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Comarca de Xapuri destinará recursos para ação da Ufac de enfrentamento à Covid-19

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Recursos oriundos de penas pecuniárias aplicadas na Comarca de Xapuri serão destinados a um projeto da Universidade Federal do Acre que tem por objetivo obter ajuda financeira para a aquisição de máscaras e aventais médicos que serão destinados às equipes de saúde do estado do Acre no combate à Covid-19.

As penas pecuniárias são aquelas decorrentes da figura da transação penal, por meio da qual um infrator que tenha cometido um delito de menor potencial ofensivo tem a possibilidade de abertura de um processo criminal substituída por uma pena de prestação de serviços à comunidade, como o pagamento de determinado valor para uma instituição de caridade, por exemplo.

O projeto da Ufac foi proposto pela instituição educacional à Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rio Branco, que na ocasião não dispunha de recursos para tal. Em razão disso, o pedido foi encaminhado à Comarca de Xapuri, que dispondo de recursos para contribuir com a ação de interesse público, aguarda o parecer do Ministério Público para decidir sobre o acolhimento da solicitação.

“Assim que chegar o parecer do Ministério Público, o Judiciário deve decidir pelo acolhimento ou desacolhimento do pedido subscrito pelo representante da Universidade Federal do Acre. Normalmente, via de regra, o Ministério Público, como está tudo dentro da legalidade, sempre se manifesta de maneira favorável a pedidos como esse”, explicou o juiz Luís Gustavo Alcalde Pinto, titular da Vara Única da Comarca de Xapuri.

Orçado em R$ 82 mil, o projeto é resultante do trabalho de um comitê criado pela Ufac que tem buscado recursos financeiros para a aquisição de equipamentos de proteção para os profissionais de saúde que estão trabalhando na linha de frente do combate à pandemia de Covid-19. De acordo com a pró-reitora de pesquisa e pós-graduação, Margarida Lima Carvalho, alguns recursos já foram disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC), empresários e pela própria Ufac.

R$ 1 milhão para ajuda no combate à pandemia

Os juízes das comarcas de Feijó e de Tarauacá também destinaram recursos da ordem de R$ 22.807 para compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos policiais penais dos presídios daqueles municípios. A finalidade é ajudar na aquisição de materiais de higienização para prevenir o contágio pelo vírus, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão e preservar a saúde tanto dos privados de liberdade quanto do público de servidores presentes nos estabelecimentos.

A destinação de recursos pela justiça acreana para ações de combate ao novo coronavírus segue diretrizes da Resolução n°313, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e do Provimento n°953, da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), que normatizam a disponibilização dos fundos das Penas Pecuniárias para área da saúde em função da pandemia de Covid-19.

Levantamento feito recentemente pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), juntos aos juízes que gerenciam recursos do Fundo das Penas Pecuniárias, mostrou a disponibilidade de R$ 1 milhão que podem ser direcionados na aquisição de equipamentos e insumos necessários aos profissionais de saúde, que atuam na linha de frente no combate a Covid-19, e também aos agentes de segurança pública.

Até o momento, parte do dinheiro já foi disponibilizado para o Hospital do Juruá, para o projeto dos alunos de medicina da Universidade Federal do Acre (Ufac), para a confecção de escudos faciais e aventais descartáveis, para a Unidade Prisional Evaristo de Moraes de Sena Madureira, para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco e para a Secretaria Estadual de Saúde.

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Cotidiano

Criminosos do CV que planejavam matar líderes do B13 são presos no 2º Distrito

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Policiais Militares do Tático do 2° Batalhão prenderam na noite desta terça-feira, 26, seis criminosos da facção Comando Vermelho pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa. As prisões aconteceram na rua Milton Maciel, no bairro Santa Cecília, Segundo Distrito de Rio Branco.

A polícia recebeu uma denúncia  de que em uma casa abandonada havia homens armados. A guarnição policial se deslocou até a casa indicada na denúncia, fez o cerco ao redor da residência e adentraram. Os policiais renderam os seis criminosos que estavam em posse de um revólver calibre 38 com 6 munições intactas, uma espingarda de cano duplo calibre 12 e 16, duas armas de pressão adaptada para calibre 22, três tabletes de maconha e uma quantia de R$ 86,00 reais.

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A polícia informou a reportagem do ac24horas, que os membros do Comando Vermelho haviam planejado executar duas lideranças da facção Bonde dos 13, tomar o território dominado pelos rivais.

Diante dos fatos, foi dado a ordem de prisão e os membros da facção foram encaminhados à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos.

