Conecte-se agora

Mortes e novos casos de Covid-19 ascendem no Acre, que chega a 18.393 e 480 óbitos

Publicado

em

O Acre vem registrando um aumento significativo de novos casos de infecção pelo novo coronavírus no decorrer dessa semana. Nesta sexta-feira, 24, o boletim apresentado pela secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) mostra que a Covid-19 vem seguindo firme no estado. Foram registrados 236 novos casos nas últimas 24 horas e mais 6 óbitos por complicações da doença.

Agora, o total de infectados pelo coronavírus em todo o Acre contabiliza oficialmente 18.393 pessoas. O aumento de 6 vítimas fatais nas últimas 24 horas é referente a 1 pessoa do sexo masculino e 5 do sexo feminino, com idades entre 48 e 94 anos.

Entre as novas mortes registradas, 1 é de Rio Branco, 1 de Epitaciolândia, 1 de Xapuri, 1 de Acrelândia e 2 de Cruzeiro do Sul, fazendo com que o número de óbitos suba de 474 para 480, em todo o estado.

Nessa quinta-feira, 23, Tarauacá se tornou a terceira cidade acreana a somar mais de mil contaminados por Covid-19, chegando a 1021 pessoas confirmadas até o boletim de ontem. Foi ontem também que o Acre ultrapassou a marca dos 18 mil infectados pelos vírus.

Destaque 2

Acre tem três municípios entre os 10 com mais focos de queimadas em agosto no país

Publicado

em

Foto: Sérgio Vale/ac24horas.com

Os municípios acreanos de Feijó, Tarauacá e Manoel Urbano figuram entre os 10 que mais tiveram focos de queimadas no Brasil entre os dias 1º e 4 de agosto, segundo os dados disponibilizados pelo programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe.

Os números dos três municípios – Feijó (94), Tarauacá (70) e Manoel Urbano (52) – correspondem a 62,3% dos registros de focos de queimadas ocorridos em todo o estado nos quatro primeiros dias de agosto.

O trio de municípios acreanos também lidera na quantidade de focos de queimadas desde o começo do ano no estado – Feijó (164), Tarauacá (143) e Manoel Urbano (68).

Já o estado do Acre, registrou 875 focos de queimadas em 2021, entre 1º janeiro e 4 de agosto, 26% a mais que no mesmo período do ano passado. Desse total, 347 foram nos quatro primeiros dias de agosto – 241 apenas nas últimas 24 horas.

Continuar lendo

Cotidiano

Governo afirma aproveitar CR da PM nos Bombeiros, mas fecha as portas para reservas da PC

Publicado

em

Os secretários de Justiça e Segurança Pública e de Planejamento e Gestão, Paulo Cézar dos Santos e Ricardo Brandão, publicaram uma Nota explicativa nesta terça-feira, 03, afirmando que o governo vem buscando alternativas para melhorar a segurança pública estadual. A publicação da nota ocorreu após protestos dos cadastros de reserva da Polícia Militar do Acre e da Polícia Civil nas últimas 24 horas.

O governo afirmou que um estudo possibilitou a nomeação de 325 alunos policiais militares. Segundo os gestores, as 325 nomeações ocorreram para reposição de vacâncias na carreira de praças da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), em virtude das limitações legais impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Os motivos de fato que dão ensejo às vacâncias são, a título de exemplo, pedidos de transferência para reserva remunerada, pedidos de exoneração ou ordem de demissão, que ocorre após o devido processo legal administrativo ou judicial”, afirmou.

Segundo o governo, após o estudo envolvendo os aspectos orçamentário e financeiro, foi procedida com a verificação exata do número de vacâncias ocorridas desde que o Estado do Acre superou o limite de gastos com servidores públicos disciplinado na LRF e foi verificado não haver o quantitativo de 325 vacâncias na PMAC, mas sim o quantitativo de 200, número que vincula o total de possíveis nomeações de alunos policiais militares.

“Não obstante, acaso se constate existir saldo orçamentário e financeiro após a reposição das vacâncias na PMAC, o governo do Acre tem a intenção de aproveitar 125 candidatos do cadastro de reserva do concurso da PMAC para reposição de vacâncias ocorridas no Corpo de Bombeiros Militar do Acre, onde há urgente demanda para o quadro de praças deste órgão”, afirmou.

Ao falar da Polícia Civil, o governo do Acre afirmou que em 2019 honrou o compromisso da nomeação de 250 policiais civis oriundos do concurso de 2017.

“Não há qualquer possibilidade de se cogitar em candidatos excedentes ao número de nomeações procedidas pelo governo do Estado do Acre, uma vez que o Edital era claro ao estabelecer apenas o número de 250 policiais civis, bem como a realização de apenas um único curso de formação a ser realizado pela Academia de Polícia Civil – ACADEPOL para todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas estabelecidos no edital do concurso em questão”, salientou.

