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Trânsito na fronteira entre Brasiléia, Epitaciolândia e Cobija será aberto

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Passados mais de 160 dias do fechamento das pontes Internacional e Wilson Pinheiro, que separam, respectivamente, as cidades acreanas de Epitaciolândia e Brasiléia da capital do departamento boliviano de Pando, na Bolívia, em razão da pandemia do novo coronavírus, surgiu, nesta sexta-feira, 4, um evento determinante para que o isolamento nessa parte da fronteira chegue, oficialmente, ao fim.

Em um novo encontro reunindo os prefeitos Fernanda Hassem e Tião Flores das cidades brasileiras, e Luís Gatty Ribeiro, da capital departamental boliviana, além de outras autoridades dos dois países, foi encaminhada a elaboração de uma portaria conjunta entre os três municípios fronteiriços com regras estabelecidas em comum acordo para que a reabertura da fronteira possa ocorrer a partir da próxima semana.

Elaborado pelas assessorias jurídicas dos três gestores municipais, o documento será encaminhado à Delegacia da Polícia Federal de Epitaciolândia que, por sua vez, o enviará a Brasília para dar conhecimento da situação ao governo federal. A abertura das trancas entre as cidades já poderá ocorrer na próxima segunda-feira, 7, feriado da Independência do Brasil, mas a definição da data sairá apenas após a conclusão dos trâmites burocráticos.

Os efeitos da medida conjunta, no entanto, serão restritos apenas aos moradores das três cidades fronteiriças. Dessa maneira, pessoas residentes em outros municípios acreanos ainda não poderão visitar Cobija turisticamente, assim como cidadãos bolivianos que entrarem no Brasil nesse período não poderão ultrapassar os limites das cidades vizinhas, como, por exemplo, ir a Rio Branco ou a Xapuri.

No último dia 26 de agosto foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 419/2020-CC-PR/MJSP/MINFRA/MS, editada conjuntamente pela Casa Civil da Presidência da República, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e da Saúde, prorrogando a restrição à entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no país por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.

Porém, entre as exceções que constam na portaria do governo federal brasileiro está a de que não há impedimento para o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou outro documento comprobatório, desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho.

A reciprocidade de que trata o documento brasileiro foi confirmada a partir da publicação do Decreto Supremo de Bolívia N° 4.314, de 27 de agosto de agosto de 2020, e da Resolução Multiministerial da Bolívia N°01/2020, de 1 de setembro de 2020, que autorizaram a entrada e trânsito de cidadãos bolivianos e estrangeiros, bem como a reabertura da atividade comercial nos municípios de Cobija, Guayaramerín, San Matías, Puerto Suarez e Puerto Quijarro.

Em comunicado enviado à imprensa, o delegado André Gustavo Veras de Oliveira, chefe da Delegacia da Polícia Federal em Epitaciolândia, ressaltou que fica permitido o tráfego de residentes fronteiriços nas cidades-gêmeas Epitaciolândia-Brasiléia-Cobija, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou outro documento comprobatório.

“Assim sendo, esclarecemos que a Portaria não permite a entrada de todo e qualquer estrangeiro, apenas o tráfego de residentes fronteiriços, ainda que a legislação do país vizinho seja mais abrangente. Ademais, ressaltamos que a continuidade dessa autorização depende da manutenção da reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho”, explicou.

A comprovação da condição de residente fronteiriço poderá ser realizada a partir da apresentação da Carteira de Registro Nacional Migratório de Fronteiriço (CRNM) ou outro documento comprobatório de que a pessoa resida na cidade-gêmea, tal como contrato de aluguel, contas de luz, água, ou outro documento público emitido pela Bolívia.

Clandestinamente, bolivianos já circulam no Brasil

A oficialização da medida entre os governos das três cidades vai legitimar o que na prática já vem ocorrendo há muito tempo desde o fechamento da fronteira. O ac24horas conversou com alguns moradores das duas cidades acreanas que relatam a presença constante de bolivianos no lado brasileiro, principalmente fazendo compras nos supermercados locais.

De acordo com as informações, os bolivianos atravessam o rio Acre de barco, chegando a pagar a quantia de R$ 50 pela travessia feita por barqueiros que faturam com a situação de desespero causada pelo aumento do desemprego e da fome gerados pela queda da economia que gira em torno da presença de brasileiros consumindo na zona franca de Cobija.

Medo

Os moradores de Brasiléia e Epitaciolândia com quem a reportagem conversou também manifestam preocupação com a fiscalização da fronteira quando as trancas forem reabertas. O principal temor é quanto à possibilidade do retorno dos roubos de veículos no lado brasileiro que, com a pandemia, praticamente foram reduzidos a zero nas cidades e a poucos registros na zona rural.

Situação da pandemia no Alto Acre

Na última quarta-feira, 2, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), por meio do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19, anunciou que após nova classificação de risco não houve mudanças significativas nos indicadores estabelecidos, mantendo-se todas as regionais de saúde do Acre dentro do Nível de Atenção (Bandeira Amarela).

O Alto Acre, que apresentava a maior preocupação até então, registrou uma queda em todos os indicadores. Com mais de 3 mil casos do novo coronavírus registrados nos seus quatro municípios, a regional teve o mês de agosto como o momento mais difícil da pandemia, com Assis Brasil, Xapuri e Brasiléia entre os quatro com maior incidência da doença em todo o estado.

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Cotidiano

Criminosos do CV que planejavam matar líderes do B13 são presos no 2º Distrito

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Policiais Militares do Tático do 2° Batalhão prenderam na noite desta terça-feira, 26, seis criminosos da facção Comando Vermelho pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa. As prisões aconteceram na rua Milton Maciel, no bairro Santa Cecília, Segundo Distrito de Rio Branco.

