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MP determina abertura de inquérito para apurar tortura de presos

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Pelo menos três relatórios diferentes estão nas mãos da justiça com denúncias de casos da prática de tortura dentro do presídio Francisco D’Oliveira Conde.

Um deles, foi produzido pela então juíza da vara de execuções penais, Luana Campos. Em um documento de mais de 200 páginas, há relatos de casos de tortura praticados pelo Grupo Penitenciário de Operações Especiais (GPOE) e outros policiais penais. A inspeção realizada pela magistrada foi realizado no final do ano passado.

Outro relatório que aponta tortura por parte de integrantes do GPOE e mais alguns policiais penais foi produzido pelo juiz Leandro Gross, da corregedoria do Tribunal de Justiça. Vídeos e fotos descrevem os casos de tortura aos detentos. Neste documento, há um relato de que um preso ficou cego após ser atingido por uma bala de borracha.

E existe ainda um relatório da Ordem dos Advogados do Brasil do Acre (OAB-AC) que também faz as mesmas denúncias.

Como se nas bastassem os três relatórios, durante inspeção realizada na semana passada, o promotor de justiça Tales Tranin, flagrou marcas de tortura em presos e recolheu material supostamente usado para torturar os detentos, como balas de borracha.

“Durante inspeção no Pavilhão “P” onde houve a fuga daqueles quatro presos, eu flagrei esses casos. Eles me denunciaram, eu determinei que fosse feito exames de corpo delito, que deram todos positivos para lesões. De posse disso tudo, eu requisitei para autoridade policial a instauração de inquérito para apuração das responsabilidades do membros do GPOE e de outros policiais penais nessa eventual prática de tortura dentro do presídio. Em todos os pavilhões há a reclamação dessa prática abusiva”, afirma o promotor de justiça.

Tales Tranin conta ainda que já encaminhou para organizações de combate a tortura. “O Estado prende e tem a obrigação de guardar e custodiar esse preso. Esse mesmo Estado está torturando. Nos dias de hoje isso é inadmissível. Por isso, também encaminhei esse material para os comitês que combatem a tortura e que estão instalados em Brasília”, explica.

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Acre

No Acre, mais de 20 mil candidatos faltaram no 1º dia de Enem

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Em coletiva na tarde deste domingo, 17, após a realização do primeiro dia de Exame do Enem, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que a realização do exame em meio à pandemia foi “algo vitorioso”. O índice de abstenção ficou em 51,5%.

Embora seja preliminar, o número já indica o maior percentual de abstenção em toda a história do Enem. O maior índice havia sido registrado em 2009, com 37,7%. Em 2019, o índice do primeiro dia ficou próximo a 23%, segundo o ministro.

No Acre, segundo dados do Ministério da Educação, dos 40.674 inscritos, compareceram apenas 19.721, ou seja 48,5%. O Acre seguiu a média nacional, e registrou o maior índice de abstenção da história com 51,5%, registrando 20.953 faltosos.

O tema da redação do Enem 2020 foi ‘O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira’. No Acre, a abertura dos portões ocorreu como nas edições anteriores: às 9h30 (horário local) até às 11h (horário local).

Em Rio Branco, a Prefeitura colocou 47 coletivos para realizar o transporte dos estudantes neste domingo (17). No Acre, 17 municípios foram escolhidos para aplicação das provas, dos quais foram escolhidos 148 locais de provas e 1.677 salas.

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Acre

Polícia prende padrasto que estuprou enteada de 8 anos

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As polícias Civil e Militar do município de Mâncio Lima, prenderam em flagrante neste sábado, 16, um homem identificado por Antônio, que teria estuprado a enteada de apenas 8 anos de idade. Logo depois do estupro, sangrando muito, a garota foi levada ao hospital por parentes. O médico que a atendeu, desconfiou da situação e acionou a polícia, que prendeu o homem. O caso aconteceu na casa da própria família.

De acordo com o delegado José Obetânio, o exame de conjunção carnal confirmou o estupro. Como a garota está internada, deverá ser ouvida na segunda ou terça-feira, dia 18.

O homem já está no Complexo Penitenciário Manoel Neri em Cruzeiro do Sul. Na última quinta-feira, 14, outro estuprador foi preso em Mâncio Lima.

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Acre

Acre registra mais um óbito e 146 novos casos da Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) registrou neste domingo, 17, 146 novos casos de infecção por coronavírus, sendo todos resultados de exames de RT-PCR. O número de infectados subiu de 44.621 para 44.767 nas últimas 24 horas.

Até o momento, o Acre registra 126.532 notificações de contaminação pela doença, sendo que 81.319 casos foram descartados e 446 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 38.970 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 136 pessoas seguem internadas.

Mais uma notificação de óbito foi registrada neste domingo, 17, sendo do sexo feminino, cujas iniciais são: M. S. S., de 75 anos. Moradora Epitaciolândia, a idosa deu entrada no dia 13 de janeiro, no Hospital Raimundo Chaar, em Brasiléia, vindo a falecer no dia seguinte, 14, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 suba para 836 em todo o estado.

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Acre

Alto Acre tem lotação 66,7% de leitos de enfermarias Covid, diz boletim

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Os dados divulgados diariamente pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) sobre a evolução da pandemia de Covid-19 no Acre não são animadores, apesar de o estado ser o único no momento com média móvel de mortes em queda no país, de acordo com o Ministério da Saúde.

Apenas neste sábado, 16, foram 465 novos casos de infecção pelo novo coronavírus no estado. Até o momento, o Acre registra 44.621 casos de Covid-19 com 835 óbitos decorrentes de complicações da doença. No Alto Acre, os números também são preocupantes, com os quatro municípios acumulando quase 5 mil casos.

Os números mais altos são de Xapuri e Assis Brasil, os dois municípios de maior incidência da doença no estado. Entre os dois últimos Boletins Sesacre, houve um acréscimo de mais 128 casos positivos na regional – 66 em Xapuri, 42 em Assis Brasil, 17 em Brasiléia e 3 em Epitaciolândia.

Em Assis Brasil, o prefeito Jerry Correia baixou decreto na última sexta-feira, 15, determinando o fechamento de bares, clubes de festas, boates e proibindo a aglomeração de pessoas em espaços públicos. A medida foi tomada após reuniões com as polícias Civil e Militar e Ministério Público Estadual.

De acordo com o Boletim Sesacre deste sábado, 16, a taxa de lotação dos leitos de enfermaria para pacientes de Covid-19 disponíveis na regional do Alto Acre era de 66,7% – de 18 leitos disponíveis, 12 estavam ocupados, com 8 dos pacientes tendo testado positivo para a Covid-19.

No Hospital Regional de Brasiléia, que recebe pacientes encaminhados dos demais municípios da regional, os dias da semana passada foram de lotação total da unidade em razão de um surto de dengue que agravou o caos já existente por conta do agravamento da pandemia de Covid-19.

Neste domingo, 17, a gerente de Assistência do Hospital Regional de Brasiléia, Joelma Pontes, confirmou que as enfermarias para Covid-19 estão todas lotadas e que os novos pacientes estão sendo transferidos para o Into, em Rio Branco. Na noite deste sábado, 16, três pacientes demandavam transferência para a capital.

Em Xapuri, tanto no hospital Epaminondas Jácome quanto na Unidade de Referência, a semana foi de intensa movimentação de pessoas apresentando sintomas do coronavírus e de dengue. Neste sábado, 16, o município registrou o recorde de novos casos diários, com 50 confirmações feitas em um período de 24 horas.

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