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Governo avalia prorrogação do auxílio em 3 parcelas, de R$ 500, R$ 400 e R$ 300

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O governo vai prorrogar o auxílio emergencial pago aos trabalhadores informais, mas precisa decidir por quanto tempo e qual o valor a ser pago. Atualmente, o auxílio está sendo pago em três parcelas de R$ 600, a última referente a este mês de junho,

A ideia sobre prorrogação que mais sensibiliza o presidente Jair Bolsonaro é a de pagamento escalonado em valor decrescente, em três parcelas: R$ 500 em julho; R$ 400 em agosto e R$ 300 em setembro.

A proposta é estimulada pela área política do governo porque haveria uma “preparação” do beneficiário para o fim do pagamento do auxílio emergencial.

E, ainda, se estenderia por mais três meses, tempo necessário para o governo fechar a preparação do programa Renda Brasil, que tem a pretensão de ser um forte programa social, reunindo vários outros programas sociais, e deve ser lançado no segundo semestre.

A equipe econômica evita comentar o assunto, repetindo apenas o que já falou o ministro Paulo Guedes: que o possível até agora é o pagamento de duas parcelas de R$ 300 e que quem decide é o presidente Jair Bolsonaro.

O presidente já disse que não é possível repetir o pagamento de R$ 600,00 em três parcelas mas, de olho nas pesquisas, quer estender o programa por mais tempo.

Com a pandemia do coronavírus e mais as recentes crises, inclusive a do caso Queiroz, a ala política do governo constatou que a aprovação do presidente cresceu entre os mais pobres – justamente os beneficiários dos programas sociais, como o auxílio emergencial – e perdeu apoio na classe média.

Isso faz crescer o interesse do governo em reforçar os programas sociais – a partir do Bolsa Família e outros programas que têm menor impacto social, mas custam muito ao Tesouro.

A ideia é reuní-los no que está sendo chamado de Renda Brasil. A unificação desses programas é tarefa mais difícil e demanda tempo até ser fechado o cadastro dos beneficiários.

Uma preocupação do governo é obter o apoio à proposta que for definida no Palácio do Planalto, de modo a não haver modificações no Congresso – o que aconteceu na atual fase do programa de auxilio emergencial: o governo propôs a parcela de R$ 200 e, no momento em que o Congresso sugeriu ampliar para R$ 500, Bolsonaro decidiu aumentar para R$ 600.

Desta vez, Bolsonaro quer que sua proposta não seja alterada no Congresso. Para isso, conta com o apoio de deputados do chamado Centrão, agora entre seus apoiadores.

Causou irritação no governo manifestação do deputado Rodrigo Maia, que disse defender o pagamento de auxílio emergencial em duas parcelas de R$ 600. O presidente Jair Bolsonaro já disse que, nessa hipótese, pretende vetar.

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Cotidiano

Ministério da Agricultura suspende licença de pescador no Acre e outros Estados

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Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou nesta quinta-feira (4) a Portaria SAP/MAPA nº 67/2021, que suspende 769 licenças de pescador profissional, por até 60 dias, no Distrito Federal e em 11 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Santa Catarina).

A suspensão ocorre após a identificação de fortes inconsistências e indícios de irregularidades nas licenças. No Acre, uma licença foi suspensa.

A portaria é fruto do trabalho conjunto da SAP com a Polícia Federal, INSS, Dataprev, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME) e Caixa Econômica Federal, no combate às irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e no seguro-defeso.

Todos os suspensos terão direito à ampla e plena defesa e podem apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias úteis, a contar do dia 10 de março, data em que a portaria entra em vigor.

“Seguimos juntos com interlocução e cooperação entre os órgãos do Governo Federal para garantir o respeito ao setor pesqueiro e o protagonismo dos verdadeiros pescadores”, destaca a coordenadora-geral de Registro da Aquicultura e da Pesca, Juliane Arnaud.

