O Ministério da Saúde instituiu nesta segunda-feira (18) a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde.

Os serviços de vacinação públicos e privados que utilizam sistemas de informação próprios ou de terceiros poderão fazer a transferência dos dados de vacinação contra a Covid-19 para a base nacional de imunização, por meio do Portal de Serviços da Rede Nacional de Dados em Saúde – RNDS, conforme orientações do Ministério da Saúde.

A comprovação da vacinação contra Covid-19 poderá ser feita por meio do cartão de vacinação, nos termos do art. 390 da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, ou do Certificado Nacional de Vacinação emitido pelo serviço de vacinação ou pelo próprio cidadão, via aplicativo Conecte SUS disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-69-de-14-de-janeiro-de-2021-299306102

O governo federal publicou nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União a portaria 591, que prorroga a suspensão por 90 dias de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, pandemia da Covid-19.

A portaria suspende as ações especiais de pagamento; a aplicação dos efeitos decorrentes do descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família; e as medidas de bloqueio dos benefícios de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família.

Além disso, fica suspenso, pelo prazo de 90 dias, a partir de hoje o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, para apuração do valor do apoio financeiro à gestão descentralizada nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal.

Transcorrido o prazo de 90 dias mencionado o cálculo do fator de operação do IGD-PBF passará a utilizar os dados mais recentes disponíveis da Taxa de Atualização Cadastral (TAC) e da Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar (TAFE), mantendo suspensa a atualização da Taxa de Acompanhamento de Saúde (TAS), por mais 90 dias.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mc-n-591-de-15-de-janeiro-de-2021-299285117

Você já deve ter ouvido em algum momento, mesmo que tenha sido com outra pessoa, a frase: “Você já está velho para isso”.

Judson Barros, hoje com 55 anos de idade, nunca concordou com a frase e fez mais do que discordar. O homem que nasceu em Carolina, interior do Maranhão, é prova de que nunca é tarde para correr atrás de seus sonhos.

Judson decidiu aos 45 anos iniciar o curso de direito e colocou como meta passar em um concurso público para delegado após a conclusão da faculdade.

Após longos anos de estudo, com mais de meio século de vida, Judson conseguiu aprovação em concurso público para delegado no Acre e no Piauí.

Ao optar pelo Acre, Judson foi alvo do próprio Estado que recorreu, já que a data máxima para o cargo estipulada pelo edital do concurso era de 40 anos. Ele não desistiu, entrou na justiça e ganhou o direito de assumir o cargo tão sonhado. Na decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a imposição da idade máxima em 40 anos era uma regra discriminatória, inadequada e desproporcional.

A história de superação de Judson vai virar um livro. Escrito pelo próprio delegado, Judson conceitua a discriminação sofrida em função da idade como “etariofobia”. Ainda diz que a discriminação por idade efetivada pelo Estado é um precedente para que outras possibilidades de discriminação sejam implementadas. “O Estado que deveria promover a igualdade entre as pessoas é quem promove a discriminação, que neste caso não tem fundamento jurídico além de ser uma violência contra os direitos humanos”, afirma.

A situação, de acordo com o delegado, é de discriminação descabida que envereda pelo caminho da perseguição. De acordo com o STF e STJ a limitação de idade para o cargo de delegado de polícia não se justifica.

Além da questão judicial, o autor descreve no livro como foi a sua trajetória de estudante de Direito e como se preparou para a realização dos concursos. Esclarece que o mundo do concurso é altamente competitivo e da necessidade de uma preparação adequada.

O livro “DEPOIS DOS 45, NA PRORROGAÇÃO”, tem previsão de lançamento para o mês de março do corrente ano.

“É um livro que conta a história de um homem casado, pai de família, que entende aos 45 anos que estudar era a melhor alternativa. Fui para uma faculdade sem entender nem o que era o direito. Me dediquei, me esforcei e acreditei no que estava fazendo. Depois de concluir o curso, passei em vários concursos. Isso é uma demonstração de que os sonhos são possíveis de serem realizados. Só depende exclusivamente de acreditar que você pode realizar as coisas. A idade não tem importância”, afirma Judson.

O Instituto Federal do Acre (Ifac) está com inscrições abertas para o projeto “Medite com o Ifac”, uma iniciativa de enfrentamento durante a pandemia pelo novo coronavírus. As atividades serão realizadas de forma virtual pela plataforma Google Meet. Estão sendo ofertadas 250 vagas abertas ao público em geral.

O objetivo do projeto é promover mudanças de comportamento e hábitos em meio interno e externo ao Ifac. A expectativa é que, ao final do projeto, todos os envolvidos possam sentir-se mais confiantes, que tenham reduzido o nível de estresse, aumentado a capacidade de concentração, bem como melhorado a qualidade do sono, conforme explicou a coordenadora da ação, fisioterapeuta Roneres Costa.

“A meditação traz vários benefícios e tem sido estudada pela neurociência nos últimos anos como uma técnica promissora para mudanças comportamentais. Além de ajudar a administrar sentimentos como ansiedade, medo, insegurança, estresse, raiva, impaciência e intolerância, conseguimos através de técnicas de exercícios corporais e respiratórios ter resultados incríveis na saúde física e mental”, completou.

As aulas serão conduzidas por profissional especialista. Nos encontros virtuais serão realizados exercícios respiratórios, alongamentos, técnicas de consciência corporal, relaxamento e diálogos entre os participantes.

Ao todo, serão realizados quatro encontros por mês, sempre aos sábados, no horário de 14h às 16h. O projeto ocorrerá a partir de fevereiro até junho de 2021.

Inscrições

As inscrições para participação no projeto estão abertas até o dia 29 de janeiro. Para garantir uma vaga é preciso preencher e enviar o formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/FFZhU9waix1nmpqR9.

A meditação é uma das estratégias descritas na Cartilha do Sistema Único de Saúde, que possibilita o desenvolvimento integral do Ser, com ênfase na prevenção da saúde física e mental, tais como: redução de ansiedade, estresse, melhora do sono, percepção corporal e relações interpessoais.