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Comitê divulga nova classificação de risco e Acre pode avançar para nível verde nesta quarta

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Na tarde desta quarta-feira, 19, o Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 divulga a nova classificação do nível de risco definido pelos critérios adotados pelo Pacto Acre sem Covid.

O período de 14 dias analisado que vai servir para a definição da nova fase é de 1º a 14 de agosto. Neste intervalo de quase duas semanas o Acre registrou 2.505 novos casos da doença, o que representa uma média de 179 pessoas infectadas por dia. Já o número de mortes no período foi de 41 vítimas fatais da pandemia, o que representa uma média diária de 2,93 óbitos.

Um dos índices mais importantes levado em conta para a determinação do nível de risco é a capacidade de atendimento da rede pública. Em 14 de agosto, último dia que conta para a nova classificação dos 90 de leitos de UTI existentes, a taxa de ocupação era menos da metade (48,9%). Já dos 352 leitos clínicos, a ocupação era de 42,3%.

A expectativa com esses números é que o Acre possa, inclusive passar à fase verde, onde praticamente terminam as restrições para o funcionamento das atividades comerciais.

O aumento no número de casos registrados nesta terça-feira, 18, quando o estado registrou 328 novas pessoas infectadas e mais 8 mortes não entram no cálculo que define a nova classificação de risco, que será divulgada pelo Comitê e Sesacre a partir das 15 horas.

Atualmente, o Acre tem quase 23 mil diagnósticos positivos da pandemia e 590 pessoas já morreram vítimas da Covid-19.

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Academias podem voltar a fechar após inconstitucionalidade apontada pelo MPAC

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) à Lei Municipal de Rio Branco n. 2.373, de 05 de novembro de 2020, que estabeleceu a prática de atividade física e exercício físico, orientados por profissionais da área da Educação Física como essenciais em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou endemias.

O órgão afirma não tem o objetivo de determinar o fechamento de academias de ginástica, estabelecimentos afins ou espaços públicos destinados às práticas de exercício físico, mas dar fiel cumprimento à Constituição Federal e à Constituição do Estado do Acre, além da legislação em vigor, que estabelecem que tal matéria é afeta exclusivamente ao Poder Executivo, e mesmo assim, nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), observando critérios técnicos, científicos e a orientação das autoridades de saúde pública, no caso específico de cada situação.

“Não podendo ser estabelecido de forma aleatória, sem qualquer fundamentação ou critério, principalmente, através de lei de iniciativa parlamentar, como ocorreu”, acrescenta o procurador-geral adjunto Sammy Barbosa Lopes.

O objetivo é proteger a sociedade no período atual de pandemia de Covid-19. “E, ao mesmo tempo, cumprir as orientações técnicas, científicas e das autoridades de saúde pública, conforme determina o STF em diversos julgados recentes. Mas, sobretudo, visa efetivar direitos fundamentais assegurados expressamente no texto da Constituição Federal, tais como o direito à vida e o direito à saúde”, ressalta.

Fonte: Ascom/MPAC

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Gladson vai a São Paulo para encontrar João Doria e tratar sobre vacina contra a Covid-19

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O governador Gladson Cameli deve se reunir na próxima terça-feira, 26, com o governador de São Paulo, João Doria, para tratar sobre as novas remessas da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

O encontro deverá ocorrer inicialmente no Palácio dos Bandeirantes, mas a agenda deverá ser estendida até o Instituto Butantan, onde o governador do Acre poderá ver de perto a produção em larga escala da vacina.

Cameli deverá ir também no local onde está sendo construído uma nova fábrica de vacinas do Instituto Butantan, cujo investimento, mais de R$ 160 milhões, estão sendo custeados pela iniciativa privada, sem nenhuma contrapartida de dinheiro público.

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Profissionais de 9 unidades de saúde em Rio Branco recebem primeira dose da CoronaVac

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Profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate ao novo coronavírus na capital acreana estão sendo vacinados nesta primeira fase de campanha contra a Covid-19. As unidades de saúde que contemplam a CoronaVac são aquelas que também estiveram trabalhando com pacientes infectados com o vírus.

Segundo a secretaria estadual de saúde, são 9 unidades disponibilizando a primeira dose aos profissionais, sendo elas: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into-AC), Pronto-Socorro de Rio Branco, Unidade de Saúde Maria Barroso, UPA do 2º Distrito de Rio Branco, UPA da Sobral, Maternidade Bárbara Heliodora, Hospital da Criança, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Hospital Santa Juliana.

Já a definição sobre a distribuição dentro da unidade fica a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, que também poderá contemplar novas unidades. O Acre recebeu 40. 760 doses nesta primeira etapa, sendo que 26 mil serão destinadas aos indígenas, 488 aos idosos institucionalizados, ou seja, aqueles que moram em abrigos, e 12. 638 aos profissionais da saúde. Esse quantitativo é referente às 1ª e 2ª doses necessárias para completar o ciclo.

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Acre está fora da primeira fase do Plano de Forças-Tarefas de combate ao crime no Brasil

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou na última terça-feira, 19, o Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado. A ação do governo federal visa reduzir indicadores de violência e crimes no Brasil, como homicídios, latrocínios, tráfico de drogas e roubos a bancos, cargas e veículos. A iniciativa prevê ação conjunta entre as polícias da União e dos estados.

De acordo com a pasta, o plano será dividido em fases e prevê ações de inteligência, análise, monitoramento e investigação de organizações criminosas. Na primeira fase, os estados que apresentaram os maiores acréscimos em números absolutos de homicídio entre janeiro e setembro de 2020 serão convidados a aderirem ao plano, de forma voluntária.

O Acre não está presente nesta primeira fase. Na lista, estão Ceará, Paraná, Pernambuco, Bahia, Maranhão e Rio Grande do Norte.

Depois dessa etapa, a adesão será facultada aos estados onde estão localizadas penitenciárias federais. Essa segunda fase está prevista para começar em junho. As demais unidades da federação poderão aderir ao plano a partir de janeiro de 2022.

Entre as ações do Plano de Forças-Tarefas estão o isolamento de líderes de organizações criminosas no sistema prisional e a prevenção e a repressão da criminalidade violenta praticada por esses grupos. As forças-tarefas serão coordenadas pela Polícia Federal.

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