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Você conhece a ouvidoria da Defensoria Pública?

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A Ouvidoria da Defensoria Pública do Acre, completou sua primeira década, foi criada em agosto de 2010 na gestão do governador Binho Marques e desde então, passou a contribuir para que a Defensoria Pública do Acre ampliasse seu atendimento para os que mais precisam. Principalmente os vulneráveis e os hipervulneráveis, considerando as especificidades nos atendimentos.

Por meio das Ouvidorias, as Defensorias democratizam o acesso ao sistema de justiça, na participação no Controle Social por meio das Ouvidoria Externas. Sua criação está pautada na ânsia popular pela democratização e acesso à justiça. A Ouvidoria está fundamentada no Art. 37, Incisos I, II e III da Constituição Federal de 1988. Já as Ouvidorias Gerais das Defensorias Públicas Estaduais são afiançadas pela Lei Complementar nº 80/1994 e pelo Art. 98 Inciso IV da Lei Complementar nº 132/2004 que criam à Ouvidoria Geral como um órgão auxiliar das Defensorias Públicas.

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Acre é uma conquista da sociedade civil diretamente atrelada ao processo histórico de criação desta instituição, fruto do movimento social em prol de uma justiça mais acessível e inclusiva. Como canal de diálogo, este órgão está à frente das discussões sobre transparência, e é a ponte da Defensoria e sociedade civil organizada e todo o cidadão.

A função fundamental desse órgão auxiliar, a Ouvidoria, é bastante diversa da corregedoria, será a de promover uma interlocução direta e permanente com a sociedade civil, por intermédio do Ouvidor, a fim de contribuir com o plano anual de atuação, com as necessidades da sociedade civil organizada, cidadãos e assistidos.

Atualmente, a Ouvidoria está criada em 13 estados e Distrito Federal, recentemente, houve uma audiência pública para a criação da Ouvidoria da Defensoria Pública da União, uma provocação do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias. Além do Acre, as ouvidorias foram criadas no estado de São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná, Distrito Federal, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Piauí, Paraíba, Pará e Rondônia.

Nesses dez anos estiveram à frente da Ouvidoria do Acre, três mulheres, Antônia Oliveira, Núbia Mussis e a atual Solene Costa, que também é presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias. Notadamente, entre as ouvidorias, as mulheres são em maior número, sendo 8 mulheres ouvidoras, dessas, 4 mulheres negras, todas engajadas nas lutas de classes.

Atualmente, o Conselho Nacional de Ouvidorias está em campanha pela ampliação das Ouvidorias em Defensorias que ainda não implantaram suas Ouvidorias. Com a certeza, que será de grande contribuição ao acesso de direitos, principalmente à população empobrecida e que está vivenciando as dificuldades e as necessidades de sobrevivência neste período de pandemia que assola o mundo com a crise da covid-19.


Solene Oliveira da Costa – Ouvidora da Defensoria Pública do Acre e atual presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensoria.

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Cidades

Tentativa de assalto em Cobija deixa um bandido morto

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Uma tentativa de assalto na cidade de Cobija nesta sexta-feira, 22, acabou em uma morte por parte dos bandidos, um foragido e um preso. Um vídeo do sistema de segurança do estabelecimento localizado no Bairro Mapajo mostra a ação dos criminosos.

Segundo foi apurado pelo Jornal O Alto Acre, um dos envolvidos foi identificado como Derik Johann Azad Lima, 18 anos, que estaria na companhia de um primo, Bernabé Soares, 20 anos, e mais outro comparsa, apenas identificado como ‘Nêgo Fuga’ que está foragido.

Ao entrarem no estabelecimento e renderem o proprietário, foram surpreendidos pelo policial que estava a paisana que sacou a arma e começaram a troca de tiros. O policial foi ferido na região do abdômen e foi socorrido por terceiros, sendo levado para o hospital da cidade, onde passou por cirurgia. Não foi divulgado o estado de saúde do agente.

Ao saírem correndo e tentarem entrar no carro, o policial que foi atrás, teria disparado no tórax de Bernabé.. Este foi puxado para dentro do veículo e foi deixado na casa de parentes enquanto os outros dois fugiram.

Bernabé não resistiu ao ferimento e morreu no hospital de Cobija. Derik fugiu para o lado brasileiro em Brasiléia com o veículo modelo Suzuki, placas NUA 7165 com os bancos traseiros sujos de sangue.

Ao ser acionado pelo lado boliviano, o comando do 5º Batalhão da PM conseguiu localizar o veículo no centro de Brasiléia, e Derik foi detido e levado para a delegacia, onde ficou à disposição das autoridades brasileiras.

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Cidades

Jenilson ressalta importância do retorno da radioterapia no Acre

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O deputado estadual Jenilson Leite realizou uma visita na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital do Câncer de Rio Branco, para verificar o funcionamento do acelerador linear. O parlamentar realizou várias reivindicações para que a Sesacre colocasse em funcionamento esta importante ferramenta no tratamento do câncer.

Jenilson que também é médico infectologista, destinou R$ 20 mil de suas emendas impositivas, para o reparo na refrigeração da sala do acelerador linear.

No hospital, Jenilson conversou com a direção do órgão, tendo como pauta o funcionamento do aparelho. “Eu queria parabenizar todos vocês da gestão do UNACON pelo esforço feito para a radioterapia voltar a ativa, o funcionamento do aparelho é um ganho para o povo acreano. Porque alguns pacientes estavam fazendo o tratamento em Porto velho, sendo que muitos desistem pela distância e condições de locomoção e estadia. Por isso parabenizo a gestão por esta conquista”, disse o deputado.

O médico ressaltou que em diferentes momentos esteve no Unacon e na tribuna da ALEAC cobrando o funcionamento do aparelho. ” Destinei recursos para refrigeração, controle de umidade. Destaco ainda o esforço do secretário de saúde e outros parlamentares que também ajudaram. É um ganho para toda a população. Fiz várias cobranças e agora venho parabenizar a gestão”, disse Leite.

Segundo a gerente administrativa da Unacon, Nilce Vilaça, a máquina está pronta para o funcionamento, contudo, eles aguardam apenas os monitores individuais de radiação, com previsão de chegada para os próximos dias, para que possam iniciar os atendimentos. “Assim que chegar os radiadores individuais vamos poder iniciar todos os tratamentos”, garante.

Com a ajuda do deputado, segundo Nilce, foi possível fazer o reparo da climatização da sala. “Em uma das visitas que o Dr. Jenilson fez , ele prometeu que ia ajudar, e nos ajudou com essa emenda. Isso é muito gratificante porque foi uma forma de acelerar o processo”.

O acelerador estava parado desde 2016. Isso fazia com que os pacientes do Acre fossem transferidos para outros estados. Mas com o funcionamento, trinta e cinco pacientes da lista de espera de regulação para o tratamento de câncer, farão na Unacon, pois o aparelho pode tratar até oitenta pessoas por dia, segundo a direção.

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Cidades

Hospital de Brasiléia atingiu capacidade máxima de pacientes da ala Covid-19, diz vereadora

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A vereadora Neiva Badotti (PSB) usou as redes sociais na noite desta quinta-feira, 21, para denunciar o descaso da Sesacre em relação à falta de profissionais no Hospital Regional de Brasileia (AC).

Segundo a parlamentar, somente nesta quinta-feira, 21, três profissionais da linha de frente do hospital testaram positivo para covid-19 Ela conta que o hospital se encontra o caos, desde leitos de enfermaria lotados até profissionais de saúde saturados e cansados.

“Não tem mais leitos de enfermaria a ala covid-19 tá lotada. Não tem SAMU aqui. Teve um paciente aqui que teve que ser transferido daqui pelo SAMU de Capixaba. A gente pede que o governo do estado tome uma providência”, salientou a vereadora.

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Cidades

Acre vai decretar toque de recolher das 22h às 6h da manhã na segunda

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O governador Gladson Cameli confirmou na manhã desta sexta-feira, 22, que o decreto de Toque de Recolher que paralisa todas as atividades no Acre das 22h às 6h da manhã deve ser publicado na edição do Diário Oficial do Estado da próxima segunda-feira, 25. Em suma, a medida vale para todas as regiões do Estado, independente do nível da bandeira.

“Teremos uma reunião do Comitê hoje pela manhã e é bem provável que a região do Alto Acre passe para a bandeira vermelha. E se somarmos com a situação do Amazonas, nosso Estado vizinho, vamos trabalhar com cautela. Vamos tomar essa atitude unicamente para salvar vidas. Peço paciência a todos. É o momento de todos nós nos unirmos”, disse o chefe do executivo.

O ac24horas apurou que apenas serviços de Delivery terão autorização para funcionar a partir das 22h. A justificativa do governo é que o crescimento do número de contaminados por covid-19 no Acre vem crescendo exponencialmente. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), nesta quinta-feira, 21, o Estado registrou 300 novos casos de infecção por coronavírus. O número de infectados subiu de 45.429 para 45.729 nas últimas 24 horas e mais 4 notificações de óbitos foram registrados, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 suba para 844 em todo o estado.

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