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Joe Biden toma posse como presidente dos Estados Unidos

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Joe Biden assume nesta quarta-feira (20) como o 46º presidente dos Estados Unidos em uma cerimônia com limitações provocadas pela pandemia do novo coronavírus e com segurança reforçada, após o ataque ao Capitólio no início do mês. Acompanhado pela vice-presidente Kamala Harris eles tomam posse às 12h (14h no horário de Brasilia).

Devido à pandemia, a cerimônia de posse do democrata terá poucos convidados e não terá público, ao contrário do que tradicionalmente ocorre.

A equipe de transição de Biden já previa um evento limitado devido à covid-19, que nos Estados Unidos matou mais de 400 mil pessoas, mas o ataque ao Capitólio no dia 6 de janeiro fez com que a prefeitura de Washington reforçasse a segurança da cidade. Na tarde ontem, 25 mil membros da Guarda Nacional aguardavam a chegada de Biden, mais que o dobro do efetivo de cerimônias passadas.

A posse de Biden e Kamala Harris não terá desfile, multidões ou baile, mas estão previstos atos virtuais e televisionados para compensar a falta de público. O atual presidente, Donald Trump, não vai comparecer à posse e será substituído pelo vice, Mike Pence.

O número de convidados será limitado. Além de congressistas e dos membros do governo, estarão presentes os ex-presidentes Barack Obama, George W. Bush e Bill Clinton, acompanhados de suas esposas, e o vice-presidente Mike Pence. Segundo os organizadores, serão colocadas 200 mil bandeiras dos estados para representar aqueles que não poderão participar do ato.

Perfil de Joe Biden

Biden fará o juramento com uma Bíblia que está com sua família desde o século 19 e o padre jesuíta Leo O’Donovan, amigo de Biden, fará a oração inaugural. O juramento à bandeira será feito por uma chefe dos bombeiros de South Fulton (Geórgia) e Lady Gaga vai cantar o Hino Nacional.

Segundo a mídia local, a poetisa Amanda Gorman lerá um poema e haverá apresentações musicais de Jennifer López e de Garth Brooks.

Na conclusão da cerimônia, Biben fará a tradicional inspeção das tropas como novo comandante-chefe do país. O desfile até a Casa Branca, no entanto, será substituído por um desfile virtual com a participação de pessoas de todo os EUA, segundo informaram os organizadores. Já o baile foi substituído por um especial de 90 minutos apresentado pelo ator Tom Hanks com a participação de vários artistas como Justin Timberlake, Bruce Springsteen, Bon Jovi e Demi Lovato. O evento será transmitido em vários canais, além das redes sociais.

Donald Trump

Ontem (19), Donald Trump exibiu um vídeo com seu discurso de despedida, divulgado no canal da Casa Branca no YouTube. Trump disse que encerra seu mandato como 45º presidente dos EUA orgulhoso de sua gestão. “Nós fizemos o que viemos aqui para fazer – e muito mais”.

Trump desejou que a administração de Joe Biden mantenha “a América a salvo e próspera”. “Nós estendemos nossos melhores desejos e também queremos que eles tenham sorte – uma palavra muito importante.”

O presidente também falou sobre o ataque ao Capitólio. “Todos os americanos ficaram horrorizados com o ataque ao nosso Capitólio. Violência política é um ataque a tudo que celebramos como americanos. Nunca pode ser tolerada.”

Invasão do Capitólio

A vitória de Biden foi confirmada pelo Congresso norte-americano no dia 7 de janeiro. Biden teve 306 votos confirmados contra 232 para Donald Trump.

No dia anterior, logo após o início da sessão para confirmação dos votos, o Capitólio, sede do Parlamento norte-americano, foi invadido por manifestantes, em uma ação que resultou na morte de cinco pessoas, sendo uma delas um policial, e mais de 50 detidos. A Guarda Nacional precisou intervir para que a sessão conjunta entre Câmara e Senado, que foi suspensa com a invasão, pudesse ser retomada. Washington declarou toque de recolher.

Donald Trump disse por meio das redes sociais que a transição desta quarta-feira será pacífica, apesar de novamente falar em fraude no processo eleitoral. No dia 13, Trump foi acusado formalmente de incitar uma insurreição contra o governo dos Estados Unidos e a Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) abriu um processo de impeachment contra presidente sete dias antes dele deixar o cargo.

