Depois de oferecer denúncia contra Ícaro José da Silva e outros dois envolvidos pela acusação de espancamento ao italiano Marco Belli na cidade de Ilhéus, o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Promotor de Justiça José Botelho Almeida Neto, pediu em 11 de agosto de 2019 a condenação dos acusados por ofender a integridade corporal/saúde da vítima com lesão corporal gravíssima, resultando em deformidade permanente. Se enquadrado no crime, o acusado pode receber pena de prisão de dois a oito anos.

O processo está concluso para sentença, ou seja, a decisão pode ser proferida até o final do ano. Nos autos, o Ministério Público pede absolvição de uma única pessoa, José Humberto de Sá Neri. A 12ª Promotoria de Justiça de Ilhéus apresenta que Ícaro, juntamente ao irmão Jonathans David da Silva Pinto e ao primo Marcus Vinicius Gonçalves Pinto sejam condenados pela acusação de espancamento à vítima. “Por todo o exposto e tudo quanto mais constante dos presentes autos, entendendo que restaram suficientemente provadas a autoria e materialidade delitiva, aguarda confiante esta Promotoria, sejam os acusados Ícaro José, Jonathans David e Marcus Vinícius condenados pela violação do art. 129, § 2º, inciso IV, do Código Penal, por ser medida da mais lídima e absoluta Justiça”, diz o trecho final.

O caso aconteceu em junho de 2013. A vítima alega nunca ter sido procurada por nenhum dos envolvidos. Depois disso, Ícaro e seu irmão, o médico Jonathans David, se apresentaram espontaneamente ao Juízo, tomando ciência de todos os termos da acusação. Em 28 de março de 2018, eles passaram por interrogatório. Ícaro foi interrogado por carta precatória.

“Pois bem, da acurada análise dos autos, dúvidas não pairam quanto à materialidade do delito imputado a Ícaro José, Jonathans David e Marcus Vinicius, tendo como vítima Marco Belli”, enfatiza o Promotor. Ao serem interrogados, os envolvidos tentaram anunciar uma suposta legítima defesa de Ícaro no caso de agressão, fato que foi negado pela vítima e pelas testemunhas do ocorrido. “A palavra da vítima possui força probatória, especialmente quando corroborada pelos laudos periciais e testemunhas”, diz os autos.

Os acusados confirmaram em seus interrogatórios que estavam juntos no estabelecimento comercial “Mar Aberto”, bem como que participaram de uma “confusão” envolvendo a vítima Marco Belli, “sendo que o acusado Ícaro confessou o crime”, levanta a Promotoria. Por carta precatória, o réu Ícaro José disse à época “que todo mundo estava embriagado; Que quando reagiu desencadeou uma briga generalizada; Que depois começou uma briga generalizada e não teria como saber quem bateu em quem; Que no momento que deferiu um soco o rapaz caiu; Que também caiu no chão”.

“Analisando a prova oral colhida nos autos, em harmonia com as demais provas produzidas, confirma-se a existência de pluralidade de acusados na empreitada delitiva (circunstância extraída, sobretudo, das lesões causadas na vítima), constatando, por consequência, que o delito objeto dos autos foi praticado pelos acuados Ícaro, Jonathans e Marcus Vinícius, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, com a intenção clara de lesionar gravemente a integridade física de Marco Belli, o qual foi simultânea e brutalmente atacado pelos acusados sem qualquer opção de defesa”, atesta o documento.

De acordo com o Promotor, houve dano estético à vítima, aparente, especialmente pela dificuldade de deambulação, bem como pelo encurtamento de um membro inferior e pela fratura de osso nasal com cicatrização irregular, cujas circunstâncias são capazes de provocar impressão vexatória, ou seja, desconforto para quem olha e humilhação para a vítima.

Entenda

Todos estavam no bar quando, em dado momento, houve uma breve discussão entre Ícaro e o italiano em razão de um balde de gelo que se encontrava no balcão. “Pouco tempo depois, apos sussurrar palavras não compreendias pela vítima, Ícaro iniciou as agressões, sendo seguido pelos demais denunciados [irmão e primo] que passaram a espancar a vítima a ponto de fazer desmaiar”, diz os autos.

A confusão só teria encerrado após os seguranças do estabelecimento separarem os envolvidos. “Eles [acusados] também teriam atingido um amigo da vítima, Marco Naldi, que recebeu uma forte pancada na cabeça por trás”. Por esses motivos, o Ministério Público do Estado da Bahia denunciou Ícaro, seu irmão Jonathas e seu primo Marcos Vinicius. A denúncia é assinada pela Promotora de Justiça Auxiliar, Alicia Violeta Botelho Sgadari Passeggi.

A esposa do italiano Marco Belli procurou o ac24horas para relatar o caso de agressão que tem Ícaro como principal suspeito, que também é acusado de atropelar e matar uma mulher ao dirigir uma BMW em alta velocidade na capital acreana. “Esse Ícaro é um irresponsável. Ele, o irmão e o primo, os dois últimos que são médicos na cidade de Ilhéus, respondem processo por agressão ao meu esposo. São mais de 7 anos de processo e esse Ícaro nunca se apresentou. Fugiu assim que cometeu a agressão”, contou Marta Nunes.

Caso Jonhliane

Ícaro José da Silva Pinto foi preso em Rio Branco acusado de dirigir a BMW que atropelou e matou Jonhliane Paiva no último dia 6 de agosto, enquanto ela estava a caminho do trabalho. Ícaro é suspeito de praticar um racha com o estudante Alan Lima na Avenida Antônio da Rocha Viana no momento do acidente. Após a prisão, ambos os acusados tiveram o pedido de habeas corpus negado pelo desembargador Samoel Evangelista. Ícaro está detido na sede do Batalhão de Operações Especiais (Bope), na capital do Acre.