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O senador Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou nesta quinta-feira (8) que é “melhor” esperar o término das eleições municipais para apresentar a proposta do Renda Cidadã, o programa de transferência de renda que o governo federal deseja criar para substituir o Bolsa Família.
Neste ano, o primeiro turno das eleições de prefeitos e vereadores está marcado para 15 de novembro e, onde houver segundo turno, para 29 de novembro.
Bittar é o relator das propostas de Emenda à Constituição conhecidas como “PEC Emergencial”, que deve criar o Renda Cidadã, e PEC do Pacto Federativo, ambas em discussão no Congresso Nacional.
Com a sinalização feita pelo senador nesta quinta, as duas propostas devem avançar só a partir de dezembro.
A ideia de adiar a definição sobre o Renda Cidadã para depois das eleições já era debatida no governo e por parlamentares. Mas, Bittar chegou a falar que apresentaria a proposta na quarta-feira (7) e depois mudou o prazo para a próxima semana.
Distante de um acordo sobre como financiar o novo programa, Bittar anunciou que prefere esperar mais tempo, já que a “eleição não é um bom conselheiro”. A ideia do governo é o Renda Brasil começar no próximo ano, já que as últimas parcelas do auxílio emergencial devem ser pagas em dezembro.
“Se eu apresentar sozinho, não anda, não passa, não aprova. E esse momento da eleição… a eleição não é um bom conselheiro. Muitos deputados, senadores estão muito envolvidos com isso. Então, é melhor passar esse momento [da eleição] para que a gente sente à mesa, de novo, todos que precisam responder a esta questão e cheguemos a um consenso”, disse.
De acordo com o relator, essa espera pode ajudar a conseguir os apoios necessários no Congresso para a criação do novo programa social.
“Fazendo assim, penso que estou dando contribuição para que a gente, antes de terminar o ano, criemos o programa”, acrescentou Bittar.
O financiamento é o principal entrave para que o Renda Cidadã comece a tramitar no Congresso. Além de reunir benefícios que já existem, o governo pretende ampliar o valor mensal pago às famílias – e para isso, precisa indicar de onde virá o dinheiro adicional.
