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Mais um caso de tortura no presídio vai ser investigado pela justiça do Acre

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A denúncia partiu da 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio. De acordo com o relato de detentos durante inspeção do Ministério Público no último dia 13 de janeiro, um dia antes dois apenados teriam sido alvo de tortura praticada por policiais penais.

A sessão de tortura teria acontecido no espaço chamado de “Chapão”, onde ficam os presos sentenciados dentro do presídio Francisco de Oliveira Conde. Os dois reeducandos que teriam sido espancados pelos policiais são Deivesson de Souza Rodrigues e Diego Oliveira da Silva. De acordo com a denúncia do MPAC os dois já fizeram exame de corpo de delito que comprovam terem sofrido tortura.

O promotor de justiça Tales Tranin, titular da 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio, solicitou a abertura de inquérito policial, noticiou o caso a corregedoria do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) e oficiou à Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial que é quem tem atribuição para este tipo de investigação. O caso de tortura também foi levado ao conhecimento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura localizada em Brasília.

“Essa investigação tem por finalidade identificar quem são esse policiais penais que agrediram esses reeducandos e em que circunstâncias aconteceram essas agressões”, afirma Tranin.

O promotor fala ainda sobre os casos de tortura que ainda se depara dentro da unidade prisional. “O Ministério Público tem falado sempre que presídio é lugar para se cumprir pena privativa de liberdade, não é para se ter tortura lá dentro. As pessoas que ainda insistiram com essa prática criminosa serão responsabilizadas”, destaca.

Cotidiano

‘Mourão atrapalha, mas vice é como cunhado: tem que aturar’, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje que seu vice, general Hamilton Mourão (PRTB), foi escolhido “em cima da hora” nas eleições de 2018. Segundo Bolsonaro, Mourão atrapalha “um pouco” o governo, mas faz seu trabalho e tem independência, e, por isso, é preciso “aturá-lo”.

“No meu [caso], [a escolha do vice] foi feita meio a toque de caixa, mas o Mourão faz o seu trabalho, ele tem uma independência muito grande. Por vezes, atrapalha um pouco a gente, mas o vice é igual cunhado: você casa e tem que aturar o cunhado do teu lado, não pode mandar o cunhado embora”, disse o presidente em entrevista à rádio Arapuan FM, da Paraíba.

Bolsonaro não confirmou se vai ou não tentar a reeleição em 2022, nem se, caso concorra, Mourão será seu candidato a vice. Mas o presidente reforçou que o vice é uma pessoa “importantíssima” para conquistar a simpatia dos eleitores.

“Alguns falam que um bom vice poderia ser de Minas Gerais, ou de um estado do Nordeste, ou uma mulher… Um outro perfil mais agregador pelo Brasil. Isso está no radar de qualquer candidatura majoritária no Brasil”, minimizou. “Estamos com Mourão, sem grandes problemas, mas o cargo dele é muito importante para angariar simpatias”.

A escolha do meu vice na última [eleição] foi muito em cima da hora, assim como a composição das bancadas, em especial para deputado federal. Você viu que muitos parlamentares, depois de ganharem as eleições com nosso nome, transformaram-se em verdadeiros inimigos. A gente não quer sofrer desse mesmo problema por ocasião das eleições do ano que vem, caso venha [a ser] candidato a presidente Jair Bolsonaro, à rádio paraibana.

Relação distante

Declarações feitas pelo vice-presidente Hamilton Mourão em junho indicam que sua relação com Bolsonaro anda um pouco distante. No dia 15 daquele mês, o general negou que tenha sido convidado para uma reunião com ministros e autoridades e disse sentir falta de se encontrar com o presidente.

“Não, não fui convidado. Sinto falta [de me reunir com Bolsonaro]. A gente fica sem saber o que está acontecendo, né?”, lamentou o vice a jornalistas, acrescentando que considera importante saber de mais detalhes do governo. Ele ainda ironizou a situação, que contrasta com a sua vontade particular: “Paciência, ‘c’est la vie’ [é a vida], como dizem os franceses”.

Depois, em 20 de junho, Mourão afirmou a O Estado de S. Paulo que não tem condições de substituir Bolsonaro em uma eventual ausência — função de um vice-presidente — por não saber o que tem sido pautado internamente pela gestão federal.

É muito chato o presidente fazer uma reunião com os ministros e deixar seu vice-presidente de fora. É um sinal muito ruim para a sociedade como um todo. Eu, como vice-presidente, fico sem conhecer, sem saber o que está sendo discutido. Isso não é bom, não faz bem. Eventualmente, eu tenho que substituir o presidente e, se não sei o que está acontecendo, como vou substituir? Não há condições.

