Conecte-se agora

Gol pode ser multada em meio milhão de reais por suspender voos para Cruzeiro do Sul

Publicado

em

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, que possui atribuição na defesa do consumidor, protocolizou pedido para o imediato cumprimento da sentença por parte da GOL linhas aéreas para que retome os voos com chegadas e saídas para o município, suspensos há mais de quatro meses.

No requerimento, assinado pelo promotor de Justiça Iverson Bueno, o MPAC destaca que, em virtude da pandemia da Covid-19, foram realizadas alterações na malha aérea e a empresa Gol suspendeu a oferta do serviço público aéreo em Cruzeiro do Sul no final de março, motivada por questões econômicas.

No entanto, segundo o pedido ministerial, a empresa posteriormente colocou à venda passagens aéreas para viagens nos meses de maio, junho, julho e agosto, cancelando em seguida todos os voos sem prestar informações aos consumidores e agências de turismo, não se justificando mais o argumento da pandemia e falta de demanda.

“Ou seja, ofertou um produto, recebeu o valor, e depois cancelou a operação, capitalizando-se sem prestar o devido serviço, e ainda não disponibiliza o cancelamento ou mudança de trechos pelo site, e pela Medida Provisória nº 925/2020 terá o prazo de 12 meses de reembolso”, aponta o promotor de Justiça.

O promotor de Justiça ressalta ainda no documento sobre o reiterado descumprimento da GOL não apenas da concessão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre o trecho até Cruzeiro do Sul, mas em especial o descumprimento da sentença judicial transitada em julgado, que proíbe a Gol Linhas Aéreas de cancelar voos para a cidade de Cruzeiro do Sul sem razões de ordem técnica e de segurança intransponíveis.

Dessa forma, o MPAC pede que que a empresa cumpra a sentença e disponibilize a venda de passagens aéreas com saídas ou chegadas para o município a partir do dia 1º de agosto, com a devida publicidade no site da empresa e outros meios de comunicação e agências de turismo sobre a manutenção dos voos e continuidade da prestação do serviço público aéreo, por ser considerado essencial segundo julgamento do caso pelo Superior Tribunal de Justiça.

O MPAC pede, também, que seja fixada uma multa no valor de R$ 500 mil por dia de cancelamento injustificado de voos a partir da data fixada para a retomada dos voos.

Agência de Notícias do MPAC

Cotidiano

Com cinco novos casos, Acre não registra morte por coronavírus neste sábado

Publicado

em

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) em boletim divulgado neste sábado, 18, informou o registro de 5 novos casos de infecção por coronavírus, elevando o número de casos para 87.930.

Segundo o boletim, nenhuma notificação de óbito foi registrada neste sábado, 18, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 permaneça em 1.817 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 247.746 notificações de contaminação pela doença, sendo que 159.809 casos foram descartados e 7 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. 85.935 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 16 seguiam internadas até o fechamento deste boletim.

Continuar lendo

Cotidiano

Assembleia Legislativa do Acre cumprirá agenda em Cruzeiro do Sul

Publicado

em

Na semana do aniversário de Cruzeiro do Sul, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) cumprirá uma extensa agenda no município. No dia 30 de setembro será realizada uma Sessão Solene em homenagem à Contribuição da Igreja Católica no Vale do Juruá. A solenidade acontecerá no Teatro dos Náuas às 10h.
A história dos missionários Espiritanos na região do Juruá começou em 1987 e marca o início de uma nova era para essa longínqua região, trazendo esperança de vida e desenvolvimento.
A área que hoje corresponde a Diocese de Cruzeiro do Sul fazia parte da administração da prelazia de Tefé e somente em 22/05/1931 foi desmembrada, data em que foi criada a Prelazia do Juruá com sede na pequena cidade de Cruzeiro do Sul, antiga morada dos Náuas.
A nova prelazia foi confiada aos Padres Espiritanos da Alemanha. No ano de 1935 recebeu seu primeiro Bispo, Dom Henrique Ritter com a missão de organizar a estrutura dessa nova prelazia.
Para o presidente do parlamento acreano, deputado Nicolau Júnior (Progressistas) a solenidade é uma forma de homenagear a Diocese de Cruzeiro do Sul pelo serviço social e pastoral que vem sendo realizado ao longo dos anos.
“Idealizamos essa sessão solene na semana do aniversário de Cruzeiro do Sul para homenagear a atuação importante da Diocese da cidade. A Diocese tem uma linda história no município e durante todos esses anos tem prestado um serviço social incrível a toda a população do Juruá. Trabalho esse que aconteceu graças a parcerias importantes como a do governo do Estado, prefeitura e 7º BEC. Uma atuação grandiosa que precisa ser reconhecida e valorizada”, enfatizou o parlamentar.
A Assembleia Legislativa do Acre também realizará duas audiências públicas no município. Na sexta-feira (1) acontecerá a audiência pública que vai debater sobre a “Economia e Organização da Agricultura do Juruá”, fruto do requerimento da Mesa Diretora da Aleac.
Já no sábado (2), o tema da audiência pública será “Interligação Cruzeiro do Sul/Pucallpa”. O encontro foi proposto pelo deputado estadual Roberto Duarte (MDB). Os dois encontros também acontecerão no Teatro dos Náuas e estão marcados para às 10h.
A Escola do Legislativo Acreano realizará nos dias 30, 01 e 02 no Teatro dos Náuas, Workshops sobre Processos Legislativos e Técnica Vocal.
Continuar lendo

Cotidiano

Homem é atropelado e morre em via pública na Conquista; motorista fugiu do local

Publicado

em

Francisco Fortunato da Silva, de 37 anos, foi encontrado morto em via pública após ser atropelado na madrugada deste sábado, 18, na rua Valdomiro Lopes no bairro Conquista, em Rio Branco (AC).
Segundo informações da Polícia, Francisco estava caminhando na rua, quando um condutor de um veículo ainda não identificado pela Polícia, colidiu violentamente contra a vítima que foi arremessada e caiu desmaiada no asfalto.
Populares que estavam no posto de combustível nas proximidades do acidente, relataram a polícia que escutaram apenas um barulho muito forte e quando foram averiguar o que tinha acontecido encontraram Francisco desmaiado e viram um veículo que saiu rapidamente do local.
A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e que quando os paramédicos chegaram ao local, apenas constataram a morte de Francisco. O Médico do SAMU informou que a vítima estava com várias fraturas pelo corpo e no pescoço.
A área foi isolada pela Polícia Militar para os trabalhos do Perito em criminalística. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos.
Familiares da vítima compareceram ao local e informaram que Francisco morava nas proximidades do Horto Florestal na capital. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Continuar lendo

Cotidiano

Náuas realiza peneira na tarde deste sábado para formação de seus times sub-15 e sub-17 no Florestão

Publicado

em

A garotada que sonha em jogar futebol tem uma boa oportunidade de ingressar no time do Náuas que realiza na tarde deste sábado, 18, uma peneira para formar times na sua base.

A oportunidade é para quem tem até 15 anos e para garotos que estão na faixa etária de 16 e 17 anos. As vagas são para jogadores de linha e também goleiros.

Mesmo o Náuas sendo sediado em Cruzeiro do Sul, a peneira acontece em Rio Branco,  no Campo “B”, da Federação, logo atrás do Florestão, a partir das 15 horas.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas