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Toffoli concede liminar e autoriza Netflix a exibir Especial de Natal do Porta dos Fundo

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu nesta quinta-feira (9) decisão liminar (provisória) para autorizar a Netflix a exibir o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”. A veiculação do vídeo tinha sido suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro, nesta quarta (8), atendendo ao pedido de uma associação católica.

A produtora Porta dos Fundos tem sido criticada nas redes sociais por vários grupos cristãos pela maneira como retratou Jesus no programa de humor exibido na Netflix. O filme insinua que Jesus teve uma experiência homossexual após passar 40 dias no deserto.

“Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”, afirmou o ministro Dias Toffoli na decisão.
O ministro também ressaltou que, em decisões anteriores, considerou a liberdade de expressão “condição inerente à racionalidade humana, como direito fundamental do indivíduo e corolário do regime democrático”.

O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, tinha determinado na última quarta que o vídeo fosse retirado do ar após pedido da associação católica Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Essa demanda já tinha sido negada em primeira instância e durante o Plantão Judiciário.

Na decisão – agora suspensa pelo STF –, o desembargador da Justiça do Rio defendeu que o direito à liberdade de expressão, imprensa e artística não é absoluto. E tratou a decisão como um recurso à cautela para acalmar os ânimos até que se julgue o mérito do caso. Afirmou também que a suspensão é mais adequada e benéfica para a sociedade brasileira, de maioria cristã.

Recurso ao STF

No recurso ao STF, a Netflix afirmou que “a decisão proferida pelo TJ-RJ tem efeito equivalente ao da bomba utilizada no atentado terrorista à sede do Porta dos Fundos: silencia por meio do medo e da intimidação”.

“A verdade é que a censura, quando aplicada, gera prejuízos e danos irreparáveis. Ela inibe. Embaraça. Silencia e esfria a produção artística”, diz a Netflix no pedido.
Segundo a empresa, a decisão do tribunal desobedece a entendimento anterior do STF. “Tal ingerência judicial sobre o conteúdo cinematográfico equivale, ainda, a verdadeira censura ampla e geral. É que as decisões reclamadas, caso mantidas, têm o condão de causar um efeito silenciador no espectro da liberdade de expressão sobre outros conteúdos”, afirma.

A Netflix também questionou a decisão do desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa que, em dezembro, determinou que fosse colocado “um aviso de gatilho de que se trata de uma sátira que envolve valores caros e sagrados da fé cristã” na exibição do filme e de sua publicidade.

Segundo o recurso, as restrições não têm “qualquer previsão constitucional, em subversão ao regime de liberdade de expressão e manifestação artística”. “Exige-se algo que silencia; que inibe sem respaldo constitucional. Vai-se muito além da classificação indicativa”, diz o pedido.

O relator do pedido é o ministro Gilmar Mendes, mas a ação foi distribuída ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Como o Poder Judiciário está em recesso até fevereiro, cabe a Toffoli julgar as questões que ele considerar urgentes.

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Cotidiano

Motorista perde controle da direção e vai parar com carro dentro de igarapé na Estrada Dias Martins

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Um veículo de cor preta foi parar dentro de um igarapé localizado na Estrada Dias Martins, no bairro Jardim de Alah em Rio Branco na madrugada deste domingo, 7. De acordo com informações de populares que presenciaram o acidente, o condutor do veículo transitava no sentido bairro-centro, quando perdeu o controle da direção, passou na proteção que divide o meio da pista, invadiu a pista na contramão e caiu dentro de um igarapé.

Populares ao verem o carro capotado, prestaram ajuda ao motorista e acionaram a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que encaminhou o condutor ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

Policiais Militares do Batalhão de Trânsito, estiveram no local e isolaram a área para os trabalhos de perícia. Um guincho foi acionado e retirou o veículo do igarapé.

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Cotidiano

Criminosos se aproximam de distribuidora e ferem dois homens a tiros no Segundo Distrito

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Uma dupla tentativa de homicídio foi registrada na noite deste sábado, 6, na capital. Alberto Pereira Santana, de 52 anos, e o jovem Lucas Felipe Machado de Souza, de 24 anos, foram feridos a tiros em frente de uma distribuidora de bebidas localizada na rua São Luís, no bairro Santa Inês, na região do Segundo Distrito de Rio Branco.

Segundo informações da Polícia, as vítimas estavam bebendo na frente da distribuidora, quando dois homens não identificados chegaram no local e em posse de armas de fogo efetuaram vários tiros. Alberto foi ferido com 8 projeteis que atingiram várias partes do corpo e o jovem Lucas foi atingido com dois tiros na região das costas. Mesmo sendo feridos, as vítimas ainda conseguiram correr dos atiradores. Após a ação, os criminosos fugiram do local.

Populares acionaram a ambulância do SAMU, foi prestado os primeiros atendimentos e os ferido foram encaminhados ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Segundo o Médico do SAMU, Alberto deu entrada ao hospital em estado de saúde gravíssimo. Já Lucas em estado de saúde grave.

A Polícia Militar esteve no local e após colher as características dos autores do crime, saíram em busca de prendê-los, mas a dupla não foi encontrada.

O caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Cotidiano

Adolescente de 13 anos é ferida a tiros em quadra de futebol de Rio Branco

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Uma adolescente de 13 anos foi ferida com um tiro em via pública no final da tarde deste sábado, 06. O crime aconteceu na rua principal do bairro Cabreúva, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.

De acordo com informações da Polícia, a adolescente estava jogando bola quadra de futebol do bairro, quando homens não identificados passaram em um veículo modelo Siena de cor vermelha e em posse de armas de fogo efetuaram vários tiros na direção das pessoas que se encontravam no local. A adolescente foi atingida com um tiro nas nádegas. Após a ação, os criminosos fugiram.

Populares acionaram a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e encaminharam a vítima ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

Policiais Militares estiveram no local e após colher as características do veículo e dos criminosos fizeram patrulhamento na região em busca de prendê-los, mas ninguém foi encontrado.

O caso será investigado pelos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Cotidiano

Gleici Damasceno confirma cirurgia no nariz e desabafa: ‘Vivi um pesadelo’

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Depois de aparecer no “Encontro com Fátima Bernardes” com o nariz diferente e virar alvo de comentários nas redes sociais, a campeã do “BBB 18”, Gleici Damasceno confirmou que fez uma cirurgia “por questão funcional e estética”.

“Fiz turbinectomia, septo e adenoide e rinoplastia, pois há um tempo atrás fiz um procedimento com ácido hialurônico que não deu certo e modificou meu nariz”, explicou.

A ex-BBB explicou que a cirurgia foi tranquila, mas que, nove dias depois, quando retirou o gesso, teve uma crise de identidade ao se olhar no espelho com o novo nariz.

A partir daí vivi um pesadelo. Foram dias turbulentos na minha cabeça, e tudo pirou quando eu apareci em uma entrevista no ‘Fantástico’ e algumas pessoas começaram a fazer comentários, alguns maldosos. As pessoa acham que podem ridicularizar a aparência de alguém sem se preocupar com o prejuízo emocional que isso causa.

Gleici continuou dizendo que o pós operatório é complicado, mas não imaginava que fosse reagir dessa forma.

“Tive o primeiro ataque de pânico e a certeza que ia enlouquecer, que ninguém ia me reconhecer, minha família, meus amigos, pois nem eu me reconhecia. Eu não tinha saída e fiquei assim por uns 15 minutos, e a cena se repetiu por vários dias. Fui me acalmando e voltando pra mim. Dias depois apareci no programa Encontro, e uma pessoa fez uma comparação muito maldosa, e tudo ficou sombrio novamente”.

A ex-BBB conseguiu se acalmar após dias de conversas com psicóloga. “Decidi falar com vocês sobre isso também pelo fato de pessoas estarem tentando se aproveitar de uma situação para se promover profissionalmente e acho isso muita falta de caráter. Também quero falar sobre algo que mexeu comigo, não acho justo as pessoas me xingarem por uma escolha que eu fiz, não tem sentido nisso pra mim, não foi a minha intenção negar minhas origens e minha história”.

Gleici seguiu rebatendo críticas por ter modificado o formato do seu nariz. Fazer um procedimento no meu nariz não apaga a minha história e muito menos minha cor, eu continuo sendo uma mulher negra, e com orgulho. Recebi muitos comentários de pessoas falando de forma agressiva e não acho que seja o caminho mais adequado, pois não agrega e não educa.

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