Os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram a condenação do Centro Universitário Uninorte por furto de motocicleta de propriedade de um estudante de engenharia dentro do estacionamento disponibilizado pela instituição. Dessa forma, a universidade deverá pagar R$ 7.500 pelos prejuízos materiais e R$ 5 mil de indenização pelos danos morais sofridos.
O pedido do consumidor foi acolhido pelo Juízo do 1° Grau, mas a parte autora entrou com Recurso Inominado desejando aumento da quantia fixada como danos materiais. Segundo alegou o reclamante, “o valor arbitrado deve ser fixado de acordo com o valor atual do veículo, consoante com a tabela FIPE”.
Contudo, seu pedido foi negado à unanimidade pelos juízes de direito do Colegiado, Marcelo Badaró, Luana Campos, Thais Khalil e Robson Aleixo. A decisão está publicada na edição n° 6.600 do Diário da Justiça Eletrônico, do último dia 25.
Em seu voto, o juiz-relator, Marcelo Badaró escreveu que “no que depreende-se dos autos, ficou comprovado que o efetivo prejuízo sofrido pelo reclamante/recorrente refere-se a sua motocicleta, equivalente ao valor de R$ 7.500”.
Uma confusão no meio do público do show da cantora Naiara Azevedo, em frente ao…
A cantora Naiara Azevedo disse em coletiva pré-show em frente ao Palácio do Governo, em…
O Flamengo venceu o Amazonas por 1 a 0, nesta quarta-feira (1), pelo jogo de…
O governador do Acre, Gladson Cameli, interrompeu a programação do Dia do Trabalhador em Rio…
Após ser levada para o Pronto-Socorro de Rio Branco na noite desta quarta-feira, 1º, a…
O governador Gladson Cameli chegou ao evento do Dia do Trabalhador, em frente ao Palácio…