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Cotidiano

Ministério do Turismo abre inscrições para curso de Libras para atendimento ao público

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O Ministério do Turismo, em parceria com o Instituto de Educação de Rondônia (IERO-Acelibras), abriu inscrições para a segunda edição do curso “Libras atendimento ao público”.

Profissionais e estudantes que atuam ou desejam atuar no setor de turismo e que têm interesse em se capacitar e promover um serviço mais inclusivo, podem se inscrever até o dia 13 de agosto na qualificação.

“A primeira edição do curso foi um sucesso! Contamos com mais de mil inscritos e tivemos diversos depoimentos positivos de alunos que concluíram o curso. Agora estamos disponibilizando mais uma oportunidade para que os profissionais do setor se capacitem e ofereçam o melhor do turismo brasileiro aos viajantes”, comentou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

O curso terá início em 14 de agosto e as aulas serão ministradas virtualmente ao vivo pelo canal da Acelibras no Youtube. A qualificação possui carga horária de 120 horas e o conteúdo é voltado para alunos iniciantes, que aprenderão desde o alfabeto da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) até à formação de frases e estarão aptos a se comunicarem ao final do curso. Também estão incluídos temas do dia a dia, como profissões, gastronomia, esporte, transporte, natureza, entre outros.

Inscrições pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc3pOBfFiGd4_M0YZyn9CIJqChmWJB4tLe8x8aTkvT7waYP6w/viewform

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Cotidiano

Dois são presos transportando 19,5 mil maços de cigarro contrabandeado na BR-317

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu neste domingo (25), 19,5 mil maços de cigarros contrabandeados em dois veículos que transitavam na BR-317. Duas pessoas foram detidas e levadas para a sede da PF.

O flagrante ocorreu após agentes que realizavam ações de fiscalização e combate ao crime avistarem dois veículos trafegando em alta velocidade na rodovia. De imediato, foi dado ordem de parada, que no entanto não foi obedecida pelos condutores.

Um dos condutores foi detido após abandonar o automóvel e tentar pular o muro de uma propriedade. Dentro do Renault/Logan foram encontrados 12,5 mil maços de cigarros.

Já o condutor do Ford/Fiesta foi detido após colidir o veículo contra o muro de uma residência no Ramal Garapeira. Dentro do carro foram encontrados mais 7 mil maços.

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Cotidiano

Anvisa recebe pedido de uso emergencial de vacina da Sinopharm contra a Covid-19

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta segunda-feira (26), um pedido de uso emergencial da vacina Sinopharm contra a Covid-19. A solicitação foi feita pela empresa Blau Farmacêutica, que representa a vacina do laboratório chinês no Brasil.

O imunizante ainda não tem contrato com o Ministério da Saúde, mas já teve seu pedido de uso emergencial aprovado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no início de maio. É o quinto imunizante a ser incluído em uma lista da entidade desde o início da pandemia.

Uma aprovação pela agência de Saúde da ONU abre caminho para que a vacina possa ser distribuída pelo Covax Facility, o consórcio mundial organizado pela OMS para garantir um acesso mais igualitário aos imunizantes por países mais pobres.

Foram autorizadas para uso emergencial, pela OMS, as vacinas:

– Pfizer/BioNTech

– Oxford/AstraZeneca (lotes da Índia e Europa)

– Janssen (Johnson & Johnson)

– Moderna

– Sinopharm

– Sinovac (CoronaVac)

Prazo ainda não está determinado

A Anvisa terá 7 ou 30 dias para julgar o pedido de uso emergencial, mas esse prazo ainda não está determinado. Segundo a agência, as primeiras 24 horas após o recebimento do pedido serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários para avaliação estão disponíveis.

Se houver informações importantes faltando, a Anvisa pode solicitar as informações adicionais ao laboratório. Só depois disso é que será determinado o prazo para a agência julgar o pedido; essas primeiras 24 horas não são contabilizadas nem no prazo de 7, nem no de 30 dias para avaliação.

Pela norma, o prazo de avaliação é de 7 dias quando houver desenvolvimento clínico da vacina no Brasil ou quando o relatório ou parecer técnico emitido pela autoridade sanitária estrangeira for capaz de comprovar que a vacina atende aos padrões de qualidade, de eficácia e de segurança estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ou pelo Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Registro de Medicamentos de Uso Humano (ICH, na sigla em inglês) e pelo Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/S, na sigla em inglês).

A Sinopharm está entre as 6 vacinas com uso emergencial aprovado pela OMS.

O prazo de julgamento do pedido é de 30 dias quando não há desenvolvimento clínico da vacina no Brasil ou quando o relatório ou parecer técnico emitido pela autoridade sanitária estrangeira não for capaz de comprovar que vacina atende aos padrões de qualidade, de eficácia e de segurança estabelecidos pela OMS ou pelo ICH e pelo PIC/S.

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