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“Sem Fundeb é o caos”, diz Binho sobre fim do Fundo da Educação

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A maior parte (cerca de 60%) dos gastos na educação pública brasileira vem do Fundo de Valorização do Magistério e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), um fundo bilionário de dinheiro público que entrou em vigor em 2007, mas que, por lei, expira em 31 de dezembro de 2020.

Ou seja, obrigatoriamente até o final do ano que vem, governo e Congresso têm de aprovar o que vai acontecer com o Fundeb — caso contrário haverá uma desordem total no pagamento de salários de professores, manutenção e construção de escolas etc.

“Sem o Fundeb seria o caos absoluto, porque a maior parte dos municípios depende do fundo para garantir a folha de pagamento”, disse o ex-governador e ex-secretário de Educação do Acre, Binho Marques, em entrevista neste fim de semana à BBC News Brasil.

Em 2018, o Fundeb contou com R$ 150 bilhões, sendo 90% deles pagos por Estados e municípios (via impostos como ICMS) e 10% pagos pelo governo federal.

A discussão sobre o Fundeb se estendeu por boa parte de 2019 no Congresso, mas sem um consenso. Um relatório preliminar apresentado pela deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora do tema na Câmara, prevê que o dinheiro injetado pelo governo federal aumente desses atuais 10% para 15% a partir de 2021 e, gradativamente, chegue até 40%, desafogando assim Estados e municípios.

O governo federal, por enquanto, tem se recusado a aumentar sua contribuição para além de 15%, afirmando que chegar a 40% teria um impacto de R$ 279,8 bilhões em seu orçamento até 2031. O MEC afirmou em dezembro que terá uma proposta própria para um novo Fundeb, que “leva em consideração a responsabilidade fiscal com as contas públicas ao mesmo tempo que garante um piso, tecnicamente recomendável, para garantir a boa educação de uma criança”.

(BBC)

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Acre

Bocalom viaja à Brasília e deverá retornar ao final de semana

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O prefeito Tião Bocalom (Progressistas) embarcou na tarde desta quarta-feira, 03, no Aeroporto Internacional de Rio Branco com destino à Brasília (DF). A informação foi repassada pelo Diretor de Comunicação, Airton Oliveira.

Segundo o assessor, o prefeito levou o secretário de infraestrutura, Valmir Médici, para uma reunião com integrantes do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Serviço de Patrimônio da União. A reunião terá como pauta agilizar recursos para ajudar as famílias atingidas pelas cheias dos igarapés e do Rio Acre.

“Ajuda com a construção de casas populares. Projeto que ele articulou junto ao presidente da Caixa e ao ministro do desenvolvimento regional com o aval do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou.

Airton Oliveira não soube informar a data certa de quando o prefeito retorna à cidade, mas disse que será esse final de semana.

Mais cedo, imagens do prefeito no aeroporto de Rio Branco viralizaram em nas redes sociais.

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Acre

Exames de primeira-dama e filho de Gladson dão negativo para Covid-19

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O resultado dos exames da primeira-dama do Acre, Ana Paula Cameli, e do filho do governador Gladson Cameli, o pequeno Guilherme, deram negativo para infecção do novo coronavírus. A informação foi divulgada pela própria primeira-dama em publicação nas redes sociais na tarde desta quarta-feira (3).

Os exames foram feitos após o chefe do executivo do Estado testar positivo para Covid-19 na última segunda-feira. Além deles, todos os funcionários que trabalham na residência do casal também fizeram os exames e testaram negativo para a doença.

“Graças a Deus o resultado deu negativo para todos”, informou Ana Paula. A primeira-dama aproveitou para agradecer as mensagens de carinho que ela e toda a família vêm recebendo. “Estamos tomando todos os cuidados e continuaremos de quarentena, até a melhora do governador Gladson Cameli”.

