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Bittar diz que é ‘melhor’ deixar proposta do Renda Cidadã para depois das eleições

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Foto: Reprodução G1 

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou nesta quinta-feira (8) que é “melhor” esperar o término das eleições municipais para apresentar a proposta do Renda Cidadã, o programa de transferência de renda que o governo federal deseja criar para substituir o Bolsa Família.

Neste ano, o primeiro turno das eleições de prefeitos e vereadores está marcado para 15 de novembro e, onde houver segundo turno, para 29 de novembro.

Bittar é o relator das propostas de Emenda à Constituição conhecidas como “PEC Emergencial”, que deve criar o Renda Cidadã, e PEC do Pacto Federativo, ambas em discussão no Congresso Nacional.

Com a sinalização feita pelo senador nesta quinta, as duas propostas devem avançar só a partir de dezembro.

A ideia de adiar a definição sobre o Renda Cidadã para depois das eleições já era debatida no governo e por parlamentares. Mas, Bittar chegou a falar que apresentaria a proposta na quarta-feira (7) e depois mudou o prazo para a próxima semana.

Distante de um acordo sobre como financiar o novo programa, Bittar anunciou que prefere esperar mais tempo, já que a “eleição não é um bom conselheiro”. A ideia do governo é o Renda Brasil começar no próximo ano, já que as últimas parcelas do auxílio emergencial devem ser pagas em dezembro.

“Se eu apresentar sozinho, não anda, não passa, não aprova. E esse momento da eleição… a eleição não é um bom conselheiro. Muitos deputados, senadores estão muito envolvidos com isso. Então, é melhor passar esse momento [da eleição] para que a gente sente à mesa, de novo, todos que precisam responder a esta questão e cheguemos a um consenso”, disse.
De acordo com o relator, essa espera pode ajudar a conseguir os apoios necessários no Congresso para a criação do novo programa social.

“Fazendo assim, penso que estou dando contribuição para que a gente, antes de terminar o ano, criemos o programa”, acrescentou Bittar.

O financiamento é o principal entrave para que o Renda Cidadã comece a tramitar no Congresso. Além de reunir benefícios que já existem, o governo pretende ampliar o valor mensal pago às famílias – e para isso, precisa indicar de onde virá o dinheiro adicional.

Cotidiano

Gonzaga conhece sucesso da produção de açaí no Pará e discute trazer técnicas ao Acre

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O deputado Luiz Gonzaga (PSDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre, segue no estado do Pará visitando plantações de açaí, acompanhando o processo de manejo da fruta e debatendo incentivos para a cadeia produtiva do açaí no estado do Acre.

Nesta segunda-feira (6), Gonzaga esteve na sede da Empraba, em Belém, onde acompanhou uma apresentação por parte dos especialistas sobre técnicas usadas no estado para alavancar a safra de açaí na região.

Para ser ter uma ideia, o Pará é responsável por 95% da produção de açaí de todo o território brasileiro. O estado produz cerca de 1,6 milhão de toneladas por ano e movimenta cerca de R$ 5 bilhões com geração de renda com a comercialização do suco e polpa da fruta.

Participam também da agenda na Emprapa os deputados Jenilson Leite (PSB), Marcos Cavalcante (PSDB), prefeito de Feijó, Kiefer Cavalcante, secretário de Meio Ambiente de Rio Branco, Normando Sales, secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico de Rio Branco, Eracides Caetano, e a vereadora de Feijó, Cléo.

De acordo com Luiz Gonzaga, a agenda no Pará tem sido importante para conhecer de perto novas técnicas de manejo e produção do açaí e para buscar investimentos junto ao Banco da Amazônia (BASA) para o setor agrícola do Acre.

“Já estivemos no BASA tratando sobre linhas de créditos para produtores de açaí no Acre e agora acompanhamos na Embrapa o segredo do sucesso na produção e venda de açaí no Pará. Queremos levar essa fórmula que gera bilhões de reais em renda para o nosso estado e ajudar milhares de produtores rurais”, disse o deputado.

Acre precisa plantar novas espécies e aumentar ciclo da produção

O engenheiro agrônomo da Embrapa, Antônio Leite, explica que o Pará lidera a produção de açaí no Brasil porque tem um período de safra maior que outros estados e uma área plantada bem acima de outras regiões. Ele conta que o estado produz pelo menos duas espécies de açaí e não somente uma como o Acre.

Para Antônio, o Acre precisa estender o período de safra e investir em novas espécies para poder se tornar um grande produtor e exportador de açaí.

“O correto seria que o Acre cultivasse as duas espécies de açaí que o Pará usa atualmente, que é a olerácea e a euterpe precatória. No Acre, é plantada apenas a precatória, por isso essa diferença na safra”, disse o engenheiro.

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Cotidiano

Procuradoria Geral do Estado abre inscrições para estágio na área de direito

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A Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE/AC) tornou pública nesta segunda-feira, 6, o processo seletivo para estágio para a formação de cadastro de reserva para estudantes de nível superior, na área de direito. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Somente poderão realizar estágio os estudantes de Direito regularmente matriculados do 3º ao 10º período. O estágio terá vigência de um ano, prorrogável uma única vez por igual período e a jornada de estágio é de 04h diárias e 20h semanais.