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Cotidiano

Irmãos sequestrados em roubo de caminhonete são encontrados pela polícia

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Uma ação rápida dos Policiais Militares do 3° Batalhão resultou na prisão de três assaltantes, na apreensão de uma caminhonete roubada e no resgate de dois irmãos que haviam sido sequestrados na noite desta terça-feira, 26. A prisão dos criminosos aconteceu no bairro Alto Alegre, na parte alta de Rio Branco.

A polícia informou que o proprietário da caminhonete e o seu irmão estavam chegando em sua residência no bairro São Francisco quando foram abordados pelos criminosos na frente de casa. Os bandidos renderam as vítimas e os colocaram no banco traseiro, fazendo-os de reféns.

Um morador da região acionou a Polícia Militar e informou as características da caminhonete roubada. Ele relatou que os bandidos estavam com as duas vítimas no veículo. Várias guarnições foram acionadas e durante patrulhamento na região os policiais encontraram cinco homens em atitude suspeita dentro de caminhonete Hilux de cor prata no bairro Alto Alegre.

O veículo foi parado e os policiais encontraram os três bandidos que estavam mantendo reféns as vítimas. Durante a vistoria individual foi encontrado em posse de um dos criminosos um revólver calibre 38 com 5 munições intactas e uma quantia de R$ 241.

Segundo as vítimas, os criminosos não os ameaçaram de morte e disseram que queria apenas a caminhonete para levar até a Bolívia.

Foi dada voz de prisão aos três criminosos membros da facção Comando Vermelho, que foram encaminhados à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos. As vítimas registraram o boletim de ocorrência e a caminhonete foi restituída ao proprietário.

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Cotidiano

Em Xapuri, Saúde diz que Ministério não fornece inseticida suficiente para “Fumacê”

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Uma nota divulgada nesta terça-feira, 26, pela Divisão de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri (Semusa), afirma que não está utilizando o carro-fumacê em razão do desabastecimento do inseticida usado para esse fim.

O município vem enfrentando um surto de dengue desde o começo do ano, a exemplo de outros municípios acreanos, e a população tem cobrado da saúde municipal ações mais efetivas de combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

O diretor de Ações Básicas em Saúde de Xapuri, enfermeiro Francisco Andrade, disse que o inseticida não está sendo fornecido em quantidade suficiente pelo Ministério da Saúde. Segundo ele, o município não consegue comprar o produto com recursos próprios.

De acordo com o comunicado da Vigilância Epidemiológica, está sendo realizado um trabalho de conscientização da população em diversos veículos de comunicação e mídias sociais. Para os próximos dias, estão previstos mutirões de limpeza em bairros.

A Secretaria Municipal de Saúde ainda não divulgou dados sobre a dengue neste começo de ano em Xapuri, mas, de acordo com Francisco Andrade, um boletim epidemiológico semanal passará a ser emitido a partir da próxima sexta-feira, 29.

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Cotidiano

Na FIEAC, embaixador de Israel discute possibilidades de negócios com o Acre

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Yossi Shelley esteve reunido com empresários em agenda intermediada pelo deputado federal, Alan Rick

Com a intenção de prospectar possíveis negócios com o Acre, o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, esteve na manhã desta terça-feira, 26 de janeiro, reunido com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC). A agenda foi intermediada pelo deputado federal Alan Rick, que também marcou presença.

Anfitrião do encontro, o presidente da FIEAC em exercício, João Paulo Pereira, agradeceu a visita do embaixador e destacou que uma parceria com o país do Oriente Médio pode render bons frutos. “Queremos estreitar uma relação comercial e tecnológica. Precisamos criar ambientes favoráveis para essa exportação e buscar benefícios, sobretudo, de todo avanço tecnológico que há em Israel no que diz respeito à produção”, ressaltou.

Para o deputado Alan Rick, o Acre tem um potencial enorme em diversos segmentos, em especial no setor industrial de frigoríficos. “Temos um gado de qualidade excepcional, que é certamente a melhor carne do Brasil. É um boi criado em pasto, sem confinamento. Nosso rebanho vai crescer conforme a demanda aumentar. E temos portas abertas no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para discutir essa possibilidade de exportação para Israel”, salientou o parlamentar.

Durante a reunião, o embaixador lembrou que essa é sua segunda visita à FIEAC. Na primeira, que ocorreu em setembro de 2020, Yossi Shelley prestigiou uma mostra de produtos acreanos. “Fizemos as primeiras discussões com empresários naquela oportunidade e verificamos o potencial de vários produtos. Agora voltamos para buscar avanços nessas discussões comerciais”, enfatizou Shelley.

Também participaram da reunião o secretário de Produção e Agronegócio do Estado, Edvan Azevedo, os empresários Adalberto Moreto, e Nene Junqueira (diretor do Sindicarnes), o assessor de Relações Institucionais da FIEAC, Assurbanipal Mesquita, e Francimar Cavalcante, o assessor do vice-governador do Acre.

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