Ela pediu que a população continue tomando todas as medidas necessárias para a prevenção da doença. “Obedeçam todas as regras e recomendações dos órgãos de saúde. Cuidem dos seus, logo tudo isso vai passar”.

Gladson está estável e sendo acompanhado por médicos em casa, fazendo exames rotineiramente e se apresentar alterações clínicas ou pulmonares.

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Acre

Mapa da Fiocruz mostra Acre com 92% das UTIs ocupadas

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Exceto pelo estado do Amapá, que chegou nesta terça-feira (2) com 64% dos leitos de UTI ocupados e se mantém na zona de alerta intermediária, todos os Estados da região Norte estão com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos superiores a 80%: Rondônia (97%), Acre (92%), Amazonas (92%), Roraima (82%), Pará (82%) e Tocantins (86%).

Ou seja: O Acre chegou ao segundo maior nível crítico da região Norte. Os dados estão no boletim extra emitido pelo Observatório Covid-19 da Fiocruz. O mapa todo avermelhado mostra que o cenário é muito ruim praticamente em todo o território brasileiro.

No Nordeste, os estados do Maranhão (86%) e Piauí (80%) também ultrapassaram a linha dos 80% que separa a zona de alerta intermediária da zona crítica, juntando-se ao Ceará (93%), Rio Grande do Norte (91%), Pernambuco (93%) e Bahia (83%).

Paraíba e Alagoas mantiveram-se na zona de alerta intermediária, com suas taxas se elevando, respectivamente de 62% para 69% e de 66% para 72%. Sergipe, com taxa de 59%, é o único estado brasileiro fora da zona de alerta.

Os estados da região Sudeste também se mantiveram na zona intermediária de alerta, com crescimento dos respectivos indicadores de ocupação mais acentuado em Minas Gerais (70% para 75%), Espírito Santo (68% para 76%) e São Paulo (69% para 74%) e pouco expressivo no Rio de Janeiro (61 para 63%). Na região Sul, todos os estados permaneceram na zona de alerta crítica: Paraná (92%), Santa Catarina (99%) e Rio Grande do Sul (88%).

Na região Centro Oeste, Mato Grosso do Sul (88%) e Mato Grosso (89%) entraram na zona de alerta crítica, somando-se a Goiás (95%) e ao Distrito Federal (91%), que nela permaneceram.

Entre as 27 capitais do país, no momento há 20 com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos de 80% ou mais: Porto Velho (100%), Rio Branco (93%), Manaus (92%), Boa Vista (82%), Belém (84%), Palmas (85%), São Luís (91%), Teresina (94%), Fortaleza (92%), Natal (94%), João Pessoa (87%), Salvador (83%), Rio de Janeiro (88%), Curitiba (95%), Florianópolis (98%), Porto Alegre (80%), Campo Grande (93%), Cuiabá (85%), Goiânia (95%) e Brasília (91%). Além disso, cinco capitais estão com taxas superiores a 70%: Macapá (72%), Recife (73%), Belo Horizonte (75%), Vitória (75%), São Paulo (76%).

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Acre

Imigrantes são flagrados ingerindo bebida alcóolica em Assis Brasil

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Um grupo de imigrantes foi flagrados na tarde desta terça-feira, 2, ingerindo bebida alcoólica em frente a uma loja de roupas no município de Assis Brasil (AC). As imagens chamaram atenção de populares que passavam pelo local e registraram as cenas.

Segundo informações repassadas ao ac24horas, os imigrantes fazem parte do grupo que tenta atravessar a Ponte de Integração, na fronteira do Acre, rumo ao Peru. No entanto, devido ao fechamento das fronteiras do lado peruano, estão impedidos de passar.

A maioria deles está abrigada em escolas públicas do município. De acordo com os moradores, apesar dos esforços das forças de segurança, fica quase impossível controlar os imigrantes em razão da grande quantidade de imigrantes com relação ao efetivo policial empregado em Assis Brasil.

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