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Oposição leva votação de PL que cria o Igesac para próxima semana

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Emendas que favoreceriam servidores são derrubadas em votação muito apertada com direito a acusações e ameaças de litígio judicial

Conduzida pelo deputado José Bestene (Progressistas), a reunião da comissão conjunta que analisava o projeto de lei que transforma o Pró-Saúde em Instituto de Gestão da Saúde do Acre (Igesac), considerado pela oposição e por sindicatos como a “terceirização da saúde, foi marcada pela desordem, além do bate-boca. Por várias vezes, o deputado Chico Viga orientava a ordem de votação, mas Bestene tinha dificuldade em segui-la.

A oposição conseguiu adiar a sessão após quase oito horas de discussão. Os oposicionistas usaram a estratégia da dúvida e do debate incessante, avaliando longamente cada emenda que viria a ser derrotada. Venceram no cansaço.

Bestene proclamava o resultado que todos os deputados das comissões tivessem votado. “Isso tá uma bagunça”, vociferou o deputado Neném Almeida, pedindo que Bestene pedisse auxílio à assessoria.

“Pela 3ª vez o senhor comenta a declaração de voto. Deixe para a opinião pública fazer isso”, cobrou Fagner Calegário. “Desculpem minha interferência”, pediu Bestene.

Todas as emendas foram derrubadas pela base governista, mas não foi nada fácil e as votações empataram em 5 a 5, obrigando ao voto de Minerva de José Bestene.

Uma das emendas derrotadas ampliaria o controle social do Igesac e outra impediria que as unidades de alta complexidade entrassem na gestão do instituto -além daquela que proibia a cessão de servidores do quadro da Sesacre para o Igesac a não ser em condições excepcionais.

Outra impedia que se contrate acima dos valores da licitação. “Voto contra a patifaria”, disse Edvaldo Magalhães. “Isso pode virar litígio judicial. Vossa excelência está cometendo um aborto jurídico”, afirmou Fagner Calegário dirigindo-se ao relator.

Na noite desta quarta-feira (20) uma emenda foi aprovada. Cerca de 14 emendas foram analisadas e outras quatro ficaram para a próxima reunião, na terça-feira (25).

Em dado momento, o deputado Edvaldo Magalhães vociferou contra Bestene, considerado por ele o decano do parlamento. “Não ponha no seu currículo a licença para roubar”, se referindo a uma das emendas.

Cansado, Bestene resolveu adiar a análise de mais 4 emendas na comissão e anunciou a votação para a próxima terça-feira, 26, porém a decisão foi questionada pelos deputados da oposição, que na noite desta quarta-feira, 20, seriam maioria no plenário e poderiam derrubar o projeto de interesse do governo. A maioria dos deputados da base não estavam conectados.

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Acre

Acre vacinou apenas 3,37% da população contra a Covid-19

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O Estado do Acre já aplicou cerca de 30.223 doses de vacinas contra Covid-19 até esse domingo (7). Desse total, 25.266 vacinas foram aplicadas durante a primeira dose, representando 2,82% de imunizados. Outros 4.957 vacinas foram usadas para a segunda dose, acrescentando mais 0,55%. Ao todo, os 22 municípios acreanos já imunizaram o equivalente a 3, 37% da população.

Os números foram atualizados nesse domingo pelo Consórcio de veículos de imprensa, com dados da secretaria estadual de Saúde (Sesacre). Até agora, o Acre recebeu 79.360 doses de imunizantes contra o coronavírus. O Acre registrou nesse domingo, 7, mais 218 casos de infecção por coronavírus fazendo com que o número de infectados saltasse para 60.288.

Mais 10 notificações de óbitos foram registradas, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 subisse para 1.063 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 163.436 notificações de contaminação pela doença, sendo que 102.589 casos foram descartados e 559 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 51.502 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 336 pessoas seguem internadas.

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Acre

Tereza: Mulher e Nortista

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“O sertanejo é, antes de tudo, um forte”.

“Sertanejo”. Muitos tomaram essa locução de Os Sertões e, achando que podiam melhorá-la, tornando-a, assim, mais significativa daquilo, ou daqueles, de que(m) Euclides da Cunha verdadeiramente falava, comutaram o vocábulo original por “nordestino”. Não soou, mesmo, algo fora do lugar. Ora, se o todo – neste caso, o livro – é aquilo a que chamamos “obra aberta”, de apropriação coletiva e, pois, dado à mais ampla interpretação, por que não o seria também a parte, isto é, cada uma de suas sentenças?

“O nordestino é, antes de tudo, um forte”.  Quem seria capaz de o negar?

Não pesquisei, nem o farei, mas imagino que essa versão deva contar, hoje, com mais “entradas” (e talvez até “resultados”) nos mecanismos de pesquisa da Internet do que o arranjo original.

