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Ação na Justiça pede prorrogação do prazo para indígenas sacarem benefícios e auxílio emergencial

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O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram na Justiça Federal para forçar a União, a Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social a ampliar o prazo para saque dos benefícios de auxílio emergencial e previdenciários pagos aos indígenas no Estado do Acre. Essas providências servem para impedir o deslocamento das populações indígenas às cidades, em conformidade com as orientações de isolamento social recomendadas pela OMS.

Segundo a ação, historicamente as populações indígenas sempre estiveram mais vulneráveis a viroses, especialmente as respiratórias. “Os altos índices de mortalidade causados pelas doenças transmissíveis contribuíram de forma significativa na redução do número de indígenas que vivem no território brasileiro”, dizem os procuradores da República (Lucas Costa Almeida Dias e Bruno Araújo de Freitas) e defensores públicos (Matheus Alves do Nascimento e Ivan Ferreira) responsáveis.

Os dados governamentais comprovam o que dizem os responsáveis pela ação, já que a principal causa de mortalidade infantil entre indígenas, segundo relatório da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, são as doenças respiratórias, tendo também altos registros de desnutrição e diarreia.

No cenário atual, além dos deslocamentos já precários empreendidos pelos indígenas para saque de benefícios assistenciais, somou-se a necessidade de ir à cidade para tratar do auxílio emergencial concedido pela União, aumentando o tráfego entre aldeias e cidades.

O principal pedido da ação judicial é para que o prazo para os indígenas realizarem o saque do auxílio emergencial seja prorrogado pelo tempo que durar o estado de pandemia fixado pela OMS, ou por pelo menos mais seis meses, além da prorrogação do prazo para saque de benefícios assistenciais, especialmente salário-maternidade e pensão por morte, por mais 90 dias além do prazo já previsto, ou enquanto durar a pandemia, de modo a evitar a saída dos indígenas das aldeias enquanto durar o pico de contaminação e mortes em razão do novo coronavírus.

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Na rede

Aumento da Covid-19 faz Hospital de Campanha montar mais UTI’s em Cruzeiro do Sul

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A direção do Hospital de Campanha do Juruá, localizado na cidade de Cruzeiro do Sul, teve de montar mais 2 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e tem mais 8 para a instalação em caso de necessidade, tendo em vista o aumento de pacientes infectados com o novo coronavírus.

No entanto, a unidade não informou se também houve contratação de mais profissionais de saúde. Desde a Operação da Polícia Federal, que investiga as escalas médicas, vários médicos do Hospital de Campanha pediram demissão.

Nesta quinta-feira, 21, há 41 pacientes internados com Covid-19 no Hospital de Campanha de Cruzeiro do Sul. Destes, 29 estão na ala clínica e 12 na UTI (8 são de Cruzeiro do Sul, 3 de Mâncio Lima e 1 de Tabatinga). Houve um óbito de paciente de Cruzeiro e duas altas médicas.

Nessa quarta-feira, 20, a unidade hospitalar estava com 40 pessoas, sendo 30 na clínica e 10 na UTI.

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Cotidiano

Traficante é preso e dois menores apreendidos com droga e dinheiro no Ivete Vargas

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Policiais Militares da Força Tática do 1° Batalhão apreenderam mais entorpecentes na noite desta quarta-feira, 20. Durante a ação, um traficante de 22 anos foi preso e dois adolescentes foram apreendidos. A prisão e apreensões aconteceram em um beco no canal da maternidade, situado no bairro Ivete Vargas em Rio Branco.

A guarnição policial estava realizando um patrulhamento de rotina na região conhecida pelo intenso tráfico de drogas quando avistou no beco a presença dos três criminosos. Os suspeitos tentaram fugir dos policiais, mas foram abordados.

Durante vistoria na área onde os traficantes estavam os militares encontraram 74 trouxinhas de ‘merla’, 19 trouxinhas de cocaína e uma quantia de R$ 184 oriundos das vendas dos entorpecentes.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão e o trio foi encaminhado juntamente com as drogas à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos.

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Notícias

Retorno das aulas presenciais evita maiores prejuízos emocionais para estudantes, avaliam educadores

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Modelo híbrido começa a valer em fevereiro em algumas escolas particulares

A volta às aulas presenciais nas escolas particulares está programada para o início de fevereiro em algumas cidades do país. A decisão tem o apoio de pais e educadores que estão preocupados com a saúde mental dos jovens longe das escolas. 

Em João Pessoa (PB), o governo autorizou a retomada das aulas presenciais do ensino infantil ao médio. Na cidade, a instituição Neo Gênesis Colégio e Curso é uma das que estão preparadas para receber os estudantes com toda a segurança exigida pelos protocolos de prevenção à Covid-19. “Estamos seguindo todas as recomendações ditadas pelo governo. Tomamos todos os cuidados para não haver aglomeração, cuidados com a sinalização, disponibilização de álcool em gel, modificamos o bebedouro para facilitar que os alunos bebam água em garrafinhas individuais e vamos fechar algumas áreas da escola”, diz o diretor Phelipe Ferreira.

