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Auxílio: governo lança ferramenta para trabalhador saber o motivo da exclusão

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Os trabalhadores que se cadastraram para receber o auxílio emergencial de R$ 600 terão acesso a uma nova ferramenta para consultar a situação dos seus pedidos. Além do portal e do aplicativo da Caixa, os brasileiros poderão acompanhar, a partir desta terça-feira (5), os seus pedidos por meio dos seguintes endereços: www.cidadania.gov.br/consultaauxilio e https://consultaauxilio.dataprev.gov.br.

Os cidadãos poderão acompanhar todo o detalhamento dos pedidos como: resultados, datas de recebimento e envio dos dados pela Caixa à Dataprev e vice-versa, além da motivação da negativa do benefício. A análise da segunda solicitação também poderá ser conferida.

O portal já está no ar e disponível para pesquisas dos CPFs dos requerentes. De acordo com o governo, o objetivo é dar transparência ao procedimento de análise, processamento, homologação e pagamento do benefício.

O lançamento da ferramenta ocorre em meio às grandes filas que têm se formado nas agências da Caixa Econômica Federal pelo país. E também após o Ministério Público Federal ter dado prazo de cinco dias, na segunda-feira (4), para que o Ministério da Cidadania esclareça “dificuldades” na liberação do auxílio emergencial de R$ 600 para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Em ofício enviado nesta segunda-feira (4), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pediu explicações sobre a data de referência utilizada pelo governo federal para exame do vínculo formal de emprego de quem recebeu a primeira parcela, em abril. Os procuradores querem saber, ainda, qual o procedimento para aqueles que perderam o emprego após essa data de referência e não fazem jus ao seguro desemprego.

Cadastros inconclusivos devem ser refeitos

Pelo menos 12,4 milhões de brasileiros que se inscreveram para receber o Auxílio Emergencial de R$ 600 devem refazer seus cadastros pelo site ou pelo aplicativo do programa. Segundo a Caixa Econômica Federal, esse é o número de inscritos que tiveram seus cadastros avaliados como “inconclusivos”, isto é, que inseriram informações que não foram possíveis de serem analisadas no primeiro cadastramento, que podem incluir dados divergentes sobre endereço, dependentes ou CPF, entre outros.

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, apenas os trabalhadores cujo cadastro foi determinado como inconclusivo podem fazer essa solicitação. Aqueles cujas solicitações foram negadas e tiveram resposta como inelegíveis estão excluídos definitivamente. “Inelegíveis não podem recadastrar, só os inconclusivos”, afirmou.

Dados divulgados pela Caixa Econômica na última sexta-feira (1) apontam que, de um total de quase 97 milhões de cadastros no programa, 50,1 milhões foram aprovados, e outros 5,2 milhões ainda estão passando pela primeira análise. Dos demais, 26,1 milhões foram considerados inelegíveis – e 12,4 milhões de cadastros foram inconclusivos.

“Qualquer um desses 12 milhões podem e devem ser recadastrar”, disse Guimarães.
O recadastramento deve ser feito via aplicativo ou site, da mesma forma que foi feito o primeiro cadastramento, de acordo com Guimarães.

A Dataprev, empresa pública responsável por identificar quem tem direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600, informou dados ligeiramente diferentes: segundo a empresa, dos 96,9 milhões de CPFs que já foram analisados e enviados à Caixa Econômica Federal, 50,52 milhões atenderam aos critérios da lei e foram considerados elegíveis para receber o benefício. Outros 32,77 milhões estão inelegíveis e 13,67 milhões foram considerados como inconclusivos.

Calendário de pagamentos da segunda parcela

Segundo o presidente da Caixa, as datas de pagamento da segunda parcela do Auxílio Emergencial serão divulgadas nesta semana. O calendário inicial previa a liberação dos recursos a partir de 27 de abril. A Caixa chegou a anunciar a antecipação dos pagamentos, mas ela foi cancelada – e uma nova data ainda não foi apresentada. Esse pagamento da segunda parcela que está indefinido engloba os inscritos no aplicativo e site e inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família – os beneficiários desse último vão receber os recursos segundo o calendário habitual do benefício.

“Será na semana que vem, com certeza”, afirmou Guimarães na última sexta-feira. De acordo com ele, a proposta da Caixa para o calendário já está pronta, mas ainda será apresentada por ele e pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, ao presidente Bolsonaro, que precisa aprová-lo.

“Eu não vou anunciar agora, porque eu ainda tenho que bater com o ministro Onyx, ministro da Cidadania e nós dois iremos ao presidente da República Jair Bolsonaro, e só após o presidente da República concordar com todo o cronograma que nós vamos em conjunto apresentar, é que nós poderemos falar com vcs, mas certamente será na semana que vem”, afirmou.

