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Morador tenta defender vizinhos de assalto e acaba morto tiro na cabeça

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Onézemo Magno Ribeiro, 34 anos, foi morto a tiros na noite desta quarta-feira, 28, após tentar defender uma família de criminosos que queriam roubar uma residência localizada na Travessa Maçã, situada no bairro Belo Jardim I, região do Segundo Distrito de Rio Branco.

De acordo com a polícia, quatro homens não identificados que estavam armados chegaram em uma residência, adentraram, anunciaram o assalto e renderam uma família.

Ao perceber a situação, a vítima, que morava na região, avisou outros vizinhos, pegou um terçado e entrou na residência onde estava acontecendo o roubo para ajudar a família.

Onézemo partiu para cima de um dos criminosos e conseguiu desferir um golpe no bandido. No entanto, foi ferido com dois tiros que atingiram seu pescoço e cabeça.

Após a ação, os criminosos fugiram do local sem roubar nada da casa. A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas quando os paramédicos chegaram ao local, Onézemo que já se encontrava morto.

A área foi isolada pela Polícia Militar para os trabalhos do Perito em criminalística. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavérico.

O caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Cotidiano

“Não vamos deixar a BR-364 fechar mesmo no inverno”, garante ministro a Gonzaga

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“A BR-364, entre Rio Branco a Cruzeiro do Sul, não será fechada mesmo no período chuvoso”. Essa declaração foi dada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, ao deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), em Brasília, na quarta-feira (22), durante reunião com a bancada federal do Acre para tratar sobre o risco da principal rodovia que corta o Acre fechar durante o inverno.

Gonzaga, que é primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre, compareceu à reunião representando o Legislativo acreano já que Nicolau Junior, presidente da Casa, cumpria outra agenda no momento. Nicolau e o senador Marcio Bittar foram responsáveis pela articulação para agendar a reunião com o ministro.

Tarcísio afirmou que a BR-364 no Acre precisa passar por uma recuperação estrutural, mas isso será feito somente a partir do ano que vem. Neste momento, será feito um trabalho paliativo para evitar o fechamento.

“A BR-364 no Acre precisa de uma recuperação estrutural, onde não adianta mais fazer tapa-buracos como solução permanente. Mas vamos fazer nos próximos 15 dias um trabalho de tapa-buracos para evitar acidentes e evitar que a rodovia seja fechada. Não vamos deixar a rodovia fechar mesmo no inverno. Depois vamos pensar em recuperar a via de forma correta”, disse.

O deputado Luiz Gonzaga apresentou ao ministro o risco da BR-364 fechar no período chuvoso e o prejuízo que isso poderá causar a milhares de acreanos que dependem da rodovia para se locomover e transportar seus produtos agrícolas e mercadorias. Gonzaga explicou que a BR é de suma importância para a economia do Acre.

“Apresentamos ao ministro a necessidade da estrada permanecer aberta o ano todo. Não queremos mais vivermos fantasmas do passado onde moradores do Juruá ficavam isolados do restante do país, via terrestre, por falta de manutenção da rodovia. A retomada da economia do Acre, pós-pandemia, depende da BR-364 permanecer aberta”, disse Gonzaga.

Gonzaga recebeu a garantia do ministro de que a estrada não fechará em hipótese alguma. Segundo Gonzaga, Tarcísio anunciou ainda que o governo federal já está preparando a manutenção da via com data para começar nos próximos 15 dias.

“Além de nos garantir que a estrada não vai fechar, o ministro afirmou que no prazo de até 15 dias os reparos na via serão feitos para manter a circulação e que ano que vem será feita uma reconstrução total da BR-364 no Acre, disse.

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Cotidiano

Jarude diz que dispensas de licitação tem se tornado regra na gestão Bocalom

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O vereador Emerson Jarude (MDB) usou a Tribuna da Câmara de Rio Branco na sessão desta quinta-feira, 23, para cobrar um olhar especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação às dispensas de licitação na gestão do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (Progressistas).

Na sua fala, o emedebista afirmou que a gestão do prefeito tem adotado as dispensas de licitações como uma prática corriqueira e criticou a falta de planejamento da gestão do prefeito em realizar todo o procedimento licitatório.

“A dispensa está se tornado regra dentro da gestão do prefeito, Tião Bocalom. A dispensa é uma exceção e a falta de planejamento e previsibilidade não pode induzir a dispensa de licitação. O Tribunal de Contas do Estado precisa analisar e a gestão não pode simplesmente passar 9 meses sem abrir uma licitação para depois dizer que o processo é urgente e precisar dispensar, portanto, chamo atenção do TCE para analisar esses casos de dispensa que vem acontecendo na prefeitura de Rio Branco”, salientou.

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Cotidiano

MPF abre inquérito para investigar irregularidades em recursos no Bujari

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O procurador da República, do Ministério Público Federal (MPF), Humberto de Aguiar Júnior, abriu um inquérito civil para investigar a suposta aplicação irregular de recursos do Fundo Municipal de Saúde, no município de Bujari.

De acordo com a promotoria, tramita a denúncia n.º 1.10.000.000571/2021-85, baseada nos autos do Inquérito Civil nº 06.2016.468-0, o qual versa sobre a aplicação indevida dos recursos federais do programa 2015 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) / 20AE – Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde no município do Bujari.

Em meio às denúncias, o MPF resolveu instaurar um inquérito pelo prazo de 1 (um) ano. O órgão controlador destaca que a gestão municipal da época repassou os valores para a empresa Dental Rio Branco EIRELI.

O Fundo Municipal de Saúde é uma unidade orçamentária dentro da Secretaria Municipal de Saúde e não uma unidade gestora, obedecendo à classificação funcional-programática da Lei n.º 4.320/64. Este fundo abriga os recursos repassados pelo Ministério da Saúde (Fundo Nacional de Saúde), para a manutenção e o investimento em ações e serviços de saúde pública no Município.

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Cotidiano

Norte é região favorecida no Congresso com PEC que altera FNO e outros fundos

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O Congresso Nacional aprovou, no dia 21 de setembro, a Medida Provisória 1052/2021, editada em maio deste ano, que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

A medida prevê a criação de um novo fundo voltado à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) da União, dos Estados e dos Municípios. A matéria agora aguarda sanção presidencial.

A lei deve estimular investimentos em infraestrutura urbana com incentivos de ampliação de créditos, fortalecimento da participação de instituições financeiras como parceiras dos bancos administradores na concessão de financiamento com recursos dos Fundos.

O novo fundo será criado a partir da reestruturação do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), e inicialmente será operacionalizado com recursos disponíveis do FGIE. Atualmente estão disponíveis R$ 750 milhões. As operações de apoio a concessões e PPP’s terão como prioridade Municípios e Estados localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O novo fundo tem previsão de apoiar todo o ciclo de projetos de concessões e de PPPs, desde a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para apoiar a estruturação de projetos de concessão e PPPs até a cobertura dos riscos por meio de instrumentos garantidores além da participação em fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A iniciativa será coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e tem três objetivos principais: viabilizar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessões e PPPs; conceder garantias destinadas à cobertura dos riscos relacionados ao descumprimento de obrigações pecuniárias assumidas pelo parceiro público em PPPs; e permitir a participação em fundos de investimentos regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na forma de capital semente. As áreas prioritárias para a estruturação de projetos são: saneamento básico, resíduos sólidos, iluminação pública, habitação social, mobilidade urbana e segurança hídrica.

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