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Mailza libera mais R$ 21,4 milhões em emendas para combate ao coronavírus no Acre

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Governo do Estado receberá mais de R$ 13 milhões; restante dos recursos foi dividido para ser utilizado pelas prefeituras do Acre no enfrentamento à pandemia da Covid-19

Na manhã desta sexta-feira, 17, a senadora progressista Mailza Gomes anunciou a liberação de R$ 21,4 milhões em emendas extraparlamentares de sua autoria para todos os municípios do Acre investir em hospitais que atendem pacientes com a Covid-19. O recurso do Ministério da Saúde já está disponível e será usado pelo estado e prefeituras no enfrentamento ao coronavírus. A liberação aconteceu por meio da publicação no Diário Oficial da União assinada pelo Ministro da Saúde interino, Eduardo Pazuello.

“Essas são algumas das emendas extras indicadas pelo nosso mandato junto ao governo federal e ao presidente Bolsonaro para fortalecer a saúde no Acre. Diante da pandemia que estamos vivendo, pedi urgência na liberação dos valores a fim de contribuir para que os municípios estejam melhor preparados para o enfrentamento à Covid-19, atendendo às pessoas que precisarem com dignidade. Essa ajuda vai fortalecer toda a rede hospitalar no estado e preparar as cidades para enfrentar demandas do coronavírus. Estou imensamente feliz de conseguir esse recurso que vai contemplar os 22 municípios do nosso Acre. Temos ainda outras emendas individuais que indiquei para todo o estado e serão liberadas em breve”, explicou a senadora.

Veja abaixo o valor do repasse e municípios contemplados nesta primeira fase:

Acrelândia – R$ 874.408,00

Capixaba – R$ 276.386,00

Epitaciolândia – R$ 1.000.000,00

Feijó – R$ 779.777,00

Manoel Urbano – R$ 105.809,00

Marechal Thaumaturgo – R$ 500.000,00

Plácido de Castro – R$ 301.354,00

Porto Acre – R$ 691.622,00

Rio Branco – R$ 1.000.000,00

Santa Rosa do Purus –  R$ 213.265,00

Tarauacá – R$ 1.000.000,00

Governo do Estado: R$ 13.479.000,00

Cruzeiro do Sul – R$ 1.000.000,00

Porto Walter – R$ 200.000,00

Acre: como a senadora Mailza tem atuado no combate ao coronavírus

Além de auxiliar por meio de suas emendas, Mailza também tem atuado no enfrentamento à Covid-19 em diversas outras frentes: conseguiu junto à Vivo e Santander respiradores para o Acre e na Coca-Cola do Brasil, doação de cinco mil frascos de álcool em gel.

Em mais uma ação de enfrentamento a pandemia no Acre, a parlamentar articulou e conseguiu junto ao Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) doação de 650 mil reais para o Hospital Santa Juliana, no Acre. O recurso já foi repassado à instituição e viabilizará a instalação de 5 leitos de UTI com respiradores, fundamentais no tratamento da doença, sendo que cada respirador é capaz de salvar dez vidas.

Em março, no inicio da pandemia, a senadora autorizou R$ 2 milhões de suas emendas já pagas à Sesacre para serem usadas no combate a doença no Acre e propôs usar dinheiro do fundo eleitoral para conter o coronavírus no país.

A parlamentar também se articulou junto a Fundação Itaú Unibanco por meio do projeto Todos Pela Saúde, uma parceria público-privada do Banco Itaú e Hospital Sírio-Libanês e conseguiu nove respiradores e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o estado.

Por meio da senadora, a Vivo fez doação de R$ 1 milhão de reais para ajudar o Governo do Acre no combate ao Covid-19. “Toda solidariedade neste momento faz uma grande diferença para salvar vidas”, pontuou a parlamentar.

Mailza também votou a favor do auxílio emergencial, reforçou pedido de contratação de médicos formados no exterior e conseguiu para o Acre kits de testes rápidos para diagnóstico da Covid-19, ambos no Ministério da Saúde.

