Conecte-se agora

Decisão liminar desclassifica terceirizada que ganhou licitação de R$ 800 mil na Seplag

Publicado

em

A empresa Norte – Centro de Distribuição de Mercadorias em Geral, deverá ser desclassificada de procedimento licitatório com valor global de R$ 800 mil, por não ter comprovado corretamente sua capacidade técnica. A decisão da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, garante que neste primeiro momento foi possível perceber que não foram cumpridas todas as regras do certame.

A licitação visava a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo, atendimento, logística e serviços operacionais para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e suas Unidades.

A licitação foi dividida em dois lotes, onde após as formalidades legais, a Seplag declarou como classificada e vencedora do Lote I a empresa Norte – Centro de Distribuição de Mercadorias em Geral e como classificada e vencedora do lote II a empresa Tec News Eireli.

A Tecnews alegou em recurso administrativo que foram detectadas algumas irregularidades na classificação da empresa vencedora do lote 1, tendo em vista que os documentos exigidos no processo licitatório foram apresentados em desacordo com o que prevê a legislação vigente, porém o recurso foi julgado Improcedente pelo Pregoeiro, e por isso a empresa impetrante decidiu judicializar o caso.

“Nesse diapasão, revelando-se, ao menos em um primeiro momento, contrária ao que prescrevem as regras do certame a decisão que contrariou os interesses da impetrante na esfera administrativa”, escreveu a juíza de Direito Zenair Bueno ao deferir o Mandado de Segurança.

A magistrada atendeu o pedido liminar com base nos “princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência administrativas, bem como com escopo também nos princípios do julgamento objetivo e da competitividade que são inerentes às licitações em geral regidas pela Lei de Licitações”.
Autos

Conforme os autos, a empresa Tecnews Eireli alegou que a empresa Norte, vencedora do Pregão Eletrônico 023/2019, não seguia o que determinava o artigo 10 do Decreto n.°4735/16 e por isso, deveria ser desclassificada.

Acre 01

Após críticas, Governo pinta caixa d’água da Seis de Agosto com a cor metálica

Publicado

em

Após o anúncio do governador Gladson Cameli, equipes do Governo do Acre realizaram na tarde deste domingo, 13, uma nova pintura na caixa d’água da Seis de Agosto, localizada no Segundo Distrito de Rio Branco. A nova cor metálica ocorre após críticas da sociedade civil em geral em relação à pintura de azul feita no mês passado pelo Governo.

Mais cedo, o Cameli afirmou que restauraria as cores dos patrimônios públicos pintados de azul ou os que tiveram troca de nomenclatura, por exemplo, o Arena Acreana, que voltará a ser chamado de Arena da Floresta.

Diante da repercussão negativa, Cameli disse: tenho acompanhado as reclamações das pessoas por conta da pintura azul em alguns prédios públicos. O uso dessa cor tem dado margem para que alguns digam que é usada porque é a cor do partido ao qual sou filiado. Aliás, acho uma bobagem alguém se achar dono de alguma cor. Como o povo do Acre e eu mesmo criticamos o uso de símbolos e cores partidárias em prédio e até em helicóptero públicos, tenho que tomar uma decisão”, anunciou ao jornalista Altino Machado.

Cameli informou que também irá recuperar a pintura original do Colégio Estadual Barão do Rio Branco. “O que tem que prevalecer é o bom gosto, a sobriedade no uso de cores, que deve levar em conta valores estéticos e históricos. Asseguro que os pórticos de parques e o Palácio Rio Branco não serão pintados de azul, conforme chegaram a sugerir em redes sociais”, destacou.

Continuar lendo

Acre

Acre registra 70 novos casos da covid-19 e contabiliza mais 5 mortes pela doença

Publicado

em

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informou neste domingo, 13, 70 novos casos da doença, todos confirmados por exames RT-PCR. O número de infectados saltou de 84.104 para 84.174 nas últimas 24 horas.

Até o momento, o Acre registra 224.562 notificações de contaminação pela doença, sendo que 140.306 casos foram descartados e 82 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 78.886 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 114 pessoas seguem internadas até o fechamento deste boletim.

Mais cinco notificações de óbitos foram registradas neste domingo, 13 de junho, sendo quatro do sexo masculino e uma do sexo feminino, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 suba para 1.712 em todo o estado.