Quero, no entanto, propor um passo novo – que, por avanços que tenhamos cometido, ainda não demos –, na forma de duas alternativas: “a sertaneja é, antes de tudo, forte”.  Ou, o que também me agrada, “a nordestina é, antes de tudo, forte”. Contrario-me e vou além, numa terceira variação: “a nortista é, antes de tudo, forte”.

Penso que assim vou me aproximando, muito modestamente, do que Euclides da Cunha efetivamente quisera pronunciar. Porque ele certamente não excluiria de tão bem rematada síntese o homem nortista. Não apenas porque, na genealogia, descendente direto, e herdeiro, da fibra, da coragem e da bravura do nordestino; mas também porque as lutas do nortista se mostram ainda mais duras, pois desgraçadamente anacrônicas, em pleno século XXI, que aquelas travadas, no passado e mesmo no presente, por seus ascendentes, por assim dizer.

E tudo quanto digo sobre o homem nordestino e o homem nortista se aplicam, e se aplicam ainda mais, à mulher nortista – brava, forte, corajosa, persistente e, para usar um vocábulo da moda, “resiliente”. Penso que o autor de Os Sertões me daria sua benção.

Tive a honra de conhecer uma dessas mulheres.

Tereza Lima de Souza Barreira: mulher, esposa, viúva, mãe, trabalhadora e trabalhadeira. Nascida no seringal, sem berço e sem instrução. Se existe um chamado “Brasil profundo”, D. Tereza veio de um país ainda mais profundo e incógnito – o interior perdido do Amazonas.

Nortista. Adicionar que também “brava”, “corajosa” e “forte” soa redundante.

Muito cedo, D. Tereza se casou; muito cedo lhe rebentaram os filhos e, também muito cedo, Deus lhe recolheu o marido, deixando-a, praticamente uma menina, na casa de seus brevíssimos dezenove anos, sozinha, com quatro bocas e respectivos pandulhos para alimentar e encher.

“Tereza no velório do marido Raimundo Galdino, junto a seus 4 filhos, por volta de 1972, Vila Ivonete, Rio Branco-AC” – Foto: Arquivo

Já não estava sequer em sua terra, mas numa Rio Branco inóspita, que nada lhe devia, nem mesmo um sorriso ou um afago nas costas – para onde fora em busca de dar à prole a educação que não tivera para si.

Sem saber riscar o próprio nome, D. Tereza bem poderia ter, como a muitas ocorreu, desandado na vida. A dignidade, a fibra, enfim, a “força sertaneja e nortista” que lhe percorriam as veias, não o permitiram.

Foi trabalhar em casa de família, onde fazia de “um-tudo”; e, assim, criou, e criou muito bem, os filhos que teve. Só pôde contar, na empreitada da vida, com os próprios genitores e alguns irmãos, a dividirem com ela a pobreza que na família fartava, sobejava.

Tereza criou os filhos e fez deles gente. Souberam mais, muito mais que desenhar ou assinar nomes. Todos estudaram e, embora seja isso um “lugar comum”, venceram na vida justamente pelo estudo.

Um dos filhos tornou-se procurador de justiça do Ministério Público do Acre, feito para poucos.

“Diga-me com quem jantas e eu te direi quem tu és”.

Certa vez, tive privilégio de levar D. Tereza para um jantar em Brasília. Fomos a um restaurante da moda, com certo garbo. Chamei o garçom e lhe pedi dois cardápios. Pus um diante dela, que logo o baixou na mesa e me disse: “pode escolher por mim, meu filho. Não vou conseguir ler. Esqueci meus óculos no hotel”.

Eu então não sabia que ela, por motivo outro – a desgraça do anacronismo socioeconômico que ceifa, no nascedouro, o futuro de brilhantes nortistas, homens e, principalmente, mulheres –, não podia ler. Em sua altivez, no entanto, não me permitiu que eu o percebesse.

Não por constrangimento ou vergonha, eu sei; mas, de alguma forma, para me preservar, o que ela entendia que lhe cabia fazer.

Ao final daquele jantar, e em razão da companhia distinta que tive, senti que podia ser um pouco mais do que o pouco que me julgava. D. Tereza, mulher, nortista, brava e forte, ao cear comigo, havia conseguido me elevar.

“Pelos frutos, conhecereis a árvore”.

Basta procurar nas Escrituras que nela se encontrará – está, aliás, em dois evangelistas, Lucas e Mateus: não se deve esperar uvas de espinheiros nem figos de abrolhos.

Prefiro, porém, uma outra fonte, igualmente rica, mas mais singela, da Doutrina que acolhi e me acolheu: “Laranjeira carregada de laranjas boas; assim são algumas pessoas”.

Tereza foi essa árvore. Sei disso, entre outras coisas, porque lhe conheço, justamente, os frutos.

Além do Bojador e da dor, o repouso de uma nortista

Conheci poucas pessoas com a alegria de viver de D. Tereza. Isso estava no olhar, na escolha das palavras, no modo de enfrentar a vida, nos simples atos de cozinhar e de cuidar da casa.