A polícia recebeu uma denúncia  de que em uma casa abandonada havia homens armados. A guarnição policial se deslocou até a casa indicada na denúncia, fez o cerco ao redor da residência e adentraram. Os policiais renderam os seis criminosos que estavam em posse de um revólver calibre 38 com 6 munições intactas, uma espingarda de cano duplo calibre 12 e 16, duas armas de pressão adaptada para calibre 22, três tabletes de maconha e uma quantia de R$ 86,00 reais.

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A polícia informou a reportagem do ac24horas, que os membros do Comando Vermelho haviam planejado executar duas lideranças da facção Bonde dos 13, tomar o território dominado pelos rivais.

Diante dos fatos, foi dado a ordem de prisão e os membros da facção foram encaminhados à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos.

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Cotidiano

Irmãos sequestrados em roubo de caminhonete são encontrados pela polícia

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Uma ação rápida dos Policiais Militares do 3° Batalhão resultou na prisão de três assaltantes, na apreensão de uma caminhonete roubada e no resgate de dois irmãos que haviam sido sequestrados na noite desta terça-feira, 26. A prisão dos criminosos aconteceu no bairro Alto Alegre, na parte alta de Rio Branco.

A polícia informou que o proprietário da caminhonete e o seu irmão estavam chegando em sua residência no bairro São Francisco quando foram abordados pelos criminosos na frente de casa. Os bandidos renderam as vítimas e os colocaram no banco traseiro, fazendo-os de reféns.

Um morador da região acionou a Polícia Militar e informou as características da caminhonete roubada. Ele relatou que os bandidos estavam com as duas vítimas no veículo. Várias guarnições foram acionadas e durante patrulhamento na região os policiais encontraram cinco homens em atitude suspeita dentro de caminhonete Hilux de cor prata no bairro Alto Alegre.

O veículo foi parado e os policiais encontraram os três bandidos que estavam mantendo reféns as vítimas. Durante a vistoria individual foi encontrado em posse de um dos criminosos um revólver calibre 38 com 5 munições intactas e uma quantia de R$ 241.

Segundo as vítimas, os criminosos não os ameaçaram de morte e disseram que queria apenas a caminhonete para levar até a Bolívia.

Foi dada voz de prisão aos três criminosos membros da facção Comando Vermelho, que foram encaminhados à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos. As vítimas registraram o boletim de ocorrência e a caminhonete foi restituída ao proprietário.

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Cotidiano

Em Xapuri, Saúde diz que Ministério não fornece inseticida suficiente para “Fumacê”

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Uma nota divulgada nesta terça-feira, 26, pela Divisão de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri (Semusa), afirma que não está utilizando o carro-fumacê em razão do desabastecimento do inseticida usado para esse fim.

O município vem enfrentando um surto de dengue desde o começo do ano, a exemplo de outros municípios acreanos, e a população tem cobrado da saúde municipal ações mais efetivas de combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

O diretor de Ações Básicas em Saúde de Xapuri, enfermeiro Francisco Andrade, disse que o inseticida não está sendo fornecido em quantidade suficiente pelo Ministério da Saúde. Segundo ele, o município não consegue comprar o produto com recursos próprios.

De acordo com o comunicado da Vigilância Epidemiológica, está sendo realizado um trabalho de conscientização da população em diversos veículos de comunicação e mídias sociais. Para os próximos dias, estão previstos mutirões de limpeza em bairros.

A Secretaria Municipal de Saúde ainda não divulgou dados sobre a dengue neste começo de ano em Xapuri, mas, de acordo com Francisco Andrade, um boletim epidemiológico semanal passará a ser emitido a partir da próxima sexta-feira, 29.

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Cotidiano

Na FIEAC, embaixador de Israel discute possibilidades de negócios com o Acre

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Yossi Shelley esteve reunido com empresários em agenda intermediada pelo deputado federal, Alan Rick

Com a intenção de prospectar possíveis negócios com o Acre, o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, esteve na manhã desta terça-feira, 26 de janeiro, reunido com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC). A agenda foi intermediada pelo deputado federal Alan Rick, que também marcou presença.

Anfitrião do encontro, o presidente da FIEAC em exercício, João Paulo Pereira, agradeceu a visita do embaixador e destacou que uma parceria com o país do Oriente Médio pode render bons frutos. “Queremos estreitar uma relação comercial e tecnológica. Precisamos criar ambientes favoráveis para essa exportação e buscar benefícios, sobretudo, de todo avanço tecnológico que há em Israel no que diz respeito à produção”, ressaltou.

Para o deputado Alan Rick, o Acre tem um potencial enorme em diversos segmentos, em especial no setor industrial de frigoríficos. “Temos um gado de qualidade excepcional, que é certamente a melhor carne do Brasil. É um boi criado em pasto, sem confinamento. Nosso rebanho vai crescer conforme a demanda aumentar. E temos portas abertas no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para discutir essa possibilidade de exportação para Israel”, salientou o parlamentar.

Durante a reunião, o embaixador lembrou que essa é sua segunda visita à FIEAC. Na primeira, que ocorreu em setembro de 2020, Yossi Shelley prestigiou uma mostra de produtos acreanos. “Fizemos as primeiras discussões com empresários naquela oportunidade e verificamos o potencial de vários produtos. Agora voltamos para buscar avanços nessas discussões comerciais”, enfatizou Shelley.

Também participaram da reunião o secretário de Produção e Agronegócio do Estado, Edvan Azevedo, os empresários Adalberto Moreto, e Nene Junqueira (diretor do Sindicarnes), o assessor de Relações Institucionais da FIEAC, Assurbanipal Mesquita, e Francimar Cavalcante, o assessor do vice-governador do Acre.

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