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Desembargador nega HC para filho e cunhado de deputado

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O desembargador Pedro Ranzi, do Tribunal de Justiça do Acre, negou na noite desta sexta-feira, 10, um pedido de habeas corpus protocolado pelos advogados da família do deputado Manoel Moraes (PSB), em favor dos empresários Cristian Sales e Manoel de Jesus, filho e cunhado do parlamentar. A petição havia sido protocolada no final da tarde.

De acordo com o despacho do magistrado, a prisão temporária preenche os requisitos legais. “No caso presente, não constatei a comprovação, de plano, o direito requerido pelo impetrante em ter seu pleito atendido, uma vez que, no meu sentir, em juízo de cognição sumária, a segregação temporária dos Pacientes preenche os requisitos legais, fazendo-se necessária sua manutenção pelos motivos alinhavados pela autoridade apontada coatora no decreto prisional juntado às pp. 345/370, dos autos principais”, argumentou Ranzi, reforçando que nem mesmo medidas cautelares poderiam ser executados no caso.

Cristian Sales e Manoel de Jesus tiveram suas prisões decretadas pela 4ª Vara Criminal de Rio Branco na quinta-feira, 9, durante os desdobramentos da Operação Mitocôndria, da Polícia Civil, que investiga desvio de recursos na distribuição da merenda escolar no Estado. Como ambos supostamente não estariam em Rio Branco, pois estariam participando de uma pescaria no interior de Rondônia, a polícia os considera foragidos. Um sobrinho do deputado, identificado como Thiago, também foi preso durante a operação, mas o pedido de HC não se estendia a ele.

O HC protocolado na justiça tentava convencer o desembargador do caso que o inquérito do delegado, o posicionamento do Ministério Público e até mesmo do juízo da 4ª Vara Criminal eram frágeis. A defesa tentou alegar ainda que como os recursos da merenda são de origem federal e não do Estado, a justiça estadual não teria competência para discernir sobre o caso na tentativa de dar nulidade da prisão temporárias dos investigados.

INVESTIGAÇÃO

O ac24horas apurou que o fato de Cristian e Manoel de Jesus ainda não terem se apresentado as autoridades seria uma manobra para ganhar tempo até que o HC fosse protocolado. A expectativa é que os dois se entreguem na manhã deste sábado, 11, já que a liminar não foi favorável.

A OPERAÇÃO

Como o ac24horas adiantou em duas reportagens publicadas nesta semana, um esquema pode ter movimentado mais de R$ 20 milhões no desvio de recursos públicos destinado a merenda escolar no Acre. Desses montante, segundo a polícia, cerca de R$ 4 milhões teriam sido desviados.

A justiça atendeu a representação da Polícia Civil e bloqueou, preliminarmente, R$ 5 milhões das contas dos investigados, além de tornar, temporariamente, indisponíveis bens móveis, imóveis e semoventes dos envolvidos.

A operação policial conta com 2 meses de investigação com foco em desvio de recursos públicos relacionados a merenda escolar sendo apuradas diversas práticas como: entrega de produtos e itens com qualidade inferior ao contratado ou em quantidade menor, além falsificado de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa entre outros crimes e irregularidades previstas na Lei de Licitações e Contratos Públicos.

Acre

São Francisco vence Vasco e Náuas bate Andirá pelo Acreano 2021

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A rodada do campeonato acreano deste sábado, 24, teve poucos gols, mas cheia de emoções e marcado por muitas faltas nos dois jogos da terceira rodada do campeonato no estádio Arena da Floresta. O primeiro jogo foi entre Andirá e Náuas, muito pegado e com poucas chances de gols, o time de Náuas de Cruzeiro do Sul venceu pelo placar mínimo de 1 a 0.

Já o jogo mais esperado envolveu o líder do campeonato, Vasco da Gama, que tentou manter a sua invencibilidade no Acreano 2021, mas perdeu ao ser batido pelo São Francisco por 2 a 1. No primeiro tempo, quem saiu vencedor foi o São Francisco ao abrir o placar com um belo gol de Santanal.

No segundo tempo, o São Francisco ampliou aos 57 com gol de Marcílio, e aos 80, o time do Vasco conseguiu descontar. Apesar da pressão nos últimos minutos, o time do Vasco não conseguiu alterar o placar.

