Um vídeo divulgado nas redes sociais nessa terça-feira, 6, mostra o momento em que fiscais da prefeitura de Rio Branco abordam um vendedor ambulante do centro da cidade, próximo a OCA. O cinegrafista amador reclama da falta de empatia do poder municipal para com o trabalhador, que poderia ter sua mercadoria apreendida. O homem vendia salgados e suco numa bicicleta às margens de uma calçada.
Ao ac24horas, a prefeitura garantiu que o setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), que aparece nas imagens abordando o vendedor, não apreendeu nenhum bem ou produto do ambulante.
“O vendedor foi apenas abordado de forma orientativa pelos fiscais a não ficar parado no local onde a comercialização de produtos não é permitida”, diz a nota da prefeitura.
Ainda de acordo com o município, o ambulante recebeu instruções para buscar um local adequado, onde a legislação permite a comercialização de produtos, e deixar o espaço livre para a circulação de pedestres.
“Há cerca de três meses a Prefeitura de Rio Branco realiza a Operação Centro Seguro e é comum que os fiscais andem acompanhados de policiamento”, afirma.
Até o deputado estadual Roberto Duarte (MDB) questionou a atitude dos fiscais. “A Prefeitura de Rio Branco precisa criar mecanismos para legalizar os autônomos que buscam uma forma para garantir seu sustento e de seus familiares. A legislação prevê o pagamento de impostos/taxas para exercer a atividade em via pública. Por que não buscam uma alternativa para facilitar o trabalho desses autônomos ao invés de cercear a busca pela sobrevivência?”, disse o parlamentar.
Vídeo: reprodução/facebook
