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Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/AC produz cartilhas para orientar população

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Com o intuito de informar as pessoas sobre as garantias legais e massificar estes pontos na sociedade acreana, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) produziu duas cartilhas sobre os direitos básicos da população na área consumerista e a influência da pandemia de Covid-19 nos bens de consumo. Os materiais têm base no Código de Defesa do Consumidor brasileiro e explicam de forma interativa a relação entre os clientes e os prestadores de vários serviços.

Andréia Regina Nogueira, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, explica que a ideia surgiu após a entidade verificar que surgiram crescentes dúvidas da sociedade acreana quanto aos direitos consumeristas. Além disso, questionamentos sobre a elaboração de medidas provisórias e regulamentações neste período de isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) também serviram para a construção do material feito pela CDC.

“A princípio são cartilhas exclusivamente onlines, já que não é possível realizar a entrega de maneira física neste período pandêmico. Nossa intenção é cumprir o papel social da Seccional Acre, levando conhecimento e informação para que os consumidores, além dos profissionais do Direito, tenham conhecimento acerca do Direito do Consumidor neste estado de exceção que passamos atualmente”, acrescenta Andréia.

O material já está disponível para compartilhamento por meio de aplicativos de mensagens e outras ferramentas virtuais. Tanto a população quanto os advogados e outros profissionais da área podem acessar a cartilha na aba “Links” do site www.oabac.org.br. A presidente da Comissão reforça que este tipo de iniciativa demonstra o compromisso que a Ordem tem em defender toda a sociedade acreana.

Assessoria OAB/AC

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Cidades

Xapuri tem recorde de casos diários de Covid-19 desde o início da pandemia

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O município de Xapuri registrou nesta sexta-feira, 15, o maior número de casos diários de covid-19 desde a chegada da pandemia, em 27 de abril do ano passado.

Foram 50 novas confirmações, levando o total para 2.127 casos positivos, de acordo com o último Boletim da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).

Esses novos números ainda não foram carregados no banco de dados da Secretaria de Estado de Saúde (Boletim Sesacre), que mostra Xapuri com 1.967 casos confirmados e 14 óbitos.

Os dados do Boletim Municipal já indicam que 16 pessoas morreram no município em decorrência de complicações da covid-19 desde o começo da pandemia.

A média diária de casos confirmados nos últimos 5 dias também é a maior desde o início da crise sanitária do novo coronavírus. Foram 32 casos por dia entre a última segunda, 11, e esta sexta-feira, 15, totalizando 160 no período.

O município de Xapuri ainda possui 35 casos em análise no Laboratório Central de Rio Branco (Lacen), 111 pessoas sendo monitoradas pela equipe municipal de saúde como casos suspeitos.

O boletim municipal ainda registra a ocorrência de 2 internações hospitalares e 1.729 altas médicas. Seguem em tratamento e isolamento domiciliar 398 pacientes.

Pelos dados do Boletim Sesacre, Assis Brasil e Xapuri apresentam as maiores incidências de covid-19 no Acre, com 10.233,6 e 10.037,8/100.000 habitantes, respectivamente.

Com a atualização pela Sesacre dos novos números registrados em Xapuri, o município deverá assumir a primeira colocação em incidência da doença no estado.

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Cidades

Jerry Correia reúne servidores que não receberam em dezembro e promete pagamento

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O prefeito do município de Assis Brasil, Jerry Correia, se reuniu nesta sexta-feira, 15, com os servidores provisórios da gestão anterior que não receberam seus salários referentes ao mês de dezembro do ano passado, assim como as verbas rescisórias.

A assessoria do prefeito informou que uma parte menor desses servidores tem salários atrasados desde o mês de novembro, sendo a maior fatia referente ao mês de dezembro. No encontro, foi firmado um compromisso de quitação dos débitos.

O gestor municipal afirmou que um calendário para o pagamento dos servidores será elaborado e apresentado em breve. Ele garantiu que, apesar das dificuldades financeiras em que encontrou a prefeitura, os débitos com quem trabalhou serão honrados.

“Apesar das dificuldades financeiras, vamos nos esforçar para pagar o merecido salário de cada trabalhador e trabalhadora. Logo iremos apresentar um calendário de pagamento e honrar com cada homem e mulher que trabalhou para esta prefeitura”, disse.

Correia afirmou recentemente que encontrou as contas da prefeitura em condição de desequilíbrio, mas pontuou que tem pedido a compreensão da população para as primeiras medidas da gestão, que estão sendo tomadas com muita cautela.

De acordo com o prefeito, apenas parte da equipe da nova administração foi definida até o momento e os serviços temporários foram reduzidos, evitando assim o inchamento da máquina pública para poder dar respostas em médio prazo à população.

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Cidades

Prefeitura de Epitaciolândia firma parcerias com o Exército contra a dengue

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Reunião entre o prefeito Sérgio Lopes e representantes do 4º Batalhão de Infantaria de Selva, do Exército Brasileiro, realizada nesta quarta-feira, 14, teve na pauta parcerias que o município mantém com a força armada.

Uma das parcerias se refere ao combate à dengue. A prefeitura contará com o apoio dos militares nas campanhas de combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor da doença que nesse início de ano vem causando grandes preocupações.

Outra parceria firmada diz respeito à segurança patrimonial. Como já vem ocorrendo, o Exército continuará disponibilizando o seu pátio para que veículos do município, como ônibus escolares, sejam guardados a fim de evitar danos ou ações de vandalismo.

Para o prefeito Sérgio Lopes, essas parcerias são fundamentais, pois ajudam o município, principalmente com relação ao contingente humano em relação às campanhas de combate a endemias, como é o caso da dengue.

“O Exército Brasileiro tem sido um grande parceiro e da mesma forma a prefeitura também estará à disposição caso seja necessário, por isso, quero em nome da população agradecer aos representantes do EB pela parceria firmada”, disse Lopes.

Com informações da Assessoria de Comunicação da prefeitura de Epitaciolândia.

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Cidades

Acre vai abrir 10 leitos de UTI em Cruzeiro do Sul para atender pacientes do Amazonas

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O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli (Progressistas) se mostrou solidário ao governo do Amazonas na noite desta quinta-feira, 15, e decidiu abrir ao menos 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital de Campanha em Cruzeiro do Sul para atender casos graves de pacientes com coronavírus vindos do estado vizinho.

Cruzeiro do Sul é uma das cidades acreanas que faz divisa com cidades amazonenses. “Me sensibilizo com o povo amazonense que passa por um momento muito difícil por conta da pandemia da Covid-19. O governo do Estado do Acre está solidário ao governador Wilson Lima e a toda equipe governamental do Amazonas”, escreveu Cameli.

O governador do Acre garante que a abertura desses 10 novos leitos não irá prejudicar o atendimento da população acreana que também está acometida pela doença. “Nós, acreanos, estamos orando pelos nossos amigos amazonenses para que essa situação passe e que, juntos, possamos vencer toda dificuldade. Que Deus nos abençoe e que em breve possamos virar essa página”, concluiu.

Manaus viveu nesta quinta-feira um dos piores dias de crise desde o início da pandemia. O avanço dos casos de Covid-19 fez com que as internações batessem recordes e as unidades de saúde ficassem sem oxigênio. O Amazonas vem enviando seus pacientes para outros estados.

Os cemitérios estão lotados e tiveram que ampliar o horário de funcionamento, além de instalar câmaras frigoríficas. O governo estadual se viu obrigado a decretar toque de recolher a fim de reduzir as contaminações, com proibição de pessoas entre 19h e 6h em Manaus.

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