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PF cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em Rio Branco, Porto Velho e São Paulo

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A Operação Assepsia, desencadeada pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 10, cumpre dois mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas, escritórios de advocacia e residências localizados nos municípios de Rio Branco, Porto Velho (RO), Santo André (SP) e São Bernardo do Campo (SP). Seis pessoas foram intimadas para prestarem esclarecimentos. Os trabalhos contam com a participação de 46 policiais federais e de dois auditores da Controladoria Geral da União que investiga fraudes na aquisição de máscaras e álcool em gel para enfrentamento do novo coronavírus pela Prefeitura de Rio Branco.

De acordo com a PF, os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de peculato (art. 312), associação criminosa (art. 288), corrupção passiva (art. 317), corrupção ativa (art. 333) e falsidade ideológica (art. 299, todos do Código Penal, além de dispensa indevida de licitação (art. 89 da Lei 8.666/93) e lavagem de dinheiro (art. 1° Lei n. 9.613/98).

A investigação teve início no dia 7 de abril, após a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Branco (SEMSA) publicar homologação de dispensa de licitação para aquisição de mais de 70.000 litros de álcool gel e quase um milhão de máscaras. O valor da contratação foi de R$ 6.993.975,00 e a previsão da SEMSA foi de consumir os produtos em apenas quatro meses.

No decorrer das investigações, a Polícia Federal constatou indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços e falsidade de assinaturas nos documentos da empresa contratada.

Os fatos foram confirmados pela CGU, em visita técnica realizada em 28 de abril, que constatou indícios de simulação no procedimento de verificação do valor de mercado dos produtos a serem adquiridos. A pesquisa de preços foi realizada apenas com três fornecedores localizados em outros estados, inclusive a empresa contratada. Nenhuma das empresas consultadas possui histórico de atuação em contratos públicos no Estado do Acre.

Além disso, os auditores da CGU também identificaram sobrepreço na aquisição do álcool em gel. A SEMSA já pagou o total de 32 mil litros do produto, causando um prejuízo de R$ 1.075.200,00. Se for realizado o pagamento do quantitativo total do contrato, o prejuízo pode chegar a R$ 2.353.680,00.

Cotidiano

Brasiléia realiza melhoria de Ramal Pega Fogo e firma parceria para melhoria na linha 12

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O início do verão começou e a prefeitura de Brasiléia intensifica os trabalhos de melhorias de ramais e construção de pontes. No Ramal do km 19, no Pega Fogo, é um exemplo disso. Estão sendo concluídos quase 100 km de ramais entre o principal e os ramais secundários. O ramal recebeu a prioridade devido o Programa Luz Para Todos, que vai iniciar agora no início de agosto com instalação de postes e a prefeitura realiza as melhorias para que facilite o trabalho do produtor rural e melhore o acesso aos moradores, e também, pensando já no retorno das aulas já previstas para retomarem em setembro.

Na quinta-feira, 22, o secretário de obras, Lima Andrade, o secretário de Finanças, Tadeu Hassem, e o coordenador de ramais, José Alvani, estiveram realizando visita no ramal Pega Fogo, onde os serviços estão sendo de limpeza e abaloamento. 

Tadeu Hassem destacou os trabalhos nos ramais “a prefeita Fernanda Hassem, determinou as melhorias aqui no linha 12, onde as famílias sofre a anos na época do inverno devido a enchente do igarapé, e agora vamos logo vamos inicia os trabalhos pela Prefeitura, com elevação do nível e construção de ponte, quem ganha e a comunidade”, disse.  

O morador Dejanio Lima, mora no ramal Pega Fogo e disse que nunca aconteceu uma melhoria dessa no ramal. “Estamos gratos por tudo que a Prefeita Fernanda vem fazendo, as aulas tem previsão de começarem em setembro, e a gente fala que nunca esperávamos uma melhoria desse nível aqui na nossa comunidade, um maquinário pesado aqui para realizar os serviços”, destacou.

O gestor da Escola Valdomiro Barroso, professor Edson, esteve acompanhando as visitas, tendo em vista que os alunos estudam na escola e precisam de transporte e segurança. “Mesmo com essa pandemia as coisas tem se desenvolvido, estamos felizes de ver o ramal Pega Fogo pronto para que o transporte escolar possa trazer nossos alunos com segurança, agradeço a prefeita Fernanda Hassem pelo investimento que vai ajudar e muito nossa escola”, finalizou.  

