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Ulysses confirma candidatura em 2022 e cria desconforto dentro do Palácio Rio Branco, que já cogita em substituí-lo

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FOTO: REDE SOCIAL

O comandante da Polícia Militar do Acre, coronel Ulysses Araújo, pode está com o prazo de validade vencendo no cargo, devido seus pensamentos políticos para as eleições majoritárias de 2022.

O militar não esconde de ninguém suas pretensões para o pleito daqui a dois anos e, inclusive, confirmou isso ao ac24horas. Ocorre que uma ala do Palácio Rio Branco não vê com bons olhos essa atitude, já que ele, possivelmente, poderia usar a estrutura para se promover e lançar candidatura futura para disputar o cargo de governador contra Gladson Cameli, que já declarou que será candidato a reeleição.

A reportagem procurou o comandante. Ele diz que não existe nenhuma possibilidade de ele deixar o cargo e que, inclusive, já havia comunicado isso ao governador. “O que ocorre é em que em abril deste ano eu completei 30 anos de serviço na PM; ou seja, já tenho o direito de ir para a reserva e isso acaba gerando especulações, mas descarto essa possibilidade. O governador inclusive perguntou isso para mim e eu disse que essa não era a minha intenção pois estamos fazendo um bom trabalho”, enfatizou.

Ulysses ressaltou que abriu mão da disputa de 2020, mas que seu grupo político está no PSL e que pensará em eleições só em 2022. “Eu vou analisar essa situação só em 2022. Vamos fazer uma pesquisa e avaliar. Penso que poderei concorrer de deputado federal para cima, mas não sei… são uma série de conjecturas”, explanou o militar quando questionado se tinha a intenção de disputar o governo.

O fato de Ulysses ter esse pensamento não agrada em nada membros do Conselho Político do governador Gladson Cameli que já o teria aconselhado a ter uma conversa mais séria com o comandante no intuito de “amarrá-lo politicamente” ou até mesmo chegar num possível consenso de uma exoneração e “saída honrosa”.

Pelo menos dois nomes são cotados caso Ulysses deixa o cargo. O primeiro seria do coronel José Rosemar Andrade de Messias, primo do governador e que atualmente está na subchefia do gabinete militar e também existe a possibilidade do retorno do Coronel Ezequiel Bino, que já comandou a tropa num curto período em 2019.

Caso as especulações de bastidores se confirmem, essa seria a terceira troca do Comando da PM em menos de dois de governo de Gladson Cameli. No início da gestão, o coronel Mário Cezar havia assumido o comando da caserna, mas poucos meses depois, foi substituído por Ezequiel Bino, após uma série de desgastes internos, que recentemente abriu vaga para Ulysses.

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Acre

Faccionado que trocou o B13 pelo CV é executado a tiros na capital

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Francisco Geovane Araújo Nascimento, de 29 anos, vulgo “Goma” foi executado a tiros na madrugada deste domingo, 7, em um ramal localizado no km 14 da Rodovia AC-90, na zona rural da Estrada Transacreana, em Rio Branco (AC). 

De acordo com informações de amigos da vítima  repassadas a Polícia, Geovane é morador do bairro Preventório, mais conhecido como Morro do Marrosa, era membro da facção Bonde dos 13 (B13), e “rasgou a camisa” (expressão usada para quem troca de facção) e tornou-se membro da facção Comando Vermelho (CV) esta semana, após a organização criminosa tomar o território da região do Morro do Marrosa.

Amigos chegaram a relatar à Polícia, que Francisco Geovane e um amigo passaram o dia de sábado, 6, bebendo em uma colônia de um outro amigo e quando voltava no ramal com destino a sua casa, foi abordado por membros do “B13” que o executaram a tiros, por ter traído a facção. O amigo de Geovane conseguiu fugir do local.

Familiares e amigos encontraram o corpo de Geovane no ramal, colocaram na carroceria de um veículo modelo Saveiro e o levaram até a entrada da Estrada Transacreana. 

A ambulância do SAMU foi acionada, e o médico atestou a morte. A área foi isolada pela Polícia Militar para os trabalhos do Perito em criminalística, em seguida o corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos.

O caso já está sendo investigado pelos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A Polícia acredita que o crime está relacionado a guerra entre facções.

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Destaque 4

Diocese recebe carta do interior de SP com doação de 2 reais: “É pouco, mas é com amor”

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A Diocese de Rio Branco recebeu nesta semana, entre as correspondências, uma carta enviada da cidade de Barretos, interior de São Paulo. Ao abrir a correspondência, a surpresa. O teor da carta chamou a atenção: apenas um bilhete e uma surrada nota de 2 reais.

Não há identificação do remetente, apenas  o endereço que fica no bairro Baroni da cidade de Barretos. Acompanhando a nota, o bilhete explica: “É pouco, mas é com amor. Deus abençoe”.