As eleições americanas ocorreram no dia 24 de outubro, mas, este ano, a disputa foi acirrada e o resultado oficial ocorreu praticamente com a confirmação do resultado pelo Congresso. Nos Estados Unidos, cada estado tem autonomia e o anúncio oficial de cada uma das unidades federativas deve ser feito até dia 14 de dezembro, quando o Colégio Eleitoral confirma um vencedor a partir da somatória do número de delegados de cada estado – que varia de 3 a 55 – são esses delegados que escolhem o vencedor do pleito. Os votos de delegados vão para o partido que receber 50% dos votos mais um.

Tradicionalmente, os principais veículos de mídia dos Estados Unidos antecipam o vencedor e, normalmente, os próprios candidatos “confiam” nesta apuração informal e “aceitam” a derrota ou “comemoram” a vitória.

Donald Trump sustentou desde a divulgação desse resultado preliminar que houve fraude nas eleições e apresentou diversos recursos e ações judiciais para recontagem em vários estados alegando, por exemplo, que os votos enviados pelo correio estariam sujeitos a adulterações. No entanto, Trump não conseguiu nem uma vitória nos tribunais.

Apioadores do presidente Donald Trump fizeram protesto em frente ao Congresso norte-americano.
Os protestos e a invasão ao Capitólio marcaram as eleições de 2020 e a história dos Estados Unidos – Reuters/Direitos Reservados©
Internacionalmente alguns chefes de Estado preferiram esperar uma definição mais clara da situação eleitoral para cumprimentar Biden, como foi o caso da China, da Rússia e do Brasil.

O comunicado do governo brasileiro foi feito um dia depois da votação do Colégio Eleitoral que confirmou a eleição do democrata como próximo presidente norte-americano. “Estarei pronto a trabalhar com vossa excelência e dar continuidade à construção de uma aliança Brasil-EUA, na defesa da soberania, da democracia e da liberdade em todo o mundo, assim como na integração econômico-comercial em benefício dos nossos povos”, disse o presidente Jair Bolsonaro na ocasião.

Relação Brasil-EUA

Para o professor de relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Juliano Cortinhas, a vitória de Biden nos Estados Unidos representará mais pragmatismo na relação entre os dois países e mais cobrança em relação a temas como o meio ambiente e direitos humanos.

“O pragmatismo me parece, do lado dos Estados Unidos, que será a palavra chave para a gente entender como eles vão olhar o Brasil. O Brasil está longe de ser prioridade para os Estados Unidos e vai continuar longe de ser. E certamente haverá muito mais cobranças em relação ao meio ambiente e em relação a direitos humanos.”

Para Cortinhas, o Brasil precisa fazer a “lição de casa” para mostrar ao governo Biden que é um país importante com o qual os EUA tem interesse e legitimidade para negociar. “Hoje o que eu vejo nessa relação bilateral será muito mais [de] cobranças vindas de lá. O foco [tende a ser] nos grandes parceiros dos Estados Unidos, [como] China, União Europeia principalmente, e outros países com os quais eles têm parcerias mais estratégicas.”

Para o professor, o Brasil terá um cenário diferente e mais difícil pela frente.

* Com informações de agências internacionais

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Petecão diz que auxilio gás do governo vai ajudar famílias

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O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) disse hoje (20) em sua página do Facebook, que ajudou a aprovar ontem (19), a criação do Programa Gás para os brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara.

De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

Segundo o senador, “no Acre, o botijão de 13 quilos chega a custar R$ 150 e que muitas famílias voltaram a cozinhar com lenha e carvão”. Petecão disse ter certeza que o auxílio vai amenizar a situação precária que muitas famílias estão vivendo.

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CPI tira acusação de homicídio e genocídio contra Bolsonaro

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O relator da CPI da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), retirou do documento a sugestão para que o presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelo genocídio de indígenas e por homicídio qualificado na gestão da pandemia de coronavírus, após uma reunião com outros integrantes do colegiado na noite de terça-feira, 19, para aparar arestas e acertar um texto de consenso para o relatório.

“A questão pacificada é a questão do genocídio. Foi retirado, eu acho que é uma boa atitude, o senador Renan Calheiros ouviu argumentações de todos”, disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), a jornalistas após a reunião. “O mais importante para mim dessa reunião foi que a gente saiu unificado”, acrescentou.

Renan Calheiros esclareceu que a retirada do crime de genocídio não traz prejuízos aos trabalhos da CPI, já que a acusação de crime contra a humanidade – permitindo que a denúncia seja enviada ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia – está mantida no parecer.

Sobre a mudança a respeito do homicídio qualificado, Renan explicou que a retirada ocorreu por considerar que o crime de epidemia com resultado de morte, que consta no relatório, já tipifica bem a questão.

