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Transferência de ICMS do governo do estado às prefeituras do Acre cresce 14,3% em agosto

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Os repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Governo do Estado aos municípios chegou a R$23.784.902,21 no mês de agosto de 2020, valor que é 14,3% maior que as transferências de julho (R$ 20.816.195,74)

O levantamento do ac24horas mostra que as atuais transferências de ICMS do governo às prefeituras recuperam os níveis de janeiro de 2020, quando os municípios receberam R$ 24.140.459,49 apenas com esse imposto.

Em janeiro o Acre ainda não estava ameaçado pela pandemia do novo coronavírus. Nos meses seguintes -de fevereiro a junho –as quedas ocorreram em bola de neve. Em junho, um dos piores períodos no cenário econômico e sanitário, o repasse foi de R$ 15.486.975,31.

Já o repasse do Imposto Sobre Veículos Automotores (IPVA) cresceu 10,3% entre julho e agosto, talvez impulsionado pelo aumento na venda de motocicletas na pandemia. O isolamento estimulou o serviço de delivery e a aquisição de motos acabou crescendo.

O governo de Gladson Cameli editou lei específica para atualizar os fatores de cálculo do repasse do ICMS de 2020 a 2030, sendo que em 2020 não se leva em conta duas condicionantes: Índice inverso do valor adicionado per capita e Índice da qualidade da educação municipal. Nos anos próximos ambos voltam a ser fator de cálculo.

Além do ICMS e IPVA o Governo do Acre é obrigado a transferir mensalmente uma parte do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb).

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Apenas duas cidades acreanas aderiram ao consórcio nacional para compra de vacinas

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A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está estimulando a adesão ao Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), mas no Acre, somente Rio Branco e Cruzeiro do Sul estão na lista das 1.703 cidades interessadas em participar do colegiado que comprará vacinas contra a Covid-19.

O Conectar reúne mais de 1.70 municípios interessados, incluindo 24 capitais, um grupo que representa mais de 125 milhões de brasileiros.

Segundo a FNP, a proposta de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos de saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005.

De acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI), em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

No âmbito estadual, o governo do Acre está envolvido em colegiados para aquisição direta da vacina.

Veja a lista completa dos municípios que participam do consórcio: https://twitter.com/FNPrefeitos/status/1367855508032544770

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Reunião define a volta para casa dos desabrigados pela cheia do Rio Acre nesta segunda-feira

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Foto: Sérgio Vale/ac24horas.com

A cheia do Rio Acre na capital acreana ficou para trás. Nesta segunda-feira, 8, o nível do manancial é de 8,28 metros, o que significa mais de 5 metros da cota de alerta que é de 13, 50 metros.

Da alagação, o que resta são as 77 famílias que ainda estão desabrigadas em escolas, aluguel social e no Parque de Exposições.

Uma reunião na prefeitura de Rio Branco com a participação dos vários setores que compõem o gabinete de crise do município deve definir a volta para casa dessas pessoas. A data mais provável é que o retorno comece na quarta-feira, 10.

“É o mais provável. Vamos analisar a série histórica deste período, vamos nos reunir durante o dia de hoje e como temos que vistoriar os bairros e ajudar na limpeza dessas residências acredito que começamos a levar as famílias de volta para suas residências na quarta-feira”, diz Major Falcão, coordenador da Defesa Civil de Rio Branco.

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Ministério da Saúde diminui em 35% a previsão de doses de vacina disponíveis em março

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Nos últimos três dias, enquanto aumentavam as mortes e o contágio de brasileiros por Covid-19, o Ministério da Saúde diminuiu em 35% a previsão de doses de vacina disponíveis em março.

A estimativa inicial de 46 milhões de doses caiu para 38 milhões, depois 37 milhões. Neste sábado (6), o ministério cortou a previsão para 30 milhões de doses.

Balanço da vacinação contra Covid-19 deste sábado (6) aponta que 8.135.403 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19, segundo dados divulgados até as 20h pelo consórcio de veículos de imprensa. O número representa 3,84% da população brasileira.

A segunda dose já foi aplicada em 2.686.585 pessoas (1,27% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal.

O Brasil teve 10 mil mortos por coronavírus em uma semana, o pior número desde o início da pandemia. São 264.446 mortes e 10.939.320 casos confirmados, também segundo o consórcio de veículos de imprensa.

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Mega-Sena, concurso 2.350: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 27 milhões

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.350 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (6) em São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 25 – 28 – 29 – 34 – 41 – 45.

A quina teve 40 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 64.050,85. A quadra teve 2.828 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 1.294,21.

O próximo concurso (2.351) será na quarta-feira (10). O prêmio é estimado em R$ 27 milhões.

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet.

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

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