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TSE relembra cuidados sanitários em comunidades indígenas neste segundo turno

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Foto: Divulgação

Tal como ocorreu no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça as recomendações para que a votação nas aldeias indígenas ocorra com segurança sanitária, tanto para quem vai votar como para quem vai trabalhar na seção eleitoral.

O TSE entende que garantir o direito das populações indígenas de exercerem a sua cidadania, escolhendo os seus representantes por meio do voto, é uma forma de fortalecer o sistema democrático.

No contexto da pandemia de Covid-19, a Justiça Eleitoral recomendou às pessoas que trabalharam nas aldeias no primeiro turno da eleição, dia 15 de novembro, para que evitassem ao máximo se expor em público nos dias que antecedem o segundo turno, previsto para o dia 29 deste mês.

Em paralelo, com o apoio dos tribunais regionais eleitorais, está sendo feito um levantamento para verificar se há a necessidade de reforço nos equipamentos de proteção individual em cada seção eleitoral.

Em alguns estados, como em Tocantins, além de eleitores, também há mesários indígenas: 116, para ser exato. A votação dentro das aldeias era antiga reivindicação de muitas etnias, que, agora atendida, tem de ocorrer com todos os cuidados necessários.

Os índios, assim como os demais cidadãos brasileiros, devem votar se tiverem mais de 18 anos e forem alfabetizados em língua portuguesa. O Código Eleitoral veda o alistamento eleitoral dos que não falam português. No entanto, caso os índios que vivem nas aldeias optem por não votar, essa decisão individual prevalece sobre a obrigatoriedade prevista na lei.

O representante de uma etnia que vota precisa seguir o procedimento, respeitando certas particularidades. No caso de não ter os documentos oficiais exigidos, ele deve apresentar como documento o registro administrativo correspondente expedido pela Fundação Nacional do Índio.

No entanto, o TSE assegura o alistamento eleitoral facultativo aos indígenas, que, segundo o Estatuto do Índio, sejam considerados isolados e em vias de integração. Pela decisão, os índios alfabetizados devem se inscrever como eleitores, mas não estão sujeitos ao pagamento de multa pelo atraso no alistamento eleitoral. Essa orientação está prevista no artigo 16 da Resolução TSE 21.538/2003.

A partir de janeiro de 2021, o Brasil terá pelo menos 14 cidades brasileiras geridas por prefeitos ou vice-prefeitos indígenas eleitos no primeiro turno do pleito deste ano. Outras 88 terão, ao menos, um vereador índio. Em 2016, foram seis prefeitos indígenas eleitos. Das oito cidades que terão indígenas na chefia do Executivo, três ficam no Nordeste, três no Norte e uma no Sudeste. Uma candidatura sub judice em uma cidade de Pernambuco pode dar ao Nordeste seu quarto prefeito indígena, totalizando oito pelo Brasil.

As Eleições Municipais de 2020 tiveram o maior número de candidaturas indígenas da história: foram registrados 2.217 candidatos nos 5.568 municípios, uma alta de 27% em relação a 2016.

Cotidiano

Dependente química é encontrada morta dentro de residência no bairro Eldorado

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A dependente química Dileuza Aparecida de Jesus Fagundes, de 30 anos, foi encontrada morta com marcas de agressões na manhã desta quinta-feira, 29, dentro de uma residência localizada na rua Elzo Rodrigues, no Parque Urbano Vale do Açaí, no bairro Eldorado em Rio Branco.

De acordo com informações da mãe, Dileuza morava com uma amiga também usuária de drogas e na sexta-feira, sábado, domingo e na quarta-feira (28) foi agredida a golpes de ripa e chute. Segundo a amiga, na noite desta quarta-feira, a vítima usou cocaína e chegou em casa com as marcas de agressões nas costas, pernas e na cabeça e deitou na cama e ao amanhecer foi encontrada morta.

Um morador do bairro relatou que durante a noite visualizou Dileuza sendo agredida por um usuário de droga, o agressor pisava nas costas e na cabeça da vítima.

A área foi isolada pela polícia para os trabalhos do perito em criminalística.