Além das imputações já citadas, seguem no parecer acusações de infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação e crimes de responsabilidade.

Flávio Bolsonaro

A reunião entre integrantes da CPI da Covid resultou ainda na retirada de uma acusação contra um dos filhos de Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), que passa a não ser mais acusado de advocacia administrativa a favor da Precisa Medicamentos. Flávio, porém, segue sendo citado no parecer por incitação ao crime por comandar um esquema de propagação de fake news. Por essa acusação, também foram imputados outros filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Leitura do relatório

O relatório da CPI, com mais de 1.100 páginas, deverá ser lido em sessão do colegiado nesta quarta-feira, 20. A votação do documento, no entanto, deve ocorrer somente na semana que vem.

O relatório deve apontar Bolsonaro como o “principal responsável pelos erros de governo cometidos durante a pandemia da covid-19”, citando, entre outros pontos, a insistência dele na adoção e propagação do uso de tratamento com medicamentos sem eficácia comprovada em detrimento da vacinação e a resistência inicial do governo em comprar vacinas.

* Com informações da Folha e Estadão

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STJ determina afastamento do governador do Tocantins

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O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quarta-feira (20) o afastamento do governador de Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), por seis meses por supostos crimes no âmbito da saúde e da segurança pública.

A Corte Especial do STJ vai analisar a decisão do ministro na tarde desta quarta-feira. Carlesse é alvo de uma investigação da Polícia Federal (PF) para desarticular uma organização criminosa que supostamente tentou impedir ou obstruir investigações sobre atos ilícitos relacionados à cúpula do governo.

A PF cumpre mandados de busca e apreensão nesta quarta na casa do governador e também no Palácio Araguaia, sede do governo estadual.

Essa é a segunda vez que Carlesse é alvo de uma operação da PF. Em março de 2020, agentes da PF estiveram na casa do político e na sede do governo durante a Operação Assombro, que investigava uma organização criminosa suspeita de desviar dinheiro público por meio da contratação de funcionários fantasmas no estado.

As investigações

As operações foram determinadas pelo ministro Campbell. Os inquéritos, que correm em sigilo, indicam fortes indícios de pagamento de vantagens indevidas ligadas ao Plano de Saúde dos Servidores do Tocantins, com estrutura para lavagem de ativos, e apontam também a integralização dos recursos públicos desviados aos patrimônios dos investigados.

“Além da obtenção de novas provas, as operações buscam interromper a continuidade das ações criminosas, identificar e recuperar ativos frutos dos desvios, resguardar a aplicação da lei penal, a segurança de testemunhas e a retomada das Instituições Públicas”, disse a Corte, em nota.

Além de Carlesse, o secretário de Segurança Pública do Tocantins, Cristiano Barbosa Sampaio, também é um dos alvos das operações.

Fonte: CNN BRASIL

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Teste do Censo Demográfico será realizado em novembro no Acre

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciará testes para o Censo Demográfico 2022 nos 27 Estados da federação no dia 4 de novembro. A medida foi mencionada pelo diretor de pesquisas, Cimar Azeredo, no sábado, 16 de outubro, durante a divulgação dos dados preliminares do primeiro teste de campo realizado na Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022, o governo federal destinou R$ 2 bilhões para o projeto, mas fica faltando quase R$ 300 milhões para alcançar o valor estimado para a realização.

A emenda precisa ser votada pelo Congresso, mas pode garantir a execução das atividades, que exige a contratação de mais de 200 mil trabalhadores temporários para atuarem em todos os Municípios. Nesse aspecto, o diretor de pesquisas do IBGE aponta para a necessidade de ultrapassar todas as etapas do processo para garantir que a coleta comece no dia 1º de junho de 2022.

Na lista de atividades estão a realização do concurso para os temporários e a aquisição dos equipamentos. As inscrições para o concurso serão abertas em dezembro. Quem se inscreveu para a seleção deste ano tem a vaga garantida, já que o concurso de 2021 foi adiado, e não cancelado como tinha ocorrido em 2020. Mas outros candidatos terão nova chance de se inscrever.

O Censo é o principal diagnóstico da realidade do Brasil e a estimativa populacional, que deveria ter sido promovida cinco anos após Censo, em 2015, também não ocorreu.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, a atual situação afeta diretamente os Municípios, representando perda de arrecadação para prestação dos serviços públicos, já que há repasses com critérios de transferência por tamanho populacional. “A realização do censo é fundamental para tudo: para trabalhar com dados, com o planejamento, desenvolvimento regional e uma série de coisas que tem como base essas informações que o IBGE vai produzir”, explicou o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski.

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