Na tabela, quem lidera é o Atlético/AC com seis pontos, em seguida vem o Vasco com 6 pontos e em terceiro o São Francisco com 5 pontos e o G4 encerra com Humaitá somando quatro pontos.

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Acre

Concentração em protesto contra Bolsonaro registra baixa adesão

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Manifestantes se concentraram na tarde deste sábado, 24, na Gameleira, localizada no 2º Distrito, para o ato que começará às 16 horas que trata da passeata pedindo a saída do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), em Rio Branco (AC).  

Após a concentração, haverá uma passeata pelas principais ruas da capital até o Palácio Rio Branco, onde os participantes devem chamar atenção de parlamentares federais, estaduais e senadores contra as pautas da reforma administrativa, tributária e a privatização dos Correios. 

Eles também se manifestam por salário, emprego, trabalho decente e renda; contra a inflação, carestia e a fome; vacina para todos; auxílio emergencial de R$ 600,00; defesa da agricultura familiar e luta por segurança e soberania alimentar. Na pauta, além de pedir a saída de Bolsonaro, os manifestantes propõem luta contra as privatizações e reforma administrativa.

Ao videomaker do ac24horas, Whidy Melo, a presidente do Sintect-AC, Suzy Cristiny, afirmou que a baixa adesão se dá também pela vacinação de Rio Branco ter iniciado para o público de 20 anos. “Grande parte das pessoas que vem para esses protestos são os nossos jovens e que estão sendo prejudicados por esse desgoverno. Essa aqui ainda é a concentração, mas os trabalhadores irão vir e lutar contra esse governo”, afirmou.

 

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Acre

Morre DGO, uma das figuras mais conhecidas de Tarauacá

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Faleceu na noite desta sexta-feira, 23, um dos maiores músicos de Tarauacá, Dagoberto Guimarães de Oliveira, mais conhecido como “DGO”, aos 50 anos, em decorrência do coronavírus. Ele era dono da “DGO” Lanches. 

Nas redes sociais, os munícipes da terra do abacaxi lamentaram a morte do músico e prestaram as suas homenagens. Um deles foi o médico infectologista, Jenilson Leite, que afirmou que o DGO foi uma pessoa generosa, caridosa e um grande artista. 

“Colecionou ao longo da vida grandes amigos. Hoje nos despedimos dele com muita dor. Infelizmente a COVID venceu mais uma batalha nesta guerra que estamos lutando há dois anos. Desejo muita força para a família, amigos e todos os que gostavam do DGO, todos os que oraram por ele durante esses dias. Descanse em paz!”, afirmou. 

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Acre

Repasses do Bolsa Família e Auxílio registram queda no Acre

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Os pagamentos do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial injetaram R$ 30.7 milhões na economia do Acre neste mês de julho. O repasse do PBF registrou leve queda em relação a junho:  menos R$71.058,00. Em junho, o Acre recebeu R$ 15.834.110,00 do PBF. O AE também caiu, saindo de um repasse total de R$14.915.450,00, em junho, para R$ 14.796.175,00, no mês atual.

Ainda assim, o impacto desses benefícios é contundente na economia do Acre, onde 46.172 famílias ainda são atendidas pelo Auxílio Emergencial. Esse número é maior que os beneficiários do Bolsa Família, que em junho chegou a 44.509 familias e agora são 44.873.

No entanto, enquanto o valor médio do AE é de R$ 320,46 o do Bolsa Família é de R$ R$ 354,45.

Ao todo, 14,69 milhões de famílias foram beneficiadas pelos recursos do Governo Federal em junho no Brasil. Para chegar às 9,48 milhões de famílias do PBF que terão acesso ao Auxílio Emergencial, o valor da folha de pagamentos será de R$ 2,9 bilhões, com benefício médio de R$ 305,97.

A maior parte (mais de 50%) é composta por mulheres chefes de famílias, que receberão R$ 375. Em seguida (33,1% da folha) vêm os beneficiários que receberão o valor padrão de R$ 250. Outras 15,5% das famílias são unipessoais, e cada uma receberá R$ 150.

Outras 5,21 milhões de famílias não foram consideradas elegíveis ao Auxílio Emergencial e continuarão a receber o benefício usual do Bolsa Família. Nesse caso, o valor da folha de pagamento é de R$ 1,23 bilhão, com benefício médio de R$ 236,81.

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