Veja a portaria: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sap/mapa-n-67-de-3-de-marco-de-2021-306518567

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Cotidiano

Lista de espera do Prouni do 1º semestre de 2021 está disponível para consulta

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A lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) do 1º semestre de 2021 está disponível na página do programa. Prevista para sair na sexta-feira (5) a divulgação da lista foi antecipada para o final da tarde de hoje (4), segundo o Ministério da Educação (MEC).

O prazo para os pré-selecionados comprovarem as informações da inscrição continua o mesmo: de 8 a 12 de março. Os documentos para comprovação devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. A instituição precisa entregar ao estudante o protocolo de recebimento da documentação.

“O candidato deve ficar atento quanto à exigência de entrega de documentos adicionais, caso seja julgada necessária pelo coordenador do Prouni na instituição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato”, diz nota do MEC.

O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior que oferece bolsas de estudo integrais, ou parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, para estudantes de baixa renda.

O programa deste semestre utilizou as notas da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 por causa da alteração na data do exame de 2020 em decorrência da pandemia de covid-19. A seleção do Prouni para o 2º semestre de 2021 utilizará a nota do Enem de 2020.

O Prouni recebeu 599.223 inscrições no 1º semestre deste ano, sendo que cada candidato pode escolher até duas opções de curso. Foram ofertadas bolsas para 13.117 cursos de graduação em 1.031 instituições privadas de ensino superior no país. A oferta foi de mais de 162 mil bolsas de estudo.

*Com informações do MEC

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Cotidiano

Mulheres gastam o dobro do tempo de homens com afazeres domésticos no Acre

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)n apresentou nesta quinta-feira (4) a segunda edição do estudo Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil, com informações fundamentais para análise das condições de vida das mulheres no Acre.

Segundo esse estudo, no Acre, em 2019, as mulheres dedicaram aos cuidados de pessoas ou afazeres domésticos quase o dobro de tempo que os homens: 20,4 horas contra 11,0 horas.

A sistematização de indicadores sociais que retratam a sociedade acreana e subsidiam a formulação de políticas públicas é agenda permanente de trabalho do IBGE, tendo como base a produção de relatórios sociais, cujo eixo estruturador são as persistentes desigualdades sociais evidenciadas nos mais distintos aspectos da vida da população. Essa trajetória se pauta pela análise e discussão da qualidade de vida das pessoas, da realização de direitos, da equalização de oportunidades e da universalização da cidadania.

O recorte por cor ou raça indica que as mulheres pretas ou pardas estavam mais envolvidas com os cuidados de pessoas e aos afazeres domésticos, com o registro de 21,3 horas semanais em 2019, ante 19,2 horas para mulheres brancas.

Para os homens, contudo, o indicador pouco varia quando se considera a cor ou raça ou região. Mesmo para as mulheres que se encontram ocupadas, o seu maior envolvimento em atividades de cuidados ou afazeres domésticos tende a impactar na forma de inserção delas no mercado de trabalho, que é marcada pela necessidade de conciliação da dupla jornada entre trabalho remunerado e não-remunerado.

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Cotidiano

Rios apresentam vazante, mas preocupa Defesa Civil: “momento é de observação”

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O relatório de inundação da Defesa Civil do Acre, publicado nesta quinta-feira (4) indica que o nível dos rios continuam apresentando vazante, porém, de modo instável.

O Rio Acre, em Rio Branco, diminuiu em 74 cm seu nível de água; o Purus em 68; o Iaco em 66 e o Tarauacá em 46 cm. Por outro lado, houve aumento no nível das águas do Rio Juruá, 11 cm; e do Envira, 23cm.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Eudemir Bezerra, a maioria dos rios está abaixo da cota de alerta, com exceção do Juruá, que está acima da cota de alerta e abaixo da cota de transbordamento; e do Iaco, que está acima da cota de transbordamento.

“O momento agora é de observação, assim que tivermos certa segurança de que não teremos novas cheias, aí entramos com a fase de limpeza, recuperação e reconstrução”, destacou o coordenador.

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