirmou.

O professor Danilo Doneda ressaltou que ainda faltam alguns passos até que as primeiras multas apareçam.

“A própria lei fala que, antes aplicar multa, a ANPD vai ter que publicar um documento dizendo como que será feito o cálculo das sanções em dinheiro. Enquanto isso não for feito, é bem pouco provável que [a autoridade] aplique multa, porque depois é fácil contestar”, disse Doneda.

Em nota ao G1, a ANPD disse que a metodologia para o cálculo ainda será submetida à consulta pública e que não há um prazo para isso ocorrer.

Apesar disso, Doneda indicou ainda que, a partir de agora, o período de adaptação das empresas acabou e que qualquer infração à LGPD poderá gerar processos administrativos a partir da autoridade.

Archegas, do ITS-Rio, apontou que a ANPD não existe somente para aplicar sanções, mas tem o papel de educar a população sobre a importância da proteção de dados no dia a dia, publicar orientações de boas práticas de segurança e garantir que a proteção de dados continue se fortalecendo no país.

A ANPD está pronta?

A estrutura da ANPD foi publicada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto de 2020, e estabeleceu 36 cargos para o órgão.

Ao G1, a assessoria de imprensa da autoridade indicou que os responsáveis por monitorar o cumprimento da lei, receber denúncias e aplicar as sanções fazem parte da Coordenação-Geral de Fiscalização, setor com 3 cargos previstos no decreto, que já estão preenchidos.

O pesquisador João Victor Archegas indicou que a autoridade avançou em sua estrutura interna e está em contato com a sociedade, pesquisadores e tem publicado suas resoluções pra consulta pública.

“A tendência é que partir de 1º de agosto a ANPD tenha fôlego pra fazer valer todos os dispositivos da lei. É óbvio que, como qualquer outro órgão público, isso vai ser muito gradual e vai depender também da demanda”, disse.

Para o professor Danilo Doneda, o órgão, com 36 servidores, ainda é muito pequeno se comparado com autoridades equivalentes de outros países, embora faça uma ressalva.

“Essas comparações são sempre difíceis de fazer. Cada país tem suas diferenças, cada lei também. Mesmo dando todos os descontos, é difícil imaginar que ANPD tenha gente suficiente para dar conta de um volume um pouco maior de reclamações. A gente pode falar isso com segurança, que tamanho ainda é uma coisa que preocupa”, afirmou.

A ANPD é um órgão ligado à Presidência da República e ainda não tem orçamento próprio – esse, inclusive, é um dos objetivos listados na agenda da autoridade. Por isso, não há autonomia para adicionar novos servidores.

Posso fazer denúncias?

Sim, a ANPD recebe denúncias sobre o uso indevido de dados, mas existem dois sistemas separados para o envio dessas reclamações:

Na página inicial da ANPD, há um link de “Denúncia” que leva ao sistema Fala.BR. Nele, o cidadão indica que quer enviar uma manifestação para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e descreve o problema;

Há ainda uma página dedicada para “Reclamações” que indica a utilização do sistema de Peticionamento Eletrônico, que permite o envio de documentos de forma digital.

As denúncias podem ser feitas caso o cidadão acredite que seus dados estejam sendo utilizados indevidamente.

Mas há uma regra: é preciso tentar um contato direto com o controlador dos dados, ou seja, a empresa que está armazenando ou utilizando suas informações. É preciso comprovar a tentativa de contato ao fazer uso do sistema de Peticionamento Eletrônico, incluindo capturas de tela de e-mails não respondidos, por exemplo.

“Se não conseguir resolver, aí envia uma reclamação diretamente pra ANPD, que pode entrar em ação”, disse João Victor Archegas.

Em casos de vazamentos de dados, a ANPD recomenda ainda que seja registrado um boletim de ocorrência.

Somente a ANPD pode atuar em questões de proteção de dados?

Não. O professor Danilo Doneda explica que existem temas que são somados à proteção de dados, como é o caso do direito do consumidor.

A ANPD não destina valores de multas para as pessoas. Se um cidadão se sentir prejudicado e quiser buscar uma indenização, ele poderá procurar órgãos de defesa do consumidor ou a justiça para a reparação de danos.

Nesses casos, só há direito à indenização caso fique comprovado algum prejuízo sofrido.

É por isso que as multas previstas na LGPD só poderão ser aplicadas agora, mas a Justiça já condenou empresas tendo a lei como referência para as suas decisões.

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Destaque 2

Flamengo atropela Corinthians na Neo Química Arena, mantém tabu e cola no G4

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Foto: Marcello Zambrana

O Flamengo não tomou conhecimento do Corinthians neste domingo. Pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro, a equipe de Renato Gaúcho dominou o Timão e triunfou por 3 a 1 na Neo Química Arena. Com o resultado, o Rubro-Negro chegou a oito jogos consecutivos de invencibilidade contra o clube do Parque São Jorge e colou no G4 do Brasileirão.

Os visitantes abriram o placar logo aos seis minutos de partida, com um belo gol de fora da área de Everton Ribeiro. Aos 39, Gustavo Henrique ampliou de cabeça após cobrança de escanteio de Arrascaeta. Quatro minutos depois, foi a vez de Bruno Henrique aproveitar cruzamento de Gabigol e cabecear para a rede. No segundo tempo, Vitinho diminuiu para os mandantes.

Com a derrota, o Corinthians chegou a quatro jogos sem vencer na Neo Química Arena, sendo duas derrotas consecutivas. Com 17 pontos, o Timão é o 11º colocado do Campeonato Brasileiro. Já o Flamengo chegou a sete vitórias seguidas , tem 24 pontos e aparece na quinta posição. O time carioca tem duas partidas a menos que o Bragantino, que está em quarto lugar com 27 pontos.

