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Trânsito na fronteira entre Brasiléia, Epitaciolândia e Cobija será aberto

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Passados mais de 160 dias do fechamento das pontes Internacional e Wilson Pinheiro, que separam, respectivamente, as cidades acreanas de Epitaciolândia e Brasiléia da capital do departamento boliviano de Pando, na Bolívia, em razão da pandemia do novo coronavírus, surgiu, nesta sexta-feira, 4, um evento determinante para que o isolamento nessa parte da fronteira chegue, oficialmente, ao fim.


Em um novo encontro reunindo os prefeitos Fernanda Hassem e Tião Flores das cidades brasileiras, e Luís Gatty Ribeiro, da capital departamental boliviana, além de outras autoridades dos dois países, foi encaminhada a elaboração de uma portaria conjunta entre os três municípios fronteiriços com regras estabelecidas em comum acordo para que a reabertura da fronteira possa ocorrer a partir da próxima semana.

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Elaborado pelas assessorias jurídicas dos três gestores municipais, o documento será encaminhado à Delegacia da Polícia Federal de Epitaciolândia que, por sua vez, o enviará a Brasília para dar conhecimento da situação ao governo federal. A abertura das trancas entre as cidades já poderá ocorrer na próxima segunda-feira, 7, feriado da Independência do Brasil, mas a definição da data sairá apenas após a conclusão dos trâmites burocráticos.


Os efeitos da medida conjunta, no entanto, serão restritos apenas aos moradores das três cidades fronteiriças. Dessa maneira, pessoas residentes em outros municípios acreanos ainda não poderão visitar Cobija turisticamente, assim como cidadãos bolivianos que entrarem no Brasil nesse período não poderão ultrapassar os limites das cidades vizinhas, como, por exemplo, ir a Rio Branco ou a Xapuri.


No último dia 26 de agosto foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 419/2020-CC-PR/MJSP/MINFRA/MS, editada conjuntamente pela Casa Civil da Presidência da República, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e da Saúde, prorrogando a restrição à entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no país por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.


Porém, entre as exceções que constam na portaria do governo federal brasileiro está a de que não há impedimento para o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou outro documento comprobatório, desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho.


A reciprocidade de que trata o documento brasileiro foi confirmada a partir da publicação do Decreto Supremo de Bolívia N° 4.314, de 27 de agosto de agosto de 2020, e da Resolução Multiministerial da Bolívia N°01/2020, de 1 de setembro de 2020, que autorizaram a entrada e trânsito de cidadãos bolivianos e estrangeiros, bem como a reabertura da atividade comercial nos municípios de Cobija, Guayaramerín, San Matías, Puerto Suarez e Puerto Quijarro.


Em comunicado enviado à imprensa, o delegado André Gustavo Veras de Oliveira, chefe da Delegacia da Polícia Federal em Epitaciolândia, ressaltou que fica permitido o tráfego de residentes fronteiriços nas cidades-gêmeas Epitaciolândia-Brasiléia-Cobija, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou outro documento comprobatório.


“Assim sendo, esclarecemos que a Portaria não permite a entrada de todo e qualquer estrangeiro, apenas o tráfego de residentes fronteiriços, ainda que a legislação do país vizinho seja mais abrangente. Ademais, ressaltamos que a continuidade dessa autorização depende da manutenção da reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho”, explicou.



A comprovação da condição de residente fronteiriço poderá ser realizada a partir da apresentação da Carteira de Registro Nacional Migratório de Fronteiriço (CRNM) ou outro documento comprobatório de que a pessoa resida na cidade-gêmea, tal como contrato de aluguel, contas de luz, água, ou outro documento público emitido pela Bolívia.


Clandestinamente, bolivianos já circulam no Brasil

A oficialização da medida entre os governos das três cidades vai legitimar o que na prática já vem ocorrendo há muito tempo desde o fechamento da fronteira. O ac24horas conversou com alguns moradores das duas cidades acreanas que relatam a presença constante de bolivianos no lado brasileiro, principalmente fazendo compras nos supermercados locais.

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De acordo com as informações, os bolivianos atravessam o rio Acre de barco, chegando a pagar a quantia de R$ 50 pela travessia feita por barqueiros que faturam com a situação de desespero causada pelo aumento do desemprego e da fome gerados pela queda da economia que gira em torno da presença de brasileiros consumindo na zona franca de Cobija.


Medo

Os moradores de Brasiléia e Epitaciolândia com quem a reportagem conversou também manifestam preocupação com a fiscalização da fronteira quando as trancas forem reabertas. O principal temor é quanto à possibilidade do retorno dos roubos de veículos no lado brasileiro que, com a pandemia, praticamente foram reduzidos a zero nas cidades e a poucos registros na zona rural.


Situação da pandemia no Alto Acre

Na última quarta-feira, 2, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), por meio do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19, anunciou que após nova classificação de risco não houve mudanças significativas nos indicadores estabelecidos, mantendo-se todas as regionais de saúde do Acre dentro do Nível de Atenção (Bandeira Amarela).


O Alto Acre, que apresentava a maior preocupação até então, registrou uma queda em todos os indicadores. Com mais de 3 mil casos do novo coronavírus registrados nos seus quatro municípios, a regional teve o mês de agosto como o momento mais difícil da pandemia, com Assis Brasil, Xapuri e Brasiléia entre os quatro com maior incidência da doença em todo o estado.


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