Valterlucio Bessa Campelo
Dando continuidade à análise do Censo Agropecuário de 2017 publicado há menos de um mês e, novamente pedindo desculpas por adequações de forma e estilo, retomo neste segundo texto a discussão dos dados, tentando esclarecer uma contradição entre o Acre e o Brasil no período intercensitário. A saber, no Brasil a agricultura familiar perdeu quase 9,5% do número de estabelecimentos, enquanto, por aqui, esta fatia do setor teve um incremento de 23%, em movimento evidentemente contrário à tendência nacional. Esclareço que a depender da disponibilidade dos dados no Censo, tomo como agricultura familiar os imóveis com menos de 100 hectares de área total, dado que destes 86% são dedicados àquela tipologia.
Como assinalado no texto anterior, os principais fatores apontados pelos técnicos do IBGE para que no Brasil a agricultura familiar tenha encolhido tão fortemente no período, são o envelhecimento no campo decorrente da fuga dos jovens das atividades agropecuárias e a mecanização que diminui a demanda por mão-de-obra e inviabiliza, pela competição, as pequenas explorações. Teriam estes fatores deixado de atuar no Acre e, assim, estaria explicado o resultado inverso ao registrado em nível nacional? Vejamos:
Analisamos os dados do Censo no que se refere à faixa de idade em que se situam os responsáveis pelos estabelecimentos agropecuários. Para isto, estabelecemos três faixas – menor que 25 anos, entre 25 e 45 anos e mais de 45 anos. Os dados, como se pode ver no gráfico abaixo, revelam que em maior ou menor proporção, dependendo da faixa, o Acre acompanhou a tendência nacional. A faixa dos maiores de 45 anos pulou de 44, 5% para 53,6%, ou seja, mais de 9%. No limite inferior houve um decréscimo significativo – a faixa mais jovem caiu de 7,5% para 5,1%. A faixa intermediária, entre 25 e 45 anos também teve diminuição. Houve, portanto, um envelhecimento médio dos produtores rurais acreanos, assim como no Brasil. Os dados relativos ao pessoal ocupado na agricultura familiar no Acre também são reveladores – aumentou em 21% no período entre 2006 e 2017.
Se, no caso do Acre, o envelhecimento do produtor rural, como se poderia esperar, é um fator atuante, pois as causas principais estão presentes, mormente o fator urbano e suas características, olhemos o segundo grande fator apontado pelos especialistas do IBGE, ou seja, a mecanização, tida como eliminadora de postos de trabalho e, por custo e competição em escala, também de pequenas propriedades. Como o IBGE contém falhas de dados e, especialmente no caso do uso de máquinas e implementos não foi possível fazer comparações, utilizamos como “proxy”, melhor dizendo, como “medida aproximada” do grau de mecanização, o preparo da área para plantio, que se dá normalmente com o uso de máquinas e implementos.
Como demonstra o gráfico abaixo, no período intercensitário o percentual de propriedades no Acre que usa preparo de área para cultivo dobrou, saindo de 14% para 28%, enquanto em termos nacionais, subiu de 37% para 54%. Os dados são gerais, indicando que de modo amplo há um processo de mecanização da produção rural no Brasil que alcança o Acre. Na faixa menor que 100 hectares, o aumento dos estabelecimentos que utilizaram o preparo da área também foi superior a 100%. Essa prática básica, que utilizamos como “proxy” da mecanização não impactou negativamente a agricultura familiar que, como vimos no texto anterior, em sentido contrário, ganhou mais de 6.000 estabelecimentos no Acre no período.
Ora, se os fatores que a nível nacional explicam a queda de mais de 1,0 milhão de unidades familiares também teriam atuado no Acre, por que não se verificou o mesmo resultado, ou seja, a perda de agricultores familiares? Que outros fatores confrontaram aqueles, servindo de contrapeso, neutralizando-os?
Não há como negar que também no Acre, o campo está relativamente mais velho e mecanizado que há 11 anos, mas também está mais ocupado. Lembremo-nos que em 2006 as propriedades rurais ocupavam no Acre, 3.582.543 hectares e este número hoje é de 4.232.700 hectares, um aumento de 18%. Na mesma toada, em número, os estabelecimentos cresceram 28%. Então, se pode deduzir que este aumento de ocupação se deu por pessoas em faixa de idade superior à previamente existente. Resta considerar o que moveu este aumento de ocupações.
Sendo ainda uma região de ação considerável do INCRA, a aparente contradição pode ser explicada, em parte, pela inclusão nos últimos 11 anos de aproximadamente 3.600 famílias em 29 projetos de assentamento, que antes não faziam parte do conjunto de produtores rurais alcançados pelo IBGE.
Creio que se também deve considerar, embora não haja números para verificar, que dadas as condições de baixo dinamismo da economia acreana, a crise bateu com muita força no comércio e na indústria, fazendo com que muitas famílias retornassem ao campo e retomassem a atividade rural, fugindo do desemprego e miséria.
De todo modo, parece razoável afirmar que a reprodução mesma do setor rural no Acre é acompanhada, como em termos nacionais, pelo envelhecimento no campo e pelo aumento da mecanização ainda em baixos patamares, cujos efeitos negativos são compensados parcialmente pela inclusão de novos agricultores e pelo retorno de antigos colonos, posseiros, ribeirinhos etc.
De outra parte, é possível pensar que a mecanização de áreas, embora tenha sido significativamente elevada também na faixa inferior de tamanho do estabelecimento, pode não ter funcionado como fator de eliminação da pequena propriedade por que não tem a ver com a aquisição de máquinas, que implica alta inversão de capital, mas com a ação de governos, associações, cooperativas, subsídios etc., o que significa um alento como freio ao abandono do campo.
Como conclusão, se é possível tirar alguma a partir de uma análise superficial e ligeira como este espaço permite, diria que é necessário que o INCRA continue a desenvolver o programa de criação de projetos de assentamento, preferencialmente no interior do Acre, nucleando essas áreas, e que o Estado, a título de fomento não-paternalista (atenção!), promova a modernização da agricultura familiar, ações que no conjunto ajudam, pelos dados analisados, a frear o natural esvaziamento do campo verificado a nível nacional.
Valterlucio Bessa Campelo escreve às sextas-feiras no ac24horas.
