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Os bastidores pós-entrevista de Ilderlei no Bar do Vaz

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A entrevista do prefeito Ilderlei Cordeiro ao jornalista Roberto Vaz na manhã de quinta-feira, 4, no Bar do Vaz, causou comentários diversos entre populares de Cruzeiro do Sul e políticos. Uns acreditam na versão apresentada pelo prefeito; outros desconfiaram do que ele disse e, para outro tanto, não faz qualquer diferença.

Durante os esclarecimentos Ilderlei chorou, se mostrou emocionado e jurou “nunca ter roubado e nem praticado qualquer ato de corrupção”, mas ao mesmo tempo não garantiu a mesma honestidade dos que ocupam cargo na sua administração.

O prefeito, num ato de pedido de socorro, tentou trazer para o seu lado o apoio de famílias tradicionais de Cruzeiro do Sul ao afirmar que “a ação dos federais não atingiu só a mim, mas também as famílias Cadaxo, Messias, Sales…”.

A referência à família Sales, principalmente, foi dirigida ao ex-prefeito e seu padrinho político Vagner Sales, que a época das eleições de 2016 brigou contra tudo e contra todos para tê-lo como candidato. Fez tanto e depois brigou. Ilderlei preferiu governar sozinho, sem ceder cargos ao grupo do ex-prefeito.

VEJA A ENTREVISTA:

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O ex-prefeito Vagner Sales foi procurado para comentar a entrevista, mas preferiu nada falar. Amigos próximos da família dizem que Vagner considerou, em conversa reservada, que Ilderlei deu um tiro no pé. Que mostrou fragilidade na gestão e que, de fato, teme ser envolvido por atos desabonadores da gestão. E teria feito o seguinte comentário: “agora ele provou do próprio veneno; sabe que para governar é preciso unir forças e cumprir com a palavra, principalmente com aliados…”

Pessoas próximas dos Sales informam que o prefeito, logo após a ação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, que cumpriu mandando de buscas e apreensões na residência oficial de Ilderlei, ele, desesperadamente, tentou, por várias vezes falar com o ex-prefeito Vagner Sales, via celular, o que não aconteceu. Como alternativa, consegui falar com um filho de Vagner. Mas Ilderlei não recebeu nenhuma palavra de conformo, apenas um “nós lamentamos muito”.

Nas redes sociais pouca conversa e muitos memes. Uma das piadas mais compartilhadas foi a de que a visita dos federais à prefeitura “era pra saber por que não entregaram o carnê do IPTU”.

Veja a criatividade:

PIADISTA – Prefeito, o que os federais foram fazer na prefeitura?

PREFEITO – Nada irmão, eles foram saber por que o carnê do IPTU lá do prédio da superintendência da PF não foi entregue, e nós avisamos que houve atraso devido ao expediente reduzido na prefeitura por causa da pandemia.

PIADISTA – Hum… Sei…

Um meme que circulou e fez muita gente rir, foi uma ilustração criada tendo como figurantes o prefeito Ilderlei e o Japonês da Federal.

Cotidiano

Após denúncia, polícia apreende maconha enterrada às margens do Rio Acre

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Policiais Militares da Força Tática do 1° Batalhão apreenderam na noite desta quinta-feira, 23, cerca de 800 gramas de maconha no bairro Preventório, em Rio Branco.

A guarnição policial recebeu uma denúncia anônima que havia um homem vendendo drogas na região. Os policiais se deslocaram até ao local e não encontraram o traficante. Foi feito uma busca às margens do Rio Acre e os policiais suspeitaram que havia droga enterrada.

A guarnição pediu apoio da Companhia de Cães (CPcães), do Batalhão de Operações Especiais (Bope), e a cadela Elô encontrou enterrado cerca de 800 gramas de maconha.

O entorpecente foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos. O prejuízo estimado a facção foi de aproximadamente R$ 3 mil reais.

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Cotidiano

Polícia fecha “boca de fumo” e prende mulheres com quase 1 kg de cocaína

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Uma ação dos Policiais Militares da Companhia GIRO do Batalhão de Operações Especiais (Bope) resultou na prisão de duas mulheres pelo crime de tráfico de drogas no final da tarde desta quinta-feira, 23, na rua 10, no Conjunto Aroeira, na região do bairro Calafate, em Rio Branco.

A guarnição policial estava fazendo um patrulhamento de rotina na região e avistou uma mulher em fundada suspeita na frente de uma residência que é usada para o tráfico de drogas. Foi feito a abordagem e dentro de uma mochila, em posse da mulher, foi encontrado uma quantidade de pasta a base de cocaína. A traficante informou aos policiais que teria pego a droga na residência.

Os policiais pediram a proprietária para adentrar na casa e depois de autorizado, foi feito uma busca no interior e encontrado 850 gramas de pasta base de cocaína.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão e as duas traficantes foram encaminhadas à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos.

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Acre 01

Márcio Bittar deixa o MDB e deve comandar a fusão de DEM e PSL no Acre

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O senador Márcio Bittar não faz mais parte do MDB. Na tarde  desta quinta-feira, 23, Bittar comunicou oficialmente sua saída da sigla ao deputado federal Flaviano Melo, presidente do partido no Acre.

