Conecte-se agora

Gladson Cameli é um poucos dos novos governadores que quitou 13º atrasado de 2018

Publicado

em

Uma reportagem da Folha de São Paulo publicada neste final de semana retrata a situação de vários Estados do país que estão com salários atrasados, em especial os que atrasaram o décimo terceiro de 2018 e muito menos sinalizam com o pagamento do funcionalismo no final deste ano d e 2019.

A pior situação listada é o do Estado do Rio Grande do Sul que vem parcelando salários há 50 meses e não terminou de pagar o 13º do ano passado. Como no caso gaúcho, vários governadores que assumiram neste ano herdaram a tarefa de quitar salários e 13º não pagos em 2018. 

A situação mais complicada é a de Eduardo Leite (PSDB), no Rio Grande do Sul, e Fátima Bezerra (PT), no Rio Grande do Norte, que ainda não quitaram o 13º salário de 2018. Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Gladson Cameli (PP), do Acre, e Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, só terminaram de pagar os atrasados neste semestre.

No Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra ainda não conseguiu quitar a dívida com os servidores de três folhas salariais herdadas da gestão anterior. Parte dos funcionários não recebeu, de 2018, o valor que seria de novembro, dezembro e do 13º. Pior: só em maio e junho deste ano, o governo conseguiu pagar o 13º de 2017. O passivo ainda em aberto soma R$ 855 milhões.

Em Minas, os servidores já convivem com atrasos ao menos desde 2016, quando o 13º foi parcelado em três vezes, pago até março do ano seguinte. Em 2017, o número de parcelas aumentou para quatro. Para o salário de 2018, que seria dividido em 11 parcelas, Zema conseguiu quitar até 21 de outubro. O pagamento de 2019, diz o governo, depende da aprovação de uma operação financeira que prevê antecipar R$ 5 bilhões dos recebíveis pela exploração de nióbio em Araxá (MG), valor pago à Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais) pela CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração).

No Acre, Gladson Cameli (PP) quitou, no fim de outubro, o 13º deixado pela gestão passada. Os atrasos se sobrepunham desde dezembro. Começou, em fevereiro, a quitar os pagamentos de 2018, em nove vezes, pagando o servidor em ordem alfabética.

Na quarta-feira, Cameli fez uma provocação ao PT dos irmãos Viana, que comandaram o estado por duas décadas. Em redes sociais, anunciou que pagaria no dia 13, às 13h, o 13º salário deste ano, como “uma homenagem ao PT”. 

Em Goiás, a folha de 2018 terminou em agosto de ser paga pela gestão de Ronaldo Caiado. O valor dos salários em atraso, herdados do governo anterior, era maior que os R$ 11 milhões que o atual governador disse ter encontrado no caixa ao assumir. A crise levou o estado a escalonar o pagamento, priorizando os salários mais baixos.

Para enxugar a máquina estatal, cortou 1.672 cargos comissionados e 2.308 funções por encargo de confiança. 

Com dívida de R$ 121 bilhões com a União, o Rio ingressou em 2017 no regime de recuperação fiscal, que suspendeu o débito até setembro de 2020. Assim, sem precisar pagar nem amortização e nem juros, o estado tenta manter as contas em dia, apesar do alto passivo com fornecedores.

Ao contrário dos demais estados em crise, desde abril do ano passado o Rio colocou em dia o pagamento de servidores. Entre as dores de cabeça da atual gestão Wilson Witzel (PSC) está a dívida com fornecedores, em restos a pagar, herdados da gestão anterior, de R$ 15 bilhões. 

Os pagamentos em dia são fruto do plano de recuperação fiscal, mas o Rio tenta rever o acordo com a União, alegando que o modelo atual tornará a dívida do estado impagável. 