Além da visita do ramal Pega Fogo, a equipe esteve em reunião com a comunidade da linha 12, para melhoria de pontos críticos do ramal principalmente em cerca de 1 km que fica às margens do igarapé Entre Rio que na época do inverno deixa os moradores isolados com enchente, será realizado um serviço de levantamento no local, limpeza de parte do igarapé para que a água escoe e construção de ponte.

“Por determinação da nossa gestora Fernanda Hassem, eu e o Secretário de Finanças Tadeu Hassem, estivemos na linha 12, vamos atender a demanda da comunidade, é um compromisso que a gestão tinha lá atrás e eu e o Tadeu viemos firmar esse compromisso da prefeita. A recuperação é para iniciar o mais rápido possível para que no inverno os moradores tenham acesso garantido de inverno a verão”, destacou o secretário de obras, Lima Andrade.

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Cotidiano

Senadora Mailza parabeniza Ciro Nogueira, escolhido novo ministro da Casa Civil

Presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira (22) a nomeação; senador do Progressistas do Piauí
assume pasta que tem a função de ajudar o Governo Federal a gerenciar e integrar todas as suas funções

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O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, será o novo Ministro da Casa Civil. Em publicação em suas redes sociais, a senadora Mailza Gomes – presidente do partido no Acre – comemorou a aceitação do gestor e mostrou otimismo para o novo comandante da pasta.

“Nosso Progressista Ciro Nogueira me confirmou que aceitou o convite do presidente Bolsonaro. Como senadora do Acre e parceira do nosso governador Gladson Cameli, ficamos imensamente felizes por ter um correligionário que certamente abrirá as portas para pautas importantes que defendemos para o nosso Acre, tão necessitado do apoio do Governo Federal. Ao senador Ciro, com grande capacidade política, parabenizo e desejo uma boa gestão à frente desse ministério tão importante para o desenvolvimento do nosso país” escreveu a parlamentar.

Ciro Nogueira entra no lugar do atual titular da pasta, general Luiz Eduardo Ramos, deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência da República, ocupada por Onyx Lorenzoni.

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Cotidiano

Casamentos civis podem ser realizados por videoconferência durante estado de emergência

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Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira, 23 a autorização da Corregedoria-Geral da Justiça para a realização de casamentos civis por meio de videoconferência. A medida vale enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O oficial do Registro Civil de Pessoas Naturais, mediante requerimento dos nubentes e em comum acordo com o juiz de Paz, a partir de agora, fica autorizado a promover a celebração de casamento civil por plataforma digital. A indicação é que seja pelo aplicativo Google Meet, ou equivalente, mas que permita a interação simultânea, por meio da transmissão de voz e imagem, entre os nubentes, presidente do ato, registrador civil, testemunhas e eventuais convidados.

De acordo com o provimento, os responsáveis devem ser atender as disposições do art. 1.534, §§ 1ºe 2º, do Código Civil, no que concerne à manutenção de portas abertas e participação de quatro testemunhas.

O registrador Civil deve tirar prints das imagens colhidas no momento da celebração que comprovem a realização da cerimônia, os quais serão juntados ao processo de habilitação e, existindo dúvida quanto à identidade dos nubentes e das testemunhas, deverá o ato ser reagendado e realizado na forma presencial.

A critério do registrador Civil, os requerimentos e demais documentos destinados à realização do ato poderão ser assinados de forma física ou digital pelos interessados.

Com informações da assessoria do TJ do Acre.

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Cotidiano

Programa do Ratinho inicia exibição de série de reportagens sobre o Acre nesta sexta

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Nesta sexta-feira, 23, no Programa do Ratinho, pelo SBT, será exibido uma série de reportagens sobre o Estado do Acre. A equipe do programa esteve no estado em junho, onde gravou uma série de matérias que serão exibidas em quatro capítulos.

A “Expedição Acre” é conduzida pelo experiente jornalista Arthur Veríssimo. A reportagem vai mostrar o abacaxi gigante de Tarauacá, a cultura indígena do povo Huni Kuin, a extração de borracha em Xapuri, as curiosidades da região de fronteira com a Bolívia e os misteriosos geoglifos, em Senador Guiomard.

O governador Gladson Cameli (Progressistas) comentou, em suas redes sociais, a reportagem especial feita no Acre pelo programa do SBT. “Vamos ver as belezas naturais, a cultura indígena e a nossa própria história. São quatro episódios gravados, que serão mostrados todas às sextas-feiras. Não percam, será as 20h15, horário do Acre”, destacou.

De acordo com Sandro Almeida, da equipe do Ratinho, a Expedição Acre vai mostrar o estado de uma forma diferente. “Uma forma cultural, gastronômica, turística e vai mostrar toda a beleza do Acre e do povo acreano.

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