A saída de Bittar não é  nenhuma novidade e já era esperada pela cúpula do MDB. Fortalecido em Brasília pela proximidade com o presidente Jair Bolsonaro, a grande preocupação atual do senador é viabilizar a candidatura de sua ex-esposa ao Senado, Márcia  Bittar, nas eleições do ano que vem.

O novo partido de Bittar deve ser a sigla que vai resultar da fusão do DEM com o PSL. O senador deve ser ungido presidente do novo partido no Acre e vai ter como desafio apagar as arestas da fusão, como a insatisfação dos pré-candidatos à Câmara Federal que foram para o PSL com a condição de não disputarem a eleição com que já  tem mandato. Importante lembrar que o DEM tem o deputado federal Alan Rick, que deve ser candidato à reeleição, caso não consiga se viabilizar para o senado.

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Extra Total

STF garante parte dos “11 mil servidores” irregulares em seus cargos

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O pleno do Superior Tribunal Federal (STF) finalmente julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3609, na qual decidiu ser inconstitucional a Emenda à Constituição do Estado do Acre nº 38, de 5 de julho de 2005, que efetivou mais de 11 mil servidores públicos admitidos sem concurso até dezembro de 1994.

Na proposta de modulação da decisão do ministro e relator, Dias Toffoli, na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR), impugnou a efetivação desses servidores. Toffoli propôs modular os efeitos da decisão para que somente tenha eficácia a partir de 12 meses contados da data da publicação da ata de julgamento.

Com o desfecho do Supremo, o governo deverá fazer um concurso público, para nomear e dar posse aos 11 mil servidores que estão lotados sem a devida realização do certame, haja vista que, na leitura jurídica é proibido a investidura em cargo ou empregos públicos, onde depende da prévia aprovação em concurso público, sendo inextensível a exceção prevista no art. 19 do ADCT. “Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, nos termos do art. 27 da Lei nº 9.868/99, para se darem efeitos prospectivos à decisão, de modo que somente produza seus efeitos a partir de doze meses, contados da data da publicação da ata do julgamento, tempo hábil para a realização de concurso público, a nomeação e a posse de novos servidores, evitando-se, assim, prejuízo à prestação de serviços públicos essenciais à população. Ação direta de inconstitucionalidade julgada procedente”, diz trecho principal da decisão.

A maioria desses servidores contratados atua em serviços essenciais – 3.488 no setor de saúde, 4.280 na educação e 656 na área de segurança pública. Atualmente pouco mais de 1 mil atuam no Estado. A maioria se aposentou ou passou em outros concursos.

De acordo com o Artigo 37 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Acre e a Emenda Constitucional 38, promulgada em 2005, os funcionários não aprovados em concurso poderiam ser efetivados conforme a disponibilidade de vagas.

Resposta do governo

A reportagem do ac24horas procurou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), nesta quinta-feira, 23, para se pronunciar sobre o caso. Em nota, o procurador João Paulo Setti Aguiar, disse que a instituição tem atuado intensamente na função de representar o Estado do Acre no julgamento da ADI 3609/AC perante o Supremo Tribunal Federal.

A PGE lembrou que a referida ação foi ajuizada em 04/11/2005, pelo Procurador-Geral da República, e o seu mérito foi decidido em 15/05/2013, quando o STF julgou procedente o pedido para declarar inconstitucional a Emenda Constitucional nº 38/2005, do Estado do Acre. “Todavia, o julgamento somente foi finalizado em 05/02/2014, quando o STF apreciou pedido de modulação formulado pela PGE/AC para evitar o efeito imediato da inconstitucionalidade, tendo sido julgado que a decisão somente tenha eficácia a partir de 12 (doze) meses contados da data da publicação da ata de julgamento, período no qual os servidores permanecem com o status jurídico atribuído pela norma declarada inconstitucional”.

O procurador ressaltou que a referida decisão só foi publicada em 30/10/2014, tendo a PGE/AC interposto Embargos de Declaração visando a esclarecer pontos apontados como omissos do Acórdão, a fim de resguardar o interesse público. “A PGE/AC orientou a Administração Pública Estadual a dar cumprimento ao Acórdão proferido pelo STF no sentido de retirar do mundo jurídico a norma declarada inconstitucional, com as respectivas repercussões nas situações concretas dos servidores públicos do Estado do Acre”, destacou.

Sem citar se o Estado deverá ou não realizar um novo certame conforme a determinação da suprema corte, o órgão argumentou que em relação ao julgamento realizado em 14/09/2021, a PGE frisou que o STF publicou o Acórdão que julgou os Embargos de Declaração interpostos na ADI 3609/AC, em que se acolheu parcialmente o Recurso da PGE/AC para ressalvar da declaração de inconstitucionalidade o direito daqueles servidores que já tenham preenchido os requisitos para a aposentadoria em 05/02/2014. “Em relação a esse novo julgamento, cabe esclarecer que a Decisão Integrativa do STF não altera a situação jurídica dos servidores sobre os quais já incidiu concretamente, tendo, ao revés, corroborado a situação dos servidores apontados pelo acórdão quanto à declaração de inconstitucionalidade. Por fim, acrescenta-se que não remanesce no caso qualquer questão a ser tratada por meio de novo recurso, tendo o Acórdão prolatado na ADI 3.609/AC sido devidamente aclarado por meio da Decisão Integrativa, mantendo-se os atuais efeitos concretos quanto aos servidores alcançados pelo referido pronunciamento jurisdicional”, finalizou.

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