O ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, recebeu na noite desta quarta-feira, 13, no Palácio do Planalto, em Brasília, o senador do Acre, Márcio Bittar (MDB-AC). Na oportunidade, o parlamentar foi apresentado oficialmente pelo presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-GO) e o senador Marcos Rogério (DEM-RO), como o relator do Orçamento Geral da União para 2021.
Ramos é o responsável pela articulação política do Governo com o Congresso Nacional. A designação formal para o cargo deve ocorrer após a instalação dos trabalhos e da eleição da nova mesa da Comissão Mista de Orçamento (CMO), ainda sem data definida. A presidência do colegiado deve ficar com um deputado do Democratas (DEM).
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser enviado pelo Poder Executivo até o dia 31 de agosto. O texto, então, segue para a CMO e, em seguida, para votação pelo Congresso Nacional, o que deve ocorrer até 22 de dezembro. Em 2019, o orçamento aprovado pelo congresso foi de R$ 3,8 trilhões. A expectativa é que o valor de 2021 seja menor devido a crise ocasionada pela pandemia da Covid-19.
Na reunião, também foram tratados assuntos importantes para o entrosamento entre os poderes em benefício do país e a agenda que será retomada logo após a crise. O presidente Davi Alcolumbre também anunciou a possível volta das sessões presenciais do Senado à partir do dia 10 de junho.
“A reunião foi para afinar a relação a relação entre o poder executivo e o legislativo que claramente teve desencontros nesse gestão de 1 ano e pouco, mas com a reformulação do congresso em 2018, a maioria é defensor da pauta conservadora e não tem motivo para muito ruído. A ideia é afinar as relações nem tanto ao céu, nem tanto ao mar, mas a maioria dos parlamentares querem reivindicações republicanas para ajudar seus estados e seus municípios, que considero justas”, resumiu Bittar.