Nos últimos meses, a matéria, a densa matéria, passou a lhe pesar muito sobre os ombros, cobrando-lhe um preço altíssimo para cada passo ou respiração dados. Aos poucos, foram-lhe sendo tirados a energia, a graça, os risos – que deram lugar a demasiado sofrimento. Ninguém merece passar por isso, um quase perder-se de si mesmo; merecia menos ainda D. Tereza.

Os filhos cuidaram como puderam – e mais. Um, em especial, fez tudo, ou mais, o que podia. Avançou com a medicina até onde essa foi capaz, seja como ciência, seja como arte.

Tereza precisava, no entanto, de descanso. Fora uma vida inteira de batalhas muitas. Deus o permitiu, impedindo que o suplício se prolongasse muito além do necessário. Foi-se, na última semana de fevereiro, isenta de aflição, levando consigo a certeza de que a descendência ficou muito bem encaminhada.

O legado de D. Tereza é o espólio de todas as mulheres: a bravura, a coragem e a fibra que lhes são inerentes e não podem ser tolhidas nem roubadas. Especialmente, da mulher sertaneja, da mulher nordestina e da mulher nortista, forte entre as mais fortes.


Por Rogério de Melo Gonçalves – Consultor Legislativo do Senado Federal, Mestre em Direito do Estado.

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Acre

Gladson ainda não assinou pacto nacional para conter pandemia

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Para evitar atrito com o presidente da república Jair Messias Bolsonaro, o governador Gladson Cameli e outros quatro governadores da federação ainda não decidiram a aderir ao ‘pacto nacional’ que trata de medidas restritivas e por mais vacinas para o combate à pandemia de covid-19.

Não assinaram o documento: Gladson Cameli (Progressistas), Reinaldo Azambuja (PSDB), governador do Mato Grosso do Sul, Coronel Marcos Rocha (PSL), governador de Rondônia, Antonio Denarium (PSL), governador de Roraima e Mauro Carlesse (DEM), governador de Tocantins, o documento é puxado pelo governador petista do Piauí, Wellington Dias, presidente do Fórum Nacional de Governadores. Além de Dias, mais 20 governadores assinam o pacto e o Distrito Federal.

“Não adianta o meu estado fazer e outro não fazer. Isso é o que chamei de ‘enxugar gelo’, ou seja, a transmissibilidade tem que ser cortada nacionalmente. É claro que o ideal é como fazem outros países, o poder central estar fazendo isso. Os Estados Unidos não faziam na época do Trump, mas estão fazendo agora com o Joe Biden”, citou Wellington Dias Dias.

Ainda na carta, os governadores dizem que estão no limite de suas forças e suas possibilidades. Eles alertam que todas ações adotadas estão próximas de exaurir, sendo preciso que o governo federal apresse a vacinação no País, com a compra de mais doses da vacina anticovid. Outro objetivo é sensibilizar organizações internacionais como a OMS a priorizar o Brasil neste processo.

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Acre

Desembargador aposentado Ciro Facundo morre aos 83 anos

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O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Acre, Ciro Facundo de Almeida, 83 anos, faleceu na tarde deste domingo, 07, no Hospital do Rim, em Rio Branco. O desembargador deixa dois filhos, Pedro e  Eliana, além de cinco netos.

Segundo informações repassadas ao ac24horas, a causa da morte foi por complicações de uma cirurgia que ele fez no estômago no decorrer desta semana. Ele atuou como professor, palestrante e tinha um escritório de advocacia.

Em nota, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, lamentou o falecimento de Ciro Facundo de Almeida. Ele foi empossado ao cargo de desembargador da Corte do TJAC em 1996, e exerceu a presidência no biênio 2003-2005.

Veja a nota:

“A desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro, em nome de toda Corte Acreana de Justiça, lamenta a perda do magistrado, que pautou sua trajetória jurídica com dignidade e nobreza de caráter. Ciro Facundo atuou como um grande líder e merecedor de todos os reconhecimentos. Mesmo aposentado, o desembargador continuava a visitar os amigos nas dependências da sede do TJAC com seu jeito humilde, comunicativo, e sempre compartilhando ensinamentos. O desembargador também exerceu a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, no biênio 1996-1997. No biênio 1998-2000, atuou como presidente. E assumiu a presidência da Câmara Cível do TJAC, no biênio 1999/2001. A atuação como diretor da Escola do Poder Judiciário, (antiga Escola Superior da Magistratura do Acre), foi exercida pelo desembargador no biênio 2001-2002.  Neste momento de dor, em nome de todos os servidores e magistrados, a presidência do TJAC expressa condolências à família enlutada, bem como a todos os seus amigos, e decreta luto de três dias no âmbito do Poder Judiciário do Acre”, escreveu.

Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente do Tribunal de Justiça do Acre

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