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Partidos políticos têm até esta quarta-feira (15) para atualizarem lista de filiados

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Termina nesta quarta-feira, 15, o prazo para que os 33 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem suas listas de filiados, conforme previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). As relações, contendo nome do filiado, data de filiação e número do título, devem ser entregues aos juízes eleitorais de cada localidade.

A filiação partidária é requisito para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos. Segundo o TSE, para se candidatar, é fundamental que a pessoa seja filiada ao partido com antecedência de seis meses das eleições.

Caso a lista não seja atualizada até a data limite, a relação de filiados feita anteriormente permanecerá inalterada. Ainda segundo o tribunal, o procedimento de identificação das duplicidades de filiação ocorrerá entre os dias 16 e 22 de abril. Já a divulgação das duplicidades será feita no dia 24 de abril.

Fonte: Agência Brasil

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Cotidiano

Novo prazo: municípios têm até 31 de janeiro para aderir ao Programa Tempo de Aprender

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As Secretarias de Educação de todo o país interessadas em aderir ao Programa Tempo de Aprender do Ministério da Educação (MEC) têm novo prazo para preencher o termo de adesão. Em caso de interesse, o gestor municipal tem até o dia 31 de janeiro para preencher o formulário de adesão na página do programa.

Esta não é a primeira vez que o MEC prorroga o prazo de adesão. Os municípios enxergam como positiva a flexibilidade e dilatação de prazos estabelecidos para os programas federais de educação, principalmente, em razão das particularidades que os gestores municipais estão tendo de enfrentar em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19). Além disso, a entidade reforça que é uma oportunidade para os novos secretários de educação tomarem conhecimento da iniciativa e, se tiverem interesse, realizarem a adesão do Município.

De acordo com informações do MEC, cerca de 80% das secretarias municipais e estaduais, ou seja, 4.437, já aderiram ao programa. Entretanto, a CNM alerta que antes de realizar o preenchimento de formulário eletrônico, o secretário de educação precisa atualizar as informações no sistema PDDE Interativo, plataforma do MEC utilizada para o repasse de recursos e apoio à gestão escolar. A entidade lembra que sem esse procedimento a adesão não será concluída.

Realizado virtualmente e com foco na alfabetização – da pré-escola ao 1º e 2º ano do ensino fundamental das redes públicas de ensino – o Tempo de Aprender é destinado a professores, coordenadores pedagógicos e diretores escolares. Trata-se de uma Política de Estado voltada à alfabetização que se estrutura nos eixos de apoio pedagógico; aprimoramento das avaliações; formação continuada; e valorização de profissionais da alfabetização.

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Cotidiano

Mapa mostra maior parte do Acre sem serviço de acolhimento de crianças e adolescentes

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A maioria dos municípios do Acre não possuem serviço de acolhimento de crianças e adolescentes. Nos municípios onde há esse serviço, o acolhimento é institucional ou familiar. A informação está sugerida no mapa produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado na última quinta-feira (21).

A nota técnica “Filhos cuidados pelo Estado: o que nos informa o relatório do Ipea sobre o reordenamento dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes” não traz detalhes por Estado ou município mas apresenta uma mostra da situação no País.

A análise da trajetória desses serviços em outro relatório mostra que a implementação das ações de reordenamento permitiu alcançar significativa cobertura da oferta.

Em 2018, 2.010 municípios (36,1%) contavam com algum serviço de acolhimento de crianças e adolescentes, os quais cobriam 80,3% da população brasileira. Os perfis de oferta encontrados foram os mais variados. A maior parte dos municípios (1.488) prestava apenas o serviço de acolhimento institucional (SAI). Alguns (167 municípios) prestavam apenas o serviço de acolhimento familiar (SAF).

Outros 132 municípios não possuíam oferta própria, mas estavam vinculados a alguma oferta realizada em caráter regional (que atende a um conjunto de municípios contíguos). Embora menos frequente, foi possível ainda encontrar municípios com mais de um tipo de serviço ofertado.

Na média nacional, o Ipea observa uma recente trajetória de crescimento do total de meninas entre os acolhidos (50,3%), sendo que, em 2018, elas superaram o total de meninos (49,6%) nos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes.

Isso ocorreu sobretudo pela maior ampliação relativa de adolescentes do sexo feminino, que, desde 2016, já são maioria para a faixa etária de 12 a 15 anos. Sugere-se estar em curso uma inflexão nas estatísticas dessa população que, em anos anteriores, trazia a presença majoritária de adolescentes do sexo masculino. Embora os dados disponíveis não permitam entender as razões para o aumento relativo das meninas acolhidas, cabe atentar para a eventual necessidade de adequação dos serviços para atendimento de um público majoritariamente feminino.

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Cotidiano

Grupo de vereadores visita hospital regional de Brasileia e pede intervenção do governo

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Insustentável. Esta é a definição das condições encontradas por um grupo de vereadores de Epitaciolândia após uma visita ao Hospital Regional do Alto Acre durante a sexta-feira, 22.

De acordo com o relato dos vereadores, foi constatado que uma das necessidades mais urgentes da unidade de saúde é a contratação de profissionais de saúde, como técnico de enfermagem, enfermeiros, médicos e maqueiros para atender a demanda do hospital.

Os vereadores também denunciam a falta de ambulância para atender os municípios de Brasileia e Epitaciolândia.

O Hospital Regional de Brasileia, apesar de não ter leitos de UTI, é a unidade referência para o tratamento da Covid-19 no Alto Acre. A unidade está completamente lotada e os vereadores retratam que não há aparelho de tomografia e o sistema de refrigeração onde ficam os pacientes infectados não funciona.

“Encontramos uma sala com todos os equipamentos necessários para abrir mais vagas. Basta que o governo adquira monitores e contrate mais profissionais para proporcionar mais leitos. Não tem onde colocar mais gente na unidade de saúde”, conta o vereador Messias Lopes (PT).

Além de Lopes, estiveram presentes na visita ao Hospital Regional os vereadores Preta (Progressistas), Pantico da Água (Solidariedade), Seliene (Podemos) e Zé Maria (PSL). Os parlamentares decidiram como encaminhamento a realização de uma reunião na próxima semana com os vereadores de Brasileia para a produção de um documento conjunto apontando os principais problemas da unidade de saúde que será entregue ao governo do estado com pedido urgente de providências.

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Cotidiano

Sábado será marcado por muita chuva em todo o Estado do Acre, informa Davi Friale

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O pesquisador meteorológico Davi Friale informou que neste sábado, 23, o tempo será bastante instável com chuvas intensas que deverão predominar na maior parte do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Amazonas, Bolívia e Peru. As chuvas podem ocorrer a qualquer momento, desde as primeiras horas do dia, podendo causar transtornos à população de áreas vulneráveis.

A temperatura fica amena durante o dia, com máxima entre 24 e 27ºC, na maioria dos municípios do Acre e das áreas próximas. A mínima, no início do dia, oscila entre 20 e 23ºC.

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