O estagiário irá receber uma bolsa de estágio no valor de R$ 540,00 e auxílio-transporte de R$ 160,00.

As inscrições começam nesta segunda-feira, 6, de dezembro de 2021 a 20 de dezembro de 2021 exclusivamente via internet pelo site www.estagio.pge.ac.gov.br.

No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar curriculum vitae e formulário de inscrição, que se encontra disponível para download no site www.pge.ac.gov.br.

Para mais informações, clique aqui. 

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Cotidiano

Assis Brasil deve providenciar internet e telefonia para Conselho Tutelar, sugere o MP

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O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) recomendou que o prefeito do município de Assis Brasil, Jerry Correia (PT) providencie a instalação de internet, celular de plantão e telefone fixo ao Conselho Tutelar da região.

O promotor de justiça destacou ainda que os recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar já devem constar na Lei Orçamentária Municipal, ou seja, conforme preconiza o art. 134, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O órgão controlador frisou que as irregularidades já haviam sido constatadas em 2016, no entanto, até o momento, nenhuma providência foi tomada, por isso, o procurador recomenda ao prefeito do município, Jerry Correia Marinho, que no prazo de 30 (trinta) dias, dote o Conselho Tutelar de estrutura adequada ao seu bom funcionamento, providenciando internet, celular de plantão, telefone fixo. Além disso, ele deve promover a capacitação dos Conselheiros Tutelares, com a oferta de cursos, encontros, seminários e palestras e material de expediente necessário ao exercício de suas atribuições.

Por fim, o MP pediu ainda que a gestão providencie, no prazo máximo de 45 dias, a devida regulamentação e funcionamento do Fundo Especial para a Infância e Adolescência (FIA), já previsto na Lei Municipal nº 5.839/2014, bem como a regularização da concessão de diárias e respectivos pagamentos. “O não cumprimento desta Recomendação, dentro dos prazos estipulados, implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis à espécie”, diz trecho da recomendação.

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Cotidiano

Com a presença da banda da PM, Brasiléia inaugura Ornamentação Natalina 

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A prefeitura de Brasiléia realizou no sábado, 4, inauguração da iluminação e ornamentação natalina da cidade, o evento foi realizado na Praça Hugo Poli com a presença da Prefeita Fernanda Hassem, do vice-prefeito Carlinhos do Pelado, dos vereadores Arlete Amaral, Jorge da Laura, Marquinhos Tibúrcio, Elenilson Cruz, Jurandir Queiróz e Rogério Pontes e secretários municipais. 

Antes do lançamento oficial a gestora municipal convidou o pároco de Brasiléia, Padre Robson da paróquia Nossa Senhora das Dores, para realizar um momento de oração e bênção para a cidade ao som de louvores cantados pelo ministério de louvor, na sequência os alunos da Escola Ruy Lino realizaram uma apresentação. 

Em clima total de final de ano e gratidão foi realizada uma contagem regressiva para que a iluminação natalina fosse ligada. Os responsáveis pela animação e dar o ritmo na noite de sábado foram os músicos e cantores da banda de música da Polícia Militar, A Furiosa, que proporcionou um verdadeiro espetáculo aos presentes, entre imprensa local, representantes do governo, crianças, jovens e idosos.

A presidente da Câmara de Brasiléia, vereadora Arlete Amaral esteve na Praça Hugo Poli e falou da atividade. “Hoje estamos aqui inaugurando as luzes de Natal, que vai dar beleza à nossa cidade, está tudo lindo, parabéns a prefeita Fernanda Hassem”, disse Arlete Amaral, presidente da Câmara Municipal de Brasiléia.

O major da Polícia Militar, Djair Vasconcelos, que também é regente da banda de música da Polícia Militar agradeceu o convite e destacou a organização do evento: “Agradecemos o convite da prefeita Fernanda Hassem que confia em nosso trabalho e mais uma vez nos trouxe para Brasiléia para animar essa festa tão linda, ficamos  muito felizes em participar desse momento”, destacou o Major Djair Vasconcelos.

A prefeita Fernanda Hassem agradeceu aos parceiros que colaboraram para a ornamentação da cidade e o empenho da equipe.  “A equipe da prefeitura preparou a ornamentação de Natal com muito carinho e dedicação. O mundo inteiro prepara suas cidades para o turismo, para receber as pessoas, e Brasiléia não é diferente. Desde que iniciamos a nossa gestão, fazemos essa programação na praça. Preparamos dois momentos: o primeiro com o acender das luzes dos nossos espaços públicos e o segundo momento, que será no dia 22 de dezembro, com entrega de cestas e presentes para as nossas crianças. Quero agradecer, a toda a nossa equipe da prefeitura de Brasiléia, pela dedicação, os empresários que fizeram doações e população por confiar no nosso trabalho e prestigiar os eventos que realizamos para cada um deles”, destacou Fernanda Hassem.

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