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Flávio Bolsonaro lavou R$ 1,6 milhão em loja de chocolate, diz MP

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FOTO: REPRODUÇÃO FOLHA DE SÃO PAULO

O volume de depósitos em dinheiro vivo na conta da franquia da Kopenhagen do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) era desproporcional em relação a negócios semelhantes, afirma o Ministério Público do Rio de Janeiro.

Os investigadores afirmam também que a entrada dos recursos em espécie em favor da empresa coincidia com datas em que Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, arrecadava parte dos salários dos empregados do então deputado estadual.

A suspeita é de que o estabelecimento, propriedade do atual senador desde 2015, tenha sido usado para a lavagem de dinheiro no suposto esquema de “rachadinha” em seu antigo gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), de 2007 a 2018. A loja foi alvo de busca e apreensão na operação de quarta-feira (18).

O volume “lavado”, segundo o Ministério Público, pode chegar a R$ 1,6 milhão entre 2015 e 2018. Os depósitos de dinheiro vivo nas contas da loja teriam como objetivo “esquentar” os recursos obtidos ilegalmente, segundo a Promotoria. Eles poderiam simular vendas fictícias feitas pela empresa, dando aparência legal ao recebimento.

Desde que Flávio assumiu a franquia até 2018, o volume de depósitos em dinheiro vivo foi o equivalente a cerca de 37,5% dos recebimentos por cartões de débito e crédito — de 2015 a 2017, esse percentual chegou a 41,8%. Em depoimento ao Ministério Público, o antigo proprietário da loja afirmou que essa proporção girava em torno de 20%.

A Promotoria também identificou que essa proporção não se mantinha estável ao longo do ano.

Em período de vendas maiores, como na Páscoa, o pagamento com dinheiro representava apenas cerca de 20% do recebido por cartões. Essa taxa aumentava nos demais meses do ano.

Foi o que ocorreu entre 22 de novembro de 7 de dezembro de 2015, quando os depósitos em espécie foram equivalentes a 92% do recebimento por cartões. O período coincide com o início do pagamento de 13º de servidores da Alerj.

A suspeita é que enquanto as vendas, na maioria das vezes feitas com cartão, variavam de acordo com a época do ano, as entradas de dinheiro vivo não respeitavam o movimento de clientes da loja, mas o repasse de salário dos ex-assessores de Flávio.

Os promotores recorreram também à auditoria feita por shoppings nas lojas para cálculo do aluguel, que também considera o faturamento do estabelecimento — modalidade chamada de “aluguel de desempenho”. Essa fiscalização costuma ser feita também presencialmente, para contabilizar as vendas realizadas.

FOTO: REPRODUÇÃO FOLHA DE SÃO PAULO

O volume de créditos efetivos nas contas da loja superou em 25% o faturamento auferido pelos fiscais do shopping de 2015 a 2018. Em valores absolutos, a diferença chega a R$ 1,6 milhão.

“Pelo confronto entre os valores creditados na conta corrente da empresa e o real faturamento da loja informado pela administração do shopping, é possível apurar a divergência de valores que corresponde aos recursos de origem ilícita inseridos artificialmente no patrimônio da empresa”, escreveram os promotores responsáveis.

“O uso de uma franquia dentro de um shopping center para lavar dinheiro não foi uma escolha sábia dos envolvidos na ação criminosa”, afirma o Ministério Público.

O advogado Frederick Wassef, que defende o senador, afirmou que os agentes não encontrariam nada na loja que comprometesse seu cliente no cumprimento da busca e apreensão.

“O que sabemos até o momento, pela imprensa, é que a operação pode ter extrapolado os limites da cautelar, alcançando pessoas e objetos que não estão ligados ao caso”, disse na quarta.

O advogado Paulo Klein, que defende Queiroz, disse que seu cliente já informou às autoridades que recolhia parte do salário dos assessores para pagar funcionários informais que atuavam em favor de Flávio, mas sem seu conhecimento.

“Embora se insistiam em criar escândalos, como já devidamente esclarecido, o sr. Fabrício Queiroz recebia parte dos salários de alguns assessores para aumentar a base de atuação do deputado. Ou seja, com a mesma finalidade pública dos recursos, não constituindo qualquer ilegalidade”, disse Klein.

“Por fim, o senhor Fabrício Queiroz e sua família aguardam com serenidade a oportunidade de apresentarem sua defesa em juízo, ocasião que certamente os fatos serão analisados por um juiz imparcial e justo que reconhecerá que não houver qualquer crime praticado”, declarou o advogado.

Acre

Tribunal de Justiça do Acre celebra 58 anos de instalação no Estado

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) completa, nesta terça-feira (15), 58 anos de instalação. A primeira Corte de Justiça do Estado do Acre foi instalada oficialmente no dia 15 de junho de 1963, um ano depois da Lei nº 4.070, de 15 de junho de 1962, que criou o Estado do Acre.

Para celebrar a data, um ato cívico foi realizado na sede-administrativa para o hasteamento das bandeiras do Brasil, Mercosul, do Acre e de Rio Branco ao som do Hino Nacional, interpretado pela banda do Exercito Brasileiro.

A presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, ressaltou que a celebração dos 58 anos do Judiciário Acreano de serviços prestados ao povo do Acre é missão cumprida diariamente pelo trabalho conjunto de seus desembargadores, juízes e servidores.

“Infelizmente, as instituições públicas são cotidianamente colocadas em xeque. Mas, a segurança social, os direitos, a existência e permanência da democracia depende de um Judiciário, Executivo e Legislativo fortalecidos, independentes e que dialogam entre si. Nossa história como instituição pública que cuida das pessoas, seja resolvendo seus conflitos, provendo Justiça aos injustiçados, ou no caso, do Estado, com os serviços públicos essenciais, como Saúde e Educação é motivo de orgulho e comemoração, sim”, disse a desembargadora-presidente.

Ela também ressaltou ser preciso continuar acreditando que no meio de momentos de crise, tenebrosos, a melhor solução é resistir com esperança e insistir em aperfeiçoarmos e melhoramentos na sociedade.

“Parabéns as nossas instituições públicas e a cada acreano e acreano que acredita, resiste e insiste em viver com dignidade, ética e solidariedade”, ressaltou.

Obedecendo às regras da prevenção à COVID-19, a solenidade teve partição de público restrita. Estiveram presentes os desembargadores Roberto Barros (vice-presidente), Pedro Ranzi, Samoel Evangelista, Francisco Djalma, Laudivon Nogueira, Regina Ferrari, Júnior Alberto, o juiz Edinaldo Muniz, a juíza presidente da Associação dos Magistrados do Acre, Maria Rosinete dos Reis e representantes do Sindicato dos Servidores do Judiciário.

Corte Acreana de Justiça

Atualmente, a Corte é composta por doze desembargadores, sendo dois provenientes da carreira do Ministério Público; um da Ordem dos Advogados Seccional Acre e nove juízes de Direito de Entrância final, promovidos pelos critérios de antiguidade ou merecimento. Mas no início da história, a primeira Corte de Justiça do Acre contava com três desembargadores: Paulo Ithamar Teixeira, José Lourenço Furtado Portugal e Mário Strano.

História

A história da Justiça Acreana tem seu primeiro marco em 1899, quando Luiz Galvez, então chefe do governo provisório do Estado Independente do Acre, assina um decreto instituindo a Justiça Cível e Criminal, que durou pouco tempo, com a deposição e prisão de Galvez.

Vem a Revolução Acreana e a criação do Território do Acre. Na primeira organização judiciária foram criados três departamentos: Alto Acre, Alto Juruá e Alto Purus. Havia os juízes de Paz, do Distrito e do Júri, mas as apelações eram enviadas para Manaus, no Estado do Amazonas. Somente em 1908 se criou o 1º Tribunal de Apelação do Acre no Departamento do Alto Purus, com sede em Sena Madureira.

Em 1912, com a reordenação dos departamentos, cria-se o 2º Tribunal de Apelação do Alto Juruá, sede em Cruzeiro do Sul. Cinco anos mais tarde, os Tribunais de Sena Madureira e de Cruzeiro do Sul são extintos e cria-se o Tribunal de Apelação da capital do Território, em Rio Branco, que funciona somente até 1940, quando as atribuições do Tribunal do Acre foram transferidas para o Rio de Janeiro, Capital Federal, à época.

Vinha da Capital Federal a nomeação dos juízes e servidores para atuar nas comarcas do Acre. Quando Brasília passa a …

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Acre

Servidores da saúde fecham avenida Getúlio Vargas em protesto

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Servidores da saúde fecharam nesta terça-feira, 15, a avenida Getúlio Vargas ao lado do Hospital de Urgência e Emergência (Huerb), no Bosque, cobrando do governo do Acre propostas com o intuito de pôr fim à greve da categoria.

A saúde iniciou a greve geral na segunda-feira, 14, com carreata pelas ruas de Rio Branco e encerraram com um ato em frente ao Palácio Rio Branco.

De acordo com o presidente dos Trabalhadores em Saúde do Acre (Sintesac), Adailton Cruz, as propostas apresentadas pelo Governo até o momento precisam melhorar para que o movimento grevista seja suspenso.

De acordo com o sindicalista, um dos principais empecilhos para que um acordo seja selado é a intenção do governo de repor as perdas salariais da categoria apenas para os anos de 2020 e 2021 em um contexto de 10 anos sem reposição. Para ele, esse item é o que mais está dificultando as negociações.

A decisão pela greve foi tomada devido às sucessivas recusas de tratativas de reajuste do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) por parte do governo do estado e diversos outros problemas que afetam todos os empregados da área.

Serviços tido de Urgência e Emergência não serão prejudicados e tampouco o atendimento para casos Covid-19, informou o presidente do Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC), Guilherme Pulici.

A proposta do movimento é chamar a atenção da sociedade sobre os empecilhos que comprometem a qualidade do atendimento nas unidades públicas, além de pressionar os gestores a implementar as melhorias necessárias.

Outras reivindicações são a recomposição das perdas inflacionárias, o pagamento retroativo do adicional Covid-19 de dezembro de 2020, a gratificação de 20% de insalubridade até a regularização do novo LTCAT, além da revisão da Lei do Igesac, fornecimento de insumos necessários para o exercício profissional e concurso público.

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Acre

Jéssica Sales anuncia R$ 1,5 milhão para Maternidade de Cruzeiro do Sul

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A deputada Jéssica Sales (MDB) iniciou esta semana uma agenda de trabalho percorrendo a rede hospitalar de Cruzeiro do Sul. Trata-se de uma área que muito a sensibiliza e que tem dedicado parte do seu mandato para o bom funcionamento das unidades e, consequentemente, o bem estar da população local.

Acompanhada da deputada estadual Antônia Sales (MDB), a parlamentar cruzeirense visitou o Hospital da Mulher e da Criança do Juruá, percorrendo toda a estrutura e ouvido da diretoria as principais demandas da Unidade.

Durante a visita, a deputada Jéssica Sales aproveitou para anunciar a indicação de emenda individual ao orçamento de 2021, da ordem de R$ 1,5 milhão, para compra de equipamentos hospitalares. A vasta lista de materiais para UTI Neonatal inclui modernos equipamentos, como por exemplo, bomba de infusão de seringa, ventilador pulmonar de alta frequência neonatal, incubadoras, camas hospitalares, entre outros.

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O diretor-geral do Hospital da Mulher e da Criança do Juruá, Fernando Rossi, agradeceu ás parlamentares pela atenção e o apoio á unidade e também pela destinação de emenda da deputada Jéssica Sales para a aquisição de equipamentos hospitalares que permitirão um atendimento especializado e mais humanizado. “Maternidade mexe muito comigo, por ser médica ginecologista e obstetra, sei da importância de oferecer a melhor estrutura para o atendimento da mulher, seja gestante ou não”, ressaltou Jéssica Sales.

Para a deputada estadual Antônia Sales esses encontros são importantes e, por isso faz questão de vir pessoalmente para oferecer o seu apoio. “Eu e Jéssica nos colocamos á disposição do Hospital da Mulher e da Criança para o bem estar das pacientes e crianças de Cruzeiro do Sul e do vale do Juruá”, disse Antônia Sales.

Confira abaixo ou clique aqui, para ver a relação dos materiais que serão adquiridos por meio da emenda da deputada Jéssica Sales:

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Acre

No Acre, “Olhar 43” é a 1ª no ranking de músicas mais tocadas na rádio

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O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) fez um levantamento especial com o ranking das músicas mais tocadas em rádios do Acre nos últimos cinco anos e um balanço da arrecadação de direitos autorais no último ano, que diminuiu com a pandemia.

Os dados vieram como homenagem pela comemoração dos 59 anos de emancipação política nesta terça-feira, dia 15. Situado na região Norte do país, passou de território federal à categoria de estado no ano de 1962 e tem a cidade de Rio Branco como sua capital.

Nas rádios do Acre, os gêneros MPB e religioso se destacaram no estudo feito pelo Ecad especialmente para o aniversário do estado. Três músicas empataram na liderança do ranking das canções mais tocadas nas rádios adimplentes entre 2016 e 2021: “Olhar 43” (de autoria de Luiz Schiavon e Paulo Ricardo); “Que nem maré”, (de Jorge Vercillo) e “Lágrimas de Jesus” (de Ereni e Sofia Cardoso).

Queda na arrecadação

No ano de 2020, o estado do Acre sofreu com a chegada da pandemia do coronavírus, que impactou diversos setores da economia, como aconteceu com os demais estados brasileiros. Na arrecadação de direitos autorais em execução pública de música, o Ecad constatou que os segmentos mais afetados no estado no ano passado foram de Shows e Eventos e de Cinema, com quedas de 84% e 75% respectivamente, em comparação ao ano anterior.

Ranking das músicas mais tocadas no Acre nos últimos 5 anos no segmento de Rádios:

 Posição
 Música
 Autores
 1
Olhar 43
Luiz Schiavon / Paulo Ricardo
Que nem maré
Jorge Vercillo
Lágrimas de Jesus
Ereni / Sofia Cardoso
 2
Não tem dia não tem hora
Edson / Hudson
 3
Estrada da vida
José Rico
Paixão ou loucura
Paulinho Rezende / Paulo Debetio
Se eu pudesse conversar com Deus
Nelson Ned
Espumas ao vento
Accioly Neto
Se as flores pudessem falar
Nelson Ned
Medo
Nelson Ned
Morena
Chico Amado
Não me deixe só
Vanessa da Mata
Hit the road Jack
Percy Mayfield
Coração
Dorgival Dantas
You know I’m no good
Amy Winehouse
Besame mucho
Velásquez de Rivera Consuelo
Draw me close
Robert Carpenter Kelly
The old rugged cross
George Bennard
Because he lives
Gloria Gaither / William J Gaither
Ele não desiste de você
Marquinhos Gomes
Deus vê muito além
Josias Teixeira / Junior Maciel
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Bombando

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