 

O Bispo da Diocese de Rio Branco, Dom Joaquim Pertiñez, falou sobre a carta. “Apesar de não ter o nome da pessoa, achei um gesto muito bonito e singelo. Toda contribuição ajuda e é bem vinda”, destacou.

 

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Acre 01

STF decide que comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros é inconstitucional

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Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve pôr a fim a duas práticas antigas que ocorrem em todo o Brasil e já é uma tradição no Acre que é a livre comercialização de autorizações de serviço de táxi e a sua transferência aos sucessores legítimos do taxista, em caso de falecimento, pelo tempo remanescente do prazo de outorga.

Para o ministro Luiz Fux, relator da ação, os dispositivos transformaram em “mercadoria” as outorgas de serviço de táxi.  Para o relator, a transferência do direito à exploração do serviço aos sucessores, mesmo que pelo tempo remanescente do prazo da outorga, com anuência do poder público municipal e atendimento dos requisitos fixados para o serviço, implica tratamento preferencial, não extensível a outros setores econômicos e sociais. 

A regra, segundo ele, impõe séria restrição à liberdade de profissão e à livre iniciativa de terceiros, pois não há qualquer indicação e uma especial vulnerabilidade a ser suprida pelo Estado comparativamente a outros segmentos econômicos e sociais.

Segundo ele, ainda que tenha sido motivada por nobres intenções, a norma gerou desvios indesejáveis, ao transformar a outorga em bem patrimonial. Essa situação, a seu ver, não se coaduna com a precariedade que usualmente caracteriza as autorizações.

Quanto à livre comercialização das outorgas, o presidente do STF destacou que ela permite aos detentores auferir proveitos desproporcionais na venda a terceiros, contribuindo para a concentração de mercado e gerando “incentivos perversos” para a obtenção das autorizações, não com a finalidade de prestação de um serviço de qualidade, mas para a mera especulação econômica.

Na decisão, o entendimento é que o sobrepreço na comercialização da outorga dificulta o acesso à exploração do serviço por interessados com menor poder aquisitivo, o que contribui para que motoristas não autorizatários sejam submetidos a condições mais precárias de trabalho, ao alugar veículos e operar como auxiliares dos detentores das outorgas.

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Extra Total

Governo esclarece que dos 129 milhões destinados pelo governo federal para combate à Pandemia, 73 milhões são verbas de emendas

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Em nota divulgada neste domingo, 07, o Governo do Acre rebateu os dados divulgados pelo coordenador da Bancada Federal do Acre, o senador Sérgio Petecão (PSD), acerca da quantidade de recursos de emendas que foram enviadas ao combate à pandemia da covid-19 no Acre em 2020.

Segundo o Governo, o Acre recebeu de recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada destinados à covid-19 em 2020, o total de R$ R$ 73 milhões e não R$ 129 milhões como a bancada afirmou no sábado (06).

De acordo com o comunicado, dos R$ 129 milhões do qual a bancada se referiu, apenas 73 milhões seriam deles [bancada], os outros R$ 48 milhões e R$ 15 milhões são provenientes da Fonte 400.

“Esses valores foram repassados para o custeio das Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) habilitadas junto ao MS, conforme pode ser verificado na tabela com o título “Valores Repassados pelo Ministério da Saúde” também anexa”, afirmou em nota.

Em relação ao dinheiro em caixa, o Governo rebateu a bancada e afirmou que existem apenas R$ 59 milhões, porém já estão empenhados para o combate à covid-19.

“Deste valor, R$ 29 milhões destinam-se para custeio e estão aguardando a emissão de empenho. Outros R$ 24 milhões são para investimento e estão em fase administrativa interna para licitação”, destacou.

Em outro trecho, o Governo destaca que a bancada destinou R$ 13 milhões para enfrentamento à pandemia gerada pelo novo Coronavírus e a Covid-19 neste ano de 2021. Sobre as emendas indicadas para o Estado no Orçamento de 2021, o governo esclarece que foram destinados R$ 241.460.468,00 de emendas de bancada e R$ 179.063.854,00 de emendas individuais. Essas emendas somam R$ 420.524.322,00. Deste valor, R$ 13.902.860,00, o que equivale a cerca de 3,3% do total, foram para enfrentamento à pandemia gerada pelo novo Coronavírus e a Covid-19 neste ano.

“Por fim, o governo do Acre reafirma o seu compromisso e empenho na busca de melhorias para o Estado, na luta para salvar vidas e ajudar a população principalmente nesse momento de crise, solicitando apoios necessários e investindo recursos neste sentido. Também reforça a necessidade da união de todos em favor do Acre e sua determinação de continuar trabalhando junto com a bancada federal do Estado com este objetivo”, afirmou.

