O presidente do Partido dos Trabalhadores no Acre, Cesário Braga, usou as redes sociais neste sábado, 17, para comentar a decisão da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE), desembargadora Denise Bonfim, de seguir a recomendação do corregedor e desembargador Luiz Camolez de afastar liminarmente o juiz 9º Zona eleitoral Giordane Dourado de suas atribuições.
O afastamento de Giordane ocorre, após Ministério Público Eleitoral pedir à Presidência e à Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) uma análise sobre comprometimento da capacidade subjetiva do juiz devido à sua esposa, Cláudia Pinho, trabalhar na coordenação da campanha do candidato a prefeitura de Rio Branco pelo MDB, Roberto Duarte.
Para Cesário, mesmo sem que haja suspeição sobre a atuação do magistrado, o ato preserva a magistratura acreana em si e demonstra responsabilidade com a democracia.
“Mesmo transcorrendo tudo dentro da normalidade, como creio que ocorreria e vai ocorrer, independente do juiz eleitoral que responda pelas eleições em Rio Branco, políticos que podem ser derrotados nas urnas se valeriam da atuação da esposa do magistrado em campanha, para justificar possíveis decisões que lhes fossem desfavoráveis, abalando ainda mais a imagem do judiciário acreano e dos processos eleitorais”, relatou.
Cesário se solidarizou ao casal e pontuou que Cláudia Pinho, esposa de Giordane Dourado, tem o pleno direito de externar suas posições políticas e exercer sua individualidade.
“Mas, sou mais solidário ainda com os desembargadores do TRE, que estão sendo atacados por terem tido coragem de tomar a decisão de afastá-lo para, inclusive, preservá-lo e preservar a magistratura”, afirmou.
“Aproveito a oportunidade para lembrar quão oportuna é uma lei que proíba a nomeação de parentes de representante de um poder em outros poderes para o bom funcionamento da nossa democracia, que necessita que haja equilíbrio e autonomia entre os poderes legislativo, executivo e judiciário”, encerrou Braga.
