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Juiz extingue processo e vice-prefeito eleito de Epitaciolândia será diplomado

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Foto: Alexandre Lima, do jornal O Alto Acre

A representação especial que pedia a inelegibilidade do vice-prefeito eleito de Epitaciolândia, Antonio José Soares do Nascimento, o Professor Soares, que compôs a chapa do futuro prefeito Sérgio Lopes, não prosperou na 6ª Zona Eleitoral, que abrange ainda os municípios de Brasiléia e Assis Brasil.

A ação objetivava a anulação da sentença que deferiu o registro da candidatura do vice-prefeito e, consequentemente, a anulação dos votos dados à chapa majoritária. Ele não teria respeitado os prazos de desincompatibilização dos cargos de professor, na rede pública estadual, e de dirigente sindical.

O juiz Gustavo Sirena considerou, no entanto, que a notícia de inelegibilidade foi feita fora do prazo previsto pela legislação. Ou seja, deveria ter sido apresentada por cidadão no gozo dos direitos políticos e no prazo de cinco dias da publicação do edital de registro de candidaturas.

O magistrado ainda argumentou que mesmo tendo tomado conhecimento da inelegibilidade após o prazo de impugnação, o representante não levou o fato ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral, órgão legitimado para recorrer da decisão que deferiu o registro de candidatura do representado.

Assim, o juiz arquivou o processo sem o julgamento do mérito em razão da sua preclusão e ainda por considerar que a via eleita pelo autor da ação foi inadequada, inexistindo previsão normativa para representação em face de candidato eleito para questionar inelegibilidade e tampouco para notícia de inelegibilidade.

“De todo modo, não se trata de análise do mérito da presente representação, mas tão somente de registro do deslinde da causa, já que citada decisão deste juízo. Assim, entendo que a matéria restou preclusa e a via eleita é inadequada, não merecendo prosperar a demanda apresentada em face de Antonio José Soares do Nascimento”, sentenciou o juiz.

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Cidades

Funcionários batem ponto e fazem buzinaço em frente à prefeitura de Epitaciolândia

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A queda de braço entre os servidores da Educação e o prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes (PSDB), por conta da decisão do gestor municipal de retirar dos contracheques, a partir de janeiro passado, um reajuste de salário concedido em 2016, pelo ex-prefeito André Hassem, posteriormente tornado nulo pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), teve mais um capítulo nesta quarta-feira (3).

Como prometeram em manifestação realizada no dia anterior, os trabalhadores da categoria bateram ponto e fizeram um buzinaço em frente à prefeitura. Eles dizem que permanecerão no local até que o município encontre uma solução para o problema que, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), deixou parte deles recebendo menos que o salário-mínimo.

Os servidores exigem a devolução imediata dos valores descontados e o prefeito diz que não pode atender a reivindicação por impedimento legal. Tanto André Hassem quanto Tião Flores, antecessores de Lopes, foram condenados pelo TCE-AC a devolver recursos para os cofres públicos em razão dos pagamentos considerados irregulares, que somados ultrapassam os R$ 3 milhões.

O ac24horas já conversou com os dois lados da questão por mais de uma oportunidade. O prefeito tucano garante que continuar pagando o reajuste tornado nulo pelo Tribunal de Contas também será sentenciado a devolver os valores. Por outro lado, o Sinteac diz que há saídas possíveis para o prefeito não manter a redução dos vencimentos dos trabalhadores, mas que há falta de vontade para isso.

O prefeito Sérgio Lopes contra-ataca afirmando que o movimento dos trabalhadores não é unânime e tem viés político-partidário. Ele diz que entre os incentivadores das manifestações que vêm ocorrendo há quase duas semanas estão alguns dos adversários que foram derrotados por ele nas eleições de novembro passado, como a professora Neide Lopes, que disputou a prefeitura pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

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Cidades

Idosos se emocionam ao receber a primeira dose da vacina contra Covid-19 em Xapuri

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O início da vacinação de idosos das faixas etárias de 74 a 89 anos de idade, em Xapuri, nesta terça-feira (2), teve momentos de emoção quando alguns deles manifestaram gratidão e até mesmo oraram durante o ato de imunização.

A funcionária pública municipal Delzira Alves Figueiredo rezou um Pai Nosso enquanto recebia a vacina. O momento foi registrado em vídeo pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).

O aposentado federal Dalmo Rufino da Silva, de 71 anos de idade, foi outro que recebeu a imunização. Ele agradeceu o atendimento da equipe de saúde e incentivou a ação.

“O acolhimento pela equipe de imunização foi muito bom, com descontração e toda a orientação a respeito do processo de vacinação. É uma ação muito importante no combate a essa doença e eu incentivo os demais a fazer o mesmo”, disse.

Xapuri enfrenta um momento de muitos casos graves e de mortes por Covid-19. Nas últimas 24 horas, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), foram registrados mais dois óbitos pela doença no município, elevando o total para 25.

Em números absolutos, Xapuri tem o maior acúmulo de infecções pelo coronavírus no Alto Acre. São 2.637 casos registrados desde o começo da pandemia, o que representa cerca de 40% dos registros de todos os municípios da regional.

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Cidades

Caminhão pipa do Depasa leva água para os 28 mil atingidos pela cheia em Tarauacá

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O Depasa usa carro-pipa para levar água potável às famílias desabastecidas em Tarauacá neste pós-alagação.

Segundo a prefeitura, o pipa veio a pedido do governador Gladson Cameli para atender as mais de 28 mil pessoas foram atingidas pela alagação e estão sem água em suas casas.

“Agradecemos por mais este ato do Governo do Estado que nos cedeu um carro-pipa que está distribuindo água potável para as famílias atingidas pela cheia dos rios Tarauacá e Muru. Estamos unindo esforços para ajudar todos que foram prejudicados por esta alagação”, disse a prefeita Maria Lucinéia.

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Cidades

Rosana Gomes participa da abertura de ano legislativo na Câmara de Senador Guiomard

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A prefeita de Senador Guiomard, Rosana Gomes, participou da abertura dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores do município, nesta terça-feira, 2. Em seu discurso a prefeita falou sobre a responsabilidade compartilhada com a casa legislativa.

“Como chefe do executivo é uma honra participar deste momento. A nossa responsabilidade é muito grande, pois nos últimos anos o Quinari viveu situações turbulentas. O que nossa cidade precisa daqui pra frente é de união”, disse.

Para o presidente da Câmara, vereador Magildo Lima, é importante a parceria com o executivo.

“É muito importante a presença da Rosana aqui, principalmente porque ela ouviu atentamente cada um de nós e está disposta a unir esforços pelo bem da população”, declarou.

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