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Procon fiscaliza lojas com promoções em Rio Branco e CZS

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Nesta semana, os agentes fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Acre (Procon/AC) promovem, em estabelecimentos comerciais de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, a Operação Queima Total.

A denominação se refere ao termo que as empresas utilizam ao pretenderem se desfazer dos produtos que não foram vendidos no período de final do ano e negociam, para poder renovar seus estoques.

“Como é de costume, nessa época há inúmeras promoções estampadas de maneira ostensiva nas vitrines e prateleiras de muitas lojas, com ofertas que orbitam entre 50 e 90% de desconto. No entanto, algumas empresas podem utilizar esses tipos de anúncios para atrair o cliente para dentro das lojas, e, quando no interior delas, deparam-se com pouquíssimos produtos em promoção, o que induz o consumidor ao erro”, destaca a diretora-presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque.

Esses procedimentos são caracterizados como propaganda enganosa, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ou seja, é a divulgação de uma informação falsa, que faz com que os consumidores tenha uma ideia errônea sobre o produto ou o serviço que está sendo ofertado.

“Tanto na capital quanto em Cruzeiro do Sul, os agentes fiscais estão orientando os lojistas a identificarem quais produtos estão em promoção, separá-los dos demais itens e deixar a informação dos descontos de forma clara aos consumidores. Caso algum estabelecimento seja flagrado com irregularidades, é dado um prazo de cinco dias para que possam se adequar”, relata o chefe de fiscalização do Procon/AC, Rommel Queiroz.

Caso os consumidores se deparem com alguma situação de propaganda enganosa, podem contatar diretamente os vendedores, solicitando providências, uma vez que o artigo 35 do CDC permite que o consumidor exija que o fornecedor cumpra o que foi ofertado ou ofereça outro produto ou serviço equivalente ao adquirido, além de poder ter a rescisão do contrato e a devolução do valor pago.

Qualquer dúvida, reclamação ou denúncia pode ser feita pelos contatos telefônicos do Procon/AC: (68) 3223-7000 ou 151 de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas, pelo e-mail: procon.acre@ac.gov.br ou acessando o site: www.consumidor.gov.br.

Os consumidores residentes no Vale do Juruá poderão acessar as orientações do Núcleo do Procon/AC em Cruzeiro do Sul pelo contato telefônico: 3322-3850 ou pelo e-mail: procon.czsfiscalizacao@ac.gov.br

Com informações da assessoria do Procon/AC.

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Cidades

Jerry Correia reúne servidores que não receberam em dezembro e promete pagamento

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O prefeito do município de Assis Brasil, Jerry Correia, se reuniu nesta sexta-feira, 15, com os servidores provisórios da gestão anterior que não receberam seus salários referentes ao mês de dezembro do ano passado, assim como as verbas rescisórias.

A assessoria do prefeito informou que uma parte menor desses servidores tem salários atrasados desde o mês de novembro, sendo a maior fatia referente ao mês de dezembro. No encontro, foi firmado um compromisso de quitação dos débitos.

O gestor municipal afirmou que um calendário para o pagamento dos servidores será elaborado e apresentado em breve. Ele garantiu que, apesar das dificuldades financeiras em que encontrou a prefeitura, os débitos com quem trabalhou serão honrados.

“Apesar das dificuldades financeiras, vamos nos esforçar para pagar o merecido salário de cada trabalhador e trabalhadora. Logo iremos apresentar um calendário de pagamento e honrar com cada homem e mulher que trabalhou para esta prefeitura”, disse.

Correia afirmou recentemente que encontrou as contas da prefeitura em condição de desequilíbrio, mas pontuou que tem pedido a compreensão da população para as primeiras medidas da gestão, que estão sendo tomadas com muita cautela.

De acordo com o prefeito, apenas parte da equipe da nova administração foi definida até o momento e os serviços temporários foram reduzidos, evitando assim o inchamento da máquina pública para poder dar respostas em médio prazo à população.

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Cidades

Prefeitura de Epitaciolândia firma parcerias com o Exército contra a dengue

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Reunião entre o prefeito Sérgio Lopes e representantes do 4º Batalhão de Infantaria de Selva, do Exército Brasileiro, realizada nesta quarta-feira, 14, teve na pauta parcerias que o município mantém com a força armada.

Uma das parcerias se refere ao combate à dengue. A prefeitura contará com o apoio dos militares nas campanhas de combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor da doença que nesse início de ano vem causando grandes preocupações.

