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Maioria da Aleac rejeita Maria de Jesus como Conselheira do TCE e caso deve ser judicializado

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A Assembleia Legislativa do Acre rejeitou nesta terça-feira (25) o nome da auditora Maria de Jesus para ocupar a 6ª vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no lugar de José Augusto de Faria, morto por Covid-19 no mês passado.

A maioria votou contra Maria de Jesus: foram 14 favoráveis e três contrários ao relatório que fez a rejeição.

O primeiro a votar foi o líder do governo, deputado Gerlen Diniz (Progressistas), o próprio relator na comissão especial. Em seu parecer, das quatro exigências, Maria de Jesus cumpre três, mas não pode assumir no TCE por causa da idade. Ela já tem 65 anos e o regulamento prega que o candidato ao cargo deve ter menos de 65.

O deputado Daniel Zen (PT) voltou a evocar a PEC da Bengala, que amplia a idade máxima para se ocupar determinada funções públicas. “A regra de 65 anos de idade máxima para provimento era quando o limite para aposentadoria era 70 mas agora a aposentadoria compulsória foi para 75 anos”, disse, vendo “falha” no ajuste que deveria ter ocorrido para os demais provimentos. Ele votou contra o relatório.

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) viu “tese sendo construída a partir do nada” no caso Maria de Jesus. “Hoje a Assembleia faz um voto político para rejeitar o nome de uma servidora de carreira. Ela mereceria de nossa parte uma moção de aplauso por ter participado e brilhado em um concurso público”, disse Magalhães.

Com a rejeição do nome de Maria, a indicação deve retornar para o Tribunal de Contas do Acre que terá que tomar uma nova decisão sobre o assunto. A expectativa é que o caso seja judicializado.

Fagner Calegário seguiu semelhante linha de pensamento: “voto a favor do servidor de carreira”.

Antes de decidir sobre a vaga do TCE, a Aleac destrancou a pauta mantendo o veto número 11 procedido pelo governador Gladson Cameli à lei que obriga a instalação de caixas desinfetantes para calçados semelhante pedilúvio, na entrada dos órgãos públicos enquanto durar a pandemia. O governador alegou vício de iniciativa para vetar a lei de autoria do deputado Luiz Tchê -justificativa acatada pela Aleac.

Já o veto à lei que estabelece os templos como atividades essenciais em tempo de calamidade pública foi derrubado pela imensa maioria dos deputados presentes à sessão remota.

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Acre

Mulher dá 4 facadas no esposo e briga com a vítima na ambulância por cachaça

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Uma briga entre casal quase terminou em morte na tarde desta quarta-feira, 20. Ezequiel Queiroz Oliveira, de 22 anos, foi ferido a golpes faca em uma residência localizada na travessa Cerâmica, situada no bairro Alto Alegre, em Rio Branco.

Familiares informaram que Ezequiel estava ingerindo uma bebida alcoólica chamada “buchudinha camelinho” com sua esposa identificada como Marilú,  quando começaram uma discussão por ciúmes. Ezequiel agrediu a mulher. Em seguida, a esposa pegou uma faca e desferiu vários golpes em seu companheiro.

O jovem foi ferido com 4 facadas que atingiram o braço, joelhos e uma das mãos. A ambulância do SAMU foi acionada pela própria esposa, que seguiu com seu companheiro dentro da viatura com destino ao Pronto-Socorro de Rio Branco. No trajeto ao hospital, a mulher, que também estava ferida, começou a discutir novamente com o marido, que por sua vez não quis largar a “buchudinha camelinho” por nada.

Mesmo negando entregar a cachaça, Marilú conseguiu pegar a bebida do marido, escondeu dentro da roupa e em seguida o abandonou, saindo da ambulância.

Ezequiel foi levado ao pronto-socorro em estado de saúde estável e não corre risco de morte. Na entrada do hospital, ele lamentou por ter magoado a amada e ter perdido a “buchudinha camelinho”.

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Cotidiano

Segundo FPM de janeiro cai nesta quarta-feira (20) na conta das prefeituras do Acre

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Os municípios do Acre recebem nesta quarta-feira, 20 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relativo ao 2o decêndio de janeiro.

Serão R$ 7.165.524,81 a serem partilhados entre as 22 prefeituras acreanas sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – representa queda de 17,47% sem considerar os efeitos da inflação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que essa transferência é a menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para janeiro.

No País, o montante chega a R$ 1, 2 bilhão quando é considerado o valor do Fundeb. Se for levado em consideração o acumulado do mês, houve crescimento de 32,24%. Entretanto, em um cenário de deflação, o registro é de queda de 20,87% em relação ao mesmo período do ano passado.

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.447 ou 43,95%) ficarão com o valor de R$ 247, 9 milhões ou 19,70% do que será transferido.

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Cotidiano

Ninguém acerta as seis dezenas e prêmio da Mega-Sena acumula em R$ 22 milhões

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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.336 da Mega-Sena, sorteados nesta quarta-feira (20) em São Paulo. O prêmio acumulou e o próximo sorteio, que será realizado no sábado (23) pode pagar R$ 22 milhões para a aposta vencedora.

Veja as dezenas: 08 – 10 – 20 – 27 – 28 – 50.

A Quina teve 75 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 32.688,93.

A Quadra teve 4.701 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 745,02.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

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Cotidiano

Jovem é ferido com 6 tiros em praça e vai parar em estado gravíssimo no Pronto-Socorro

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Leandro Barbosa Lopes, de 20 anos, foi ferido a tiros na tarde desta quarta-feira, 20, na praça localizada na rua Equador, no bairro Habitasa, em Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, Leandro estava sentado no banco da praça conversando com os amigos, quando um homem não identificado se aproximou e efetuou vários tiros na direção da vítima que foi atingida com seis tiros.

Populares acionaram a ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e encaminharam a vítima ao Pronto-Socorro de Rio Branco. De com o médico do SAMU, o estado de saúde de Leandro é gravíssimo.

Policiais Militares estiveram no local, colheram as características do autor do crime e fizeram patrulhamento na região em busca de prendê-lo, mas o criminoso não foi encontrado.

O caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A polícia acredita que o crime foi motivado pela guerra entre facções.

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