A advogada Elaine Pontes, que trabalha no Colégio Carrazzoni, relata que houve muitas queixas dos pais no início da pandemia e, neste ano, “foi quase que unânime o clamor pelas aulas presenciais”.

Para a diretora do Colégio Essere, de São Paulo, Priscila Raso, o retorno às aulas presenciais para os alunos da educação infantil será diferente dos ensinos fundamental e médio e das faculdades. Na opinião da educadora, o desafio para os profissionais da educação que lidam com o público infantil vai ser trabalhar a questão emocional na volta às aulas. 

“Com os alunos menores o processo é mais delicado, pois envolve o emocional das crianças. Por isso, manter o vínculo da criança com a escola durante o isolamento social é importante, pois esse período mexeu muito com a saúde mental das crianças”, avalia Raso.

Prejuízos emocionais

A relação do estudante com a escola contribui para o desenvolvimento das capacidades coletivas e individuais. O prejuízo de deixar o aluno muito tempo afastado do ambiente escolar não é só acadêmico. Pedagogos e psicopedagogos destacam que há perdas emocionais quando o vínculo com a escola se rompe.

O convívio escolar é propício para a expressão de sentimentos, de acordo com a psicóloga Sabrina Costa. “A escola pode ajudar os alunos a estarem conectados com a vida, além de fazer com que criem espaço de transparência e diálogo”, ressalta. 

Para o diretor escolar Phelipe Ferreira, o prejuízo vai além do conteúdo. “Na minha visão, não é só a perda de socialização, de contato físico, do contato com a escola. O conteúdo a gente recupera, mas o tempo sem o contato com as pessoas pode prejudicar a mente das crianças”, argumenta.

Retorno com ensino híbrido 

Um levantamento conduzido pela Fundação Lemann, em julho de 2020, ouviu pais de estudantes em todo o país e chegou à conclusão de que o ensino híbrido é apontado como uma das alternativas apoiadas por esses responsáveis.  

Dentre as alternativas para a retomada das aulas com segurança, respeitando o distanciamento social e a capacidade de cada sala de aula, a pesquisa mostrou que 92% dos pais defendem a continuidade das atividades virtuais em casa em conjunto com as aulas presenciais (ensino híbrido).

O ensino híbrido é a escolha dos colégios Carrazzoni e Neo Gênesis, ambas de João Pessoa. O revezamento entre estudantes e a opção de acompanhar as aulas em casa também serão adotados.

No estado do Espírito Santo o retorno presencial das aulas na rede particular está previsto para ser gradual a partir do dia 01 de fevereiro, de acordo com o Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES). O ensino também ocorrerá de forma híbrida, sendo que em algumas escolas haverá revezamento semanal e intervalos para entrada e saída das turmas para evitar aglomeração.

Já em Minas Gerais, onde Belo Horizonte ultrapassou a marca de 2 mil pessoas mortas pela Covid-19, segundo o G1, ainda não há consenso sobre a volta às aulas presenciais. Neste mês de janeiro, representantes de escolas particulares da região se uniram para pedir ao governo o breve retorno. “Escolas não foram responsáveis pelo aumento do número de casos de Covid-19 e não se pode mais continuar a sufocá-las, enquanto crianças e adolescentes, a cada dia se fragilizam/adoecem psicologicamente”, diz trecho de carta enviada à gestão estadual. 

Em Salvador, capital da Bahia, pais de alunos de escolas particulares realizaram um protesto no dia 16 deste mês. Eles se reuniram em frente à sede da Secretaria de Educação do Estado para pressionar pelo retorno das aulas presenciais na cidade. Contudo, a retomada das aulas presenciais nas escolas particulares pode ser na segunda quinzena de fevereiro ou início de março, segundo anúncio feito pelo prefeito Bruno Reis, na manhã desta quinta-feira (21).

Fonte: Brenda Chérolet – Agência Educa Mais Brasil

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Cotidiano

Prefeita se surpreende com rapidez da chegada da vacina contra Covid-19 a Tarauacá

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Foto: Reprodução/Facebook

A prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia, se disse surpresa nesta quinta-feira (21) com agilidade das autoridades na distribuição da vacina contra Covid-19 aos municípios do Acre. “Não pensei que ia vir rápido, chegar ao nosso município tão distante”, disse ela.

Os lotes chegaram nesta quarta-feira (20) com 253 doses para os servidores da linha de frente do combate à doença.

“Todo mundo se perguntava: quando isso vai acabar?”, disse ela, usando a palavra ´esperança´ para definir a chegada da vacina ao município.

Ela diz que é justo que os servidores da saúde sejam realmente os primeiros a receber o imunizante. (RDA)

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