Óbitos do sexo masculino:

Morador de Manoel Urbano, F.F.B., de 49 anos, deu entrada no dia 4 de maio, no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), e faleceu no dia 12 de maio.

Morador de Rio Branco, E.J.S., de 53 anos, deu entrada no dia 28 de fevereiro, no Pronto-socorro de Rio Branco, e faleceu no dia 25 de março.

Morador de Rio Branco, R.S.R., de 77 anos, deu entrada no dia 18 de março, no Into-AC, e faleceu no dia 24 de março.

Morador de Rio Branco, H.F.B., de 82 anos, deu entrada no dia 3 de março, na Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), e faleceu no dia 24 de março.

Óbito do sexo feminino:

Moradora de Rio Branco, M.P.N.A., de 77 anos, deu entrada no dia 29 de março, no Pronto-socorro de Rio Branco, e faleceu dia 31 de março.

Continuar lendo

Acre

Segurança vai blindar viaturas utilizadas em operações especiais

Publicado

em

Para fins de combate a violência é de responsabilidade do Estado, prover ao profissional da segurança pública, às condições de trabalho necessárias para atuação rápida e enérgica, resguardando a própria vida e assegurando a eficiência do serviço policial.

Com base nesta constatação, é que o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), iniciou nesta sexta-feira, 11, as tratativas para a contratação de uma empresa especializada na blindagens de veículos oficiais.

Inicialmente, será contratadoo serviço para a blindagem de 10 veículos a serem distribuídos entre o Batalhão de Operações Especiais (Bope), de Rio Branco e de Cruzeiro do Sul, ao Grupo Especial de Fronteiras (Gefron) e Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil. O valor do investimento será de R$ 330,00 mil, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (Fundeseg).

A intenção, segundo o secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Paulo Cézar Rocha dos Santos, é estender o quantitativo de veículos blindados na capital e em municípios do interior, contudo, faz-se necessário a análise do processo de adequação dos veículos que terão a tecnologia de blindagem, à realidade do ambiente climático específico da nossa região.

“O fortalecimento da estrutura e equiparação dos órgãos de segurança pública é fundamental para que se tenha condições de combate a violência. Nós temos profissionais preparados, mas isso não é suficiente e com viaturas blindadas, garantiremos a integridade física do policial e ainda que a polícia atue em qualquer lugar e em qualquer circunstância, independente de barricadas ou atentados de ações criminosas. Estaremos prontos para qualquer combate”, destacou Paulo Cézar.

Continuar lendo

Destaque 4

Em Epitaciolândia, Jenilson Leite participa da VII edição do Programa Saúde na Comunidade

Publicado

em

Neste sábado (12), a Prefeitura de Epitaciolândia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde em parceria do gabinete do deputado e médico infectologista Jenilson Leite, realizou a VII edição do Programa Saúde na Comunidade, levando atendimento médico e assistência social aos moradores da comunidade rural do Prata, localizada dentro da reserva extrativista.

Na ação de saúde, que tinha como um dos objetivos vacinar a população contra o coronavírus, distribuir máscaras, também visava levar consultas, dispensas de medicamento aos munícipes, e realizar exames especializados na área de cardiologia e ultrassonografia voltado para saúde do homem e da mulher rural, que devido a pandemia tem evitado ir para a cidade. Foram feitos exames de mama, próstata, avaliação hepática e renal, dentre outros. Ao todo foram realizados 519 procedimentos de saúde.

Vale destacar que apesar de todas as dificuldades devido ao período pandêmico, Jenilson tem percorrido os municípios do interior, prestando atendimento médico e realizando exames em parcerias com as prefeituras. O apoio do infectologista na ação de saúde atendeu ao convite do prefeito Delegado Sérgio Lopes.

