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Ciro pede para Gladson ficar no PP e governador dispara: “não vou criar cobra para me morder”

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O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, ligou na manhã desta segunda-feira, 20, para o governador Gladson Cameli tentando convencê-lo a não se desfiliar do partido. Na conversa, o dirigente partidário pediu “paciência” ao chefe do executivo acreano e disse que estava “ciente de toda a história”. A conversa demorou cerca de 10 minutos e durante todo o momento Ciro tentava demover Cameli da ideia de sair, já que ele é o único governador do partido no país.

Ao término da resenha, Cameli afirmou ao ac24horas que ficou “balançado” com o pedido de Nogueira, mas que a decisão já está tomada. “O Ciro é meu amigo, conversamos, mas não existe clima para mim dentro do PP. Eles que façam o que quiserem, eu vou fazer o que eu quero”, disse.

Cameli afirmou que existem convites para que ele se filia a vários partidos, mas que essa decisão será tomada apenas após as eleições ou no ano que vem. “Eu tenho o tempo ao meu favor, vou cuidar do governo, das pessoas. Eu não vou me preocupar com isso agora. Acredito que tenha algo só depois das eleições ou no ano que vem”, frisou.

Gladson acredita que com a tomada de posicionamento saberá quem está com ele ou não e afirmou que a data final para os que ficarem no seu grupo será até as convenções que ocorrerão entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro. “ Eu não vou criar cobra para me morder e falei isso para o Ciro Nogueira. Quem me elegeu ao governo foram os acreanos”, enfatizou Cameli, dando a entender que um listão de exonerações deve ser publicado no Diário Oficial nos próximos meses.

O governador reforçou ainda que sua saída do PP tem efeito imediato ao levar para o palanque de Socorro Neri, sua candidata a prefeitura de Rio Branco, vários partidos. “Estou fechado sim e vamos trabalhar. Eu não vou ficar mais na mão de ninguém”.

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Acre 01

Após repercussão negativa, Bittar desiste de incluir gasto mínimo na saúde e educação em PEC

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O relator da proposta conhecida como PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), confirmou nesta sexta-feira (26) que, na nova versão de seu parecer, irá retirar do texto o ponto que acaba com os pisos para gastos em saúde e educação dos estados e municípios.

Bittar havia protocolado oficialmente a versão final do texto no Senado nesta terça-feira (23). No parecer, ele acabava com os pisos para gastos em saúde e educação, dessa forma, os governantes ficavam desobrigados de efetuar gastos mínimos nessas áreas.

O parlamentar disse nesta sexta-feira (26) que “está claro” que o relatório não passará no Senado caso esse trecho seja mantido. A apresentação de uma nova versão do parecer está prevista para segunda-feira (1º).

O novo texto não deve tratar da desvinculação das despesas com saúde e educação, mantendo, assim, os pisos atuais. Bittar reconhece que não irá “insistir” na desvinculação já que o debate pode pôr em risco a aprovação da PEC Emergencial. Todavia, ele segue favorável à tese.

A Constituição determina que os estados devem destinar 12% da receita à saúde e 25% à educação. Municípios, por sua vez, têm de gastar, respectivamente, 15% e 25%. Hoje, os pisos de saúde e educação também têm de ser corrigidos pela inflação do ano anterior.

No parecer entregue na terça (23), o senador argumenta que “é irreal buscar a imposição de regras rígidas e inflexíveis para toda a Federação” e que “Brasília não deve ter o poder de ditar como cada estado e cada município deve alocar seus recursos”.

PEC Emergencial

O objetivo central da PEC é o de criar gatilhos — mecanismos que possibilitem ao governo estabilizar suas contas se houver ameaça ao cumprimento do teto de gastos, que limita os gastos da União à inflação do ano anterior. O texto também viabiliza a prorrogação do auxílio emergencial.

Inicialmente, a intenção do governo era votar a proposta nesta quinta (25), mas não houve acordo entre os líderes partidários. Com isso, seria somente lido o relatório de Bittar e iniciada a discussão do texto.

O PT pediu que a PEC fosse retirada da pauta e encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O partido contou com o apoio de outras legendas.

O líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE) percebeu que o pedido da oposição para envio da PEC à CCJ poderia prosperar e, então, no plenário, recuou, concordando em adiar a leitura do relatório, para evitar um revés maior.

Bezerra disse que a votação continua prevista para a próxima quarta (3), apesar do atraso na leitura do parecer.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), explicou que o fato não representava “necessariamente um adiamento” da análise do projeto. O parlamentou apresentou um cronograma para que a matéria seja deliberada, em dois turnos, até quarta-feira (3).

Após a derrota dos governistas na sessão de ontem, o relator, Márcio Bittar, ponderou que a manutenção da vinculação dos gastos é “autoritária”, “uma invasão dos poderes dos estados e municípios”.

“Ninguém tira um centavo de município nem de estado. Você não tira dinheiro de ninguém. Você apenas devolve aos entes federados o poder do seu orçamento”, afirmou.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa ser analisada em dois turnos e receber o aval de, no mínimo, 49 senadores. Depois, o texto segue para a Câmara, onde também são necessárias duas votações.

O que diz a PEC

Se o teto de gastos for desobedecido, a União poderá recorrer a gatilhos, que cortam gastos, para estabilizar as contas. Os mecanismos serão acionados quando a relação entre despesas e receitas correntes superar 94%, no âmbito da União;
Estados, o Distrito Federal (DF) e os municípios podem adotar os gatilhos, caso a despesa corrente alcance 95% da receita corrente no ano.