Pedro Guimarães afirmou que o calendário deverá ser organizado de modo que as datas de pagamento não coincidam nem com as datas de liberação do Bolsa Família, nem com os saques em dinheiro de quem teve os recursos depositados em poupança digital da Caixa, para evitar aglomerações e a formação de longas filas como as que têm sido vistas desde a semana passada.

R$ 35,5 bi pagos a 50 milhões

A Caixa Econômica Federal informou que, desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600, até as 10h desta terça-feira (5) já creditou R$ 35,5 bilhões para 50 milhões de brasileiros.

Até agora, 51,1 milhões de pessoas já concluíram o cadastro no site e no aplicativo, por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs podem solicitar o benefício.

Entre 27 de abril e 14h desta segunda (4), foram feitos 4,040 milhões de saques sem cartão da Poupança Social Digital no valor de R$ 2,43 bilhões.

O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 669,9 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra 125,6 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa já soma 76,8 milhões de downloads e o aplicativo Caixa TEM, para movimentação da poupança digital, supera 81,9 milhões de downloads.

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Cotidiano

Prefeita se surpreende com rapidez da chegada da vacina contra Covid-19 a Tarauacá

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Foto: Reprodução/Facebook

A prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia, se disse surpresa nesta quinta-feira (21) com agilidade das autoridades na distribuição da vacina contra Covid-19 aos municípios do Acre. “Não pensei que ia vir rápido, chegar ao nosso município tão distante”, disse ela.

Os lotes chegaram nesta quarta-feira (20) com 253 doses para os servidores da linha de frente do combate à doença.

“Todo mundo se perguntava: quando isso vai acabar?”, disse ela, usando a palavra ´esperança´ para definir a chegada da vacina ao município.

Ela diz que é justo que os servidores da saúde sejam realmente os primeiros a receber o imunizante. (RDA)

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Cotidiano

Produção de açaí e maracujá do Acre é destaque em publicação da Embrapa

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Foto: Divulgação/Reprodução

A quarta edição da revista eletrônica do Projeto Integrado da Amazônia, uma parceria da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) coloca em evidência a produção de maracujá e açaí no Acre.

As duas frutas são apontadas como uma boa possibilidade renda aos produtores rurais, desde que os cultivos forem alinhados à técnica adequada.

Quanto ao maracujá, a publicação relata que as cooperativas de processamento de polpas de Rio Branco têm estimulado o cultivo do maracujazeiro para evitar comprar a fruta de outros estados, afinal, o consumidor pede e a polpa apresenta alto rendimento.

Já no caso do açaí, a revista explica que o cultivo do açaí de touceira, plantado, pode ser uma ótima alternativa pois, além de ser mais precoce, pois as plantas de açaizeiro apresentaram excelente adaptação às condições do Acre, com bom crescimento e produtividade média de 13,25 toneladas por hectare aos oito anos de idade.

Veja a reportagem completa aqui.

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Cotidiano

Empresas tem até 29 de janeiro para opção pelo Simples Nacional, alerta governo

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Termina no próximo dia 29 de janeiro o prazo para solicitar o Termo de Opção pelo Simples Nacional. Portanto, ainda há tempo para que as empresas que desejem optar ou permanecer no regime possam regularizar eventuais pendências com União, estados, Distrito Federal e municípios.

Até o momento, foram realizadas 178.741 solicitações de opção, sendo deferidas 54.789, e outras 117.088 ainda dependem de o contribuinte regularizar pendências com um ou mais entes federados. O alerta é do governo federal.

A solicitação de opção deve ser realizada via internet, por meio do Portal do Simples Nacional, utilizando código de acesso obtido dentro do portal ou por certificado digital. No momento da solicitação, serão verificadas eventuais pendências com os entes federados que impeçam, momentaneamente, o ingresso no Simples.

Caso o contribuinte precise regularizar pendências cadastrais, deve acessar o Portal da Redesim. Já para regularizar pendências com estados, Distrito Federal e municípios, o contribuinte deve se dirigir à Administração Tributária responsável.

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Cotidiano

Rio Branco e sete capitais confirmam protesto contra Bolsonaro no sábado (23)

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Manifestantes que moram na capital do Acre contrários ao presidente Jair Bolsonaro organizam para o próximo sábado (23/1) um ato nacional exigindo o impeachment do chefe do Executivo federal. A hashtag #ForaBolsonaro foi uma das mais usadas no Twitter nesta tarde pelos organizadores, com o intuito de convocar os seguidores contrários ao governo.

Além de Rio Branco, o movimento vai ocorrer em sete capitais brasileiras – Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Brasília, João Pessoa e Curitiba – em horários distintos. Na capital do Acre, a previsão é que a carreata sai por volta das 15 horas nas proximidades da Uninorte.

Entre as justificativas para o impeachment de Bolsonaro, estão as atitudes do presidente em relação à pandemia da Covid-19 – é visto como o responsável pelos mais de 200 mil mortos – e o teor negacionista do discurso contra as vacinas. (Com EM)

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