“Deve-se ficar claro que no que diz respeito ao concurso da Polícia Civil do Estado do Acre, a conclusão de curso de formação de policial realizado pela ACADEPOL se constitui como a última fase de todo o certame público de seleção. O número de candidatos convocados para o curso de formação é definido pela Administração Pública através do Edital do concurso. Esse número é constituído tanto de candidatos aprovados dentro do número de vagas expressamente previstos para nomeação no edital do concurso como pelo número de vagas previstas para compor o cadastro de reserva. Após a conclusão do curso de formação, os alunos continuam a ser apenas candidatos à espera de nomeação para ocupar o cargo público de policial civil. Uns com direito subjetivo à nomeação, pois lograram êxito em ser aprovados dentro do número de vagas expressamente previstos para nomeação no edital; outros, porém, com mera expectativa de direito, pois fazem parte do número de vagas previstas para compor o cadastro de reserva. O que ambos têm em comum é que fizeram o curso de formação. Dessa forma, levando-se em consideração que o edital do concurso da Polícia Civil de 2017 previu a convocação para realização de apenas um único curso de formação de policial civil o número de 250 candidatos, somado ao fato de que todos esses candidatos concluíram o curso de formação e todos foram nomeado para ocupar o cargo de policial civil, não há que se falar na existência de cadastro de reserva oriundo do concurso de 2017 da Polícia Civil do Estado do Acre”, acrescentou.

Por fim, o governo reforça que nunca houve falta de interesse em ampliar o quadro de servidores que compõem a segurança pública do Estado do Acre. “No atual momento está impedido, legalmente, meios de convocação de possíveis candidatos excedentes, em função dos motivos jurídicos e fáticos já explicados nesta nota”, explicou.

Leia a nota da íntegra:

Nota explicativa

O governo do Estado do Acre tem buscado alternativas para melhorar a segurança pública estadual, não somente com estrutura física, viaturas, armas e equipamentos, mas também com equipe tecnicamente preparada para o desempenho da função de zelar desde às fronteiras acreanas às cidades de nosso Estado, visando sempre o bem estar das famílias acreanas.

Por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG e da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, o governo realizou um criterioso estudo envolvendo os aspectos orçamentário e financeiro, com o objetivo de nomear 325 alunos policiais militares.

Cabe ressaltar que tais nomeações somente podem ocorrer para reposição de vacâncias ocorridas na carreira de praças da Polícia Militar do Estado do Acre – PMAC, em virtude das limitações legais imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Os motivos de fato que dão ensejo às vacâncias são, a título de exemplo, pedidos de transferência para reserva remunerada, pedidos de exoneração ou ordem de demissão, que ocorre após o devido processo legal administrativo ou judicial.

Assim, após o estudo envolvendo os aspectos orçamentário e financeiro, foi procedida com a verificação exata do número de vacâncias ocorridas desde que o Estado do Acre superou o limite de gastos com servidores públicos disciplinado na LRF e foi verificado não haver o quantitativo de 325 vacâncias na PMAC, mas sim o quantitativo de 200, número que vincula o total de possíveis nomeações de alunos policiais militares.

Não obstante, acaso se constate existir saldo orçamentário e financeiro após a reposição das vacâncias na PMAC, o Governo do Estado do Acre tem a intenção de aproveitar 125 candidatos do cadastro de reserva do concurso da PMAC para reposição de vacâncias ocorridas no Corpo de Bombeiros Militar do Acre – CBMAC, onde há urgente demanda para o quadro de praças deste órgão.

SOBRE A POLÍCIA CIVIL

O Governo do Estado do Acre aproveita o ensejo para relembrar que em 2019 honrou o compromisso da nomeação de 250 policiais civis oriundos do concurso de 2017, quantitativo este previsto no edital.

Não há qualquer possibilidade de se cogitar em candidatos excedentes ao número de nomeações procedidas pelo Governo do Estado do Acre, uma vez que o Edital era claro ao estabelecer apenas o número de 250 policiais civis, bem como a realização de apenas um único curso de formação a ser realizado pela Academia de Polícia Civil – ACADEPOL para todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas estabelecidos no edital do concurso em questão.

Deve-se ficar claro que no que diz respeito ao concurso da Polícia Civil do Estado do Acre, a conclusão de curso de formação de policial realizado pela ACADEPOL se constitui como a última fase de todo o certame público de seleção. O número de candidatos convocados para o curso de formação é definido pela Administração Pública através do Edital do concurso. Esse número é constituído tanto de candidatos aprovados dentro do número de vagas expressamente previstos para nomeação no edital do concurso como pelo número de vagas previstas para compor o cadastro de reserva. Após a conclusão do curso de formação, os alunos continuam a ser apenas candidatos à espera de nomeação para o ocupar o cargo público de policial civil. Uns com direito subjetivo à nomeação, pois lograram êxito em ser aprovados dentro do número de vagas expressamente previstos para nomeação no edital; outros, porém, com mera expectativa de direito, pois fazem parte do número de vagas previstas para compor o cadastro de reserva. O que ambos têm em comum é que fizeram o curso de formação.