 

Sérgio Lopes, gestor do município, fala do compromisso da sua gestão com a população, especialmente os moradores da zona rural. Ele também agradeceu ao deputado pela colaboração na ação de saúde. “ Nossa gestão tem se esforçado para poder oferecer o melhor ao nosso povo, em especialmente aos moradores da zona rural de Epitaciolândia. De modo que externo meu agradecimento ao Dr. Jenilson Leite e toda sua equipe, pela parceria em proporcionar esse atendimento aos moradores da reserva. Pois estamos na sétima edição do Programa Saúde na Comunidade, sendo que nas seis edições anteriores nós havíamos chegado a marca de mil e quinhentos procedimentos, mais essa está superando todas as expectativas, por conta da parceria com o deputado. Hoje estamos ofertando à população ultrassonografia de abdômen, de tireoides, de mama e de próstata, também estamos fazendo exames de eletrocardiograma. São mais de duzentos procedimentos realizados somente pela equipe do Dr. Jenilson e isso é muito importante. Para vocês terem uma ideia, nem todos esses exames nós temos na rede pública do município. Por isso, nosso muito obrigado”, agradeceu o prefeito Delegado Sérgio Lopes.

 

Jenilson Leite parabenizou a gestão pelo compromisso com o povo, principalmente com os moradores que vivem distante da área urbana. “Agradeço ao prefeito Sérgio, o secretário Cassio e a toda equipe envolvida nessa ação, pelo convite para fazer parte desse ato. Estamos vivendo um momento delicado e o mínimo que fizermos pela melhoria da saúde de alguém pode significar algo grandioso. Me coloco sempre à disposição da gestão para poder contribuir e fazer o que amo, que é cuidar de nossa gente. Finalizando parabenizando a gestão pelo zelo com a pessoas”, afirma Leite.

O presidente da Câmara de Vereadores, Diógenes Guimarães (MDB), destacou o esforço da gestão do prefeito Sérgio Lopes em prestar assistência médica ao povo da zona rural. “ Na qualidade de presidente do Poder Legislativo, parabenizo a gestão do prefeito Sérgio Lopes, que tem sido um parceiro do povo rural, com assistência na área de saúde. Também quero fazer um agradecimento especial ao Dr. Jenilson, que fez exames de tiroides e de mamografia para as mulheres do Prata. Porque, muita das vezes, a gente luta para marcar um exame e é uma demora, mas com a vinda do deputado temos esses exames a custo zero na comunidade. Ele é um grande médico e um grande deputado”, destaca o vereador.

Segundo o secretário de Saúde, Cassio Hasssen, essa parceria com o deputado foi muito vantajosa. “Estamos na comunidade do Prata, aqui na reserva extrativista, na qual estamos concluindo mais uma etapa do Programa Saúde na Comunidade. Destaco que essa parceria com o Dr. Jenilson tem sido muito vantajosa, porque ele nos proporcionou alguns exames que a Prefeitura não dispõe e deu sua contribuição como médico. É muito bom poder contar o humanismo de nossos deputados. Porque o nosso objetivo é trazer a saúde nas comunidades, podendo ofertar exames, uma vez que todos têm direito à saúde, mas sabemos da dificuldade que é fazer isso nas comunidades de ponta, as mais distantes da cidade e de difícil acesso. Também somos cientes da dificuldade que é vocês irem à cidade, então, o prefeito e nós da secretaria estamos indo até vocês”, diz o secretário.

Evento contou ainda com a presença dos vereadores José Antônio “Nego” (Progressistas), Zé Maria (PSL) , Pantico da Água (SD) , Rubenslei (PSD) e Messias Lopes (PT).

Depoimento dos moradores

Seu Antônio Rufino, 78 anos, reside na comunidade faz dez anos, mas segundo ele, não tinha visto ao tão legal assim, poder fazer exame de próstata na sua própria comunidade. “Moro na comunidade há dez anos e não tinha visto um evento legal assim. Fui bem atendido, fiz exame de próstata. Graças a Deus estou bem e fico muito feliz pelo carisma do médico e das enfermeiras”, conta.

Dona Devanir ficou bastante emocionada porque aguardava há sete meses para fazer um exame de tireoide, mas não tinha como pagar e esperava na fila do SUS. “ Quero agradecer a equipe do Dr. Jenilson e a ele, porque há sete eu tinha que fazer um exame de tireoides e não tenho condições, me faltava recursos. Contudo, com essa ação de saúde, pude fazer na porta de minha casa, sem custo nenhum. Além de outros exames. Isso mostra que Deus é fiel, uma vez que consegui fazer o exame e resultado mostrou que tenho apenas uma inflamação. Doutor Jenilson, desejo que o senhor volte outras vezes, porque igual a mim, temos outras pessoas que precisam fazer exames, mas não podem pagar”, diz a moradora.

 

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas