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Transferência de ICMS do governo do estado às prefeituras do Acre cresce 14,3% em agosto

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Os repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Governo do Estado aos municípios chegou a R$23.784.902,21 no mês de agosto de 2020, valor que é 14,3% maior que as transferências de julho (R$ 20.816.195,74)

O levantamento do ac24horas mostra que as atuais transferências de ICMS do governo às prefeituras recuperam os níveis de janeiro de 2020, quando os municípios receberam R$ 24.140.459,49 apenas com esse imposto.

Em janeiro o Acre ainda não estava ameaçado pela pandemia do novo coronavírus. Nos meses seguintes -de fevereiro a junho –as quedas ocorreram em bola de neve. Em junho, um dos piores períodos no cenário econômico e sanitário, o repasse foi de R$ 15.486.975,31.

Já o repasse do Imposto Sobre Veículos Automotores (IPVA) cresceu 10,3% entre julho e agosto, talvez impulsionado pelo aumento na venda de motocicletas na pandemia. O isolamento estimulou o serviço de delivery e a aquisição de motos acabou crescendo.

O governo de Gladson Cameli editou lei específica para atualizar os fatores de cálculo do repasse do ICMS de 2020 a 2030, sendo que em 2020 não se leva em conta duas condicionantes: Índice inverso do valor adicionado per capita e Índice da qualidade da educação municipal. Nos anos próximos ambos voltam a ser fator de cálculo.

Além do ICMS e IPVA o Governo do Acre é obrigado a transferir mensalmente uma parte do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb).

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Gladson vai a São Paulo para encontrar João Doria e tratar sobre vacina contra a Covid-19

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O governador Gladson Cameli deve se reunir na próxima terça-feira, 26, com o governador de São Paulo, João Doria, para tratar sobre as novas remessas da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

O encontro deverá ocorrer inicialmente no Palácio dos Bandeirantes, mas a agenda deverá ser estendida até o Instituto Butantan, onde o governador do Acre poderá ver de perto a produção em larga escala da vacina.

Cameli deverá ir também no local onde está sendo construído uma nova fábrica de vacinas do Instituto Butantan, cujo investimento, mais de R$ 160 milhões, estão sendo custeados pela iniciativa privada, sem nenhuma contrapartida de dinheiro público.

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Profissionais de 9 unidades de saúde em Rio Branco recebem primeira dose da CoronaVac

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Profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate ao novo coronavírus na capital acreana estão sendo vacinados nesta primeira fase de campanha contra a Covid-19. As unidades de saúde que contemplam a CoronaVac são aquelas que também estiveram trabalhando com pacientes infectados com o vírus.

Segundo a secretaria estadual de saúde, são 9 unidades disponibilizando a primeira dose aos profissionais, sendo elas: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into-AC), Pronto-Socorro de Rio Branco, Unidade de Saúde Maria Barroso, UPA do 2º Distrito de Rio Branco, UPA da Sobral, Maternidade Bárbara Heliodora, Hospital da Criança, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Hospital Santa Juliana.

Já a definição sobre a distribuição dentro da unidade fica a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, que também poderá contemplar novas unidades. O Acre recebeu 40. 760 doses nesta primeira etapa, sendo que 26 mil serão destinadas aos indígenas, 488 aos idosos institucionalizados, ou seja, aqueles que moram em abrigos, e 12. 638 aos profissionais da saúde. Esse quantitativo é referente às 1ª e 2ª doses necessárias para completar o ciclo.

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Acre está fora da primeira fase do Plano de Forças-Tarefas de combate ao crime no Brasil

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou na última terça-feira, 19, o Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado. A ação do governo federal visa reduzir indicadores de violência e crimes no Brasil, como homicídios, latrocínios, tráfico de drogas e roubos a bancos, cargas e veículos. A iniciativa prevê ação conjunta entre as polícias da União e dos estados.

De acordo com a pasta, o plano será dividido em fases e prevê ações de inteligência, análise, monitoramento e investigação de organizações criminosas. Na primeira fase, os estados que apresentaram os maiores acréscimos em números absolutos de homicídio entre janeiro e setembro de 2020 serão convidados a aderirem ao plano, de forma voluntária.

O Acre não está presente nesta primeira fase. Na lista, estão Ceará, Paraná, Pernambuco, Bahia, Maranhão e Rio Grande do Norte.

Depois dessa etapa, a adesão será facultada aos estados onde estão localizadas penitenciárias federais. Essa segunda fase está prevista para começar em junho. As demais unidades da federação poderão aderir ao plano a partir de janeiro de 2022.

Entre as ações do Plano de Forças-Tarefas estão o isolamento de líderes de organizações criminosas no sistema prisional e a prevenção e a repressão da criminalidade violenta praticada por esses grupos. As forças-tarefas serão coordenadas pela Polícia Federal.

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Autoridades reforçam grupos que estão sendo vacinados no Acre: saúde, idosos e indígenas

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No Acre, os grupos prioritários que receberão a vacina contra Covid-19 nesta primeira etapa, com as 40.760 mil doses enviadas pelo Ministério da Saúde serão: povos indígenas aldeados, profissionais da saúde e idosos, com 60 anos ou mais, institucionalizados, que são aqueles que moram em lares de longa permanência.

Profissionais da Saúde

Para o Acre, chega 34% da remessa referente aos profissionais da Saúde, cerca de 6.343 servidores, que utilizarão 12.686 doses para a primeira e segunda etapas, com um saldo de segurança de 636 doses.

As unidades e os critérios para vacinação dos profissionais serão definidos pelas equipes do Departamento de Vigilância em Saúde, Centro de Operações especiais para a Covid-19 (COE) e Programa Nacional de Imunização.

Pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas

No estado, 244 idosos institucionalizados utilizarão 488 doses nas primeira e segunda etapas de imunização, com 30 doses de saldo.

Povos indígenas em terras demarcadas

São indígenas que moram nas aldeias, totalizando cerca de 12.815 indivíduos. Serão utilizadas 25.630 doses, com 1.290 doses como saldo de segurança.

A vacinação será realizada em conformidade com a organização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) nos diferentes municípios.

Agência de Notícias do Acre

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