 

Destaque 3

MP pede que PM garanta segurança e não reprima manifestações do dia 19 no Acre

Publicado

em

Foto: Reprodução/G1AC

O procurador de Justiça Sammy Barboza, do Ministério Público do Acre, encaminhou ofícios ao Comando da Polícia Militar, ao chefe de Polícia Civil e a Secretaria de Segurança Pública pedindo que as forças do Estado garantam a segurança e não reprima os participantes das manifestações que deverão ocorrer no sábado, dia 19, em favor da vacina e contra o presidente Jair Bolsonaro, que deverão ocorrer em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. O evento deve ocorrer também simultaneamente em várias cidades do país.

Os mobilizadores da manifestação na capital informam que haverá caminhada da Gameleira até o Palácio Rio Branco às 15h do sábado, 19 de junho. O movimento ‘fora, Bolsonaro’, segundo a Central Única dos Trabalhadores, se manifestará no sábado também pelo auxílio de R$ 600, contra a miséria, mais investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e por geração de empregos.

O Ministério Público do Acre justifica o ofício afirmando que a intenção é evitar problemas ocorridos em outros estados da Federação. “Os Ministérios Públicos Estadual e Federal solicitam que seja dispensado o acompanhamento das forças estaduais de segurança pública no referido evento, no sentido de proteger os participantes e garantir o direito fundamental de liberdade de manifestação, assegurado constitucionalmente. Para tanto, ressalta-se que todos os agentes públicos encarregados da missão devem ser orientados sobre tais direitos é expressamente advertidos para que se abstenham de impedir ou reprimir, de qualquer maneira, o ato ou o exercício das liberdades constitucionais e democráticas”, argumenta Sammy Barboza.

Continuar lendo

Destaque 3

Davi Friale anuncia a chegada de mais uma frente fria no Acre com mínima de 15ºC nesta sexta-feira

Publicado

em

O meteorologista, Davi Friale, em boletim nesta sexta-feira, 18, informou a chegada de mais uma frente fria ao Acre neste final de semana. Segundo o meteorologista, o tempo será de seco e ventilado nesta sexta, com possibilidade de chuvas passageiras e pontuais, que vão predominar no Acre, em Rondônia, no Amazonas, em Mato Grosso, na Bolívia (planícies) e no Peru (região de selva).

Nas cidades do oeste acreano o tempo varia de parcialmente nublado a nublado, com pancadas isoladas de chuva e trovoadas entre a tarde e à noite. Já na capital e demais regiões do Acre o dia será de céu claro a parcialmente nublado, com possibilidade de chuva rápida e isolada à tarde.

“A onda de frio polar que chega ao Acre, derrubará a temperatura, principalmente durante as noites deste fim de semana. Já é a décima sétima frente fria deste ano”, informou.

O tempo fica frio e ventilado, com temperaturas máximas entre 23 e 26ºC, em Rio Branco, Brasileia, Sena Madureira e demais cidades do leste e do sul do Acre. As menores temperaturas, entretanto, deverão ocorrer ao amanhecer de sábado, de domingo e de segunda-feira, com mínimas entre 15 e 18ºC, na capital do Acre, em Brasiléia e nas redondezas.

“As chuvas, nesta sexta-feira e no fim de semana, caso ocorram, estarão concentradas no centro do Acre e no vale do Juruá, mas serão passageiras e pontuais”, alertou.

Continuar lendo

Destaque 3

Leis que permitem prorrogação e parcelamento de ICMS e ampliação do IPVA são publicadas

Publicado

em

O governador Gladson Cameli (Progressistas) publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 17, a sanção de quatro Projetos de Lei (PLs) que visam dar fôlego aos empresários e a população em meio a crise econômica causada pela covid-19.

Dentre as leis sancionadas pelo chefe do executivo, estão: A Lei que prorroga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vencido de janeiro a abril de 2021 para pagamento até outubro deste ano sem juros e multas.

Segundo a Lei, para 30 de agosto de 2021, os lançamentos com vencimento original no período de 4 de janeiro até 31 de janeiro de 2021; 29 de setembro de 2021, os lançamentos com vencimento original no período de 1º de fevereiro até 28 de fevereiro de 2021; 28 de outubro de 2021, os lançamentos com vencimento original no período de 1º de março até 16 de abril de 2021.