Nota de esclarecimento

A respeito da notícia publicada no AC 24 Horas no dia 06/03/2021, citando dados que seriam da bancada federal acreana sobre recursos destinados ao Estado para enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus, o Governo do Estado do Acre esclarece:

1 – O Governo agradece o apoio da bancada federal do Acre nas indicações de recursos para o Estado, a exemplo daqueles destinados para o enfrentamento à pandemia gerada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2), que causa a doença Covid-19. Ao mesmo tempo, aproveita para esclarecer informações e possibilitar a transparência sobre a aplicação dos recursos públicos.

2 – No exercício financeiro de 2020, o governo federal abriu a oportunidade para que as bancadas parlamentares federais fizessem o remanejamento de emendas individuais e de bancada para enfrentamento à pandemia.

No caso do Acre, os remanejamentos se deram sobre as emendas de bancada. Essas emendas somavam R$ 230.741,684,00 e, deste valor, R$ 73.540.872,00 foram remanejados para enfrentamento à pandemia. Isso foi feito pelas deputadas Jéssica Sales, Vanda Milani e Perpétua Almeida; pelos deputados Jesus Sérgio, Flaviano Melo e o então deputado Manuel Marcos; e pelos senadores Sérgio Petecão e Márcio Bittar.

Os valores remanejados, seus autores, as iniciativas a que se destinam e outros dados relativos ao assunto podem ser conferidos na tabela com o título: Emendas de bancada 2020 (Emendas Remanejadas para a Saúde no Combate ao COVID‐19) que segue anexa.

3 – Entre o exercício financeiro de 2020 e início de 2021, foram recebidos do Ministério da Saúde (MS) R$ 129.992.858,55. Nestes valores estão inclusos R$ 48.890.884,60 e mais R$ 15.427.101,55 provenientes da Fonte 400. Esses valores foram repassados para o custeio das Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) habilitadas junto ao MS, conforme pode ser verificado na tabela com o título “Valores Repassados pelo Ministério da Saúde” também anexa.

Nos R$ 129.992.858,55 também estão inclusos R$ 13.296.294,00 que foram repassados no dia 26 de janeiro de 2021, através da Portaria nº 3896/2021. Desse valor, apenas R$ 7.977.776,40 ficaram no Estado, pois R$ 5.318.517,60 foram repassados para os municípios. Essas informações constam da Resolução da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AC anexada.

O Ministério da Saúde transferiu, na modalidade carimbada, os seguintes valores: R$ 113.365,95 foram repassados para a Fundhacre, conforme a Portaria nº 827/2020. Outros R$ 217.507,77 foram transferidos para o Hospital Santa Juliana, em 26/05/2020, e mais R$ R$ 5.219.979,55 foram transferidos para o mesmo hospital em 03/06/2020, conforme respectivas portarias do SUS nº 1.393/2020 e nº 1.448/2020, mostradas na tabela que trata dos “Valores repassados pelo Ministério da Saúde” anexa.

4 – Quanto aos recursos destinados à Covid-19 que estariam nos cofres públicos, o governo informa que o saldo registrado no dia 06/03/2021 na conta do Governo do Estado referentes à Covid-19 é de R$ 54.112.270,40. Deste valor, R$ 29.420,228,37 destinam-se para custeio e estão aguardando a emissão de empenho. Outros R$ 24.692,042,03 são para investimento e estão em fase administrativa interna para licitação.

Os valores citados podem ser encontrados na tabela com o título “Valores Repassados pelo Ministério da Saúde” em anexo.

5 – Sobre as emendas indicadas para o Estado no Orçamento de 2021, o governo esclarece que foram destinados R$ 241.460.468,00 de emendas de bancada e R$ 179.063.854,00 de emendas individuais. Essas emendas somam R$ 420.524.322,00. Deste valor, R$ 13.902.860,00, o que equivale a cerca de 3,3% do total, foram para enfrentamento à pandemia gerada pelo novo Coronavírus e a Covid-19 neste ano.

Os parlamentares que fizeram indicações de emendas para a pandemia e respectivos valores indicados são: deputado Alan Rick, R$ 1 milhão; deputada Vanda Milani, R$ 1 milhão; deputado Flaviano Melo, R$ 950.951,00; deputada Jéssica Sales R$ 951.951,00; deputado Leo de Brito, R$ 1 milhão; deputada Mara Rocha, R$ 1 milhão, deputada Perpétua Almeida, R$ 6 milhões, senador Sérgio Petecão, R$ 1 milhão, e senadora Mailza Gomes, R$ 1 milhão.

6 – Por fim, o governo do Acre reafirma o seu compromisso e empenho na busca de melhorias para o Estado, na luta para salvar vidas e ajudar a população principalmente nesse momento de crise, solicitando apoios necessários e investindo recursos neste sentido. Também reforça a necessidade da união de todos em favor do Acre e sua determinação de continuar trabalhando junto com a bancada federal do Estado com este objetivo.

Rio Branco-Acre, 07 de março de 2021

Governo do Estado do Acre

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