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Comissões aprovam fim de ação contra dívidas de até R$ 28 mil

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Em reunião conjunta, as Comissões de Orçamento e Finanças, e de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre, aprovaram projeto de lei autorizando a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a não ajuizar ação contra débitos em dívida ativa de R$ 28 mil em ICMS e R$ 14 mil dos demais créditos.

A medida visa não sufocar os pequenos empresários nesta fase de pandemia do novo coronavírus.

A iniciativa de alterar a regra é da PGE e já existia lei versando sobre o tema mas com valor único e bem menor, de R$6 mil, que também não fazia diferenciação entre débitos da dívida ativa. Mover essas ações acabam saindo mais caro ao Estado em algumas situações, de acordo com justificativa do governo.

Além de não processar devedores, a PGE poderá também dispensar manifestações processuais sobre a matéria desde que já exista jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores ou se verifique sua inviabilidade jurídica.

As comissões aprovaram também isenção para painéis e acessórios de energia solar, regulamentando o Simples Nacional no Acre.

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Acre

Avião que transporta Gladson desvia rota devido forte chuva na Capital

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O voo Latam 3388 que estava programado para chegar em Rio Branco às 13h desta segunda-feira, 18, teve que desviar a rota devido a forte chuva que assola o Acre desde o final da manhã. O mal tempo fez com que o avião que transporta o governador Gladson Cameli, o secretário de Saúde, Alysson Bestene, e seus assessores, fosse para Porto Velho, a capital de Rondônia.

O ac24horas apurou que enquanto a forte chuva perdurar, o avião ficará em Porto Velho para logo em seguida seguir viagem para Rio Branco. À caminho de Rio Branco, o piloto da aeronave ainda tentou ganhar tempo ao circular por duas vezes em território boliviano, mas como as condições climáticas não melhoraram, achou melhor seguir para Rondônia.

Gladson e sua comitiva participaram na manhã de hoje, no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, de uma agenda com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que entregou oficialmente o primeiro da vacina CoronaVac aos Estados. O Acre receberá nesta primeira leva mais de 41 mil doses que estão sendo transportadas pela Força Aérea Brasileira e que devem chegar ao Estado ainda nesta segunda.

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Acre

Sessões na Câmara permanecem online, informa N. Lima

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O presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador N.Lima, informou que as sessões e reuniões de comissões, que retornam suas atividades dia 02 de fevereiro, devem permanecer de forma remota até que a população esteja devidamente imunizada.

Nesta segunda-feira (18), o Acre receberá 41 mil doses da vacina CoronaVac e iniciará a primeira fase do Plano Nacional de Imunização.

N. Lima comemorou a notícia da aprovação da vacina parabenizando os esforços do governo para aquisição das doses e ressaltou que essa é uma grande vitória para a população “Com certeza, unindo os esforços do, governo federal, estadual e câmaras municipais, seremos mais fortes para combater esse vírus”, comentou.

Sobre manter as sessões online, o presidente foi enfático “A Câmara sempre se posicionou nas ações de combate à Covid19, aprovando leis para garantir o cuidado com a saúde da população rio-branquense, por isso para segurança de todos e até que seja concluído o plano de imunização do estado e município, optamos por permanecer com os trabalhos de forma remota, seguindo as orientações do Pacto Acre sem Covid”, disse N. Lima.

A decisão do presidente N. Lima se justifica, o Brasil já ultrapassa a marca de 209 mil mortes, no acre 44.621 mil pessoas foram infectadas e 835 pessoas morreram em decorrência das complicações causadas pela Covid-19.

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Acre

Hércules C-130 é o avião que traz a vacina para Rio Branco

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Ministério da Defesa, por meio da Força Aérea Brasileira (FAB), começou a distribuir, nesta segunda-feira (18), as vacinas contra a Covid-19 para 11 capitais do País,entre elas Rio Branco.

Os aviões da Força Aérea Brasileira seguirão as seguintes rotas nesta segunda-feira. O C-130 (Hércules) irá para Guarulhos, Brasília, Manaus, Boa Vista, Porto Velho e Rio Branco. Duas aeronaves C-97 (Brasília) decolarão de Manaus, respectivamente, para Macapá e para Tabatinga.

Já o KC-390 Millennium seguirá de Guarulhos para Goiânia, Teresina e Fortaleza. Enquanto o C-105 (Amazonas) passará por Florianópolis e Campo Grande, saindo de Guarulhos-SP.

Hoje os aviões da FAB devem transportar 22 toneladas de carga, o que corresponde à 132 m³. Isso representa 1/3 de todo esforço logístico previsto para o abastecimento dos Estados com a vacina contra o coronavírus. (Defesa)

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Acre

Carro fura pneu, capota e deixa seis pessoas feridas na BR-364

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Um grave acidente deixou seis pessoas feridas no final da tarde desse domingo, 17, após um veículo capotar nas proximidades do posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-364, em Rio Branco. Segundo a polícia, o condutor do carro trafegava no sentido Rio Branco-Porto Velho quando, ao tentar fazer uma ultrapassagem, o pneu do veículo estourou, vindo a capotar várias vezes. O carro foi parar em uma área de mata localizada às margens da BR.

Durante o capotamento, duas crianças que estavam no banco traseiro foram arremessadas para fora do carro. Populares que passavam pelo local, ao verem as pessoas feridas, as encaminharam à Unidade de Pronto Atendimento (Upa do 2° Distrito).

As seis pessoas receberam os primeiros atendimentos e em seguida as duas crianças, de 11 e 12 anos, que estavam mais feridas, foram conduzidas por uma ambulância do SAMU ao Pronto-Socorro de Rio Branco.

Policiais Rodoviários Federais estiveram no local e isolaram a área para os trabalhos de perícia, em seguida o veículo foi removido por um guincho.

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