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Acre tem início de setembro animador na pandemia

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Foto: ac24horas.com/Sérgio Vale

Na última quarta-feira, 2, o Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 decidiu manter o Acre na fase de alerta (laranja) no nível de classificação da pandemia.

A estratégia de mudar de fase com prudência para tentar evitar o que tem acontecido em outros estados e países, que é o aumento de novos casos após o relaxamento das medidas de isolamento e que tentam evitar a aglomeração de pessoas, ao que parece vai dando certo no Acre.

Nos primeiros 4 dias do mês de setembro, o Acre tem conseguido manter a tendência de diminuição de novos casos da doença e da taxa de óbitos. Da última terça-feira, dia 1º, até esta sexta, dia 4, o estado registrou 409 casos da doença. O número ainda é alto, mas mostra uma taxa de contaminação em queda que chega a 102 novos casos diários.

Já em relação as mortes, o estado também está diminuindo o índice de mortalidade pela pandemia. Nos primeiros quatros dias do mês, a pandemia provocou a morte de 7 pessoas, com idades entre 43 e 85 anos. O número representa uma média diária de óbitos de 1,75 vítimas fatais.

Outro fator levando em conta para a análise do impacto da pandemia é a ocupação nas unidades de saúde. Neste aspecto, o Acre também vive um momento muito bom, com taxas de ocupação bem inferiores as registradas durante o auge da pandemia. Nesta sexta-feira, 4, dos 90 leitos de UTI ocupados em toda a rede pública, a taxa de ocupação é de 44,4%. Já em relação aos leitos clínicos, a situação é ainda mais confortável. Dos 352 leitos existentes, apenas 104 estão ocupados, o que representa um percentual de 29,5% de ocupação.

Na atual fase amarela, praticamente todas as atividades comerciais já estão liberadas com restrições. Restaurantes, bares, academias funcionam, por exemplo, com capacidade de ocupação menor e com protocolos sanitários bem definidos.

Na educação, as aulas, tanto públicas, quanto particulares, continuam paradas e a expectativa é que só retornem no ano que vem.

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Inscrições para o Fies começam nesta terça-feira (26)

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Estão abertas a partir desta terça-feira, 26, as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com o Ministério da Educação o novo FIES possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. O financiado começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos diminuam consideravelmente.

Para recorrer ao Fundo, o candidato deve ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. Além disso, precisa ter participado de uma das edições do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir de 2010, e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas que compõem o exame, além de não ter tirado zero na redação.

Criado em 1999, o Fies é um programa do governo federal cujo objetivo é facilitar o acesso ao crédito para que estudantes possam financiar cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas que aderirem ao programa.

As inscrições devem ser feitas na página do programa na internet.

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Furar a fila da vacinação é crime e tem implicação penal

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Apesar de terem autonomia na distribuição e aplicação da vacina contra o coronavírus, estados e municípios devem seguir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, organizado pelo Ministério da Saúde, que prevê a vacinação em ciclos, de acordo com grupos prioritários.

Com o início da imunização, no entanto, diversos casos de pessoas que não pertencem ao primeiro ciclo, os chamados “fura-filas”, vêm sendo noticiados e apurados. O caso de maior destaque ocorreu no Amazonas, onde a justiça furou a fila da vacinação contra a Covid-19 não terá direito à segunda dose antes do momento certo.

No Acre, apesar de não haver notícias dessa prática, o Ministério Público Estadual (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram nessa segunda-feira, 25, uma nova Recomendação Conjunta que dispõe sobre o acompanhamento e a fiscalização das ações e diretrizes da vacinação contra a Covid-19 em todos os municípios do estado.

O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e membros do Gabinete de Crise para o combate à Covid-19 do MPAC, além do representante do Ministério Público Federal (MPF), procurador da República Lucas Costa Almeida Dias.

Os MPs pedem para que o estado e os municípios obedeçam ao plano de vacinação nacional e local, com relação à observância dos critérios de prioridade. Os gestores também devem informar o quantitativo de vacinas recebidas pelo município e a relação nominal de indivíduos que receberam as primeiras doses.

De acordo com a advogada especialista em Direito Contemporâneo Jocinéia Zanardini, procuradora municipal em Campo Largo (PR), tanto quem fura a fila quanto o servidor que aplica a dose em quem não pertence ao grupo prioritário podem ser responsabilizados em diferentes esferas.

“A vacina é um bem público, que tem uma destinação específica, prevista no plano nacional de imunização. Portanto, quando há esse desvio das doses, os responsáveis estão cometendo infrações e podem ser responsabilizados criminalmente e, também, nas esferas cível e administrativa”, afirma.

Na esfera cível, o funcionário público e a pessoa física que recebeu a dose da vacina respondem a uma ação de improbidade, cujas consequências previstas são: ressarcimento do valor total das doses desviadas, pagamento de multa, ter os direitos políticos suspensos e ser proibido de contratar serviços ou de receber qualquer tipo de benefício do poder público.

Os servidores públicos também ficam sujeitos às penalidades administrativas e criminais. Segundo a especialista, a conduta não é apenas antiética, mas, também, criminosa e, portanto, tem implicações penais. O infrator, além de pagar multa penal, está sujeito à pena de até 12 anos de reclusão em regime fechado.

De acordo com o Ministério da Saúde, nesse primeiro ciclo de aplicação de doses, serão contemplados profissionais de saúde, idosos acima de 60 anos institucionalizados, portadores de deficiência com mais de 18 anos institucionalizados e indígenas aldeados em terras homologadas.

Segundo o Portal de Informações sobre o Combate à Covid-19 do governo do estado, o Acre recebeu o primeiro lote com 40.760 doses de vacina do Instituto Butantan no valor de R$ 2.372.232,00. Desse total, 20.708 doses foram distribuídas aos municípios para a etapa inicial de vacinação dos grupos prioritários.

No portal não constam ainda, as quantidades recebidas em mais dois lotes recentes, que são cerca de 5 mil doses da farmacêutica AstraZeneca/Universidade Oxford, produzida pelo laboratório Serum, da Índia, e 4.800 doses da CoronaVac (Butantan/Sinovac). Essas doses ainda não foram distribuídas aos municípios.

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Gabaritos do Enem serão divulgados nesta quarta-feira

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Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 poderão conferir nessa quarta-feira, 27, os gabaritos oficiais das provas objetivas do exame. O Enem impresso foi aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro. Os participantes resolveram questões objetivas de matemática, ciências da natureza, ciências humanas e linguagens. Fizeram também a prova de redação, a única subjetiva do exame.
A previsão para a divulgação dos resultados finais é dia 29 de março. Nessa data, os participantes saberão também quanto tiraram na redação. No entanto, somente depois da divulgação do resultado, em data ainda a ser definida, os candidatos terão acesso à correção detalhada da prova de redação, apenas para fins pedagógicos.

O Enem 2020 terá ainda uma versão digital, que será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. As notas poderão ser usadas para acessar o ensino superior e participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – que oferece vagas em instituições públicas – Programa Universidade para Todos (ProUni) – que oferece bolsas de estudo em instituições privadas – e, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece financiamento em condições mais vantajosas que as de merca

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Janeiro ultrapassa dezembro em mortes por Covid-19 no Brasil

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As mortes por Covid-19 no Brasil em janeiro ultrapassaram, no domingo (24), as registradas em todo o mês de dezembro, mostram dados apurados pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias de Saúde do país. O mês já é o segundo consecutivo, desde julho, em que as mortes de um mês superam as do mês anterior.

Enquanto dezembro teve 21.811 vidas perdidas para a doença, do dia 1º de janeiro até as 20h de domingo (24), 22.105 mortes por Covid foram registradas. O número é maior que o de novembro e outubro e fica próximo do visto em setembro.

Mortes por Covid-19 por mês no Brasil

As médias móveis diárias calculadas pelo consórcio de imprensa também apontam que houve uma tendência nacional de aumento nos óbitos por 14 dias consecutivos de janeiro – do dia 8 ao dia 21.

O dado parcial referente a janeiro foi calculado subtraindo-se as mortes totais de dezembro (194.976) do total de mortes até as 20h de domingo (217.081). Os números dos meses anteriores foram determinados com a mesma metodologia, mas considerando o último dia de cada mês. (Veja mais ao final da reportagem).

Colapso em Manaus

Antes mesmo de terminar, janeiro já viu um colapso dos sistemas de saúde em Manaus, única cidade do Amazonas com unidades de tratamento intensivo (UTIs). O estado tem, de forma ininterrupta, tendência de alta diária na média móvel de mortes por Covid desde 22 de dezembro.

A falta de oxigênio na cidade fez com que mais de 200 pacientes tivessem que ser transferidos para outros estados e cilindros com o gás tivessem que ser doados pela Venezuela. Mesmo dias depois de o problema ser anunciado, familiares de pacientes internados ainda tinham que comprar cilindros por conta própria.

Especialistas ouvidos pelo G1 creditam o aumento das mortes no país às festas de fim de ano e à variante detectada no Amazonas, mais transmissível. Eles também preveem que o colapso visto em Manaus deve se repetir no resto do Brasil.

“Manaus está sempre à nossa frente. O que acontece em Manaus vai acontecer em outros lugares. É uma questão de tempo”, afirma Ethel Maciel, enfermeira epidemiologista e professora titular da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Maciel avalia que, sem campanhas de conscientização ou medidas restritivas e com o espalhamento da nova variante, muitas pessoas ainda irão morrer.

“Nós não reconhecemos o problema, continuamos como se o vírus não estivesse aqui. Ele está matando e vai matar muita gente. Essa variante no Brasil se espalha muito rápido e tem muitos indícios de que despista o sistema imune. E a gente continua com tudo aberto, tudo normal”, diz.

O médico e pesquisador Marcio Bittencourt, do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP), ressalta que a situação da pandemia ainda é diferente de um estado para o outro, mas faz previsões semelhantes.

“O que a gente tem em janeiro é o aumento [de casos e mortes] em várias regiões, em grande parte relacionado às medidas de flexibilização. As pessoas não estão fazendo [as medidas de prevenção], estão se contaminando mais e morrendo mais. Isso é o principal”, afirma.

“O segundo ponto é a saturação da estrutura hospitalar – que faz com que pessoas que deveriam conseguir sobreviver acabem falecendo porque o sistema colapsou, foi incapaz de oferecer assistência à saúde, em vários aspectos, na Região Norte, principalmente na região que tem Manaus como referência”, explica Bittencourt.

Existe, ainda, a questão da nova variante do coronavírus na região – mais transmissível.

“[Há] uma nova variante do vírus – que caracteriza maior transmissibilidade e, aparentemente, quadros mais graves, potencialmente justificando parte da mortalidade. A curva de mortalidade lá é impressionante, muito maior que no ano passado. Pessoas de 40, 50, 60 anos morrendo”, diz o médico.

Por fim, Bittencourt lembra que esta é a época de gripe no Norte do país. “Se tudo seguir esse padrão, a gente vai ter um novo episódio nos próximos meses – março, abril, maio no Nordeste e, mais para frente, no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Vai haver uma piora sazonal independentemente da variante”, afirma.

No dia 20, o Amazonas registrou mais de 5 mil novos casos de Covid, um recorde; 3,6 mil foram detectados em Manaus. Ao todo, o estado tem 249.713 casos e 7.146 mortes pela doença.

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