A parlamentar comemorou a boa notícia, anunciada recentemente: o início dos testes da vacina contra a covid-19 em desenvolvimento na Universidade de Oxford, no Reino Unido, em pacientes no Brasil, com autorização da Anvisa. Mailza também destacou que está na expectativa da vacina em spray nasal, desenvolvida por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) para ajudar no combate ao coronavírus.

“Essa boas notícias nos enchem de esperança, mas até a aprovação e disponibilidade da vacina, continuamos tomando medidas de combate à doença e todas as ações devem ser priorizadas pelo poder público e pela população a fim de diminuir a circulação do vírus enquanto perdurar a pandemia. Nossa meta cuidar de pessoas e salvar vidas”, finalizou a parlamentar.

Destaque 4

Xapuri comemora 5 mil doses aplicadas e leva vacinação à faixa dos 35 aos 39 anos

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O município de Xapuri inicia nesta segunda-feira, 21, mais uma etapa da campanha de imunização contra a Covid-19 para a população em geral – sem comorbidades.

Depois de ampliar a campanha para a faixa etária entre os 40 e os 49 anos, no decorrer da última semana, agora o município vai vacinar o público entre 35 e 39 anos de idade.

A Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri (Semusa) já está divulgando a convocação para a vacinação desse grupo, por meio das redes sociais e outros veículos de comunicação.

Os locais de atendimento são a tenda instalada na praça central da cidade, nas imediações da igreja de São Sebastião, e na Unidade Básica de Saúde Raimundo Francisco da Silva, no bairro Sibéria.

As pessoas que buscarem o atendimento deverão estar munidas do cartão do SUS, comprovante de endereço, CPF ou documento de identificação e caderneta de vacinação.

A Semusa também informou que já foram aplicadas mais de 5 mil doses de vacinas contra a Covid-19. Atualmente, a população em geral está sendo imunizada com a vacina da AstraZeneca.

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Destaque 4

STF decide que servidores públicos próximo da aposentadoria devem permanecer no cargo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu o caso dos 11 mil servidores públicos não concursados que correm o risco de perder o emprego, a decisão, acolheu parcialmente os embargos de declaração para ressalvar dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade os já aposentados e aqueles servidores que, até a data de publicação da ata de julgamento do mérito da ação, tenham preenchido os requisitos para a aposentadoria.

“Exclusivamente para efeitos de aposentadoria, não implicando efetivação nos cargos ou convalidação da norma inconstitucional para esses servidores, uma vez que a sua permanência no cargo deve, necessariamente, observar o prazos de modulação”, diz a decisão do STF.

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado )PGE) informou que a referida ação foi ajuizada em 04/11/2005 em desfavor do Estado do Acre e o seu mérito foi decidido em 15/05/2013, quando o STF julgou procedente a ação para considerar inconstitucional a Emenda Constitucional nº 38/2005, do Estado do Acre.

Todavia, o julgamento somente foi finalizado em 05/02/2014, quando o STF apreciou pedido de modulação formulado pela PGE/AC para evitar o efeito imediato da inconstitucionalidade, tendo sido julgado que a decisão somente tenha eficácia a partir de 12 meses contados da data da publicação da ata de julgamento.

Em seguida, a referida decisão foi publicada em 30/10/2014, tendo a PGE/AC interposto Embargos de Declaração visando proteger os servidores públicos que seriam afetados com tal decisão.

Na última segunda-feira (14), o STF publicou o trecho final da decisão sobre os Embargos de Declaração interpostos na ADI 3609/AC, na qual acolheu parcialmente o recurso para ressalvar o direito daqueles servidores que já tenham preenchido os requisitos para a aposentadoria em 05/02/2014.

Em relação a esse novo julgamento, a PGE/AC informa a todos os interessados que a decisão do STF não altera o entendimento já manifestado pela Instituição.

