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Com mais de 39 mil movimentações, MP fez 204 denúncias pela via remota nesta pandemia

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) adotou, no dia 18 de março, o teletrabalho como medida preventiva ao coronavírus, além do plantão extraordinário.

Desde então, o atendimento ao cidadão passou a ser realizado por telefone ou canais online, com exceção dos casos urgentes.

A atuação em home office não representou uma barreira para que membros e servidores mantivessem o ritmo de produtividade da instituição. Entre os dias 23 de junho e 07 de julho, o Sistema de Automação da Justiça do Ministério Público (SAJ-MP) registrou 39.009 movimentações. O sistema integra o trabalho de procuradores e promotores de Justiça, permitindo que todos os processos e procedimentos tramitem de forma digital.

Neste período, foram realizados 3.747 peticionamentos de documentos, com pico de 458 documentos peticionados em um único dia, e registradas 2.510 manifestações e 204 denúncias escritas. Os dados do SAJ também trazem informações sobre inquéritos civis, procedimentos administrativos, procedimentos preparatórios e procedimentos de investigação criminal, recomendações, notícias de fato, entre outros instrumentos que o Ministério Público possui para tornar a sua atuação mais eficiente nas esferas judicial e extrajudicial.

Os dados fazem parte de relatórios estatísticos gerados a partir da ferramenta de business intelligence (BI) Qlik Sense, que permite aferir a regularidade dos serviços e a produtividade da instituição.

A pandemia da Covid-19 demandou estratégias de atuação do MPAC. Além do Gabinete de Crise, em cada regional do estado foram criados grupos de atuação integrada para acompanhamento das ações de prevenção e enfrentamento da Covid-19 nos 22 municípios acreanos.

Todos os promotores de Justiça fazem parte, independente de sua área de atuação e sem prejuízo de suas funções. A iniciativa trata-se de um esforço conjunto contra um vírus que se tornou um grave problema de saúde pública.

O cumprimento das medidas previstas em decretos estaduais e municipais, e que os especialistas asseguram serem necessárias para frear a disseminação, é o foco do trabalho dessa força-tarefa.

Agência de Notícias do MPAC

Cotidiano

Ex-governadores Romildo e Iolanda Fleming participam de cerimônia de aniversário do Acre

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Na manhã desta terça-feira, 15, a solenidade de aniversário de 59 anos do Estado Acre, no Calçadão da Gameleira, contou com a presença ilustre dos ex-governadores Romildo Magalhães e Iolanda Fleming.

Ambos estiveram na tribuna de honra ao lado do governador Gladson Cameli e da primeira-dama, Ana Paula Cameli.

A ex-governadora Iolanda Lima foi vice-governadora entre 1983 e 1986, e, posteriormente, governadora de 1986 a 1987. Já Romildo Magalhães foi governador do Acre de 17 de maio de 1992 a 31 de dezembro de 1994.

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Cotidiano

Governo disponibiliza plataforma para agilizar cadastro de vacinação da população geral

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O governo do Acre com o intuito de auxiliar no processo de cadastro de pessoas a serem vacinadas no estado que não pertencem aos grupos prioritários contra à covid-19, disponibilizou nesta terça-feira, 15, um link para os acreanos no Portal de Transparência do Estado, na seção Pacto Acre sem Covid: http://www.covid19.ac.gov.br/vacina/inicio.

Os cadastros realizados serão repassados para as redes de dados dos municípios com o intuito de economizar tempo na hora de cada pessoa em ir se vacinar. O cadastro está disponível apenas para a população geral que não esteja incluída nos grupos prioritários do Ministério da Saúde.

Na plataforma, o cidadão irá preencher um formulário com seus dados, como: nome, CPF, data de nascimento, município, endereço, telefone, e-mail e CEP.

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Cotidiano

Mais de 580 bacharéis de direito fizeram provas do Exame de Ordem no Acre

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De um total de 655 inscritos, 585 compareceram ao local de aplicação das provas do Exame de Ordem da OAB do Acre, aplicadas no último domingo (13).

A prova, necessária para habilitar os bacharéis de direito a atuarem na área, foi aplicada no Centro Universitário Estácio Unimeta.

O presidente da Comissão, Fábio Santos, ressalta a importância da assistência à aplicação da prova junto à FGV Conhecimento, responsável pela organização e gestão de exames, concursos e avaliações para a administração pública e setor privado.

“Fizemos o acompanhamento e fiscalizamos o cumprimento das medidas de segurança no local. Além disso, manifestamos apoio aos candidatos que aguardam ansiosamente sua carteira da OAB”.

De acordo com o edital Exame de Ordem Unificado, o resultado preliminar da 1ª fase será divulgado no dia 2 de julho, enquanto entre os dias 3 e 5 do mesmo mês será aberto o prazo de recursos. O gabarito definitivo será divulgado no dia 14 de julho, junto com o resultado final da 1ª fase (prova objetiva). Para quem for aprovado, a previsão de divulgação dos locais da prova prático-profissional (2ª fase do Exame de Ordem) é no dia 3 de agosto, já que a prova ocorrerá cinco dias depois, dia 8.

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Cotidiano

Lideranças de denominações religiosas lançam manifesto “Acre: Vacina para Todos”

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Líderes de diversas denominações religiosas e membros da sociedade civil acreana participaram do lançamento nesta terça-feira, 15, do manifesto ”Acre: Vacina para Todos”, na Assembleia de Deus, localizada na Avenida Getúlio Vargas.

O Instituto Ecumênico Fé e Política elaborou um documento na qual as autoridades pedem que o imunizante seja liberado para o público geral. Participaram do ato, os deputados Jenilson Leite, Edvaldo Magalhães, Perpétua Almeida e Leo de Brito, promotor Sammy Barbosa do Ministério Público do Acre e dentre outros.

No documento, as instituições pedem aquisições de vacinas, implementação de uma ampla campanha de vacinação com a maior velocidade possível bem como de uma ampla campanha de conscientização para a vacina; distanciamento social e, quando necessário, medidas mais duras de restrição; auxílio emergencial e medidas de proteção dos empregos, inclusive com iniciativas complementares de proteção da renda das famílias pelos Estados.

O presidente do Instituto, padre Mássimo Lombardi, reforçou que um dos principais objetivos do movimento é também incentivar a população que já pode tomar a vacina procurar uma unidade de saúde e se imunizar.

“Não posso imaginar que uma pessoa que tenha fé diga que a vacina é fora do desígnio de Deus. Deus é o Deus da vida, ele coloca a inteligência nos pesquisadores para desenvolver a vacina. Tenho certeza que a vacina é um instrumento de Deus para nossa saúde e vida. Se você é um religioso, evangélico, saiba que é um dever seu se vacinar e divulgar a oportunidade de uma vacinação em massa”, afirmou.

Representando o comitê Acre sem covid-19, o médico infectologista Thor Dantas, cobrou vacinação mais rápida e afirmou que o Brasil vive a sua pior crise sanitária em 100 anos. O infectologista salientou que o negacionismo é tão perigoso quanto o vírus da covid-19 e reforçou que só a vacina dará fim à pandemia.

“Estamos vivendo um momento em que tá todo mundo morrendo da mesma coisa e isso não pode ser naturalizado. É algo único e é algo em termos sanitários que ocorre somente de 100 anos. Nesse esforço, temos que salvar o maior número de pessoas possíveis. “As vacinas são a melhor chance que temos para pôr fim à pandemia. O vírus é adversário e o negacionismo é o que nos expõem ao vírus. O negacionismo é o maior inimigo”, afirmou.

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