Se o estado ou o município acionar esses dispositivos, ficará proibido, por exemplo, de conceder reajuste a servidores públicos, criar cargos que gerem aumento de despesa, criar despesa obrigatória. No caso dos entes, as medidas para equilibrar as contas são optativas;

Os gastos com o auxílio emergencial neste ano ficarão fora da regra do teto de gastos. Segundo o texto, o dinheiro para pagar as novas parcelas do auxílio deve vir de crédito extraordinário, o que permite que essa despesa fique fora do teto;

Atualmente, a Constituição, por meio da chamada regra de ouro, proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes e a vinculação da receita de impostos a fundos. O relatório da proposta autoriza algumas exceções. Segundo o texto, poderá haver vinculação das receitas no caso dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.

Na hora de se apurar se a regra de ouro foi, ou não, cumprida, serão consideradas apenas dívidas emitidas no mesmo ano do gasto com as despesas. A regra de ouro trata da geração de dívidas para custear despesas correntes;

Determina que apenas o Congresso pode decretar estado de calamidade pública, desde que solicitado pelo Presidência da República. Nesse cenário, será adotado “regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações”.

Determina que os estados devem assegurar “sustentabilidade da dívida pública”. As regras desse ponto serão definidas posteriormente, por lei complementar;

Limita gastos com aposentadoria e pensões de servidores das Câmaras de Vereadores de acordo com o tamanho do município;

Prevê que órgãos públicos deverão realizar e divulgar avaliação das políticas públicas.

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Acre 01

Projeto de lei prevê CNH gratuita a jovens de baixa renda entre 18 a 25 anos no Acre

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O governador Gladson Cameli anunciou na manhã desta sexta-feira, 26, o Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, o CNH Social. O anúncio foi realizado na cerimônia que tratou da convocação dos aprovados do Cadastro de Reserva da Polícia Militar do Acre (PMAC).

O PL prevê que as vagas serão divididas em três modalidades: CNH Estudantil, destinada à jovens de 18 a 25 anos que concluíram o ensino médio integralmente em escola da rede pública estadual, a CNH Urbana e Rural, destinada às pessoas que residem nessas áreas desde que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico). Pessoas com deficiência terão reservadas 5% do quantitativo oferecido.

Segundo informações, o projeto de lei será encaminhado para a Assembleia Legislativa na próxima semana e deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e logo depois para votação no plenário. Caso aprovado, o programa será coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A expectativa é distribuir gratuitamente duas mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) até o fim do ano. Além das categorias A e B, o PL contempla a adição até o nível D para os selecionados que já possuírem CNH definitiva.

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Acre 01

Rio Acre continua em vazante e não há novos desabrigados na Capital

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Nesta segunda-feira, 22, o nível do Rio Acre permanece em vazante. Na medição realizada às 6 horas da manhã, a cota era de 15,31 metros, o que significa 49 centímetros a menos do que o maior nível alcançado nesta enchente quando o Rio Acre chegou a 15,80 metros.

Em razão da subida, o número de desabrigados e desalojados não teve alteração nas últimas 24 horas. Aproximadamente 630 moradores de diversos bairros na capital acreana estão atingidos pela cheia, sendo que 68 famílias estão nos abrigos montados pela prefeitura e outras 132 foram levadas para casa de familiares.

Mesmo com a redução do nível do rio, a Defesa Civil continua trabalhando com a previsão de nova cheia. “Infelizmente ainda é essa a nossa expectativa, já que temos um volume muito grande vindo dos municípios. Em Assis Brasil o rio baixou dois metros e essa água vai chegar aqui. A boa notícia é que o Riozinho do Rola teve uma vazante de meio metro e não tivemos impacto em Rio Branco”, afirma Major Falcão da Defesa Civil Municipal.

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Acre 01

Na CNN, Gladson pede ajuda e fala sobre crise: “Como se fosse uma Terceira Guerra Mundial”

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Em entrevista à CNN, o governador Gladson Cameli (Progressistas), comparou a crise no estado com o recorde de enchentes, a pandemia de Covid-19 e o surto de dengue a “Terceira Guerra Mundial” neste domingo (21). 

Na entrevista, Cameli afirmou que o Acre vive uma situação de calamidade humanitária em razão das enchentes, dengue, covid-19 e a crise migratória.  “É uma situação delicada e peço ajuda de quem está acompanhado. Estamos vivenciado como se fosse uma Terceira Guerra Mundial. Aqui é um Estado pequeno, na região amazônica, fronteira com Peru, Bolívia e estados vizinhos.  92% da saúde do Acre é pública, é o SUS. Estamos vivenciando uma situação humanitária de calamidade, porque são vários problemas de uma vez só”, destacou Cameli.

As enchentes que começaram na última semana no Acre já são consideradas uma das situações mais graves da história do estado. Mais de 120 mil pessoas foram afetadas pelas cheias em 10 cidades, inclusive, a capital Rio Branco. 

O governador também ressaltou a urgência com relação às questões orçamentárias e a vacinação, fazendo menção à nova cepa da Covid-19 de Manaus, capital do estado vizinho Amazonas. 

“Eu sempre trabalho com o pior cenário. Nós estamos no limite. Estamos ampliando o número de leitos, mas tudo está chegando ao limite. Na questão do custeio, só tenho recursos para os próximos 60 dias, para que a gente possa manter essa estrutura, tendo em vista que estamos ampliando o número na capital e no interior”, afirmou. 

Em outro trecho, Cameli defendeu a imunização em massa da população do Acre.  “Precisamos imunizar a população, inclusive, para proteger quem vive nos demais estados do Brasil. Qualquer quantidade de vacina ajuda bastante. Eu peço um olhar diferencial para nós do Acre”, afirmou. 

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