A PGE informa que o prazo para recurso ainda não se iniciou, uma vez que ainda não houve a publicação do inteiro teor do acórdão, o qual é necessário para uma nova avaliação da situação e decisão quanto à apresentação de novo recurso.

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Vanda quer inclusão de pescadores e ribeirinhos no Programa de Aquisição de Alimentos

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A deputada federal Vanda Milani (Solidariedade-Ac) iniciou na manhã de hoje (18) na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) do Acre, em Rio Branco, as tratativas e alinhamentos para a inclusão de pescadores artesanais e populações ribeirinhas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Junto a Superintendente da CONAB, Alessandra Ferraz, Vanda Milani destacou a importância de melhorar a situação econômica e social dos pescadores artesanais e das populações que vivem nas margens dos rios em todo o estado do Acre.

“Essas categorias merecem um olhar diferenciado por parte do governo federal. No que depender do nosso empenho, vamos continuar trabalhando para melhorar a qualidade de vida de todos” garantiu.

Vanda Milani relatou as dificuldades enfrentadas pelos pescadores e ribeirinhos durante a pandemia, enfrentando os impactos econômicos gerados pela crise financeira e a escassez do pescado.

A inclusão visa beneficiar os pescadores artesanais e ribeirinhos com a garantia de compra de sua produção através do PAA. Para a deputada, os alimentos podem ser aproveitados regionalizando a merenda escolar.

“Estamos tratando de um produto de elevado valor nutricional, essencial para a política de assistência às camadas da população em estado de subnutrição e de insegurança alimentar”, analisou a deputada.

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Mailza Gomes se reúne com moradores da Unidade de Gestão Ambiental Integrada Jurupari

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Objetivo do encontro com moradores, Sema e Iteracre foi tratar da doação da Floresta Estadual do Afluente ao Estado do Acre; área pertence a União

Em agenda pelo interior do Acre, a senadora Mailza Gomes (Progressistas-AC) se reuniu nesta quinta-feira, 17, na sede da Unidade de Gestão Ambiental Integrada (Ugai) do Jurupari, localizada às margens da BR-364, entre Manoel Urbano e Feijó, com moradores da Floresta Estadual do Afluente para ouvir reivindicações e tratar da proposta de doação da área ao Estado do Acre – atualmente sob domínio da União – para implantação de uma unidade de conservação de uso sustentável.

“Com a administração do estado, potencializa esse fomento produtivo, uma vez que todos os resultados socioprodutivos, ambientais e econômicos será rentável ao Estado e, especialmente, aos moradores da região. Além disso, a iniciativa de preservação ambiental com renda para quem mora na região atua diretamente na melhoria da vida dos moradores ao mesmo tempo que a floresta vai estar protegida”, disse a senadora.

Na ocasião, eles pediram apoio ainda de Mailza Gomes para melhorias de infraestrutura da comunidade nos setores ramal, internet e regularização de terras.

A parlamentar destacou que o processo de doação, com encargo do Estado do Acre, já foi encaminhado ao Senado Federal e se disponibilizou ajudar na resolução das demandas.

A doação/repasse da União ao Estado potencializa ainda mais a viabilidade de uma economia dinâmica aos moradores da região.

Estiveram presentes o presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), o diretor jurídico Leandro Simão Araújo, a consultora Cida Azevedo, ambos do Iteracre e o chefe da Divisão dos Áreas Naturais e Protegidas da SEMA, Adriano Alex Santos.

UGAI Jurupari

Construída por meio de uma parceria entre o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a Ugai do Jurupari é a base de referencia do governo para as políticas publicas e o ponto de apoio às comunidades da região da Floresta Estadual do Afluente do Complexo do Seringal Jurupari, que possui uma área de 155 mil hectares.

A Sema, responsável pela criação e gestão da nova Unidade de Conservação, cuida da gestão de todo o espaço da Ugai.

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