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Trânsito na fronteira entre Brasiléia, Epitaciolândia e Cobija será aberto

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Passados mais de 160 dias do fechamento das pontes Internacional e Wilson Pinheiro, que separam, respectivamente, as cidades acreanas de Epitaciolândia e Brasiléia da capital do departamento boliviano de Pando, na Bolívia, em razão da pandemia do novo coronavírus, surgiu, nesta sexta-feira, 4, um evento determinante para que o isolamento nessa parte da fronteira chegue, oficialmente, ao fim.

Em um novo encontro reunindo os prefeitos Fernanda Hassem e Tião Flores das cidades brasileiras, e Luís Gatty Ribeiro, da capital departamental boliviana, além de outras autoridades dos dois países, foi encaminhada a elaboração de uma portaria conjunta entre os três municípios fronteiriços com regras estabelecidas em comum acordo para que a reabertura da fronteira possa ocorrer a partir da próxima semana.

Elaborado pelas assessorias jurídicas dos três gestores municipais, o documento será encaminhado à Delegacia da Polícia Federal de Epitaciolândia que, por sua vez, o enviará a Brasília para dar conhecimento da situação ao governo federal. A abertura das trancas entre as cidades já poderá ocorrer na próxima segunda-feira, 7, feriado da Independência do Brasil, mas a definição da data sairá apenas após a conclusão dos trâmites burocráticos.

Os efeitos da medida conjunta, no entanto, serão restritos apenas aos moradores das três cidades fronteiriças. Dessa maneira, pessoas residentes em outros municípios acreanos ainda não poderão visitar Cobija turisticamente, assim como cidadãos bolivianos que entrarem no Brasil nesse período não poderão ultrapassar os limites das cidades vizinhas, como, por exemplo, ir a Rio Branco ou a Xapuri.

No último dia 26 de agosto foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 419/2020-CC-PR/MJSP/MINFRA/MS, editada conjuntamente pela Casa Civil da Presidência da República, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e da Saúde, prorrogando a restrição à entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no país por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.

Porém, entre as exceções que constam na portaria do governo federal brasileiro está a de que não há impedimento para o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou outro documento comprobatório, desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho.

A reciprocidade de que trata o documento brasileiro foi confirmada a partir da publicação do Decreto Supremo de Bolívia N° 4.314, de 27 de agosto de agosto de 2020, e da Resolução Multiministerial da Bolívia N°01/2020, de 1 de setembro de 2020, que autorizaram a entrada e trânsito de cidadãos bolivianos e estrangeiros, bem como a reabertura da atividade comercial nos municípios de Cobija, Guayaramerín, San Matías, Puerto Suarez e Puerto Quijarro.

Em comunicado enviado à imprensa, o delegado André Gustavo Veras de Oliveira, chefe da Delegacia da Polícia Federal em Epitaciolândia, ressaltou que fica permitido o tráfego de residentes fronteiriços nas cidades-gêmeas Epitaciolândia-Brasiléia-Cobija, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou outro documento comprobatório.

“Assim sendo, esclarecemos que a Portaria não permite a entrada de todo e qualquer estrangeiro, apenas o tráfego de residentes fronteiriços, ainda que a legislação do país vizinho seja mais abrangente. Ademais, ressaltamos que a continuidade dessa autorização depende da manutenção da reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho”, explicou.

A comprovação da condição de residente fronteiriço poderá ser realizada a partir da apresentação da Carteira de Registro Nacional Migratório de Fronteiriço (CRNM) ou outro documento comprobatório de que a pessoa resida na cidade-gêmea, tal como contrato de aluguel, contas de luz, água, ou outro documento público emitido pela Bolívia.

Clandestinamente, bolivianos já circulam no Brasil

A oficialização da medida entre os governos das três cidades vai legitimar o que na prática já vem ocorrendo há muito tempo desde o fechamento da fronteira. O ac24horas conversou com alguns moradores das duas cidades acreanas que relatam a presença constante de bolivianos no lado brasileiro, principalmente fazendo compras nos supermercados locais.

De acordo com as informações, os bolivianos atravessam o rio Acre de barco, chegando a pagar a quantia de R$ 50 pela travessia feita por barqueiros que faturam com a situação de desespero causada pelo aumento do desemprego e da fome gerados pela queda da economia que gira em torno da presença de brasileiros consumindo na zona franca de Cobija.

Medo

Os moradores de Brasiléia e Epitaciolândia com quem a reportagem conversou também manifestam preocupação com a fiscalização da fronteira quando as trancas forem reabertas. O principal temor é quanto à possibilidade do retorno dos roubos de veículos no lado brasileiro que, com a pandemia, praticamente foram reduzidos a zero nas cidades e a poucos registros na zona rural.

Situação da pandemia no Alto Acre

Na última quarta-feira, 2, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), por meio do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19, anunciou que após nova classificação de risco não houve mudanças significativas nos indicadores estabelecidos, mantendo-se todas as regionais de saúde do Acre dentro do Nível de Atenção (Bandeira Amarela).

O Alto Acre, que apresentava a maior preocupação até então, registrou uma queda em todos os indicadores. Com mais de 3 mil casos do novo coronavírus registrados nos seus quatro municípios, a regional teve o mês de agosto como o momento mais difícil da pandemia, com Assis Brasil, Xapuri e Brasiléia entre os quatro com maior incidência da doença em todo o estado.