O Rubro-Negro volta a campo na quinta-feira para enfrentar o ABC, às 21h30 (de Brasília), pela volta das oitavas de final da Copa do Brasil, no Frasqueirão. O Corinthians, por sua vez, vai enfrentar o Santos no próximo domingo, às 16 horas, pelo Brasileirão, na Vila Belmiro.

O jogo – O Flamengo controlou a partida desde o início. Pressionando a saída do Corinthians, o Rubro-Negro apostou nas roubadas no ataque para criar chances, ter a posse de bola e dominar o confronto.

Em uma dessas roubadas de bola no campo de ataque, o Flamengo abriu o placar. Logo aos seis minutos, Willian Arão interceptou passe de Cantillo para Roni e serviu Everton Ribeiro, que finalizou forte de canhota no canto esquerdo de Cássio. Antes de entrar, a bola ainda tocou na trave.

Apesar da vantagem, a equipe de Renato Gaúcho seguiu sufocando o Corinthians. Arrascaeta exigiu boa defesa de Cássio após receber de Bruno Henrique na área e dividir com João Victor e Gil. Pouco depois, novo erro de Cantilllo na saída terminou com o uruguaio driblando o goleiro corintiano e cruzando para Gabigol, que chutou na marcação.

Antes de ampliar, o Flamengo ainda carimbou o travessão. Gabigol fez jogada belo meio e encontrou Bruno Henrique na área com um belo lançamento. O camisa 27 dominou no peito e, sem deixar a bola cair, bateu de pé direito, mas parou no poste.

Na jogada seguinte, no entanto, os cariocas voltaram a balançar a rede alvinegra. Após cobrança de escanteio de Arrascaeta pela direita, Gustavo Henrique deixou Gil para trás, subiu nas costas de Fagner, cabeceou firme para baixo e ampliou aos 39 minutos.

Quatro minutos depois, Gabigol puxou rápido contra-ataque ao receber livre pela esquerda, contou com a ultrapassagem de Filipe Luís, que puxou a marcação de Fagner, e teve espaço para cruzar na cabeça de Bruno Henrique, que levou a melhor sobre Fábio Santos e superou Cássio.

SEGUNDO TEMPO

O domínio flamenguista seguiu na segunda etapa, mas com menos chances claras de gol. A melhor delas veio logo no início. Após boa jogada, Everton Ribeiro recebeu de Gabigol dentro da área e cruzou rasteiro para Bruno Henrique. Mesmo na frente do gol vazio, o atacante acabou furando, e a bola batendo em seu braço. O camisa 27 até completou na sequência, mas o lance foi anulado.

Assim como no primeiro tempo, a trave do Corinthians voltou a balançar. Dessa vez, foi Filipe Luís que invadiu a área em velocidade, recebeu de Bruno Henrique e finalizou forte no poste. A jogada, no entanto, foi paralisada por impedimento. Minutos depois, Gabigol mandou de voleio de fora da área após cobrança de escanteio, mas Cássio segurou.

A primeira oportunidade do Timão no duelo foi de Jô. Em um raro momento de perigo, o contra-ataque alvinegro terminou com Marquinhos dividindo com Vitinho e a bola sobrando para o centroavante. Mesmo livre dentro da área, o camisa 77 mandou de primeira para fora.

No fim, o Corinthians diminuiu com Vitinho. O garoto, que entrou no intervalo no lugar de Gabriel, aproveitou a sobra na entrada da área e finalizou forte de primeira. A bola desviou em Léo Pereira, surpreendeu Diego Alves e terminou no fundo do gol. No último lance, Mateus Vital, que também iniciou a partida no banco, acertou o travessão.

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Acre

Morre o Gouveião, funcionário aposentado da Aleac, aos 77 anos

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Neste domingo, 01, morreu, vítima de câncer no pulmão, Cleomar Freire Gouveia, conhecido como Gouveião.

Gouveião tinha 77 anos e era conhecido por ter sido por muitos anos diretor geral do Parlamento acreano, perdendo o posto em 1999 para o então Senador da República, Sérgio Petecão.

Tio da Conselheira do Tribunal de Contas, Naluh Golveia, Gouveião era torcedor do Clube Juventus e estava internado há mais de uma semana no Hospital Santa Juliana.

Fato curioso é que sua falecida esposa também morreu num domingo.

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Acre

Gladson conduz carreata do Club do Fusca até o município de Xapuri

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O governador Gladson Cameli esteve participando neste domingo, 1º, de uma carreata a convite do Club do Fusca. Os adeptos saíram do Segundo Distrito em direção ao município de Xapuri.

Estiveram no ato, vários exemplares e versões melhoradas do veículo que ganharam a BR-317 e fizeram um verdadeiro desfile.

O chefe do executivo acreano conduziu o passeio, dirigindo um dos exemplares do veículo cedido pela organização do evento.

Nas redes sociais, o governador afirmou que o fusca, além do avião, é uma de suas paixões. “Carro é uma das minhas paixões! E hoje, à convite do Fusca Clube Acre, dei um passeio de fusca com meu filho Guilherme. Foi show! O fusca é um carro apaixonante, só quem é amante dessa relíquia sabe. O que eu dirigi era top! Novinho, novinho. Gratidão pelo convite! Gosto muito desse tipo de atividade e acredito que devemos estimular e valorizar cada vez mais”, declarou.

Atualmente com mais de 60 adeptos, a Associação Fusca Club Acre existe desde 2009, sendo fundada oficialmente em 2014. Segundo o presidente da associação, Genival Sombra, os passeios ocorrem costumeiramente aos fins de semana, como forma de entretenimento, exposição e conquistar novos adeptos.

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Bombando

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