O agressor não foi preso. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos. O caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Cotidiano

Arraial para crianças no tratamento do câncer acontece nesta quinta-feira no Belo Jardim

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Nesta quinta-feira, 29, a partir das 17 horas, na rua Osvaldo Dilson, 136, no bairro Jardim Brasil, acontece uma ótima oportunidade de ajudar crianças que lutam pela vida em tratamento contra o câncer. O Instituto Peteleco, que trabalha com apoio às crianças doentes e famílias há mais de 17 anos, vai realizar o arraial para proporcionar um momento de alegria para as crianças.

Ele conta que o evento não tem caráter de arrecadação. As comidas e brincadeiras são gratuitas e a contribuição é opcional. “Não é para arrecadar dinheiro, é para proporcionar um momento especial para as crianças. As comidas e bebidas foram doadas pelos nossos padrinhos do instituto e as brincadeiras são empresas que contribuem com a gente. Vamos ter uma caixinha de contribuição e quem quiser fazer alguma doação, pode ficar à vontade”, diz Davinei Cunha, conhecido como palhaço Peteleco, criador do projeto.

Além de comida e bebida, o arraial vai contar com brincadeiras, música e bingos. “Pronto, se alguém quiser gastar dinheiro é só gastar nas rodadas de bingo que vão acontecer”, diz Peteleco.

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Cotidiano

Quinta-feira é de tempo firme, ventos intensos, baixa umidade e noite fria, diz Friale

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Foto: Sérgio Vale/ac24horas 

O meteorologista Davi Friale afirmou em boletim que esta quinta-feira, 29, será de tempo firme, seco, ensolarado e muito ventilado, com noite fria.

Segundo Friale, os ventos sopram, intensa e ininterruptamente, com fortes rajadas, da direção sudeste. Segundo ele, a chegada de uma intensa onda de frio polar deixa o tempo firme, seco e ensolarado, com ventos intensos e noites muito frias, no Acre.

Temperaturas:

Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre, com mínimas oscilando entre 11 e 13ºC, e máximas entre 22 e 24ºC.

Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba e Assis Brasil, com mínimas oscilando entre 10 e 12ºC, e máximas entre 21 e 23ºC.

Plácido de Castro e Acrelândia, com mínimas oscilando entre 11 e 13ºC, e máximas entre 22 e 24ºC.

Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus, com mínimas oscilando entre 13 e 15ºC, e máximas entre 23 e 25ºC.

Tarauacá e Feijó, com mínimas oscilando entre 14 e 16ºC, e máximas entre 24 e 26ºC, no início da tarde.

Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, com mínimas oscilando entre 16 e 18ºC, e máximas entre 23 e 25ºC.

Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão, com mínimas oscilando entre 13 e 15ºC, e máximas entre 28 e 25ºC.

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Cotidiano

Detran coloca em leilão mais de 350 veículos com lances mínimos de R$ 600 em Rio Branco

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O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre (Detran/AC) tornou público nesta quinta-feira, 29, o edital de leilão de veículos apreendidos em Rio Branco. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Ao total, estarão sendo leiloados 358 veículos, há carros com valor inicial de R$ 12 mil e motos que podem ser adquiridas com lances iniciais de R$ 600,00. O leilão ocorrerá de forma on-line no no dia 09 de agosto,  pelo site: https://www.saleiloes.com.br

Os veículos estarão expostos para visitação no Depósito de Veículos Removidos da Unidade de Parqueamento do Detran/AC, situado na avenida Antônio da Rocha Viana, nº 2005, Bairro Jardim Manoel Julião, na capital, entre os dias 02 a 06 de agosto, no horário de 08h às 13h.

O cadastro dos interessados em participar dos leilões se encontra disponível no local de visitação ou via internet no site do Leiloeiro Oficial www.saleiloes.com.br.

Serão leiloados carros e motocicletas removidos, apreendidos e retirados de circulação por medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Conforme o documento, os veículos estão em estado conservado e aptos para circulação.

Para mais informações acerca dos veículos em leilão, clique aqui

detranleilãocapital

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