Dessa forma, levando-se em consideração que o edital do concurso da Polícia Civil de 2017 previu a convocação para realização de apenas um único curso de formação de policial civil o número de 250 candidatos, somado ao fato de que todos esses candidatos concluíram o curso de formação e todos foram nomeado para ocupar o cargo de policial civil, não há que se falar na existência de cadastro de reserva oriundo do concurso de 2017 da Polícia Civil do Estado do Acre.

O Governo do Estado do Acre reforça que nunca houve falta de interesse em ampliar o quadro de servidores que compõe a segurança pública do Estado do Acre. Mas deixa claro que no atual momento está impedimento, legalmente, meios de convocação de possíveis candidatos excedentes, em função dos motivos jurídicos e fáticos já explicados nesta nota.

Paulo César dos Santos
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP

Ricardo Brandão
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Continuar lendo

Destaque 2

Acre retira restrição de horário de funcionamento de bares e restaurantes

Publicado

em

O governador Gladson Cameli (Progressistas) nesta sexta-feira, 30, revogou o Decreto de Nº 8.911, que estabelecia limite no horário de funcionamento de restaurantes, lanchonetes, bares, distribuidoras de bebidas e similares até às 00h. As demais medidas sanitárias de combate à Covid-19 e o limite de ocupação do estabelecimento de acordo com a bandeira permanecem válidos.

A revogação consta dentro do decreto que determinou a volta dos servidores públicos às atividades presenciais publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta (30).

A decisão ocorre em um momento em que apenas 124.490 mil acreanos, ou seja, 13,92% estão totalmente imunizados contra a Covid-19 com as duas doses. Até o momento, o Estado do Acre registrou 500.979 aplicadas contra covid-19, sendo 371.023 mil 1º dose, 119.873 segunda dose, e 10.083 dose única.

A decisão vale para restaurantes, lanchonetes, bares, distribuidoras de bebidas e similares que antes encerravam a comercialização de bebidas alcoólicas até às 22h00, devendo encerrar inteiramente suas atividades até às 00h.

Continuar lendo

Destaque 2

Polícia investiga Valdete Sousa por prática de rachadinha e Palácio determina exoneração da diretoria da Codisacre

Publicado

em

A diretora financeira da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Acre (Codisacre), Valdete Souza, virou alvo de uma investigação da Polícia Civil após uma funcionária acusá-la de praticar “rachadinha”, quando o servidor é obrigado a repassar parte do dinheiro para quem lhe indicou. A denuncia foi exposta pelo jornalista Adailson Oliveira, da TV Gazeta, na noite desta quarta-feira, 28.

Não há consenso entre os especialistas da área jurídica sobre o enquadramento do repasse no ordenamento jurídico brasileiro. Há juristas que entendem que o desvio somente se configura como ato de improbidade administrativa. Outros, no entanto, consideram que a conduta não só se considera ato de improbidade, como também estão tipificados no Código Penal. Todavia, estes últimos divergem sobre qual crime a conduta se encaixa, se em peculato, corrupção passiva ou concussão.

Valdete, que já foi presidente do partido PMN, supostamente exigia das pessoas que ela indicou para o cargo comissionado em outras secretárias um valor mensal que deveria ser entregue em espécie em sua casa ou mesmo no gabinete. Segundo a reportagem da TV Gazeta, ela nega as acusações e debitou as denúncias devido ao seu estilo de falar o que pensa e atribuiu o caso a “fogo-amigo”

As investigações vêm sendo conduzidas pelo delegado Pedro Rezende, na Delegacia de Combate à Corrupção (Decor). O delegado não fala abertamente sobre a investigação, mas até o momento três pessoas teriam sido escutadas.

Pedro Rezende teria em mãos conversas de WhatsApp e áudios que mostram a diretora fazendo a cobrança do dinheiro todos os meses.

Segundo informações, o delegado está com uma lista de pessoas para prestarem depoimentos sobre o caso.

De acordo com a investigação, Valdete não tinha cargos apenas na Codisacre, mas também em outras secretarias como o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac). Inclusive, um dos cargos que está sendo investigado é a contratação de um contador que nunca compareceu ao local de trabalho ou prestou serviços para o estado.

O ac24horas apurou que Valdete será exonerada de seu cargo ainda esta semana por determinação do governador Gladson Cameli, que teria sido orientado por levar a Polícia o caso de rachadinha após tomar conhecimento.

À reportagem, Valdete negou as acusações e afirmou que independente de qualquer coisa ela é Gladson Cameli. “Quero deixar bem claro. Não tenho envolvimento com isso, jamais faria isso e independente dos desfecho, eu sou Gladson Cameli. Ele é meu governador em 2022 e jamais deixarei de apoia-lo. Sou uma mulher de causas e princípios”, disse.

Continuar lendo

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas