Portaria publicada nesta sexta-feira (14) pelo Ministério da Educação estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2020, cujo ano letivo está prejudicado pela Covid-19.
Para o Acre, o valor mais alto é o da creche e pré-escola integrais, de R$5.361,67 por aluno de estabelecimentos administrados diretamente pelas prefeituras.
Já as creches de convênio parcial recebem R$ 3.299,49 por aluno.
Somando as diferentes modalidades de financiamento, a previsão de receita per capita nas diferentes modalidades de ensino seja de R$ 1.150.404,50.
O Fundeb não é um único fundo, mas um conjunto de 27 fundos (26 estaduais e um do Distrito Federal) que serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à educação básica. Isto é, trata-se de um grande cofre do qual sai dinheiro para valorizar os professores e desenvolver e manter funcionando todas as etapas da educação básica – desde creches, pré-escola, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio até a educação de jovens e adultos (EJA).
“Vamos fazer ainda mais pelos nossos professores e alunos”, afirmou o secretário de Educação do Acre, Mauro Cruz, em entrevista à Agência de Notícias do Acre no dia 30 de julho após a aprovação do novo Fundeb no Congresso Nacional.