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Cotidiano

Ministério da Agricultura suspende licença de pescador no Acre e outros Estados

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Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou nesta quinta-feira (4) a Portaria SAP/MAPA nº 67/2021, que suspende 769 licenças de pescador profissional, por até 60 dias, no Distrito Federal e em 11 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Santa Catarina).

A suspensão ocorre após a identificação de fortes inconsistências e indícios de irregularidades nas licenças. No Acre, uma licença foi suspensa.

A portaria é fruto do trabalho conjunto da SAP com a Polícia Federal, INSS, Dataprev, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME) e Caixa Econômica Federal, no combate às irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e no seguro-defeso.

Todos os suspensos terão direito à ampla e plena defesa e podem apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias úteis, a contar do dia 10 de março, data em que a portaria entra em vigor.

“Seguimos juntos com interlocução e cooperação entre os órgãos do Governo Federal para garantir o respeito ao setor pesqueiro e o protagonismo dos verdadeiros pescadores”, destaca a coordenadora-geral de Registro da Aquicultura e da Pesca, Juliane Arnaud.

Veja a portaria: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sap/mapa-n-67-de-3-de-marco-de-2021-306518567

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Cotidiano

Lista de espera do Prouni do 1º semestre de 2021 está disponível para consulta

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A lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) do 1º semestre de 2021 está disponível na página do programa. Prevista para sair na sexta-feira (5) a divulgação da lista foi antecipada para o final da tarde de hoje (4), segundo o Ministério da Educação (MEC).

O prazo para os pré-selecionados comprovarem as informações da inscrição continua o mesmo: de 8 a 12 de março. Os documentos para comprovação devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. A instituição precisa entregar ao estudante o protocolo de recebimento da documentação.

“O candidato deve ficar atento quanto à exigência de entrega de documentos adicionais, caso seja julgada necessária pelo coordenador do Prouni na instituição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato”, diz nota do MEC.

O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior que oferece bolsas de estudo integrais, ou parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, para estudantes de baixa renda.

O programa deste semestre utilizou as notas da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 por causa da alteração na data do exame de 2020 em decorrência da pandemia de covid-19. A seleção do Prouni para o 2º semestre de 2021 utilizará a nota do Enem de 2020.

O Prouni recebeu 599.223 inscrições no 1º semestre deste ano, sendo que cada candidato pode escolher até duas opções de curso. Foram ofertadas bolsas para 13.117 cursos de graduação em 1.031 instituições privadas de ensino superior no país. A oferta foi de mais de 162 mil bolsas de estudo.

*Com informações do MEC

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Cotidiano

Mulheres gastam o dobro do tempo de homens com afazeres domésticos no Acre

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)n apresentou nesta quinta-feira (4) a segunda edição do estudo Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil, com informações fundamentais para análise das condições de vida das mulheres no Acre.

Segundo esse estudo, no Acre, em 2019, as mulheres dedicaram aos cuidados de pessoas ou afazeres domésticos quase o dobro de tempo que os homens: 20,4 horas contra 11,0 horas.

A sistematização de indicadores sociais que retratam a sociedade acreana e subsidiam a formulação de políticas públicas é agenda permanente de trabalho do IBGE, tendo como base a produção de relatórios sociais, cujo eixo estruturador são as persistentes desigualdades sociais evidenciadas nos mais distintos aspectos da vida da população. Essa trajetória se pauta pela análise e discussão da qualidade de vida das pessoas, da realização de direitos, da equalização de oportunidades e da universalização da cidadania.

O recorte por cor ou raça indica que as mulheres pretas ou pardas estavam mais envolvidas com os cuidados de pessoas e aos afazeres domésticos, com o registro de 21,3 horas semanais em 2019, ante 19,2 horas para mulheres brancas.

Para os homens, contudo, o indicador pouco varia quando se considera a cor ou raça ou região. Mesmo para as mulheres que se encontram ocupadas, o seu maior envolvimento em atividades de cuidados ou afazeres domésticos tende a impactar na forma de inserção delas no mercado de trabalho, que é marcada pela necessidade de conciliação da dupla jornada entre trabalho remunerado e não-remunerado.

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Cotidiano

Rios apresentam vazante, mas preocupa Defesa Civil: “momento é de observação”

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O relatório de inundação da Defesa Civil do Acre, publicado nesta quinta-feira (4) indica que o nível dos rios continuam apresentando vazante, porém, de modo instável.

O Rio Acre, em Rio Branco, diminuiu em 74 cm seu nível de água; o Purus em 68; o Iaco em 66 e o Tarauacá em 46 cm. Por outro lado, houve aumento no nível das águas do Rio Juruá, 11 cm; e do Envira, 23cm.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Eudemir Bezerra, a maioria dos rios está abaixo da cota de alerta, com exceção do Juruá, que está acima da cota de alerta e abaixo da cota de transbordamento; e do Iaco, que está acima da cota de transbordamento.

“O momento agora é de observação, assim que tivermos certa segurança de que não teremos novas cheias, aí entramos com a fase de limpeza, recuperação e reconstrução”, destacou o coordenador.

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Bombando

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