Outra parceria firmada diz respeito à segurança patrimonial. Como já vem ocorrendo, o Exército continuará disponibilizando o seu pátio para que veículos do município, como ônibus escolares, sejam guardados a fim de evitar danos ou ações de vandalismo.

Para o prefeito Sérgio Lopes, essas parcerias são fundamentais, pois ajudam o município, principalmente com relação ao contingente humano em relação às campanhas de combate a endemias, como é o caso da dengue.

“O Exército Brasileiro tem sido um grande parceiro e da mesma forma a prefeitura também estará à disposição caso seja necessário, por isso, quero em nome da população agradecer aos representantes do EB pela parceria firmada”, disse Lopes.

Com informações da Assessoria de Comunicação da prefeitura de Epitaciolândia.

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Cidades

Acre vai abrir 10 leitos de UTI em Cruzeiro do Sul para atender pacientes do Amazonas

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O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli (Progressistas) se mostrou solidário ao governo do Amazonas na noite desta quinta-feira, 15, e decidiu abrir ao menos 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital de Campanha em Cruzeiro do Sul para atender casos graves de pacientes com coronavírus vindos do estado vizinho.

Cruzeiro do Sul é uma das cidades acreanas que faz divisa com cidades amazonenses. “Me sensibilizo com o povo amazonense que passa por um momento muito difícil por conta da pandemia da Covid-19. O governo do Estado do Acre está solidário ao governador Wilson Lima e a toda equipe governamental do Amazonas”, escreveu Cameli.

O governador do Acre garante que a abertura desses 10 novos leitos não irá prejudicar o atendimento da população acreana que também está acometida pela doença. “Nós, acreanos, estamos orando pelos nossos amigos amazonenses para que essa situação passe e que, juntos, possamos vencer toda dificuldade. Que Deus nos abençoe e que em breve possamos virar essa página”, concluiu.

Manaus viveu nesta quinta-feira um dos piores dias de crise desde o início da pandemia. O avanço dos casos de Covid-19 fez com que as internações batessem recordes e as unidades de saúde ficassem sem oxigênio. O Amazonas vem enviando seus pacientes para outros estados.

Os cemitérios estão lotados e tiveram que ampliar o horário de funcionamento, além de instalar câmaras frigoríficas. O governo estadual se viu obrigado a decretar toque de recolher a fim de reduzir as contaminações, com proibição de pessoas entre 19h e 6h em Manaus.

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Cidades

Brasiléia é único município do Norte em rede brasileira pela Primeira Infância

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A Rede Brasileira Urban95 é uma iniciativa da Fundação Bernard Van Leer e do Instituto Cidades Sustentáveis para promover, desenvolver e fortalecer programas e políticas públicas voltadas ao bem-estar e qualidade de vida das crianças de 0 a 6 anos de idade.

Brasiléia é o único município da região Norte a aderir ao projeto, juntamente com as cidades brasileiras de Aracaju, Caruaru, Campinas, Crato, Fortaleza, Ilhéus, Jundiaí, Niterói, Pelotas e Ubiratã, além de São Paulo, Recife e Boa Vista.

Nesta quarta-feira, 13, a prefeita de Brasiléia, Fernanda Hassem, participou de uma videoconferência de repactuação do projeto da Rede Urban95, onde se colocou à disposição para firmar parcerias que beneficiem as crianças de 0 a 6 anos de Brasiléia e agradeceu por estar participando do projeto.

A rede apoiará os municípios na realização de um diagnóstico detalhado sobre a experiência e acesso de crianças e bebês às cidades, oferecendo dados que poderão embasar a construção de políticas públicas mais acertadas para a primeira infância e alinhadas a outras agendas estratégicas locais.

A secretaria executiva da rede oferecerá apoio técnico nos temas de urbanismo, mobilidade, gestão de dados, ciência do comportamento, comunicação com foco em crianças pequenas e seus cuidadores e uma consultoria para o aprimoramento de políticas e programas oferecidos por especialistas na área.

Com o objetivo final de construir espaços públicos seguros, inspiradores e democráticos nas cidades, o projeto pretende ainda apoiar a implementação e monitoramento de Planos Municipais pela Primeira Infância, mecanismos que garantam a contínua priorização da agenda para a primeira infância pelos gestores públicos.

*Com informações disponíveis na página da Rede Urban95 no site do Instituto Cidades Sustentáveis.

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