Uma reportagem da Folha de São Paulo publicada neste final de semana retrata a situação de vários Estados do país que estão com salários atrasados, em especial os que atrasaram o décimo terceiro de 2018 e muito menos sinalizam com o pagamento do funcionalismo no final deste ano d e 2019.
A pior situação listada é o do Estado do Rio Grande do Sul que vem parcelando salários há 50 meses e não terminou de pagar o 13º do ano passado. Como no caso gaúcho, vários governadores que assumiram neste ano herdaram a tarefa de quitar salários e 13º não pagos em 2018.
A situação mais complicada é a de Eduardo Leite (PSDB), no Rio Grande do Sul, e Fátima Bezerra (PT), no Rio Grande do Norte, que ainda não quitaram o 13º salário de 2018. Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Gladson Cameli (PP), do Acre, e Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, só terminaram de pagar os atrasados neste semestre.
No Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra ainda não conseguiu quitar a dívida com os servidores de três folhas salariais herdadas da gestão anterior. Parte dos funcionários não recebeu, de 2018, o valor que seria de novembro, dezembro e do 13º. Pior: só em maio e junho deste ano, o governo conseguiu pagar o 13º de 2017. O passivo ainda em aberto soma R$ 855 milhões.
Em Minas, os servidores já convivem com atrasos ao menos desde 2016, quando o 13º foi parcelado em três vezes, pago até março do ano seguinte. Em 2017, o número de parcelas aumentou para quatro. Para o salário de 2018, que seria dividido em 11 parcelas, Zema conseguiu quitar até 21 de outubro. O pagamento de 2019, diz o governo, depende da aprovação de uma operação financeira que prevê antecipar R$ 5 bilhões dos recebíveis pela exploração de nióbio em Araxá (MG), valor pago à Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais) pela CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração).
No Acre, Gladson Cameli (PP) quitou, no fim de outubro, o 13º deixado pela gestão passada. Os atrasos se sobrepunham desde dezembro. Começou, em fevereiro, a quitar os pagamentos de 2018, em nove vezes, pagando o servidor em ordem alfabética.
Na quarta-feira, Cameli fez uma provocação ao PT dos irmãos Viana, que comandaram o estado por duas décadas. Em redes sociais, anunciou que pagaria no dia 13, às 13h, o 13º salário deste ano, como “uma homenagem ao PT”.
Em Goiás, a folha de 2018 terminou em agosto de ser paga pela gestão de Ronaldo Caiado. O valor dos salários em atraso, herdados do governo anterior, era maior que os R$ 11 milhões que o atual governador disse ter encontrado no caixa ao assumir. A crise levou o estado a escalonar o pagamento, priorizando os salários mais baixos.
Para enxugar a máquina estatal, cortou 1.672 cargos comissionados e 2.308 funções por encargo de confiança.
Com dívida de R$ 121 bilhões com a União, o Rio ingressou em 2017 no regime de recuperação fiscal, que suspendeu o débito até setembro de 2020. Assim, sem precisar pagar nem amortização e nem juros, o estado tenta manter as contas em dia, apesar do alto passivo com fornecedores.
Ao contrário dos demais estados em crise, desde abril do ano passado o Rio colocou em dia o pagamento de servidores. Entre as dores de cabeça da atual gestão Wilson Witzel (PSC) está a dívida com fornecedores, em restos a pagar, herdados da gestão anterior, de R$ 15 bilhões.
Os pagamentos em dia são fruto do plano de recuperação fiscal, mas o Rio tenta rever o acordo com a União, alegando que o modelo atual tornará a dívida do estado impagável.