O Chefe do Executivo publicou a sanção da Lei que prevê o parcelamento de ICMS em até 180 meses para as empresas que estiverem em recuperação judicial. As parcelas serão reajustadas de acordo com a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) para tributos federais, ou qualquer outro índice que vier a substituí-la, acumulada mensalmente e calculada a partir do mês subsequente à homologação

O parcelamento firmado nos termos desta lei, estará automaticamente rescindido, independente de comunicação prévia, nas seguintes hipóteses: I – inadimplência de alguma das parcelas por período superior a sessenta dias contados do vencimento; ou decretação de falência.

Cameli também sancionou a Lei que prorroga o pagamento do IPVA de 2021 até dia 20 de dezembro, com redução de 100% da multa e dos juros de mora.

Foi sancionada, ainda, a Lei que reduz a carga tributária do ICMS do Diesel para as empresas de transporte de passageiros. A concessão do benefício desta lei fica limitada à quota mensal de duzentos e quarenta mil litros.

Continuar lendo

Destaque 3

Acordo que pôs fim à greve da Saúde prevê realização de concurso até o final do ano

Publicado

em

Foto: Jardy Lopes

Na tarde desta quarta-feira, 16, os servidores do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre (Sintesac) decidiram suspender a greve que estava em vigor desde a última segunda-feira (14).

O comando de greve da saúde esteve reunido com o secretário de saúde, Alysson Bestene, e receberam a contraproposta do governo. Após a reunião, os representantes apresentaram aos servidores sendo aprovada por unanimidade.

Ao ac24horas, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre (Sintesac) e vereador de Rio Branco, Adailton Cruz (PSB), afirmou que a categoria conquistou avanços apesar de não terem conquistado o objetivo final que era a reformulação total do PCCR para corrigir todas as perdas salariais.

“Teve alguns avanços considerados, por exemplo, concurso público de até 1 mil vagas até o final do ano, correção inflacionária, revisão do PCCR e o teto da insalubridade para todos os servidores e pra quem não ganha é R$ 325,00 até o final do ano.. De certa forma, houve alguns avanços, não era o que queríamos, o que queríamos era reformular o plano para repor as perdas totais, mas devido ao recuo de 2020/21 já é alguma coisa pra quem não tinha nada. O movimento apesar de tudo saiu vitorioso”, afirmou.

O ac24horas teve acesso a contraproposta do governo que aponta nove encaminhamentos que foram aceitos pelos servidores.

1 – O primeiro trata dos servidores que não são beneficiados pelo adicional de insalubridade e nos casos em que o adicional não atingir o teto de R$ 325,00, estes receberão o auxílio temporário de emergência em Saúde (ATS) no valor do teto de insalubridade de R$ 325,00 de julho à 31 de dezembro de 2021, independente da lotação.

2 – O segundo tratou do laudo técnico das condições do ambiente de trabalho (LTCAT), com cronograma e com a participação dos sindicatos da saúde com direito ao contraditório e a revisão até o dia 30 de setembro com encaminhamento à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) no primeiro trimestre de 2022.

3- A publicação de edital de concurso público efetivo na área de saúde até o final do ano, considerando as vacâncias.

4 – Abonar as faltas dos servidores que aderiram à greve.

5 – Encaminhamento para a Aleac no primeiro trimestre de 2022 da correção inflacionária pelos índices do IPCA, dos períodos de 2020/21 e 21/22.

6 – Análise da possibilidade da correção inflacionária pelos índices de IPCA dos anos 19/20 nos termos permitidos pela legislação.

7 – Etapa alimentação será definida, com os valores até 30 de setembro de 2021 e encaminhada para aprovação da Aleac no primeiro trimestre de 2022.

8 – Mesmo diante dos impedimentos para encaminhamento à Aleac, a conclusão da revisão do PCCR até 30 de setembro de 2021.

9 – O governo reavaliará o impedimento para a concessão da licença prêmio e 6 parte aos irregulares, se comprometendo a finalizar a reanálise da impossibilidade em 60 dias.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas